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Alepe analisa novo pedido de empréstimo para o Governo do Estado

Por André Luis

A autorização da Assembleia Legislativa para novo pedido de empréstimo feito pelo Governo de Pernambuco deve entrar em pauta na Comissão de Legislação e Justiça na próxima semana.

O projeto do Executivo, enviado à Casa na última quinta-feira e publicado no Diário Oficial da última sexta, foi assinado pela governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) e define um montante de R$ 1,5 bilhão para ser captado junto à União.

O montante terá maior parte destinada à recuperação de estradas. Mas haverá recursos também para abastecimento d’água, segurança e saúde. A Alepe tem até 45 dias para analisar a proposta, que passará também pelas Comissões de Finanças e de Administração.

Depois disso, o Estado ingressa na Secretaria do Tesouro Nacional a fim de captar os recursos. O contrato deve ser assinado no início do próximo semestre.

Garantia

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, o empréstimo pode ser pago em até dez anos. Como, em 2024, o Estado aderiu ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), tendo a garantia da União, os juros são mais baixos. “Pagamos o mesmo que o Governo Federal quando emite títulos. Não ultrapassa a taxa Selic.”

O secretário garante também que o Estado não tem dívida elevada, está com as contas equilibradas e dentro do que permite a Constituição Federal. “Com uma receita atual variando de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões, nossa dívida poderia chegar a R$ 100 bilhões, mas hoje ela é de R$ 9 bilhões, muito baixa”, considera.

Fabrício Marques sustenta ainda que, mesmo fazendo empréstimos, o Governo deve chegar ao fim de 2026 melhor do que quando começou, em 2023. “Estamos horando dívidas passadas e captando para investimentos futuros. Isso nos credencia”, reforça. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

3ª Superintendência Regional comemora 40 anos da Codevasf

Funcionários, ex-funcionários, parceiros e amigos celebram nesta quarta-feira (16) os 40 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em Petrolina (PE), sede da 3ª Superintendência Regional, a programação começa pela manhã com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Petrolina e da Codevasf, a partir das 8h, no […]

fachada codevasf

Funcionários, ex-funcionários, parceiros e amigos celebram nesta quarta-feira (16) os 40 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em Petrolina (PE), sede da 3ª Superintendência Regional, a programação começa pela manhã com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Petrolina e da Codevasf, a partir das 8h, no pátio de entrada da empresa.

À tarde, a partir das 17h, na área da cantina, haverá entrega de placas comemorativas aos funcionários com 40 anos de serviços prestados à instituição – os homenageados serão Eriberto Corlett da Ponte, Natércio Melo e Maurílio Moura Reis. Logo após, será servido um coffee breack.

Segundo o superintendente da Companhia em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, as festividades dos 40 anos da Codevasf são uma forma simples, mas marcante, de homenagear todo o trabalho que a instituição realizou, realiza e ainda realizará, visando a melhoria de vida da população dos 69 municípios de sua área de atuação. “Também é um momento importante para rever servidores que já deram sua contribuição e que são parte dessa rica história”, enfatizou.

Deputado pede pela retomada da Operação Carro-Pipa

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado.  Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares […]

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado. 

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares de famílias têm padecido com a falta d’água e a situação tem se agravado no Sertão e no Agreste pernambucano.

“As pessoas estão passando sede no interior do Estado. Muitas famílias dependem dos carros-pipa para terem água para beber, para cozinhar, para dar aos animais. Solicitamos ao governador a retomada da operação por meio do IPA e estamos nos articulando junto aos nossos representantes no Congresso Nacional para que articulem junto ao Palácio do Planalto, Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia a garantia de recursos financeiros para custear o projeto executado pelo Exército Brasileiro”, afirmou o deputado.

Fabrizio Ferraz tem atuado na causa com o apoio e parceria do deputado federal Eduardo da Fonte, que tem movimentado a Câmara Federal e o Senado em busca de apoio para a retomada do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, em Pernambuco. “Levamos a demanda ao deputado Eduardo da Fonte e vamos seguir juntos nesta luta até que todas as famílias tenham acesso a esse bem tão essencial à vida que é a água”, defendeu Ferraz.

Afogados lidera os registros de violência doméstica em 2019 na área do 23º BPM

Júnior Alves/Grupo Radar do Sertão, gentilmente encaminhado ao blog A média mostra que, de janeiro até agora, pouco mais de 1 mulher (1,13) foi agredida por dia na área de abrangência do 23º Batalhão com sede em Afogados da Ingazeira. Essa conclusão é fruto de um levantamento feito pela redação do Grupo Radar do Sertão […]

Júnior Alves/Grupo Radar do Sertão, gentilmente encaminhado ao blog

A média mostra que, de janeiro até agora, pouco mais de 1 mulher (1,13) foi agredida por dia na área de abrangência do 23º Batalhão com sede em Afogados da Ingazeira. Essa conclusão é fruto de um levantamento feito pela redação do Grupo Radar do Sertão nesse dia que antecede o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Segundo os registros de “Violência Doméstica” feitos pela Polícia Militar, até agora foram 34 casos desse tipo registrados. Não foi levado em consideração na contagem os casos registrados pela polícia como “Ameaça”, mas que também envolviam mulheres e seus companheiros ou ex-companheiros.

