Força de Lula em Pernambuco trava adesão do PSB a Barbosa

Atos discriminatórios praticados contra negros, mulheres ou população LGBTQIA+ em espaços esportivos serão punidos com ainda mais rigor em Pernambuco. É o que determina a Lei n° 18.576/2024, aprovada pela Alepe e em vigor desde agosto. Além de impor o pagamento de multas de até R$ 200 mil, a norma proíbe os infratores de frequentarem as arenas e ginásios do Estado por até 30 anos.

Autor do projeto que deu origem à lei, o deputado Joel da Harpa (PL) explica que a motivação da proposta foi o episódio envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., em partida do campeonato espanhol disputada no ano passado em Madri. Na ocasião, parte da torcida do Valencia chamou o atleta do Real Madrid de “macaco”. 

“O futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem. Contudo, os recentes episódios de discriminação racial ocorridos nas partidas de futebol em território brasileiro e em outros países do mundo demonstram, de forma incontestável, que o preconceito é uma chaga que envergonha o nosso país e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, afirmou o deputado na justificativa que acompanha o projeto.

Segundo o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2022, o mais recente documento produzido pelo Observatório da Discriminação Racial, 233 episódios de preconceito foram registados em espaços esportivos brasileiros naquele ano, sendo 98 de cunho racista.

Penalidades

De acordo com a nova norma, os autores de atos discriminatórios nos espaços esportivos do Estado estarão sujeitos à advertência e ao pagamento de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, se for pessoa física, e entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, quando a prática for realizada por pessoa jurídica. A multa será graduada de acordo com a capacidade econômica da pessoa ou do estabelecimento, a gravidade do ato e as circunstâncias da infração, podendo aumentar em casos de reincidência.

Os clubes ou agremiações esportivas, bem como os administradores dos espaços somente serão responsabilizados pelas infrações cometidas por seus torcedores se deixarem de comunicar às autoridades competentes a ocorrência de infração. Lembrando que os atos discriminatórios também são passíveis de sanções previstas no Código Penal. 

A nova legislação complementa a Lei n° 17522/2021, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (Solidariedade) e João Paulo Costa (PCdoB),  já regulamentada pelo Decreto 53551/2022. De acordo com esta norma, consideram-se atos discriminatórios qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa a determinados grupos ou indivíduos, a exemplo de cânticos vexatórios ou cartazes com mensagens ofensivas.

A norma também obriga que estádios e arenas do Estado divulguem e realizem campanhas educativas nos períodos de intervalo dos eventos, e que sejam preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto falantes, murais, telas e outdoors. 

Educação

O historiador e psicólogo Rodrigo Marinho acredita que a norma avança no enfrentamento da discriminação em espaços públicos. Ele concorda que, para além das penalidades, é fundamental pensar em estratégias de educação e conscientização que contribuam para a transformação cultural da nossa sociedade, pois apenas a introdução de punições severas “pode, inadvertidamente, aumentar a criminalização das pessoas negras e periféricas”. 

“A educação, como sugere a teórica Bell Hooks, deve ser um instrumento de transformação, e os clubes esportivos, assim como o poder público, precisam ser agentes ativos nessa mudança. Para que a lei alcance seus objetivos, é necessário que as punições sejam equilibradas com ações afirmativas e educativas, promovendo uma cultura de respeito e inclusão nos espaços esportivos”, afirma.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (21), a construção de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da Transposição do Rio São Francisco, por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. Acompanhado da presidente Dilma Rousseff, em Cabrobó, na solenidade de entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição, o chefe do Executivo estadual confirmou um investimento de R$ 136,7 milhões na implantação dos sistemas, recursos do Estado e da União. A intervenção vai garantir que 40 mil moradores do entorno da transposição sejam abastecidos com as águas do São Francisco.

A Secretaria de Reforma Agrária será responsável pela implantação de 42 sistemas nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba. Essa etapa, que vai beneficiar 12 mil pessoas, será concluída em até 24 meses.

Já a Compesa vai executar a obra dos outros dez sistemas. O trecho vai levar água para mais de 28 mil pessoas de 65 comunidades nos municípios de Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia e Verdejante.

“Assinamos um convênio que, a partir de uma parceria com o Governo Federal, vamos levar água a 40 mil pessoas residentes em 11 municípios pernambucanos. Essa é uma etapa muio importante, pois vamos levar qualidade de vida para as pessoas de 173 comunidades. Água é um bem e é com essa prioridade que nós entendemos a importância de estarmos juntos e avançando cada vez mais”, afirmou Paulo Câmara.

O Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, de Tabira, em sua Pesquisa do Dia, convidou a população tabirense a debater sobre os serviços públicos prestados pelo Governo Municipal de Tabira. Qual seria o melhor serviço prestado? Perguntou a enquete.

A Segurança Pública foi citada pelos ouvintes que fizeram questão de mais uma vez enaltecer o trabalho da Guarda Municipal. Para 78% esse é o melhor serviço prestado pela gestão.

Em seguida veio Educação que foi citada por 21%. Também foi lembrada Assistência Social e a opção “nenhum deles”. Ao todo, 62 pessoas opinaram através de ligações ao vivo ou pelo aplicativo WhatsApp.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), participa nesta terça-feira (1º) do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Adelmo fala sobre sua pré-candidatura a deputado estadual. O programa vai ao ar às 10h, dentro do Manhã Total.

No último domingo (30), Adelmo esteve em Afogados da Ingazeira durante a visita do prefeito do Recife, João Campos (PSB), para fortalecer articulações em torno de sua pré-candidatura. No Congresso Regional do PSB, ele reafirmou sua lealdade ao partido e destacou sua trajetória, desde o apoio ao ex-governador Eduardo Campos até a defesa da unidade da legenda e já falou como candidato. “Estamos prontos, preparados e querendo”, afirmou Adelmo durante discurso.

Ainda no domingo, João Campos manifestou apoio à pré-candidatura de Adelmo Moura para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“O companheiro Adelmo sabe da confiança que temos nele, do tamanho que tem, da sua história e lealdade. Não tenho nenhuma dúvida de que ele está pronto para colocar seu nome à disposição e ser um grande candidato a deputado, representando não só o Pajeú, mas Pernambuco e o nosso partido”, afirmou o prefeito do Recife em entrevista a Rádio Pajeú.

A fala de João Campos reforça as movimentações internas do PSB para consolidar o nome de Adelmo Moura como um dos principais nomes da legenda na disputa legislativa no Sertão do Pajeú.

O debate pode ser acompanhado na FM 99,3, pelo site www.radiopajeu.com.br, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play e na Apple Store, ou pelas redes sociais da Rádio Pajeú no YouTube e Facebook. Os ouvintes também podem participar enviando perguntas pelo telefone (87) 9.9956-1213. Assista:

A ex-deputada federal Flordelis foi presa em sua casa, em Niterói, por volta das 18h40 desta sexta-feira (13), pela Polícia Civil do Rio.

Ela foi levada para a Delegacia de Homicídios de Niterói, onde chegou por volta das 19h15. De lá, a ex-deputada segue para o Instituto Médico Legal de Niterói, onde passará por um exame de corpo de delito, e depois para Benfica, na Zona Norte do Rio.

Ao deixar a sua casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: “Amo vocês, fé em Deus”. Flordelis é acusada de ser a mandante da morte do então marido, o pastor Anderson, assassinado na porta de casa em 16 de junho de 2019.

Em redes sociais, Flordelis divulgou um vídeo falando que estava indo presa, e pedindo orações. A prisão preventiva de Flordelis foi decretada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, dois anos e dois meses depois do crime.