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FPM: Municípios recebem nesta terça-feira mais de R$ 2,3 bilhões

Por Nill Júnior

cnmA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Outras Notícias

Em Pernambuco, famílias agricultoras dão adeus ao uso de agrotóxicos

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor No Sertão, 159 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Floresta e Mirandiba,  vão ter até o dia 31 de junho a oportunidade de decidirem se querem continuar recebendo a Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER)  ou não. Caso aceitem, […]

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

No Sertão, 159 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Floresta e Mirandiba,  vão ter até o dia 31 de junho a oportunidade de decidirem se querem continuar recebendo a Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER)  ou não.

Caso aceitem, técnicos do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) irão preencher um novo formulário para saber quais mudanças foram registardas na área desde o início da 1ª etapa do projeto, que começou em abril de 2014.

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Junto às famílias,  técnicos  constroem o mapa falado, onde são visualizadas as entradas e saídas da produção agroecológica nas propriedades, assim como é identificada a participação do homem e da mulher nas atividades de campo.  A proposta é finalizar a atualização dos cadastros no dia 31 de junho e, a partir de julho, cadastrar 31 novas famílias que moram em um dos 5 municípios de atuação do Projeto.

A agricultora Natividade Célia da Silva Lima, mãe de três filhas, explicou como era a produção de alimentos antes de receber a Assistência. “A gente usava agrotóxico nas plantas e agora usamos defensivos naturais. Aprendemos a produzir produtos agroecológicos, inclusive, nos intercâmbios. Não sabia por que não podia usar o agrotóxico, agora eu não uso e sei por que não posso usar”, informou sorridente Natividade, que mora no Assentamento Barra do Exu.

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Os contemplados com a 1ª fase aprenderam a fazer defensivo natural para combater pragas e doenças na produção, forragem para alimentação animal, visitas de intercâmbios para trocarem experiências  e receberam mudas de plantas nativas, forrageiras e frutíferas. “A ideia é que eles/as plantem para aumentar a diversidade do ecossistema sem uso de agrotóxico”, informou a técnica, Andréa Oliveira.

No 2º módulo, as famílias vão aprender a reutilizarem o lixo doméstico, as práticas de irrigação alternativas, e receberão os cursos de apicultura e artesanato.

Música de Pernambuco marca presença no encerramento da Olimpíada

Do Diário de Pernambuco A abertura da Olimpíada, no dia 5 de agosto, foi acompanhada por cerca de 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo e transmitida por mais de 500 canais e 250 plataformas digitais. Se tem um evento que pode competir em iguais condições com esses expressivos números, certamente é a festa […]

LenineDo Diário de Pernambuco

A abertura da Olimpíada, no dia 5 de agosto, foi acompanhada por cerca de 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo e transmitida por mais de 500 canais e 250 plataformas digitais. Se tem um evento que pode competir em iguais condições com esses expressivos números, certamente é a festa de encerramento da Rio 2016, transmitida às 20h.

Espera-se que o desfecho cause o mesmo impacto positivo visto no início dos jogos, que teve solenidade bem recebida. O encerramento deve abordar aspectos da cultura e da história do Brasil. A carnavalesca Rosa Magalhães é a diretora responsável pelo espetáculo, que vai contar com a participação de escolas de samba. Mas não é só a música carioca que estará representada.

O cantor pernambucano Lenine é uma das atrações confirmadas na cerimônia, com Roberta Sá, Martinho da Vila e dos estrangeiros DJ Kygo e Julia Michael. Informações de bastidores não confirmadas indicam também a presença da Orchestra Santa Massa tocando repertório de músicas nordestinas, incluindo aí canções de Luiz Gonzaga e Alceu Valença.

Não apenas as cerimônias mostram o potencial de alcance dos jogos: a transmissão olímpica alavancou a audiência de emissoras nos quase 20 dias de transmissões. A Globo teve crescimento médio de 30%, no comparativo com os meses de junho e julho. Nos fins de semana, o SporTV, somando o resultado dos 16 canais transmitindo os jogos, alcançou picos de audiência até 300% superiores à media. Band e Record, que dividiram a cobertura na TV aberta, caíram entre dois e três pontos no Ibope.

Segundo o Comitê Olímpico, a Olimpíada teve a maior audiência global da história do evento. A abertura, no entanto, foi pouco vista nos EUA: cerca de 30 milhões de espectadores pela NBC. A cerimônia de Londres, em 2012, alcançou 41 milhões de norte-americanos. Resultado abaixo do Superbowl, visto por 110 milhões.

Câmara de Tabira devolverá R$ 250 mil para obras de calçamento em Tabira

A presidente da Câmara dos Vereadores, Socorro Veras, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (22) sobre a sessão solene no dia 27 de maio, aniversário de Tabira, para entrega de títulos de cidadania tabirense e medalhas de mérito tabirense Pedro Pires Ferreira. Ao todo serão 26 homenageados, sendo que […]

A presidente da Câmara dos Vereadores, Socorro Veras, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (22) sobre a sessão solene no dia 27 de maio, aniversário de Tabira, para entrega de títulos de cidadania tabirense e medalhas de mérito tabirense Pedro Pires Ferreira.

Ao todo serão 26 homenageados, sendo que 12 para receberem o título de cidadania e 14 para receberem a medalha. Entre os homenageados com o título está o médico Severiano Bezerra, médico que há muitos anos presta serviço no hospital de Tabira.

