Sebastião Oliveira ganha importantes apoios na Mata Norte

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, apresentou requerimento que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criando a Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco. O objetivo é fazer um levantamento dos problemas existentes e discutir políticas públicas de defesa dos mananciais pernambucanos. O requerimento para a criação do grupo já foi enviado para a Mesa Diretora.

O colegiado deve iniciar as atividades logo após o Carnaval. A Frente será presidida por Odacy e terá como integrantes, os deputados Miguel Coelho e Lucas Ramos (PSB); Rodrigo Novaes (PSD), Júlio Cavalcanti (PTB) e Toni Gel (PMDB). O deputado lembrou que o São Francisco é fundamental para o progresso das cidades ribeirinhas que dependem dele, especialmente da agricultura irrigada.

 “A Frente é um dos resultados da audiência pública que promovemos no final do ano passado na Assembleia, para discutir a situação do rio São Francisco, cuja discussão foi resultado da audiência realizada na Câmara de Petrolina e que contou com a nossa participação. Uma de nossas primeiras atividades será pedir aos municípios situados na calha dos rios, um detalhamento sobre a situação de esgotamento sanitário e do tratamento dos resíduos sólidos nessas cidades”, afirmou o parlamentar.

Segundo Odacy, a Frente Parlamentar pretende focar as atividades, acompanhando e cobrando ações efetivas dos governos, municipal, estadual e federal, medidas que visem a proteção dos São Francisco e demais mananciais do estado. A intenção também é envolver outras assembleias legislativas de estados banhados pelo Velho Chico e o Congresso Nacional na discussão.

Uma pesquisa com dezenas de ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  buscou pôr fim à dúvida que tem gerado amplo debate nacional: quem tem o maior mérito pela conclusão da primeira etapa obra da Transposição do Rio São Francisco ? Lula, Dilma ou Temer?

 A se levar em conta o público alvo da obra, sertanejos que residem em áreas como o Sertão do Pajeú, o ex-presidente Lula é o maior responsável pelo legado deixado pela obra.

De acordo com ouvintes do programa Manhã Total esta manhã, 58,4% creditam ao petista os méritos pela obra contra  28,6% que citam Lula e Dilma como os responsáveis pela obra. Para  9,1%, nenhum merece destaque, sob a ótica de que o recurso é do povo. Para  3,9%, os três presidentes, Lula, Dilma e Temer são igualmente responsável pelas obras.

Na última sexta, dia 10, foi inaugurado pelo presidente Michel Temer o Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco , em Monteiro, na Paraíba. Na solenidade, o presidente liberou a passagem da água pelas comportas do canal da transposição.

No discurso, o Temer destacou que a obra “passou por vários governos, vários governos que merecem o aplauso de todos”, citando ainda que “trarão vi ida a regiões historicamente castigadas pelo flagelo da seca”.

Temer já havia, mais cedo, rejeitado a “paternidade” da transposição. Em Monteiro, ele citou que a obra passou por vários governos, “que merecem o aplauso de todos” e se disse emocionado.

O será “reinaugurado” no próximo domingo (19) pelo ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. O trecho foi inaugurado oficialmente pelo presidente Michel Temer o último dia 10.  O objetivo do evento organizado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), é rebater o discurso do atual governo sobre a “paternidade” da obra.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, vai realizar o sorteio de 270 pessoas para preenchimento do cadastro de reserva do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Vanete Almeida.

O sorteio será válido apenas para as pessoas que não foram sorteadas anteriormente e que realizaram a inscrição através do site http://minhacasaminhavida.serratalhada.pe.gov.br, no período entre 29 de junho a 22 de julho de 2016.

O novo sorteio acontece nesta segunda-feira, 05 de março, às 10h, na sede da própria secretaria, situada na Rua Comandante Superior, 1059, no bairro Nossa Senhora da Penha.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião voltada à liberação das licenças ambientais necessárias para o início da construção de uma nova creche no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), entre eles o diretor-presidente José de Anchieta dos Santos.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo da reunião foi agilizar os trâmites legais que permitirão o início das obras. A nova unidade deve ampliar a oferta de vagas na educação infantil e atender à demanda crescente do município.

“O investimento em infraestrutura educacional é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças e para o fortalecimento da economia local”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

O secretário e vice-prefeito, Marcos Melo ressaltou que o diálogo com os órgãos estaduais é essencial para garantir o avanço dos projetos municipais “com segurança e dentro da legalidade ambiental”.

Também participou da reunião Rinaldo Albuquerque, assessor do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente responde pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco.

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, deferiu uma tutela de urgência solicitada pela coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”. A representação foi movida contra José Cláudio e a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), por suposta disseminação de fake news contra a candidata à prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca.

De acordo com a coligação, José Cláudio teria compartilhado montagens e vídeos utilizando deep fakes em grupos de WhatsApp e no TikTok, com o objetivo de difamar a imagem de Nicinha de Dinca. Os conteúdos referiam-se à candidata e seu grupo político como “ladrões” e “quadrilha”, além de associarem sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um apoio inexistente.

A coligação argumenta que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa, caluniosa e difamatória, e que o teor dos vídeos tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral. 

Na decisão, o juiz destacou que “os documentos apresentados pela representante indicam, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de que o conteúdo veiculado possui caráter difamatório”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política.

O magistrado citou a legislação eleitoral, enfatizando que a Lei nº 9.504/97 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “proíbem a divulgação de propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, especialmente no âmbito da internet”. Além disso, ele frisou que a utilização de deep fakes para atacar a honra e a imagem de candidatos configura uma grave violação das normas eleitorais.

Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que José Cláudio remova imediatamente as postagens e se abstenha de compartilhá-las, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa TikTok também foi intimada a “suspender imediatamente o vídeo” e a fornecer informações que identifiquem o responsável pelas publicações, como o IP e o e-mail cadastrado.

Os representados têm dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso no prazo de um dia.

A decisão foi tomada em caráter de urgência devido à proximidade do pleito, considerando que a manutenção dos conteúdos nas redes sociais “pode causar dano irreparável ou de difícil reparação” à candidatura de Nicinha de Dinca, conforme concluiu o juiz. Leia aqui a íntegra da Representação.