TCE recomenda rejeição de contas da prefeitura de Custódia

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), que já governou o município em um mandato anterior, encerrou sua campanha na noite desta quinta-feira (3) com um comício no centro da cidade. Ao lado de seu vice, Francisco de Sales (Avante), Albérico fez duras críticas à atual gestão do prefeito Zeinha Torres (PSDB) e apresentou suas principais propostas para o desenvolvimento do município.

Durante o discurso, Albérico destacou a ausência de políticas públicas voltadas para grupos específicos, como idosos, mulheres, quilombolas, comunidades tradicionais e a população LGBT, no plano de governo da situação. Ele comparou as prioridades de sua gestão anterior com as da atual administração, afirmando que seu compromisso sempre foi com as necessidades reais da população. “Eles falam em fazer pista de skate, mas o que o povo precisa é de moradia. Na minha gestão, entregamos mais de 120 casas, e agora quero construir 200 nos próximos quatro anos”, declarou.

Albérico também prometeu retomar programas sociais e de infraestrutura. Ele ressaltou a importância de construir novos postos de saúde em comunidades como Monte Alegre e Mata Verde, locais que, segundo ele, continuam desassistidos. “O atual prefeito sabe reformar, mas não sabe construir. Eu vou fazer novos postos de saúde nessas áreas, onde o povo realmente precisa”, criticou.

Outra proposta mencionada foi a criação de uma agência bancária no município, para facilitar a vida de comerciantes e trabalhadores. “A solução é simples: basta trazer a folha de pagamento do município para a agência. Mas a gestão atual parece não ter esse compromisso”, afirmou.

Albérico também anunciou que pretende cobrir a feira livre da cidade, proporcionando melhores condições para feirantes e consumidores, principalmente em dias de chuva ou sol forte. Ele ainda se comprometeu a corrigir a nomenclatura dos agentes de saúde, para que recebam o piso salarial adequado, e defendeu melhores condições para os servidores públicos, criticando o que chamou de perseguição e desrespeito na administração atual.

Para os jovens, Albérico propôs cursos preparatórios gratuitos para concursos públicos, buscando capacitar a juventude para ingressar no serviço público em nível municipal, estadual e federal.

Ao final, o candidato agradeceu o apoio recebido ao longo da campanha e reafirmou sua confiança na vitória nas eleições do próximo domingo, dia 6 de outubro. “Nosso compromisso é com o povo de Iguaracy. Vamos trazer dignidade de volta para essa cidade”, concluiu.

Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações.

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt (saiba mais abaixo).

Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:

João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;

Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;

Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;

Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;

Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;

Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante da empresa Deltamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;

Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;

Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;

Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.

Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.

Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.

“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.

Procurado, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão Advocacia Criminal, que representa os réus Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, disse que não foi informado da decisão, mas afirmou que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo e que “reitera a confiança no Poder Judiciário”.

O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.

Relembre o caso

A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;

À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;

Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;

Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;

Ainda de acordo com as investigações, a prefeitura pagou, aproximadamente, R$ 7 milhões por itens não entregues. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras. As informações são do g1-PE.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12).

Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de aprovar uma lei específica, embora tenha restringido a privatização de empresas matrizes ou de economia mista.

“Temos uma preocupação imediata com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), porque o governo já indicou em diversas oportunidades o interesse de vende-la”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra a importância da empresa para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Só em 2018, por exemplo, a Chesf realizou investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 936 milhões foram aplicados na expansão do sistema elétrico, sendo R$ 815 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 66 milhões em geração de energia e R$ 55 milhões na infraestrutura.

Danilo Cabral informa que vai procurar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a tramitação do projeto de lei 3.091/2019, que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correio, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada por Danilo Cabral, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB).

Na reunião com Rodrigo Maia, o deputado também tratará sobre a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 948\01, da qual foi relator na Comissão de Constituição e Justiça. O texto determina a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Chesf. “Nós iremos até as últimas consequências para proteger a Companhia”, afirma.

A Frente em Defesa da Chesf será lançada posteriormente, em um ato conjunto com outras frentes parlamentares que atual em defesa de empresas públicas.

No final de tarde da última sexta-feira (20), o Prefeito Wellington Maciel efetivou o ato de entrega do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, na zona norte da cidade.

O espaço, denominado em memória de José Vidal de Oliveira, conhecido empresário, cooperativista e produtor rural de Arcoverde – que fez a doação do terreno onde foi construído o mirante original, agora totalmente requalificado e revitalizado na gestão do Prefeito Wellington Maciel – recebeu estrutura em pedra rústica e pedra portuguesa com detalhe da rosa dos ventos;  pavimentação em paver hexagonal permeável e bancos de descanso de 17m com vista para a cidade, incluindo estrutura para “fogueira” em dias frios, além de postes e pontos de iluminação no piso do mirante e dos acessos, lixeiras ecológicos e ampla área verde.

O ato de entrega contou com representantes da sociedade civil, familiares de José Vidal de Oliveira, Vereadores, Secretários e equipes de trabalho da gestão, além de momento de bênção na Igreja de Santa Cruz, com o Pe. Adeildo Ferreira.

“Uma ocasião bastante especial, que concretiza na requalificação e revitalização deste mirante um sonho antigo da população de Arcoverde que, mesmo sem a devida infraestrutura, utilizava o espaço para contemplar a cidade e seu singular pôr do sol e, à noite, fazer observações astronômicas”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

Caracterizado por possibilitar uma visão privilegiada e ampla de toda a cidade é propício para se observar, nos finais de tarde, um dos mais belos pores do sol do Brasil, o ponto turístico teve as obras de requalificação e revitalização realizadas através de parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo Federal, com emenda parlamentar viabilizada pelo Deputado Federal Fernando Monteiro.

Segundo o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, o Mirante do Cruzeiro Novo atende à população nativa, turistas e visitantes nos segmentos de turismo de contemplação, religioso, de lazer e de astroturismo, dentre outros.

Por Anchieta Santos

Primeiro foi o Movimento Tabira Unida que anunciou a luta pela redução de salários de prefeito, vice, vereadores e secretários. Só que parece que a intensão ficou apenas nas redes sociais e não foi adiante.

Agora é o vereador Val do Bar que está erguendo a bandeira. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Val disse que vai copiar a ideia do Padre Porto, da cidade de Mauá da Serra, no Paraná, que defendeu dentro da igreja que os vereadores da cidade baixassem os próprios salários.

E mais: Val quer além do salário de vereador, deseja alterar o salário de secretário para o mínimo vigente no país. Na ideia do parlamentar, o salário de vice-prefeito não poderia passar de dois mínimos e do prefeito, três.

Val do Bar que já anunciou sua saída da política após o primeiro mandato, disse claramente que aprovando a medida, disputará a reeleição.

Falando em salário,  Marcílio Pires se explica hoje na Câmara de Tabira:  Sob a presidência do vereador Marcos Crente a Câmara de Tabira se reúne hoje à noite e na Tribuna Popular o espaço será cedido ao ex-presidente da Casa, Marcilio Pires.

Depois de admitir em entrevista à Rádio Cidade FM que vinha recebendo sem trabalhar como Coordenador de Saúde Bucal da Prefeitura de Tabira, Dr. Marcilio vai tratar do tema hoje com os vereadores.