Fórum de Mulheres do Pajeú promove série de atividades alusivas ao Oito de Março‏

Acontece em Afogados da Ingazeira, nesta Quinta (13), a 4ª edição da Feira de Artesanato e Produtos de Agricultura Familiar do Sertão do Pajeú, coordenada pela Gerência Regional do IPA, em parceria com a Prefeitura de Afogados.

Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot.

Do G1

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O pedido foi feito em março, mas chegou somente nesta quinta-feira (19) ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão. O ministro deve encaminhar o pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analise o caso antes de decidir.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014.

A defesa argumenta que ele já cumpriu um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções para a progressão de regime. Pizzolato ficou 17 meses na Itália e, com os sete meses que está detido no Brasil desde sua extradição, já cumpriu um sexto da punição.

Apesar disso, a questão é controversa porque a lei também exige requisitos subjetivos, como bom comportamento. Integrantes da PGR já haviam indicado que a fuga do Brasil poderia ser um impedimento para a progressão de regime, mas isso ainda terá que ser analisado por Janot.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou a favor da progressão de regime e pela autorização para o trabalho externo “desde que mantido o bom comportamento”. A avaliação final, porém, cabe ao procurador-geral da República.

A PGR ainda busca autorização da Itália para processar Pizzolato por outros crimes no Brasil, já que ele também é cidadão italiano. O Ministério Público de Santa Catarina acusa Pizzolato de usar documentos falsos, como um extrato do CPF e a certidão de nascimento de seu irmão falecido para obter um documento de identidade com suas próprias digitais e foto.

Com esses documentos, solicitou a emissão de título eleitoral em nome do irmão no Rio de Janeiro, último documento falso que necessitava para obter um novo passaporte para poder fugir.

Juíza negou médico da embaixada – aA juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou ao ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico de confiança daquela embaixada verficasse as condições de saúde de Henrique Pizzolato e avaliasse a eventual necessidade de alimentos específicos.

Leila Cury disse, porém, que consultou o prontuário e verificou que, desde que entrou no sistema prisional do DF, Pizzolato já recebeu seis atendimentos médicos. E que garantir visita médica da embaixada seria conceder um privilégio ao condenado.

“Diante de prova cabal e irrefutável no sentido de que a saúde do interno Henrique Pizzolato não foi e não está sendo negligenciada pela autoridade custodiante, não há como acolher o pedido da embaixada italiana […] sob pena de caraterizar tratamento diferenciado e privilegiado, de todo reprovável”, afirmou.

Sobre pedido de alimentação específica, a juíza afirmou que Pizzolato recebe as mesmas quatro refeições diárias de todos os presos. E frisou ainda que a cantina do presídio tem variedade de produtos. Ela ressaltou, porém, que “aquele é um estabelecimento prisional e, por isso, não conterá a variedade de produtos e marcas a que o sentenciado, em razão de sua classe social, está acostumado a consumir”.

Com o apoio do IPA, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu destravar o garantia safra, que começa a ser pago nesta quarta (18), para os agricultores Afogadenses. Até Novembro, serão injetados na economia do município 902.700 Reais, divididos em cinco parcelas. Serão beneficiadas 1.062 famílias, com R$ 850,00 cada, em cinco parcelas de 170 Reais.

Começam a receber hoje, agricultores que tenham o NIS (inscrição na seguridade social) com final 1. Amanhã recebem os agricultores com final 2 e assim sucessivamente. Para garantir o também chamado seguro safra, além do empenho do Prefeito José Patriota, a Prefeitura também pagou, rigorosamente em dia, a contrapartida de R$ 54.162. O Governo de Pernambuco entrou com R$ 108.324,00.

“Foi uma grande luta. Não podíamos deixar essa injustiça ser praticada com nossos agricultores, que tiveram perdas significativas em seus plantios. Corremos atrás, e com o apoio do Governo do Estado, conseguimos destravar e garantir mais esse incremento de receita para os nossos agricultores, e porque não dizer, também para o comércio local,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, que funciona no prédio da antiga CAGEPE, estarão de prontidão para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos aos agricultores, de segunda à sexta, no horário das 7h às 13hs.

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados da 27ª edição do Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco. Serra Talhada receberá o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais aplicadas pelo município.

O 27º Festival JGE Conecta decidiu premiar iniciativas que se destacaram em 2020 diante do cenário de pandemia da Covid-19, a exemplo de Serra Talhada que foi uma das primeiras cidades do Brasil a receber e repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas, atendendo 175 ações que envolveram toda cadeia produtiva da cultura.

A cerimônia de premiação será nesta quinta-feira (28/01), a partir das 19h, de forma on-line, por transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Festival JGE: www.youtube.com/festivaljge  

Em sua primeira movimentação como pré-candidato a prefeito de Petrolina, o advogado Júlio Lossio Filho (PSD) já conseguiu atrair para seu palanque o Solidariedade, produzindo o primeiro desfalque no palanque do prefeito Miguel Coelho (MDB).

A coligação, que está crescendo, dispõe de um bom tempo de guia eleitoral, já que os dois partidos têm uma bancada representativa de deputados federais.

“O ingresso do Solidariedade aumenta a musculatura da nossa candidatura. Nossa frente de partidos está crescendo e recebendo adesões todos os dias. Agradeço aos deputados André de Paula e Augusto Coutinho pela confiança. Juntos, vamos devolver a Prefeitura de Petrolina de volta ao povo; vencendo esse governo de muito marketing e pouco serviço no social. Petrolina voltará a ter dias melhores”, pontuou Júlio Filho.

Advogado com atuação em Petrolina e Brasília, o pré-candidato é filho do ex-prefeito Júlio Lossio, que administrou a cidade por duas ocasiões. De perfil conciliador, leve, Júlio Filho tem recebido elogios da classe política e reconhecimento da população de Petrolina, que enxerga nele o nome ideal para liderar uma frente de oposição viável na cidade.