Apoiadas pelo Sicoob, egipciences são campeãs do Nodestão de Beach Tennis

Prezado Nill,

Tenho a alegria de apresentar a você uma nova ferramenta de inovação tecnológica do MPPE, desenvolvida num desafio do MPLabs, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Porto Digital: o Dycovid!

É uma ferramenta que qualquer pernambucano pode baixar de forma totalmente gratuita na Play Store e vem com várias funcionalidades nesse esforço de combate à propagação do novo coronavírus.

Será de grande importância para o mapeamento da infecção com os casos oficiais em cada município. Agora, depende da adesão maciça dos usuários de celular.

Assim, venho solicitar inicialmente que vocês instalem o Dycovid no celular e vamos fazer uns testes clicando aqui.

Passada essa ação de instalar e testar, queremos que você avalie e até dê sugestões para a evolução do App.

Finalmente, solicito que divulgue ao máximo para que as pessoas, os cidadãos, instalem também e tenhamos um grande percentual de pessoas no município com ele ativado. Aí, as várias funcionalidades serão úteis para esse Enfrentamento à COVID-19.

Vamos botar a tecnologia ao nosso lado nessa luta!

Lúcio Luiz de Almeida Neto
Promotor de Justiça
Coordenador do Ministério Público na 3a Circunscrição
Sertão do Pajeú

O presidente do Consórcio de Integração dos municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Luciano Torres, prefeito do município da Ingazeira-PE, acompanhado da assessora jurídica do Consórcio, a advogada Bruna Madeira, se reuniram nesta quarta-feira (30), com o secretário Estadual de Saúde, André Longo e o secretário Executivo  Humberto Antunes. Na pauta foram tratados os repasses estaduais para o SAMU da III Macrorregião. As informações são do Blog do Finfa.

André Longo garantiu que o repasse dos valores de outubro a março será resolvido até a próxima sexta-feira (01/04). Ele ainda confirmou que o Estado continuará realizando os repasses mensais referente às bases descentralizadas e a Central de Regulação.

Diante da resposta do Estado, Bruna Madeira afirmou que haverá um novo cálculo da per capita, reduzindo o valor mensal para os municípios participantes.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (30), uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende assegurar recursos para ações voltadas à Primeira Infância (período que vai desde a gestação até os seis anos de idade) em Pernambuco. A PEC nº 3/2023  acrescenta um artigo à Constituição Estadual com a obrigação de incluir um quadro específico, intitulado “Orçamento da Criança”, na Lei Orçamentária Anual. 

O dispositivo deve apresentar as despesas setoriais de educação, saúde, assistência social, além das ações intersetoriais que tenham as crianças ou as famílias delas como beneficiários diretos. 

Conforme a autora da matéria, deputada Simone Santana (PSB), a medida vai permitir o cálculo adequado da parcela do orçamento reservada ao grupo, e possibilitar o monitoramento previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). 

Prazos de tramitação

O Colegiado de Justiça também votou pela constitucionalidade de projetos de lei encaminhados pela governadora Raquel Lyra com pedido de urgência. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 741/2023, que prorroga até 31 de dezembro o prazo para a contratação de policiais civis aposentados para atividades administrativas. 

O presidente do Colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), explicou que os contratos atuais venceriam antes da apreciação da matéria, caso os parlamentares não concordassem com a dispensa do prazo de emendas previsto no Regimento Interno da Alepe. 

O excesso de projetos de lei que têm chegado à Assembleia com pedidos de dispensa gerou críticas dos deputados da Comissão. De acordo com Antônio Moraes, a mudança no Regimento Interno aprovada em janeiro, que aumentou os prazos de tramitação das matérias, deve ser revisada. 

“Antigamente eram cinco dias de prazo para projetos em regime de urgência, e 10 dias para o regime ordinário. No novo regimento passou para 10 dias úteis na urgência e 20 dias úteis no regime ordinário, o que ainda está gerando uma série de discussões”, observou Moraes.  “Está ficando difícil para todo mundo. Nós estamos com mais de 800 projetos na Comissão de Justiça e a gente não consegue rodar isso”, continuou o presidente do colegiado. 