Afogados da Ingazeira foi a cidade mais violenta para as mulheres com 23 casos registrados. Em seguida vem São José do Egito (3 casos), Carnaíba (2 casos), Iguaracy (2 casos), Tabira (1 caso), Itapetim (1 caso), Solidão (1 caso) e Tuparetama (1 caso).

A cidade de Afogados da Ingazeira também assume a posição de liderança quando o assunto é “Quebra de Medida Protetiva”, aquela em que o sujeito está proibido por ordem judicial de se aproximar da mulher.

Foram 7 casos desse tipo registrados pela Polícia Militar em Afogados da Ingazeira, seguida de 1 caso em Tabira e mais 1 em Iguaracy. Totalizando 9 ocorrências registradas nesse sentido e que somadas aos casos de “Violência Doméstica” fica um saldo de 43 situações em que as mulheres foram agredidas, ameaçadas ou tiveram seu sossego perturbado.

A Lei Maria da Penha existe e tenta combater esse tipo de situação contra as mulheres, os órgãos de segurança e de apoio também vivem nessa luta, mas a verdade é que elas continuam sendo vítimas do ódio daqueles que deveriam lhes oferecer proteção e amor. Lamentável!

Número de reeducandos trabalhando em Pernambuco cresce 63%

Atualmente, 827 reeducandos que cumprem pena em liberdade exercem atividade remunerada através de parcerias entre o Patronato Penitenciário e organizações públicas e privadas Com o objetivo de reduzir a reincidência criminal, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem ampliado os convênios com empresas públicas e privadas que empregam […]

Atualmente, 827 reeducandos que cumprem pena em liberdade exercem atividade remunerada através de parcerias entre o Patronato Penitenciário e organizações públicas e privadas

Com o objetivo de reduzir a reincidência criminal, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem ampliado os convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos que cumprem pena em liberdade condicional ou no regime aberto. No comparativo de janeiro a dezembro de 2017 com 2018, o número de ex-detentos que estão trabalhando aumentou de 523 para 827. Um salto de 63%.

As parcerias são viabilizadas pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH que faz parte do Pacto Pela Vida, e é responsável por acompanhar os egressos do sistema prisional. Ao sair da prisão, os reeducandos passam por entrevista, cursos de qualificação e acompanhamento jurídico e psicológico.

Atualmente, 23 organizações públicas e privadas são aliadas ao Patronato. Os trabalhadores cumprem carga horária de oito horas e são remunerados com um salário mínimo. Entre as atividades, estão: limpeza, varrição e capinação de vias urbanas em municípios como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina; ajudantes de produção na Empresa Algo Bom, fabricante de flanelas e panos de chão,  e na Pórtico, produtora de esquadrias de alumínio.

“É inegável que o trabalho contribui para a ressocialização desses apenados. As parcerias possibilitam que eles tenham um trabalho honesto e não voltem a cometer novos crimes. A nossa expectativa é continuar ampliando o número de empresas parceiras e postos de trabalho”, aponta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

Em busca de uma oportunidade para ser reinserido ao mercado de trabalho, o reeducando José Osvaldo, 34, procurou o setor de empregabilidade de Patronato para realizar seu cadastro e concorrer a vagas de trabalho. “Vim em busca de cursos de qualificação e vaga de trabalho, é difícil recomeçar, mas no cárcere aprendi que o crime não é o caminho”, contou Osvaldo.

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o trabalhador. A iniciativa também põe como prática a responsabilidade social da empresa.

Oposição denuncia farra de diárias em Santa Terezinha

Por Anchieta Santos A denúncia vem da bancada de oposição na Câmara de Santa Terezinha. Até agora, R$ 95 mil  já foram gastos pela atual gestão com diárias. Apenas o Prefeito Vaninho de Danda já recebeu R$ 16 mil. Com base em informações obtidas no site do TCE, os vereadores André de Afonsinho, Doutor Junior, […]

Por Anchieta Santos

A denúncia vem da bancada de oposição na Câmara de Santa Terezinha. Até agora, R$ 95 mil  já foram gastos pela atual gestão com diárias.

Apenas o Prefeito Vaninho de Danda já recebeu R$ 16 mil. Com base em informações obtidas no site do TCE, os vereadores André de Afonsinho, Doutor Junior, Hélder de Viana, Nôdo de Gregório e Manoel Grampão denunciaram aos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Na lista de secretários campeões de diárias estão:

Francimeire Lucena, Secretária de Políticas Sociais, com R$ 3.695,00;

Sebastião Uilson, Secretário de Educação, com R$ 3.010,00;

Fábio Lucena, Secretário de Saúde, com R$ 2.240,00;

José Lucas Oliveira Martins, Controlador interno e filho do Prefeito,com R$ 1.035,00;

Lindeci Martins, Assessora de Governo e irmã do Prefeito, com  R$ 885,00;

Charleston Guimarães , Secretário de Finanças, com R$ 770,00;

Francisco Valério, Secretário de Agricultura, com R$ 440,00;

José Adarivan, vice-prefeito, com R$ 410,00;

José Gilson Pereira,  Cargo Comissionado, com R$ 3.150,00 e Arysrofanes Rafael , Assessor Jurídico,com R$ 6.050,00.

Parece até que a crise não atingiu os cofres da Prefeitura de Santa Terezinha.

Em outubro, o gestor anunciou a redução  do próprio salário em 20%, em 15% dos secretários, redução em 20% do valor mensal dos contratos dos advogados e do contador,  em 50% das gratificações de função, e em 100%  despesa com horas extras sob alegação de queda na arrecadação.