FPM do 2º decêndio de dezembro registra alta e soma R$ 5,5 bilhões aos cofres municipais
Por Nill Júnior
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87.
Desde 2024, a Confederação implementou uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio. Em comparação com os dados efetivos da liberação do fundo, a previsão da CNM apresentou uma diferença de R$ 406.262,65 frente ao montante passado. Isso demonstra uma alta precisão dos cálculos realizados pela entidade.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando-se o acumulado de 2025, incluindo os repasses adicionais de 1% realizados em julho, setembro e dezembro, o FPM registra crescimento de 11,74% em relação a 2024, o que representa um aporte adicional de R$ 24,5 bilhões.
Aos gestores municipais, a CNM reforça a necessidade de cautela na utilização dos recursos do FPM. A entidade destaca a importância de manter controle rigoroso das finanças e de planejamento adequado ao longo do segundo semestre, período que historicamente apresenta resultados financeiros inferiores aos observados no primeiro semestre.
A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2023, voltada para reconhecer os destaques políticos e administrativos da região do Pajeú e Moxotó, está chegando ao seu término. Iniciada na última segunda-feira, a pesquisa online tem sido uma oportunidade para a população expressar suas opiniões e reconhecer os líderes que mais se destacaram em suas atuações. Com […]
A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2023, voltada para reconhecer os destaques políticos e administrativos da região do Pajeú e Moxotó, está chegando ao seu término. Iniciada na última segunda-feira, a pesquisa online tem sido uma oportunidade para a população expressar suas opiniões e reconhecer os líderes que mais se destacaram em suas atuações. Com o encerramento hoje ao final do dia, esta é a última oportunidade para participar da pesquisa.
A Agência MV4, responsável pela organização do evento de premiação, planeja divulgar nos próximos dias o resultado oficial da pesquisa popular.
Realizada de forma transparente e acessível, através do site Folha do Pajeú, a pesquisa reflete o compromisso da organização em valorizar o reconhecimento da população e promover a excelência nas esferas política e administrativa da região.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (02/06), 608 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 262 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 346 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 35.508 casos já confirmados, sendo 14.797 graves e 20.711 leves. Além disso, foram confirmadas 58 mortes. Com isso, […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (02/06), 608 novos casos da Covid-19 em Pernambuco.
Entre os confirmados hoje, 262 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 346 como leves.
Agora, Pernambuco totaliza 35.508 casos já confirmados, sendo 14.797 graves e 20.711 leves. Além disso, foram confirmadas 58 mortes.
Com isso, o Estado registra 2.933 mortes pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de […]
Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de 2013. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, cujo voto foi aprovado à unanimidade.
O relatório prévio de auditoria, Processo TC Nº 1470034-7, identificou 20 diferentes tipos de irregularidades, mas algumas foram relevadas pelo relator após a apresentação pelo prefeito dos seus argumentos de defesa.
Restaram como fatos graves a elevação da despesa com pessoal de 63,23% (quando o prefeito tomou posse) para 65,28%, 66,30% e 77,48% da receita corrente líquida (apurada em relatórios de gestão fiscal), várias contratações temporárias ao longo do exercício, descumprimento de Termos de Ajuste de Gestão relativos a transporte escolar e controle de combustíveis, e aplicação de 59,69% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, na remuneração dos professores.
A Segunda Câmara fez também ao prefeito 13 determinações, entre elas, sob pena de multa, reduzir a despesa com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.
Amanda Salvador e Geórgia Marinho, de São José do Egito, sagraram-se campeãs da Copa do Nordeste de Beach Tennis, realizada nesse final de semana na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Com uma campanha invicta em seus jogos, além de garantirem o título da equipe da categoria D, de quebra ainda ajudaram Pernambuco a […]
Amanda Salvador e Geórgia Marinho, de São José do Egito, sagraram-se campeãs da Copa do Nordeste de Beach Tennis, realizada nesse final de semana na cidade de Natal, Rio Grande do Norte.
Com uma campanha invicta em seus jogos, além de garantirem o título da equipe da categoria D, de quebra ainda ajudaram Pernambuco a conseguir o primeiro lugar geral da competição. Essa foi a primeira competição da dupla após parceria firmada junto ao SICOOB Pernambuco.
Como próximo desafio, a dupla parte para a disputa do 6° Open da Arena Boa Viagem em Recife de 24 a 28 de Abril, será a oitava etapa do Campeonato Pernambucano e pode, praticamente, garantir a vaga da dupla como representante de Pernambuco no Campeonato Brasileiro que será realizado em Vitória do Espírito Santo no mês de novembro.
“É, com certeza, nosso maior título. Enfrentamos partidas duríssimas e conseguimos impor nossa forma de jogar”, destacou Amanda Salvador. Geórgia destacou a importância da dedicação da dupla: ” Todo o esforço e dedicação nos treinamentos está sendo essencial para conseguirmos evoluir e atingir esse nível de competitividade”.