Entre os agraciados com a medalha estão os desembargadores tabirenses Mozart Valadares e Djalma Andrelino. A sessão está prevista para começar às 15h e cada vereador teve direito de fazer três indicações, sendo duas para título e uma para medalha.

A presidente Socorro Veras aproveitou também a oportunidade para relatar que vem fazendo melhorias no prédio da Câmara e, entre as ações citadas, destaque para a reforma em todos os gabinetes dos vereadores.

Segundo o radialista e blogueiro Júnior Alves, ela também anunciou que está devolvendo ao Poder Executivo o valor de R$ 250 mil para que o prefeito Flávio Marques faça o calçamento de duas ruas já determinadas. São elas: Rua Manoel da Graça Lustosa no Povoado de Brejinho; e a Rua Cassimiro Alves que fica no Povoado de Borborema. Segundo Socorro Veras, ainda este ano outras devoluções acontecerão.

Paraná Pesquisas: Marília 30,5%, Anderson 14,7%, Raquel 13,8%, Miguel 11,7% e Danilo, 9,1%

Neste sábado (17) foi divulgada com exclusividade para o Blog de Jamildo mais um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas sobre as intenções de voto das eleições 2022 em Pernambuco. O principal cenário observado em âmbito estadual foi a disputa pelo Governo do Estado. De acordo com o levantamento da Paraná Pesquisas, Marília Arraes (Solidariedade) mantém […]

Neste sábado (17) foi divulgada com exclusividade para o Blog de Jamildo mais um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas sobre as intenções de voto das eleições 2022 em Pernambuco. O principal cenário observado em âmbito estadual foi a disputa pelo Governo do Estado.

De acordo com o levantamento da Paraná Pesquisas, Marília Arraes (Solidariedade) mantém a liderança na corrida para governador de Pernambuco, porém a deputada federal sofreu uma oscilação negativa de um ponto percentual. Agora Marília detém 30,5% das intenções de voto dos pernambucanos.

Já Anderson Ferreira (PL) conseguiu flutuar 1,1 pontos acima e agora lidera numericamente a disputa por um segundo turno com Marília. No último levantamento da Paraná, o segundo lugar era liderado por Raquel Lyra (PSDB), que agora oscilou 0,5 pontos para baixo. Anderson detém 14,7%, enquanto Raquel está com 13,8%.

A posição de Anderson na frente de Raquel é apenas numérica, já que a distância entre os dois candidatos é de 1,1 ponto percentual, o que garante um empate técnico.

Ainda empatados no segundo lugar, mas com maior distância entre os outros candidatos, está Miguel Coelho (União Brasil). Miguel oscilou 0,5 pontos para baixo e agora está com 11,7% do eleitorado pernambucano.

Danilo Cabral (PSB) não empata com Anderson na margem de erro, mas está próximo dos demais. Danilo flutuou positivamente 1,6% e fica com 9,1%.

Além dessa lista de candidatos, apenas o candidato Pastor Wellington (PTB) conseguiu atingir acima de 1% das intenções de voto, o político detém 1,1%, uma oscilação positiva de 0,8%. Brancos e nulos formaram 10,9% enquanto não sabe/não respondeu 5,5%.

O levantamento entrevistou 1510 eleitores entre os dias 12 e 16 de setembro. A margem de erro é de 2,6 pontos e seu índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento possui registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número PE-06982/2022.

Dêva Pessoa diz em entrevista que crise pode fazê-lo desistir da reeleição

Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a […]

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Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade

Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a disputar a reeleição. Mas esse é o caminho que Severino Otávio não quer percorrer. O socialista decidiu não participar da disputa em 2016. As dificuldades impostas pela crise econômica seriam o maior motivo dos desencantos dele com a administração pública. Foi o que disse ele e outro gestor ao Diário de Pernambuco.

“Já dei minha cota de sacrifício. Ser prefeito agora é um desafio para gigantes e eu sou pequeno”, desabafou. O sentimento exposto na frase dele resume o pensamento de outros prefeitos que também estão preocupados com a inviabilidade da gestão por conta da recessão econômica. Por isso, também cogitam a possibilidade de não renovar o mandato.

“Tenho esse pensamento. Vai depender da situação. A crise desanima a gente”, ponderou o prefeito de Tuparetama, Edvan Pessoa (PSD), o Dêva. Ele, no entanto, fez questão de frisar que qualquer decisão será tomada em conjunto com o seu grupo político. Para mostrar as dificuldades do município, Edvan citou a escassez do abastecimento de água na área. “A barragem do Rosário secou e os moradores viram voltar o tempo do carro-pipa. Desde 1993 isso não acontecia”, destacou.

Na avaliação dos prefeitos, administrar um município nos dias atuais não é uma tarefa fácil. “Sem responsabilidade você até governa, mas para quem governa com responsabilidade está muito difícil”, observou Severino Otávio. O socialista afirma que os prefeitos precisam fazer uma ginástica com o orçamento para atender os serviços básicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recai nos gastos com pessoal. “E ainda temos que assumir as despesas criadas pelo governo federal, que repassa tudo para os municípios. Então, é preciso uma melhor distribuição de recursos”, alertou Branquinho.