FPF divulga os clubes participantes do Pernambucano Série A2

A presidente Dilma Rousseff dobrou neste mês de março o número de pronunciamentos públicos em relação ao mês anterior. Ela intensificou a quantidade de pronunciamentos do segundo mandato especialmente nas semanas anterior e posterior às manifestações de rua do último domingo (15).

Entre discursos e entrevistas coletivas, a presidente fez dois pronunciamentos em janeiro, nove em fevereiro e 19 em março. Nas duas últimas semanas de março – antes e depois das manifestações do dia 15 –, Dilma fez oito pronunciamentos em cada uma. Na média, mais de um por dia.

Os pronunciamentos públicos  ganham espaço na imprensa e por isso costumam ter mais repercussão do que outras atividades de governo da presidente. O aumento da frequência das falas públicas de Dilma neste mês coincidiu com a intensificação da crise política que o governo enfrenta.

De acordo com o Blog do Camarotti, o chamado “núcleo duro” do governo avalia que o prolongado silêncio da presidente no início do mandato  permitiu que crescesse a desaprovação do governo porque ela não fazia o enfrentamento político e não respondia às críticas – em janeiro, Dilma fez somente dois pronunciamentos públicos, um dos quais o do discurso de posse.

Em março, além dasmanifestações que levaram milhares às ruas em protestos contra o governo em várias cidades do país, Dilma sofreu dificuldades políticas principalmente na relação com o Congresso Nacional.

O episódio mais recente foi ademissão do ministro da Educação, Cid Gomes, que entrou em conflito com a Câmara dos Deputados – o PMDB exigiu a saída do ministro. O caso voltou aalimentar a hipótese de uma reforma ministerial pouco mais de dois meses do início do segundo mandato de Dilma. O vice-presidente Michel Temer afirmou que a reforma “pode vir”, mas Dilma negou – “não tem reforma”, declarou.

A situação mais emblemática do desgaste político do governo foi opanelaço do dia 8 em várias cidades do país, durante o pronunciamento da presidente em cadeia nacional de rádio e TV, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, ela pediu “paciência” à população. Uma semana depois, a insatisfação com o governo foi detectada porpesquisa do instituto Datafolha, realizada no dia dos protestos (15 de março), e que indicou o nível mais baixo da popularidade da presidente desde o primeiro mandato (13% de aprovação e 62% de reprovação).

Neste mês, a presidente também sofreu desgaste com as críticas de aliados. No último dia 11, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o governo “envelheceu”. Antes, ele impôs dificuldades ao governo, ao devolver, sem colocar em votação, uma medida provisória enviada pelo governo sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Na última segunda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a corrupção “está no Executivo” e não no Legislativo. Além disso, segundo informou o Blog do Camarotti, em meio à crise a presidente se desentendeu com o antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrariado com a condução política do governo. (G1)

Entre os dias 22 e 25 de abril de 2024, o Departamento de História da AESA-CESA promoveu o VIII Simpósio de História, cujo tema central foi “Memórias da Resistência: 200 anos da Confederação do Equador”. O evento marcou o início das celebrações e debates em torno desse importante movimento histórico, que completou dois séculos de existência no Estado.

O Simpósio reuniu renomados especialistas nacionais e internacionais na temática, proporcionando quatro dias intensos de reflexão, aprendizado e troca de experiências. Além de palestras e mesas de debates, o evento também incluiu conferências, apresentação de trabalhos e lançamentos de livros, enriquecendo ainda mais o debate sobre a Confederação do Equador.

O apoio de diversas entidades foi fundamental para o sucesso do evento, destacando-se a Secretaria de Educação de Arcoverde, a GRE do Vale do Ipanema-Moxotó, o SINTEPE, o Posto Cruzeiro e o SESC-Arcoverde. Além disso, a AESA e a direção do CESA, juntamente com estudantes e professores do departamento de História, desempenharam papéis essenciais na organização e realização do Simpósio.

O VIII Simpósio de História AESA-CESA não apenas contribuiu para a disseminação do conhecimento histórico, mas também fortaleceu os laços entre a academia, a comunidade e as entidades parceiras, promovendo uma reflexão profunda sobre a importância da memória e da resistência no contexto histórico do Brasil.

Do G1

Montante corresponderia a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses, o que daria R$ 3,6 bilhões em 2018. Texto ainda será votado em segundo turno na Câmara.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.

A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.

A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.

A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Fatiamento

Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto.

O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada.

Como o relatório trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo, a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, depois que os deputados terminarem de votar todos os pontos, o texto terá de ser votado em um segundo turno na Câmara.

Depois, seguirá para análise do Senado, que também terá de votar a proposta em dois turnos. Caso os senadores aprovem o texto da Câmara, a PEC será promulgada. Se alterarem algum ponto, o texto retorna para uma nova análise dos deputados.

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.