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TCE recomenda rejeição de contas da prefeitura de Custódia

Por Nill Júnior
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O Prefeito Luiz Carlos: contas de 2013 rejeitadas

Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de 2013. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, cujo voto foi aprovado à unanimidade.

O relatório prévio de auditoria, Processo TC Nº 1470034-7, identificou 20 diferentes tipos de irregularidades, mas algumas foram relevadas pelo relator após a apresentação pelo prefeito dos seus argumentos de defesa.

Restaram como fatos graves a elevação da despesa com pessoal de 63,23% (quando o prefeito tomou posse) para 65,28%, 66,30% e 77,48% da receita corrente líquida (apurada em relatórios de gestão fiscal), várias contratações temporárias ao longo do exercício, descumprimento de Termos de Ajuste de Gestão relativos a transporte escolar e controle de combustíveis, e aplicação de 59,69% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, na remuneração dos professores.

A Segunda Câmara fez também ao prefeito 13 determinações, entre elas, sob pena de multa, reduzir a despesa com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia adquire mais três ambulâncias

A Prefeitura de Sertânia fez a aquisição, com recursos próprios, de três ambulâncias. Segundo nota, a ideia é mais eficiente o atendimento de urgência e emergência , que agora conta com 12 ambulâncias. Os novos veículos ficarão a disposição das comunidades de Rio da Barra, que atenderá também a região de Waldemar Siqueira; Albuquerque Né; […]

A Prefeitura de Sertânia fez a aquisição, com recursos próprios, de três ambulâncias.

Segundo nota, a ideia é mais eficiente o atendimento de urgência e emergência , que agora conta com 12 ambulâncias.

Os novos veículos ficarão a disposição das comunidades de Rio da Barra, que atenderá também a região de Waldemar Siqueira; Albuquerque Né; e Algodões.  Juntos, os transportes custaram R$ 263,478. A comunidade de Henrique Dias também será contemplada com uma ambulância, essa adquirida anteriormente pela Prefeitura.

Os veículos deslocarão pacientes para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Outras localidades já foram beneficiadas com esse tipo de ação, como Caroalina e Várzea Velha, além de Cruzeiro do Nordeste.

Ministério da Fazenda nega ajuda financeira de R$ 600 milhões ao RN

O Governo Federal vetou a ajuda financeira de R$ 600 milhões que o Rio Grande do Norte receberia por meio de uma medida provisória para pagar servidores do estado. A confirmação é do próprio Ministério da Fazenda e acontece depois que o Ministério Público de Contas da União recomendou a suspensão do repasse. “O Ministério da Fazenda […]

Policiais do 1º Batalhão, que cobrem a Zona Leste de Natal, também ficaram aquartelados nesta terça (19); 19/12/2017 (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

O Governo Federal vetou a ajuda financeira de R$ 600 milhões que o Rio Grande do Norte receberia por meio de uma medida provisória para pagar servidores do estado.

A confirmação é do próprio Ministério da Fazenda e acontece depois que o Ministério Público de Contas da União recomendou a suspensão do repasse. “O Ministério da Fazenda confirma o veto. A decisão foi tomada com base em recomendação do TCU”, declarou a pasta, em nota.

Com salários atrasados, o estado enfrenta paralisações da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil há uma semana. Desde a terça-feira (19), PMs se negam a sair dos batalhões da capital e do interior. Desde então, vários arrombamentos de lojas, roubos de carros e assaltos foram registrados na região metropolitana de Natal.

Neste domingo, a desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do RN, acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado e considerou ilegal o movimento que vem sendo realizado pelas polícias. Na decisão, ela determinou que os policiais retomem imediatamente suas funções, mas as categorias prometem continuar fora das ruas.

O governador Robinson Faria (PSD) foi até Brasília na semana passada para pedir ajuda do Governo Federal. O objetivo do repasse combinado era colocar em dia a folha de pagamento dos servidores do estado.

Após a reunião na quarta-feira (20) no Ministério da Fazenda, o governador anunciou que o Estado receberia uma ajuda financeira de R$ 600 milhões. Com base nisso, também foi anunciado um calendário de pagamento que contemplava os salários de novembro, dezembro e o 13º salário.

Casa de Eduardo é endereço do apoio e da tristeza

do Diário de Pernambuco O dia ontem foi de conforto para a família de Eduardo Campos. Após a confirmação das mortes, a casa de Campos, em Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, não parou de receber visitantes. Por lá, passaram muitos amigos, parentes, políticos e autoridades. Do lado de fora, parecendo entender o que […]

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do Diário de Pernambuco

O dia ontem foi de conforto para a família de Eduardo Campos. Após a confirmação das mortes, a casa de Campos, em Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, não parou de receber visitantes. Por lá, passaram muitos amigos, parentes, políticos e autoridades. Do lado de fora, parecendo entender o que acontecia lá dentro, uma cadela se deitou na entrada do imóvel. De acordo com seguranças da casa do ex-governador, quando saía a pé, Eduardo brincava com os cães que costumavam passar o dia na frente da residência. “Ele gostava muito de brincar com ela”, disse um funcionário.

