Maio Amarelo 2018 – Crianças e pais são conscientizados no Parque da Jaqueira

Aconteceu nesta quinta-feira (10) mais uma sessão do Júri em Afogados da Ingazeira. Sentou no banco dos réus, José Cláudio Ramos da Silva, ele foi absolvido pelo corpo de jurados.

José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na PE-292, no município de Iguaraci, nas proximidades da entrada para a Barragem do Rosário. O acidente ocorreu no dia 18 de março de 2010. A família ocupava um carro Gol que foi atingido de frente por um caminhão pipa que era guiado por José Cláudio e que teria invadido a faixa contrária depois de uma curva.

Elísio Alves de Torres, de 54 anos, dirigia o Gol. Ele havia trazido a esposa, Maria Virgínia de Torres, 58, a sobrinha, Ednéia Alves Nunes Souza, 31, e duas parentes Luzia Severina de Oliveira Silva, 44, e Eliete Torres Nunes de Oliveira, 49, para exames médicos em Afogados da Ingazeira.

Eles voltavam para casa quando ocorreu a tragédia que comoveu a população da cidade de Iguaracy. A família de agricultores, morava no Sítio Pimenteira, na zona rural de Iguaracy. Ednéia, que estava grávida, era professora do primeiro grau e tinha uma filha de nove anos.

O Júri teve início na manhá desta quinta e terminou por volta das 17h. O advogado Luciano Rodrigues Pacheco atuou na defesa do réu, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto atuou pelo MPPE e os trabalhos foram presididos pela Juíza Maria da Conceição Godoi Bertholini.

Do Afogados Online

Em uma entrevista concedida nesta segunda-feira (14) ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço dos seus primeiros 100 dias de gestão neste segundo mandato, abordou diversos projetos em andamento e futuros, respondeu às críticas da oposição e tratou de temas como infraestrutura, educação e a situação financeira do município.

Balanço dos 100 dias e continuidade da gestão

Questionado sobre a avaliação dos 100 dias e a separação entre as ações iniciadas nesta gestão e a continuidade de projetos anteriores, o prefeito destacou a complexidade da questão. “Essa avaliação dos 100 dias para um governo de continuidade, é um pouco complexo de você avaliar”, ponderou Sandrinho. Ele enfatizou que algumas obras e processos, como a construção de escolas e praças, e a licitação para aquisição de ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD), demandam tempo e planejamento prévio.

Respondendo a críticas de Danilo de Simões, o prefeito relembrou que, mesmo em 2023, ano não eleitoral, a gestão conseguiu entregar uma obra por semana, fruto de um planejamento contínuo. Ele anunciou uma maratona de inaugurações para após a Semana Santa, com entregas semanais até dezembro, incluindo a inauguração de diversas ruas pavimentadas, a usina de leite de soja, academias de saúde e praças. “Teremos e teremos até dezembro, que eu queria aqui aproveitar de uma forma bem rápido, só falar de algumas inaugurações que a gente vai estar fazendo agora”, afirmou.

Novas iniciativas e foco no futuro

Sandrinho Palmeira anunciou novas iniciativas, como a criação do PAA Municipal para o fortalecimento da agricultura familiar e a concessão de bolsas de R$ 200 mensais para alunos da zona rural que ingressarem na FASP. “Isso aqui é uma inovação muito grande que é o fortalecimento da agricultura familiar do nosso município, um desejo antigo nosso”, celebrou o prefeito. Ele também mencionou a continuidade do programa Terra Viva, com ações de escavação de valas e a conclusão do projeto Terreiro Iluminado.

A gestão também tem focado no planejamento a longo prazo, com a criação de um escritório de projetos na Secretaria de Planejamento. “Quando a gente cria um escritório de projetos, é exatamente pra gente também projetar a nossa cidade pro futuro. O que é que ela precisa?”, explicou Sandrinho.