A dupla treina na Arena M2 de São José do Egito, onde será realizada a 9ª Etapa do Campeonato Pernambucano, de 1 a 5 de Maio e contará com a presença de atletas de diversos estados, além das principais duplas do estado. “Será uma ótima oportunidade para quem ainda não conhece o Beach Tennis, ter o primeiro contato com o esporte que mais cresce no Brasil”, pontuou Maurícia Correia, gerente da Arena.
Com foco no condutor do amanhã, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, lança nesta terça-feira (01), às 9h, as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018. Na ocasião, será lançado o CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, fruto […]
Com foco no condutor do amanhã, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, lança nesta terça-feira (01), às 9h, as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018. Na ocasião, será lançado o CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, fruto de parceria entre o DETRAN-PE e o músico Luciano Magno.
O CD que contém 7 faixas, conta com músicas interpretadas pelos cantores Luciano Magno, André Rio, Cristina Amaral, Geraldinho Lins, Nena Queiroga, que se apresentarão em palco armado no ringue de patinação do Parque da Jaqueira, o disco ainda conta com a participação do rapper Zé Brown.
As músicas têm conteúdo temático ensinando cidadania e estimulando o comportamento seguro no trânsito para crianças e adolescentes e servirão de instrumento para serem trabalhadas por professores em sala de aula e adultos se sintam estimulados a ensinarem suas crianças, As músicas também estarão disponíveis para download no site do DETRAN-PE.
Também será lançando o Teatro de fantoches da Turma do Fom Fom, bonecos manipulados pelos próprios arte educadores, cada um com seu personagem, e que se apresentarão em esquetes interagindo com as crianças presentes, de hora em hora. Entre os esquetes: os Arte Educadores circularão entre os presentes entregando gratuitamente o CD entre os adultos que estiverem acompanhando suas crianças que estiverem participando das atividades educativas, contação de histórias e de desenhos com as crianças presentes, e distribuindo fitilhos amarelos serão uma das atividades.
No dia 04 de maio acontecerá uma blitz educativa voltada para o uso do cinto de segurança no banco de trás, numa parceria inédita com a 99 e os 5 mil motoristas do App. Eles receberão um kit contendo: capa para o encosto de cabeça com frase alertando a necessidade do uso do cinto de segurança no banco de trás, carta do Detran contendo os perigos pelo não uso do cinto e alertando qual a infração que está sendo cometida, e fitinhas amarelas para colocar no retrovisor do carro em adesão a Campanha do Maio Amarelo, kit com agua para os passageiros, saco de lixo automotivo e outros. Haverá também uma cadeira de massagem a disposição dos motoristas para aliviar o stress do dia a dia.
Ainda com App99, acontecerá um ciclo de palestras com foco em atingir cerca de 2000 motoristas cadastrados no aplicativo, ao longo de todo o ano. As palestras terão início no dia 08 de maio, na sede da 99, com turmas de 30 alunos, manhã e tarde, e o tema abordado será Segurança no Trânsito e Direção defensiva, terá duração de 1h e 30`, ministrada por um analista de transito do DETRAN-PE. Ao final, eles receberão uma certificação do DETRAN contendo a foto do motorista que deverá ser plastificada e colocada no veículo.
Durante o mês serão repetidas todas as ações que desenvolvemos durante o ano e que se intensificam este mês, condensando – se de forma a realizarmos mais de 100 ações já programadas em parceria com órgãos e empresas: 21 ações promovidas com os Professores Amigos do Trânsito; 12 Ações em Escolas; 25 Municípios envolvidos; 3 Federações, 19Instituições/Órgãos Públicos; 3 ONGs, 13 Empresas Privada/EPP 34 bares Recife/Olinda.
Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, até o final do mês a Coordenação de Educação de Trânsito do Órgão estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades e os riscos ao transitar por vias urbanas, seja como motorista, pedestre, ciclista e motociclista.
Ribeiro ressalta ainda que, para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias das Cidades, Saúde e Educação.
“Totalizando 130 parceiros em ações educativas, esquetes com a Turma do Fom Fom em escolas e empresas públicas e privadas, blitzes educativas, ações na faixa de pedestre, palestras em empresas privadas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ações em terminais integrados de passageiros, ação religiosa em igreja voltada para as mães, ações nos bares a noite, ação voltada para cinto de segurança”.
Neste ano, em Pernambuco, a representante oficial do movimento para a administração pública é a Coordenadora de Educação para o Trânsito do DETRAN/PE, Luciana Carvalho. Liderança destacada na articulação de ações no Estado, que relata a programação de abertura do movimento em nosso Estado, nesse ano.
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