GRE debate volta às aulas em simpósio dia 22

Do Blog da Folha

Tomou posse, na manhã desta quinta-feira (7), o novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, o conselheiro Carlos Porto. A solenidade ocorreu na sede da instituição, na rua da Aurora, Área Central do Recife. O governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), estiveram presentes na ocasião.

Carlos Porto foi eleito por aclamação para presidir o órgão no biênio 2016-2017, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal que concluiu o seu mandato no último dia 31 de dezembro de 2015. O novo presidente é bacharel em Direito e ingressou no Tribunal em 1990. Esta é a quarta vez que ele assume a presidência da Instituição.

Também foi empossada a nova mesa diretora do TCE-PE. A vice-presidência será ocupada pelo conselheiro Marcos Loreto. O conselheiro Dirceu Rodolfo assume a Corregedoria

O secretário de saúde, Alisson Silva, e a enfermeira Suianny Darla e o representante dos trabalhadores rurais do município, Sandoval, estiveram presentes na 10° Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.

Com o tema “Pernambuco garantido direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, a conferência aconteceu nos dias 22 e 23 de maio.

A Conferência de Saúde é o fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade representada através de entidades, com a finalidade de avaliar a situação de saúde do Estado, fixar diretrizes da política de saúde, definir e priorizar propostas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde do Estado, proporcionando à população melhor qualidade de vida.

Do UOL

Na avaliação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a polêmica em torno do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância –questão que se encontra em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)– não deve ser vista tendo em consideração apenas o caso do petista.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (26), Moro afirmou que uma eventual revisão do entendimento do STF, “que foi um marco no enfrentamento contra a corrupção, teria um efeito prático muito ruim”. Disse ainda que seria “uma pena”.

“São 114 penas executadas por mim e por minha colega, desde 2016, 114 condenações confirmadas pela segunda instância”, argumentou, afirmando que entre elas estão em sua maioria casos de corrupção do poder público, mas que há inclusive condenações de “traficante”, “pedófilo” e “doleiros”. A decisão do STF poderá afetar esses casos.

Segundo o magistrado, como o sistema judicial brasileiro é “extremamente generoso com recursos”, esperar o último julgamento de um réu para então determinar que ele cumpra sua pena é um processo que “leva à impunidade” –o que Moro classificou como “um desastre”.

Em 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, autorizar a prisão após condenação em segunda instância – sem torná-la obrigatória. Atualmente, duas ações que tratam da revisão do tema aguardam julgamento no Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia já afirmou que não pretende pautá-las por se tratar de uma jurisprudência recente.

Condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula já pode ter expedido contra ele um mandado de prisão, ordenado por Moro. No entanto, o STF está julgando um pedido de habeas corpus do petista para aguardar em liberdade até que seu caso passe por todas as instâncias. Como a conclusão da análise do habeas corpus foi marcada para o dia 4 de abril, a Corte concedeu uma liminar para que Lula não seja preso até lá. Caso o recurso seja rejeitado, o ex-presidente poderá ir para a cadeia.

Moro disse acreditar que o entendimento sobre prisão após segunda instância não será alterado pelo STF–mas, caso seja, será reflexo de vivermos em uma democracia, “que tem uma certa dinâmica”.

Ele sugeriu que, caso o STF reveja a questão, o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional para colocar na Carta Magna do país a prisão após condenação em segunda instância. Hoje, a Constituição diz que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o “trânsito em julgado”, isto é, quando o processo já tiver sido analisado em todas as instâncias. Críticos do atual entendimento do Supremo dizem que ele não respeita a Constituição. Para Moro e outros defensores da medida, ela combate a impunidade.

O juiz afirmou que é importante que as pessoas indaguem seus candidatos com relação a propostas sobre saúde e educação, “mas também para esse problema da corrupção”.

“Então se pode cobrar dos candidatos à Presidência qual é a posição em relação à impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou.

Prisão de Lula

O magistrado afirmou ainda que a questão do ex-presidente é um caso concreto “muito específico” e que não cabe a ele, mas sim ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidir pela prisão de Lula.

“Proferi a condenação na primeira instância, houve apelação, o tribunal julgou e, seguindo o STF, determinou a prisão. Se vier a decisão para mim, eu nem tenho opção de cumprir ou não cumprir, eu tenho que executar”, disse.

Questionado sobre a segurança de Lula caso seja determinada a sua prisão, Moro afirmou que é preciso ver se “vai chegar esse momento”, para então “fazer com que a ordem seja cumprida sem qualquer risco ao ex-presidente”.

Filmes e séries sobre a Lava Jato

Moro disse não se considerar um “crítico qualificado de cinema ou TV”, mas afirmou que tanto a série “O Mecanismo”, da Netflix, quanto o filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, ambos produzidos tendo como pano de fundo para suas histórias os desdobramentos da Lava Jato, “têm suas qualidades”.