Até a noite, foi intensa a movimentação em frente ao endereço do ex-governador, onde estavam a esposa, Renata Campos, e os cinco filhos de Eduardo. O portão de entrada do imóvel passou o dia fechado. Era aberto apenas para conhecidos e amigos da família. Pelos cobogós do muro, era possível ver o que acontecia na área externa da casa. Os filhos mais velhos de Eduardo se revezavam com a mãe no cuidado com o irmão caçula, Miguel, de sete meses. Segundo os amigos, Renata se manteve firme durante todo o dia.

Nenhum familiar do socialista viajou para São Paulo para cuidar da liberação do corpo. Essa tarefa coube aos amigos de campanha. Após visitar cunhada e sobrinhos, o único irmão de Eduardo, Antônio Campos, disse que o corpo será sepultado junto ao do avô Miguel Arraes, no Cemitério de Santo Amaro. “Perdi um irmão muito amado, que foi muito amigo. Eduardo morreu no mesmo dia em que meu avô morreu, há nove anos, mas morreu por seus ideais. Morreu tentando melhorar o Brasil. Eduardo deixa esse legado de luta”, afirmou Antônio.

No final da tarde, o tio de Eduardo Campos, Pedro Arraes, chegou à casa do ex-governador com sua mãe, a viúva de Miguel Arraes, dona Magdalena Arraes. A mãe do socialista, a ministra Ana Arraes, chegou no início da noite. Entre os políticos que foram prestar condolências à família estavam o governador do estado, João Lyra Neto, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o candidato ao senado Fernando Bezerra Coelho, o candidato ao governo do estado Paulo Câmara, o candidato a vice Raul Henry, entre outros políticos. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido também foi levar os cumprimentos aos familiares.

Quatro pessoas de Salgueiro morrem em acidente de caminhão na Bahia

Quatro salgueirenses não identificados morreram na tarde da última terça-feira (9) em um acidente envolvendo o capotamento de um caminhão na cidade de Vitória da Conquista (BA). As vítimas estavam na cabine do veículo, que perdeu o controle em uma descida perto da ponte sobre o Rio Pardo. Em seguida, o caminhão capotou. As vítimas […]

Quatro salgueirenses não identificados morreram na tarde da última terça-feira (9) em um acidente envolvendo o capotamento de um caminhão na cidade de Vitória da Conquista (BA).

As vítimas estavam na cabine do veículo, que perdeu o controle em uma descida perto da ponte sobre o Rio Pardo. Em seguida, o caminhão capotou.

As vítimas moravam no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Bahia, da Polícia Rodoviária e do Corpo de Bombeiros prestaram a assistência necessária.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Vitória da Conquista e depois seguiram para Salgueiro, onde vão ser sepultados. Confira a reportagem de Roberto Gonçalves.

Antonio Marinho leva São José do Egito e o Pajeú para dentro da posse de Lula

Como esperado, o poeta Antonio Marinho foi um dos destaques do Festival do Futuro,  show que recebeu artistas que apoiaram o presidente Lula. Marinho falou antes da aguardada participação de Lula no palco acompanhado de Janja, Geraldo e Lu Alckmin. O poeta declamou e abriu a participação antes da fala do presidente. Antonio homenageou a […]

Como esperado, o poeta Antonio Marinho foi um dos destaques do Festival do Futuro,  show que recebeu artistas que apoiaram o presidente Lula.

Marinho falou antes da aguardada participação de Lula no palco acompanhado de Janja, Geraldo e Lu Alckmin.

O poeta declamou e abriu a participação antes da fala do presidente. Antonio homenageou a esposa e médica Renata, o filho Zé Antonio e a mãe,  Bia Marinho.

Também fez mais de uma referência às origens.  “É com essa voz de São José do Egito,  do Pajeú,  de Pernambuco,  terra de Lula, do Nordeste,  aguerrido,  bravo e forte, que levou essa democracia nas costas e foi o fiel da balança da eleição de Lula e Geraldo contra o facismo”, disse.

Os versos de Marinho, com sua genial desenvoltura, foram ovacionados pelo público e mereceram destaque em reportagens como a do Fantástico,  da Rede Globo.

Antonio, já muito reconhecido por sua qualidade,  ganhou ainda mais notoriedade em setembro, na reta final para o primeiro turno, quando  participou da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

Após a eleição, integrou o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes; da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.