Outros projetos

Com dispensa de prazo, os deputados da Comissão de Justiça deram aval, ainda, ao PL nº 703/2023, do Poder Executivo, que prevê o repasse para a União do domínio de um trecho da BR-235 em Pernambuco, na divisa com o Estado da Bahia. O objetivo é consolidar e uniformizar o corredor viário, conforme a justificativa da proposta. 

Também foi aprovado o PL nº 731/2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que autoriza o repasse de 40 milhões de reais ao Poder Executivo. Esse valor corresponde a superávit de exercícios anteriores do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário e deve ser aplicado em ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência.

Arena de Pernambuco tem apenas uma partida confirmada para 2018 e tenta compensar com a atração de eventos para não fechar operação no vermelho

Do JC Online

Vista como o futuro do futebol pernambucano em 2014, a Arena de Pernambuco entra em um ano de incertezas dentro do esporte. Até o momento, apenas uma partida oficial está agendada para o estádio em 2018: o confronto de volta entre Náutico e Itabaiana, válido pelo pré-Nordestão. Parceiro antigo, o Alvirrubro realizou no estádio apenas quatro das últimas oito partidas do clube em 2017. E a tendência é o número ser ainda menor a partir de abril, quando o Timbu deve retornar aos Aflitos. Até lá, a diretoria do Náutico ainda não confirmou onde irá realizar suas partidas, com o estádio em São Lourenço da Mata sendo uma possibilidades. Já Santa e Sport não possuem partidas confirmadas lá. Uma realidade dura para quem precisa fechar uma conta de R$ 900 mil.

Diante de um calendário mais enxuto com relação ao futebol, a solução para a Arena tem sido a realização de eventos que não estão ligados ao trio de ferro da capital. Em 2017, o local recebeu o “Domingo na Arena”, que visa integrar o espaço com a população, ações religiosas, como a Obra de Maria e o centenário da Assembleia de Deus, além de eventos corporativos e partidas de futebol americano com o Recife Mariners. De acordo com o presidente da Arena de Pernambuco, Kléber Borges, para o próximo ano deverá ocorrer um aumento de 20% no número de eventos não relacionados ao futebol no equipamento.

“O empresariado pernambucano cada vez mais está descobrindo as possibilidades multiuso da Arena de Pernambuco. Isso levou a um substancial aumento de eventos corporativos em 2017, além do Domingo na Arena que já é uma programação consolidada no calendário do equipamento e, principalmente, da comunidade. A tendência é que 2018 apresente um aumento de 20% em relação ao número de eventos”, declarou. De acordo com Borges, duas grandes atrações já estão confirmadas para a 2018: o Playground Festival e a partida entre o Barcelona Legends e a Seleção Pernambucana, com a perspectiva de que outros possam ocorrer no segundo semestre.

Mesmo com o pouco número de partidas garantidas ao longo do ano, o presidente da Arena de Pernambuco fez questão de afirmar que o futebol segue como o carro-chefe do equipamento. “Há negociações em curso com os clubes pernambucanos para realização de seus jogos na Arena de Pernambuco em 2018, tanto pelos campeonatos regionais como nacionais, como aconteceu em 2017. Desde 2016, todos os clubes recifenses mandaram pelo menos uma partida no estádio, seja por contratos firmados jogo a jogo ou em pacotes”, declarou.

O problema de mobilidade é outro fator que prejudica a Arena. Sem uma linha de BRT ou de ônibus para locomover o público dos eventos que são realizados no local, o estádio segue dependendo do metrô e de esquemas especiais para atender sua demanda. Algo que atrapalha no plano de que o equipamento gere renda.

Custo de operação da Arena de Pernambuco é de R$ 900 mil por mês

Gerenciado pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Governo de Pernambuco, o equipamento teve os custos de manutenção reduzidos. Hoje é de R$ 900 mil reais por mês. Mas, apesar dos avanços na construção de um calendário menos dependente do esporte, o número ainda não é suficiente para dar sustentabilidade financeira. Um prejuízo que afeta diretamente os cofres públicos.

“Atualmente, os custos de manutenção e operação da Arena giram em torno de R$ 900 mil por mês, mas o trabalho de redução é constante entre toda a equipe de operações. As arrecadações com eventos ainda não são suficientes para cobrir os investimentos, mas cada vez mais nossa equipe comercial está trabalhando na captação de eventos com o objetivo de diminuir custos”, declarou Kléber Borges.