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FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões nesta sexta-feira

Por André Luis

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

A pedido da PF, STF autoriza novas diligências em investigação sobre fraudes no Banco Master

Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. […]

Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli

A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. A operação apura um suposto esquema de fraudes na instituição financeira.

O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, uma vez que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado”.

Em relação a Zettel, o ministro determinou a busca pessoal e a prisão temporária diante da necessidade dessas medidas para o avanço das investigações, “observados os elementos concretos trazidos e a urgência descrita na representação policial, endossada pelo procurador-geral da República”. Também foi deferida busca pessoal no empresário Nelson Tanure.

O ministro determinou, ainda, a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo para a efetivação do sequestro e do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, requeridos pela PGR e deferidos em decisão anterior.

O hotel sem funcionários pra cuidar, 100% digital

Essa semana, depois da correria para iniciar as operações da Rádio Pajeú em novo parque de transmissão, festa dos 64 anos, Asserpe, blog, programa, resolvi me esconder uma semana. Mas como tudo é assunto aqui, chamou a atenção o novo modelo de gestão de hotéis que já é uma realidade no Brasil. Esse, da rede […]

Essa semana, depois da correria para iniciar as operações da Rádio Pajeú em novo parque de transmissão, festa dos 64 anos, Asserpe, blog, programa, resolvi me esconder uma semana.

Mas como tudo é assunto aqui, chamou a atenção o novo modelo de gestão de hotéis que já é uma realidade no Brasil. Esse, da rede Liiv, fica em Natal, na área de Ponta Negra.

O hotel tem um formato 100% automático, sem funcionários na recepção, cozinha, ou outras áreas. Tem apenas o serviço de quarto.

Você acessa a unidade eletronicamente depois de ser atendido por uma pessoa (ou IA) por WhatsApp. Recebe senha de acesso ao prédio (são duas portas até o interior) e para o dispositivo de acesso às chaves.

A cozinha é compartilhada. Você faz seu café ou refeição, come, limpa e guarda. Ou seja, a “experiência compartilhada”, nome até legal, no fundo é você ser hóspede e ainda trabalhar para limpar o hotel, mantê-lo impecável porque outra pessoa virá depois.

O que mais levanta o debate é: esse tipo de hotel desemprega até quantas pessoas? Quantas funções deixaram de existir aqui entre recepcionistas, zeladores, segurança, cozinheiras…

É um debate sobre o capitalismo e suas consequências. Diante da Inteligência Artificial e da ótica de mercado competitivo, essa tendência tende a seguir para cidades menores. Vim conhecer e confirmei isso presencialmente.

O que você pensa disso? Enquanto pensa e reflete, sigo aqui lavando os pratos para agradar ao grupo empresarial que mantém a rede.

Sábado, retomo as atividades normais. Até lá, por aqui vamos mantendo contato, sem a mesma agonia, porque ninguém é de ferro.

Até lá,  o blog segue sendo cuidado sob a coordenação do competente André Luiz.

Sertânia receberá a ‘Ação de Cidadania’ do Governo de Pernambuco

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, estará realizando na próxima quinta-feira (29/07), a ‘Ação de Cidadania’, uma parceria com o Governo de Pernambuco por meio do Programa Governo Presente – Ações Integradas para a Cidadania. Durante a ação serão ofertados vários serviços com atendimento imediato. O evento será […]

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, estará realizando na próxima quinta-feira (29/07), a ‘Ação de Cidadania’, uma parceria com o Governo de Pernambuco por meio do Programa Governo Presente – Ações Integradas para a Cidadania. Durante a ação serão ofertados vários serviços com atendimento imediato.

O evento será realizado das 08h às 12h, na Escola Municipal Presidente Vargas localizada na sede do município.