Aprovação e desafios financeiros

O prefeito comemorou o índice de 73% de aprovação da sua gestão em pesquisas recentes, mas reconheceu que há sempre espaço para avançar. Ele mencionou as dificuldades financeiras, como o aumento do custo do combustível e da cesta básica, que impactam a manutenção da prefeitura, mesmo com o repasse de recursos permanecendo o mesmo. Apesar disso, segundo ele: a gestão tem conseguido realizar mais de 20% do programa de governo apresentado na campanha.

Investimento em servidores e trânsito

Nos primeiros 100 dias, a prefeitura realizou o chamamento de 47 professores e cinco agentes administrativos aprovados em concurso público. Para o mês de maio, está previsto o chamamento de mais agentes administrativos e o início das ações no trânsito, com a convocação de oito agentes de trânsito para atuar em parceria com a Polícia Militar dentro do “Maio Amarelo”. “A gente vai tá a partir do dia 2 ou 3 de maio, estamos só verificando aí a data, fazendo um chamamento de oito agentes de trânsito para que a gente comece no mês de maio”, anunciou o prefeito.

Caso da Realiza

O prefeito abordou as denúncias sobre a empresa Realiza, responsável por algumas obras no município, referentes a atrasos no pagamento de funcionários. Sandrinho informou que a prefeitura tem notificado a empresa e mantido diálogo com os proprietários, ressaltando que os pagamentos da prefeitura à empresa estão em dia. 

“Não estamos um dia atrasado com a empresa. Também é muito importante dizer isso. A prefeitura paga em dias à empresa”, enfatizou. Ele relatou ter se reunido com os trabalhadores e com o dono da empresa para buscar uma solução e explicou que a empresa alega haver uma disputa judicial com alguns funcionários sobre valores a serem pagos. O prefeito também esclareceu que a empresa está legalizada e pode participar de licitações, conforme a legislação.

Pátio da Feira, energia solar e Expoagro

Sobre o Pátio da Feira, um projeto de longa data, o prefeito admitiu erros no projeto inicial, especialmente em relação à drenagem, e informou que estão sendo feitas ações paliativas enquanto se busca uma solução definitiva. A expectativa é de que a infraestrutura seja concluída ainda este ano.

Em relação ao parque de energia solar, Sandrinho garantiu que a obra não está parada, com 90% da estrutura concluída e aguardando a autorização da CELPE para a ligação. A previsão é que a primeira etapa, beneficiando as escolas municipais, seja inaugurada até o aniversário da cidade, gerando uma economia significativa de aproximadamente R$ 80 mil por mês.

Sobre a Expoagro, o prefeito informou que as discussões já começaram e o anúncio das principais atrações deve ocorrer até o final de abril. Ele adiantou que estuda-se a possibilidade de um formato com maior participação da iniciativa privada.

Prioridades e demandas da população

Questionado sobre a construção de um Pátio de Eventos, Sandrinho explicou que, embora haja um pré-projeto, essa não é a prioridade atual do governo municipal, que está focando em demandas mais urgentes como a municipalização do trânsito. “Governar é eleger prioridade dentro das prioridades. Então, parte de eventos não acaba sendo agora uma prioridade do governo municipal”, justificou o prefeito.

Sobre a política habitacional, o prefeito reconheceu o déficit e informou que a gestão tem um projeto pronto e está buscando parcerias com o governo federal para a captação de recursos, já que a prefeitura não possui um terreno adequado para um empreendimento desse porte. “Essa pauta, ela sempre esteve presente, ela sempre foi discutida. A gente fica aguardando programas federais para que aconteça”, afirmou.

Educação: concurso, conselho e polêmica

Em relação ao concurso para professores, Sandrinho esclareceu que as 47 vagas foram preenchidas de imediato e, embora haja um cadastro de reserva, não há previsão de novas convocações no momento, devido a um estudo de viabilidade econômica. No entanto, a gestão está estudando a possibilidade de abrir um novo concurso para outras áreas.

Sobre a polêmica com o Conselho de Educação em relação ao uso de recursos, o prefeito explicou que houve uma divergência de entendimento e que, após ser provocado pelo conselho, a forma de pagamento foi suspensa, aguardando um parecer do Tribunal de Contas. 

