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FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões nesta sexta-feira

Por André Luis

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Depois de acidente com morte Governo do Estado tapa buracos na PE 320

Foi preciso que ocorresse um acidente com morte na PE-320 na área urbana de São José do Egito para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura mandasse sua equipe para corrigir a distorção no asfalto. Testemunhas disseram que a vítima estava de moto e bateu na traseira de um carro que parou em um buraco, quando […]

Foi preciso que ocorresse um acidente com morte na PE-320 na área urbana de São José do Egito para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura mandasse sua equipe para corrigir a distorção no asfalto.

Testemunhas disseram que a vítima estava de moto e bateu na traseira de um carro que parou em um buraco, quando caiu foi atingida por um caminhão.

Segundo a Polícia Militar, o homem morreu no local. No sábado uma equipe do programa Caminhos de Pernambucano fechava os buracos na PE-320 próximo a Escola Técnica. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Abert ingressará na justiça contra portaria de Rádio Comunitária

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa. A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva. Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há […]

Daniel Slaviero, Presidente da Abert
Daniel Slaviero, Presidente da Abert

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.

Zeca inicia encontros para ouvir setor produtivo de Arcoverde

O pré-candidato prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, iniciou uma série de encontros para ouvir os setor produtivo do município. Com o nome de “Acelera, Arcoverde“, a série de reuniões foi aberta com uma conversa com os Micro e Pequenos Empresários na última quinta-feira (16). “Na verdade, o convite partiu dos Empresários, que pediram o encontro […]

O pré-candidato prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, iniciou uma série de encontros para ouvir os setor produtivo do município.

Com o nome de “Acelera, Arcoverde“, a série de reuniões foi aberta com uma conversa com os Micro e Pequenos Empresários na última quinta-feira (16).

“Na verdade, o convite partiu dos Empresários, que pediram o encontro para conhecer nossas propostas. E é claro que atendemos a solicitação; não só para falar, como também – e muito mais – para ouvir. Além de passar a nossa mensagem, vamos reunir ideias e contribuições para a formulação do nosso Plano de Governo”, explicou Zeca Cavalcanti.

Mais de 150 empresários participaram do encontro. Temas como empreendedorismo, capacitação, geração de emprego e renda, e a importância dos pequenos negócios para a economia local estiveram em pauta.

Zeca Cavalcanti segue com agenda nos bairros de Arcoverde

Dando prosseguimento a sua caminhada nos bairros e localidades de Arcoverde para ouvir as pessoas no que denomina de encontro de amigos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve esta semana no bairro da Cidade Jardim, onde reuniu-se com moradores na Travessa 1º de Fevereiro. Além do encontro, o ex-prefeito também participou essa semana de entrevista […]

Dando prosseguimento a sua caminhada nos bairros e localidades de Arcoverde para ouvir as pessoas no que denomina de encontro de amigos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve esta semana no bairro da Cidade Jardim, onde reuniu-se com moradores na Travessa 1º de Fevereiro.

Além do encontro, o ex-prefeito também participou essa semana de entrevista na TV GZNet ao vivo e disse que vai tirar as portas das policlínicas para funcionarem 24h.

Na Cidade Jardim, na última terça-feira (21), as reclamações dos moradores, feitas em verdadeira forma de desabafo, foram de todos os tipos. Falta de segurança, iluminação precária, ruas esburacadas e sem pavimentação, galerias estouradas e abertas, falta de assistência à saúde e de acessibilidade entre ruas, entre outras.

Para o ex-prefeito, “problemas que se repetem pelos bairros por onde tem passado e que demonstra todo o descaso e abandono da atual administração com a população de Arcoverde, principalmente as que vivem nos bairros mais afastados”.

Já na quarta-feira (22), Zeca concedeu entrevista à TV online GZNet, quando abordou vários temas, como projetos, avaliação do governo municipal, as caminhadas pela cidade e o porquê ser novamente candidato a prefeito.

Para Zeca, “esse projeto que sonho, que as pessoas o procuram e querem ver de volta à Arcoverde, é ver a cidade voltar a sorrir; é muito maior do que ele, é um projeto de todo um povo que ama sua terra, acredita em seu potencial e quer ver Arcoverde no lugar que merece, com trabalho, respeito e oportunidades para todos”.

Na entrevista, ele também abordou os problemas da saúde em Arcoverde com policlínica sem atender 24h e disse que ia tirar as portas da policlínica e da UPA para que funcionem dia e noite, sem interrupção, para que o povo possa ser atendido a qualquer momento que precisar “porque doença não tem hora”.

Lamentou a falta de apoio a população rural e disse que seu sonho e projeto “é ver a patrulha mecanizada que existe hoje na prefeitura, escondida, atendendo somente a aliados da prefeita, cuidando das estradas, barreiros e barragens de todos os arcoverdenses que moram na zona rural, sem distinção”.

O ex-prefeito também foi questionado de temas como a questão da votação da reforma trabalhista, quando comprovou que nunca esteve presente a votação e nem votou a favor da reforma, pois encontrava-se em viagem programada a mais de um ano para comemorar os 80 anos de sua mãe, e que, se estivesse, votaria contra e a favor dos trabalhadores. Fato que pode ser comprovado nos anais da Câmara e na imprensa de todo o Estado.

“Estamos tranquilos quanto a isso, porque os trabalhadores, e particularmente os servidores municipais de Arcoverde, sabem o respeito e valor que temos e demos a eles quando prefeito ao pagarmos em dia os salários, pagarmos dentro do próprio mês, coisa que não acontece hoje; implantarmos o PCC dos professores, efetivarmos os agentes de saúde, entre outras ações que beneficiaram todos os trabalhadores e trabalhadoras municipais”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Profissionais da educação de Pernambuco fazem paralisação

Por André Luis O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), promovem mais uma paralisação nas atividades nesta sexta-feira (2). Segundo informações algumas escolas estaduais só funcionarão no turno matutino, até às 12h. Segundo o sindicato, também haverá protesto da educação a partir das 14h, na Arena Pernambuco, onde a Governadora Raquel […]

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), promovem mais uma paralisação nas atividades nesta sexta-feira (2). Segundo informações algumas escolas estaduais só funcionarão no turno matutino, até às 12h.

Segundo o sindicato, também haverá protesto da educação a partir das 14h, na Arena Pernambuco, onde a Governadora Raquel Lyra fará o lançamento do programa Juntos pela Educação. 

“Vamos perguntar amanhã em frente ao evento chamado Juntos pela Educação, “junto de quem?” Nossa reivindicação é 14,95% para todos/as os/as servidores da Secretaria de Educação! A luta continua e a hora é essa!”, destaca o Sintepe em suas redes sociais.