Entre os serviços, estão ‘Emissão de RG’, ‘Balcão de Direitos’ (2ª Via das Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito), ‘Emissão de Carteira do Idoso’, ‘Atendimentos Compesa’ e a ‘Unidade Móvel do Detran’, além do ‘Alerta Celular’. Serão oferecidos serviços da Assistência Social, como: o ‘Cadastro do CadÚnico’, ‘Atendimentos do CRAS e CREAS’. E serviços da Saúde, como: ‘Teste de Glicemia’, ‘Aferição de Pressão’, ‘Teste de HIV’, ‘Sífilis’ e ‘Hepatite B e C’, entre outros.

Para solicitá-los é necessário fazer o agendamento prévio, no Centro de Convivência do Idoso, na Rua dos Guararapes, 138, próximo à Praça de Eventos, de segunda (26/07) até quarta-feira (28/07), das 08h às 17h. No dia do agendamento e no dia da ação é necessário levar documentos básicos originais (Certidão de Nascimento/Casamento, RG, CPF ou Carteira de Trabalho). Quem optar por fazer de modo on-line, os agendamentos já iniciaram e podem ser feitos até a próxima quarta-feira (28/07) no endereço eletrônico: www.pecidadao.pe.gov.br/#/agendamento. No site tem a lista completa de todos os serviços.

O QUE É OBRIGATÓRIO LEVAR NO DIA DO AGENDAMENTO PRESENCIAL E NO DIA DA AÇÃO?

É obrigatório apresentar comprovante de agendamento impresso ou foto (print) no celular; levar documentos básicos originais (Certidão de Nascimento/Casamento, RG, CPF ou Carteira de Trabalho); é obrigatório o uso de máscara.

Sertânia: Vereador Fabiano denuncia o abandono da academia das cidades na COHAB

O vereador Fabiano de Zé do Ônibus acusou na sessão da Câmara a falta de manutenção  da Academia das Cidades na Vila da Cohab. Segundo ele, a mais de dois anos aconteceu um incêndio naquele equipamento, danificando paredes, teto, piso e a estrutura. “Até agora a prefeitura não fez nenhum conserto. Desde que o atual prefeito […]

HOJEO vereador Fabiano de Zé do Ônibus acusou na sessão da Câmara a falta de manutenção  da Academia das Cidades na Vila da Cohab. Segundo ele, a mais de dois anos aconteceu um incêndio naquele equipamento, danificando paredes, teto, piso e a estrutura. “Até agora a prefeitura não fez nenhum conserto. Desde que o atual prefeito assumiu o governo aquele espaço só se depreciou”.

Outra queixa é de que durante o governo Guga Lins não houve nenhum reparo. “Uma mínima manutenção sequer foi promovida, além do mais o incentivo e apoio aos usuários dos serviços da academia forma diminuídos”.

O vereador Fabiano destaca que este é um importante espaço de promoção da prática esportiva e de incentivo as atividades físicas, uma grande conquista da gestão passada que deve ser valorizada pelas gestões seguintes, mas infelizmente o atual prefeito nem uma “mão de tinta deu”, em alusão à cor marca da gestão.

Câmara lança Programa Criança Alfabetizada

O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de lançamento do programa Criança Alfabetizada, nesta terça-feira (11.06), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino […]

O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de lançamento do programa Criança Alfabetizada, nesta terça-feira (11.06), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade. O programa conta com a parceria do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.

“Não basta pensar só a curto prazo. A gente tem que pensar a curto, médio e longo prazo para melhorar o Estado, e isso se faz com educação”, afirmou o governador, lembrando que Pernambuco já é referência nacional em ensino médio.

O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos e, através deles, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização receberão uma formação continuada. Ao todo serão mais de 23 mil servidores contemplados.

O programa prevê, ainda, bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1° e 2° anos; distribuição de material complementar e de apoio pedagógico; e Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, concedendo mais de R$ 6 milhões em recursos.

Haverá ainda mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios. Serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais.

Estiveram presentes ao evento Veveu Arruda, diretor da Associação Bem Comum; David Saad, Diretor Presidente do Instituto Natura; Natanael José Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito do município de Afogados da Ingazeira.