Resposta à oposição e projetos futuros

Sandrinho Palmeira respondeu às críticas da oposição, citando os avanços da sua gestão e das gestões anteriores do PSB no município. Ele mencionou diversas conquistas, como a implantação da Área Integrada de Segurança Pública, a UPAE, a universalização da água, a construção de escolas, pavimentação de ruas e a criação de novas secretarias. “A oposição também ela se faz necessária, desde que ela seja feita com respeito, desde que ela trate com a verdade”, ponderou o prefeito, defendendo um debate propositivo em vez de apenas denúncias.

Sobre a promessa de pavimentação de ruas com até 10 imóveis, o prefeito garantiu que o compromisso está mantido e que a gestão está buscando recursos para isso. Ele também informou que o trabalho de saneamento continua em diversas ruas do município, especialmente nas que estão sendo pavimentadas.

A respeito da manutenção da limpeza urbana, o prefeito afirmou que a iniciativa terá continuidade, com o envolvimento da população através da adoção de canteiros e parcerias para o projeto “Cidade Limpa”. Ele também detalhou os esforços na recuperação de estradas rurais, reconhecendo os desafios de atender a todas as 124 comunidades com os recursos disponíveis. “O cuidado com as nossas estradas, eles estão acontecendo. Se você me perguntar: ‘Ô Saninho, mas tem estrada que tá esburacada?’ Gente, é claro que tem”, explicou.

Por fim, o prefeito abordou a demanda dos servidores por reajuste salarial, informando que o salário mínimo foi reajustado em tempo recorde, apenas três meses após o aumento do governo federal, mesmo sem um aumento proporcional no repasse do FPM para o município.

Centenas de pessoas foram às ruas, na manhã de hoje, para acompanhar o funeral do prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo.

Ele morreu na noite de ontem, em um hospital de Maceió, onde estava internado para tratar de uma infecção pulmonar.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros fez o traslado do corpo do chefe do Executivo municipal. O cortejo percorreu importantes pontos de Arapiraca.

Dezenas de carros e motos acompanharam o funeral. Ao final, o corpo foi levado à Fazenda Brejo, em Craíbas, propriedade da família onde Rogério Teófilo foi sepultado.

Teófilo tinha 63 anos e é natural de Maceió. Ele foi eleito prefeito de Arapiraca em 2016 e tem uma extensa vida política, tendo sido eleito deputado estadual por três vezes e uma vez deputado federal.

Por Willian Tenório

Foi divulgado  o resultado dos projetos habilitados no Edital do Funcultura Geral 2015-2016. A habilitação é a primeira fase do processo de análise dos projetos. Este ano o Edital teve um número de 1.561 projetos inscritos, foram habilitados para a segunda fase 1.279 projetos das mais diversas linguagens culturais.

Afogados da Ingazeira mais uma vez tem projetos entre os habilitados, este ano novos produtores da cidade submeteram projetos fato que reforça o crescimento da produção na cidade e na região do Pajeú, já que Serra Talhada também teve uma grande quantidade de projetos habilitados.

Até agora numa análise rápida identificamos nomes recorrentes no Edital como Alexandre Morais (2), Flaviany Bruna (4) e William Tenório (2), mais outros nomes da cidade apareceram como Claudio Gomes (1), Edierck Filho (2), Laeiguea Bezerra (1), Thiago Caldas (2) e Veratânia Morais (1). Juntos eles totalizam 15 projetos habilitados e que passam para a segunda e última fase, análise do mérito cultural.

O edital Funcultura Geral 2015/2016 disponibilizará R$ 20 milhões para o incentivo a produção, difusão, pesquisa e formação cultural. Entre os projetos habilitados, estão 271 propostas de música, 165 de teatro, 123 de cultura popular e tradicional, 119 de artes plástica, gráficas e congêneres, 116 patrimônio, 109 de literatura, 105 de dança, 87 de fotografia, 59 de circo, 53 artes integradas, 34 de artesanato, 19 de gastronomia, 14 de design e moda e 05 de ópera.

Para conferir a relação completa dos projetos, clique aqui.

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.