Fortes chuvas e ventania derrubam Cruzeiro de Itapetim

O deputado federal Carlos Véras (PT) esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM,  e fez um relato sobre as emendas destinadas a Tabira por ele e as de outros deputados através de sua articulação em Brasília.

Semana passada Carlos Véras foi provocado pelo ex-prefeito Dinca Brandino, durante um evento no Povoado Brejinho, a mostrar emendas de sua autoria destinadas ao município.

Entre as ações conseguidas para Tabira, Carlos Véras destacou uma ambulância para o Bairro de Fátima, R$ 1 milhão pra Saúde no combate à pandemia e reforma de postos, articulação junto ao Governo do Estado para aquisição de roçadeiras elétricas para os agricultores, R$ 3 milhões para construção do Campus da UPE e viabilização de mais R$ 1 milhão junto a outros deputados.

Liberação da verba para construção da academia da saúde e reforma da quadra do Bairro Riacho do Gado, reforma da rodoviária junto ao estado, restauração das rodovias estaduais e compromisso de colocar o valor que falta para construção da pista de caminhada entre Tabira e o Riacho do Gado, entre outras ações citadas por ele.

O deputado relatou que até hoje a única pessoa da gestão de Tabira que o procurou para conversar foi o vice-prefeito Marcos Crente. “Eu nunca recebi uma ligação da prefeita, nunca recebi uma visita dela em meu gabinete nem no meu escritório. Todos os prefeitos nos procuram em busca de recursos para os seus municípios, mas a de Tabira nunca me procurou”, disse o deputado.

Carlos também reclamou que a atual gestão municipal não reconhece e não divulga a autoria das emendas, também não inspira confiança por conta da interferência do ex-prefeito Dinca no governo. “Como a gente vai mobilizar recursos sem o grau de confiança desse governo e a interferência que ele (Dinca) tem? Uma pessoa cheia de processo, desvio de recurso público nas obras, desvio de recurso na merenda escolar. É uma gestão que não tem confiabilidade”, afirmou o parlamentar.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Cláusula de desempenho

Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.

Incorporação de partidos

O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse

Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito antecipado

O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito nesta sexta-feira (1º) presidente da Câmara por mais dois anos. Esta é a terceira eleição consecutiva que ele vence para comandar a Casa. O mandato como presidente vai até 31 de janeiro de 2021.

Na votação, Maia recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno. Em 2017, quando se elegeu presidente pela segunda vez, o deputado do DEM recebeu 293 votos.

A votação obtida por Rodrigo Maia foi a maior em primeiro turno desde 2011, quando Marco Maia (PT-RS) foi eleito presidente da Câmara. Naquele ano, o deputado gaúcho conquistou 375 votos. Em 2009, o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) foi eleito com 304 votos. Em 2013, Henrique Alves (MDB-RN), se elegeu em primeiro turno com 271 votos. Eduardo Cunha (MDB-RJ), também eleito no primeiro turno em 2015, recebeu 267 votos.

Técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido vão percorrer 400 km entre PE e RN

Por Kleber Nunes | ASACom

Experiências comunitárias de reúso de água estão na rota da primeira Caravana de Saneamento Rural realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A jornada de 400 quilômetros começa nesta quarta (4) partindo de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, seguindo até o município de Apodi, no oeste do Rio Grande do Norte.

Com técnicas e modelos variados, as estruturas de saneamento rural têm a função de coletar as chamadas “água cinzas”, provenientes de ralos e pias, e também as “águas fecais” oriundas de fossas para serem tratadas e utilizadas na irrigação.

Os sistemas de reúso favorecem a destinação correta do esgoto contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde das famílias agricultoras. Além disso, a água purificada é uma alternativa para a produção de alimentos em uma região onde as chuvas são irregulares e os investimentos, historicamente, insuficientes.

A caravana, coordenada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Saneamento Rural da ASA, reunirá técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido para conhecer algumas dessas iniciativas. O objetivo é aprofundar os estudos sobre modelos de gestão dos serviços de saneamento rural, sobretudo, de escala comunitária. Com esses intercâmbios, a articulação espera não apenas reivindicar, mas propor políticas públicas para o reúso da água.

Durante a passagem por Pernambuco e pelo Rio Grande do Norte, os/as participantes terão a oportunidade de avaliar as funcionalidades, eficiência e custos de alguns modelos tecnológicos. Em cada experiência de saneamento rural visitada, o GT irá discutir os avanços e desafios na gestão dos sistemas no que diz respeito às famílias e suas organizações, mas também aos poderes públicos municipal e estadual.

Programação

A Caravana de Saneamento Rural começa na manhã desta quarta (4) com a acolhida dos participantes para os informes gerais sobre o evento. Na tarde, em Afogados da Ingazeira, o grupo segue para conhecer uma experiência de gestão de sistema de esgotamento e reúso de água em um campo de futebol.

Na quinta (5), será a vez de conhecer uma comunidade protagonista de gestão comunitária do abastecimento de água e visitar o conselho do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da região.

No terceiro e último dia da programação, a caravana desembarca em Apodi para conhecer de perto a experiência do Assentamento Milagres. O evento será concluído com a plenária sobre a visita no território potiguar.

Serviço

1ª Caravana de Saneamento Rural – Sertão do Pajeú e Chapada do Apodi

Período: de 4 a 6 de setembro

Partida: Afogados da Ingazeira (PE)

Chegada: Apodi (RN)

G1 PB

O ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, morreu na tarde desta segunda-feira (25) por complicações causadas pela Covid-19.

A informação foi confirmada pela assessoria do ex-gestor, que estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa, desde 3 de janeiro. Ele tinha 66 anos de idade.

Ivanes contraiu Covid-19 nos últimos dias de seu mandato. Muito por isso, não compareceu à posse de seu sucessor, mas seguia em casa sob observação. Em 3 de janeiro, foi até João Pessoa e se internou no hospital, depois de perceber pioras em seu quadro clínico. A partir daí, a situação foi piorando gradativamente. 

Em pouco tempo, ele foi sedado e intubado. Tempos depois, precisou passar por uma traqueostomia. A família, à época, chegou a ventilar a possibilidade de transferi-lo para São Paulo, mas isso não chegou a acontecer. 

O ex-prefeito era um político tradicional no município do Sertão paraibano. Foi vereador por cinco mandatos consecutivos e acabou assumindo o Poder Executivo de forma indireta, após um período de intensa instabilidade política em Patos.

Entre agosto de 2018 e agosto de 2019, a cidade teve três prefeitos diferentes, sendo que um foi afastado pela justiça e dois renunciaram ao cargo. Depois disso, foi preciso convocar uma eleição indireta na Câmara de Patos para eleger um prefeito interino, numa disputa que acabou vencida por Ivanes. 

Mesmo interino, ele permaneceu no cargo até o fim do mandato, tendo virado notícia à época por ter instituído uma linha direta entre ele e a população. Em todos os prédios públicos, colocou adesivos com o “telefone do prefeito” para que as pessoas pudessem fazer reclamações ou cobrar alguma demanda municipal.