FPM: Cofres municipais recebem R$ 11 bilhões nesta quinta-feira

Liderança histórica da política pernambucana, o ex-vereador do Recife Liberato Costa Junior (PMDB) recebeu o candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), para um café da manhã em sua casa, nesta quarta-feira (9).

Junto com Raul Henry (PMDB), para a Vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado, o socialista ouviu conselhos e ponderações do peemedebista, que do alto de seus 96 anos – a maior parte vividos na política – prometeu empenho na conquista de votos para o aliado e apontou a Capital e a Região Metropolitana como pontos determinantes para a vitória do socialista.

A conversa com “Liba” foi muito produtiva, segundo Paulo. “Além de aprender muito, nós saímos energizados dessa conversa produtiva com Liberato, uma das maiores referências políticas de Pernambuco, que conhece como ninguém o Recife e sua história. A experiência e a vitalidade que ele demonstra contagiam a gente”, afirmou Câmara, que também foi acompanhado na visita pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

“A eleição estadual vai ser decidida no Recife e na Região Metropolitana, que representam 42% do eleitorado de Pernambuco, porcentagem que desequilibra o jogo para qualquer candidato. A campanha deve invadir o Recife e periferia, para fazer conhecida a chapa majoritária. Paulo é um homem preparado, conhece o Estado, a realidade dos municípios. A escolha do seu nome, que segue a linha de Eduardo Campos (PSB), satisfaz a mim e ao contingente de votos que eu represento”, garantiu Liberato, que também foi prefeito (1963) e deputado estadual.

A emenda do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) que mantém a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para transporte de crianças menores de 7 anos foi incorporada ao Projeto de Lei n. (3.267/2019) do governo Bolsonaro que propõe alterações ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT).  “Precisamos modernizar alguns pontos da legislação de trânsito, mas questões como o uso da cadeirinha, essenciais para a preservação da vida, precisam ser mantidas. São ações educativas cujos resultados positivos já foram comprovados por entidades como a Organização Mundial de Saúde”, disse Coutinho.

O relatório contendo as alterações ao projeto vindo do governo foi apresentado nesta quarta-feira, 27, pelo relator do texto na Comissão Especial, deputado Juscelino Filho (DEM). A emenda do deputado Augusto Coutinho é de número 57 e defende a supressão completa de um parágrafo acrescentado ao art. 168 do CTB que extinguia a multa para quem não utilizasse a cadeirinha no transporte de crianças. Pela proposta do governo, o desrespeito a esta regra passaria a ser punido apenas com advertência.

“Essa medida foi criticada por especialistas e com razão. Tive acesso a números que atestam uma redução de 12,5% nas mortes de crianças em acidentes de carro após 2008, quando a obrigatoriedade da cadeirinha passou a valer. Estamos falando da preservação de vida e da integridade de crianças”, defendeu Augusto Coutinho. Ele também comentou sobre pesquisa da Organização Mundial de Saúde que indicou que a cadeirinha é capaz de reduzir em até 60% acidentes fatais com crianças.

O texto fechado pelo relator terá um prazo de cinco sessões plenárias para receber novas emendas e, em seguida, vai para votação da Câmara Federal. O Projeto que altera o CTB foi apresentado pelo presidente no primeiro semestre deste ano, quando Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a matéria. Atualmente motoristas que deixam de usar cadeirinha para levar crianças recebem multa no valor R$293,47. A pena é considerada gravíssima e soma de sete pontos na carteira.

Dando continuidade a ação de entrega de tratores e implementos agrícolas às comunidades do Interior de Pernambuco, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), vai, neste sábado (13), às cidades de Serra Talhada e Belém de São Francisco, no Sertão.

Em Serra Talhada o equipamento será entregue na presença do vereador Naílson Gomes (PTC). Já em Belém de São Francisco, quem recebe Kaio Maniçoba é o prefeito Professor Licinio (PSD). O trator vai para Associação Agropecuária e Comunitária do distrito do Ibo.