“Nem a série e nem o filme retratam a realidade exatamente como aconteceu, mas existem pontos comuns, situações que conferem com o que aconteceu na realidade”, disse.

O magistrado disse ainda considerar que essas produções culturais cumprem o “importante” papel de chamar a atenção das pessoas para a questão da corrupção, “um problema muito grave entre nós” e que tem “uma dificuldade institucional de enfrentamento”.

“Mas não dá para se preparar com esses detalhes, se confere, se não confere. Vejo alguma coisa que reflete no meu trabalho, mas não exatamente”, disse.

Lançada há poucos dias, a série “O Mecanismo” tem sido alvo de polêmicas e inclusive de acusações de manipulação dos fatos reais.

Auxílio-moradia

Na entrevista desta segunda, Sergio Moro defendeu o pagamento de auxílio-moradia para juízes, mesmo tendo um imóvel próprio, como forma de compensar uma falta de reajuste nos salários dos magistrados.

O magistrado argumentou que o salário de juiz deve ser visto como uma “oportunidade de atrair boas pessoas para o mercado jurídico”, e que com vencimentos “não compatíveis com o que se encontra no mercado” se tem uma “magistratura de baixa qualidade”.

Mesmo assim, ele reconheceu que o benefício pode ser visto como “questionável”. “Compreendo as críticas das pessoas”, disse.

Por Anchieta Santos

Na Rádio Cidade FM, o Programa Cidade Alerta fez uma volta ao passado do futebol de Tabira recebendo destaques de ontem, como Holanda (ex-lateral do Nacional), James (zagueiro) Beton (zagueiro e centroavante) Moacir (zagueiro) e Lula Gatão (volante). A marca dos boleiros era o uso de tamanco, bermuda curta com tecido de toalha, e cabelo Black Power. Detalhe: mesmo com toda rivalidade, Nacional e Sport nunca se enfrentaram.

O Nacional era considerado profissional (atletas recebiam pra jogar), o Sport amador, mais duas grandes equipes. Dizem ate que um dirigente chegou a propor um jogo de cartas cartadas, mas a maioria não aceitou, revelou Moacir, zagueiro de estilo vigoro que ainda hoje cuida do Sport e acusa os gestores por Tabira não ter um estádio de futebol, ao contrário de cidades menores da região que tem.

Holanda disse que ao chegar ao Nacional o lateral era Lila Alves que logo foi para o banco. Lembrou de Lula Bocão, que ao chegar no clube foi dizendo: Quem era o lateral direito? – Jogou com Lula em Salgueiro contra o Botafogo do Rio, e o baixinho deu um nó no atacante Dé, que era famoso no clube carioca.

Holanda disse que foi para o River do Piaui e lá quando achava que era o dono da posição, apareceu Lula Bocão (que na verdade jogava de tudo), e logo disse: “Meu Deus esse homem aqui de novo”. Holanda lembrou ter sido chamado por Nereu Pinheiro para testes no Sport, não aceitou. Foi lembrado por Alberi para ir para o ABC, fazer testes, também não topou. Disse ter orgulho da carreira.

Beton tem uma história interessante: começou como zagueiro, na falta de um atacante no Sport, assumiu a camisa 9 e logo no primeiro jogo fez 3 gols e nunca mais saiu. O zagueiro James deu uma declaração polêmica: “Lula Bocão foi mais jogador do que Zico”.

Sobre Beton, James disse que o atacante o que tinha de goleador tinha de arengueiro. Tao arengueiro que um dia depois de expulso sentou sobre a bola dizendo que não sairia de campo. Foi preciso o pai entrar em campo para tirá-lo. James também lembrou os bons tempos no Internacional da cidade baiana de Joao Dourado. Lá atuou também com Lula Gatão de volante. Lula, que teve passagem rápida pelo Sport Tabira.

Holanda também lembrou que Lula Bocão escalava o time que jogava e a diretoria sempre mandava o treinador embora, por preferir ficar com o polêmico craque. Beton lembrou que a rivalidade Nacional e Sport era tão grande que Holanda tentou namorar sua irmã.

Quando o atleta foi chegando com sua cabeleira, shortinho e tamanco, foi chegando em sua casa, o pai foi logo dizendo: “Ei esse cabra é jogador do Nacional. Pode ir passando. Aqui ele não entra”. Todos caíram na gargalhada no estúdio.

Uma pesquisa do Instituto Ipec, divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, indica que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu cerca de 1/3 dos seus eleitores no segundo turno de 2018.

Entre os entrevistados pelo instituto — fundado por antigos executivos do Ibope — que disseram ter votado em Bolsonaro, 34% afirmaram que não repetirão o voto em 2022.

Já 44% afirmaram que “com certeza” votarão novamente no presidente, enquanto 18% dizem que podem voltar a escolhê-lo.