No final de semana passado, Kaio Maniçoba realizou a ação no município de Jatobá, Sertão, com a presença de vereadores locais. Em novembro de 2017, o deputado licenciado esteve em Mirandiba, também no Sertão. Os equipamentos foram custeados por meio de emendas parlamentares de Kaio Maniçoba. A meta é fazer com que o Sertão pernambucano receba 23 tratores até o final do primeiro semestre deste ano.

“É algo que visa mudar a vida das pessoas. Um trator agrícola para o homem rural que está sofrido e sem chuva, sem incentivos para plantar, gera uma economia muito grande. Só quem conhece de perto a realidade do agricultor, sabe os ganhos que leva um trator para uma comunidade rural do Sertão, onde a gente tem visto tanta dificuldade para o homem do campo poder ter a sua dignidade, plantar o milho, o feijão”, enfatizou Kaio Maniçoba.

A Comissão de Educação da Alepe decidiu, nesta quarta, encaminhar requerimento ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando apurações a respeito da realização do Clipe, Círculo Literário de Pernambuco. O evento é uma feira de livros promovida com recursos da Secretaria Estadual de Educação e Esportes.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, do PSB, trata-se de um evento privado, realizado com recursos da secretaria. “Esse evento é um evento privado que pertence a uma entidade privada chamada Andeslivros, que congrega algumas editoras, e o que aconteceu foi que o Governo do Estado contratou essa entidade privada, inclusive com inexigibilidade, para promover, bancando todo o evento privado pertencente a essa entidade contratada.”

De acordo com o parlamentar, a Andeslivros, Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros, ainda estaria solicitando patrocínio junto à Fundarpe para conseguir apresentações artísticas para o evento. A verba destinada ao financiamento do Clipe foi de 4,5 milhões de reais. A feira já teve duas edições realizadas em abril e maio nos municípios de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e de Caruaru, no Agreste Central. A última etapa está marcada para 30 de maio a 6 de junho e deve ocorrer na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

O presidente da Comissão de Educação também questionou a determinação do Governo de que os recursos deste ano do Bônus Livro sejam utilizados exclusivamente no Clipe. O benefício de até mil reais é destinado para professores e funcionários da rede estadual de ensino comprarem livros.

A deputada Dani Portela, do PSOL, ressaltou a importância da transparência na gestão dos recursos do Bônus Livro e solicitou informações sobre o quantitativo de trabalhadores que efetivamente fazem uso do benefício, além de dados sobre a verba não utilizada e como ela é reinvestida.

“Essas bonificações ou premiações, elas são importantes, são!, mas elas às vezes fazem com que o piso, o reajuste, que vai ter impacto de fato na carreira, não seja incorporado. E o dinheiro que não é investido para consolidar a carreira de quem está no chão da escola, ele retorna como forma de bonificação. Então é preciso que a gente tenha muita transparência com o uso desse recurso.”

Dani Portela afirmou ainda que esta será a segunda vez que o TCE questiona o edital para a realização da feira. Já a deputada Rosa Amorim, do PT, ponderou que tanto o Bônus Livro como as feiras literárias são políticas positivas e solicitou que a Corte de Contas apure o caso.

O prefeito de Calumbi, Joelson, esteve reunido nesta quinta-feira (31), no Recife, com o secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Yuri Coriolano.

O encontro teve como objetivo discutir a liberação de emendas parlamentares já previstas no orçamento do Estado e apresentar demandas prioritárias para o município.

Segundo Joelson, estão programados recursos que somam R$ 1,24 milhão para diversas áreas. Desse total, R$ 500 mil serão destinados à reforma de praças, R$ 200 mil para investimentos na saúde municipal, e R$ 540 mil para obras de pavimentação e construção de uma passagem molhada no Sítio Riacho do Brejo, na zona rural de Calumbi.

O município também deve receber dois novos ônibus escolares por meio dessas emendas.

Durante a reunião, o prefeito também voltou a cobrar o asfaltamento da PE-357, que liga a sede de Calumbi à BR-232, passando pelo distrito de Tamboril — obra considerada estratégica para o desenvolvimento da região.

“Essa foi uma visita muito proveitosa e animadora para continuarmos trabalhando pelo nosso povo, e tenho certeza que vamos conseguir muito mais”, declarou Joelson em publicação nas redes sociais.