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FOCCO-PE repudia críticas contra procuradora que ingressou com ação contra Câmara

Por Nill Júnior

Nota de repúdio e desagravo

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar repúdio aos ataques pessoais realizados em nome do Governo do Estado de Pernambuco, em notas oficiais, contra membro do Ministério Público Federal que subscreveu ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Governador do Estado e o Secretário Estadual de Saúde.

É inadequado que demandados por improbidade usem da estrutura da Administração Pública estadual para sua defesa pessoal e absolutamente inaceitável que assim o façam utilizando adjetivações negativas e ofensas pessoais contra quem apenas cumpriu seu múnus público, exercendo suas funções no âmbito de sua independência funcional garantida pela Constituição Federal.

Há de ser assegurada, também no Estado de Pernambuco, em nome dos princípios republicano, da moralidade e da impessoalidade, a plena independência de atuação dos órgãos e agentes públicos que atuam no sistema de controle e no combate à corrupção, como a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular de um dos Ofícios de Combate à Corrupção em Pernambuco, ainda que essa atuação venha a desagradar aqueles que ocupam, transitoriamente, importantes cargos públicos e postos de poder.

Assim, diante das palavras agressivas e inadequadas dirigidas nas recentes notas oficiais publicadas, manifestamos nossa irrestrita solidariedade e apoio à Procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, que sempre exerceu sua missão com profissionalismo e esmerada técnica jurídica, particularmente nesse trabalho relevante realizado com o objetivo de aprimorar os portais de transparência da Secretaria de Saúde e a própria atuação das organizações sociais de saúde no Estado, trabalho esse que encontra amplo respaldo técnico em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (especificamente nos Processos TC 1729802-7 e TC 1852630-5), através do seu esmerado corpo de auditores.

Recife, 13 de dezembro de 2018.

Coordenação do FOCCO/PE

Outras Notícias

Vigário Geral diz que Afogados tem tradição de gestores que buscaram trabalhar pelo povo, mas critica coleta de lixo “desumana”

Do Afogados On Line O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)   e parabenizou o município pelos 106 anos de emancipação política. O Monsenhor afirmou que a alegria da emancipação “não é somente inaugurações, som alto ou barulho, mas  clima de gratidão à […]

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Do Afogados On Line

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)   e parabenizou o município pelos 106 anos de emancipação política. O Monsenhor afirmou que a alegria da emancipação “não é somente inaugurações, som alto ou barulho, mas  clima de gratidão à Deus para que nós como seres humanos, como instrumentos de Deus, possamos construir e edificar as suas maravilhas que Ele concede a cada um de nós”, fazendo referência ao Salmo 67.

O Monsenhor citou Dom Francisco que dizia que  “Afogados é uma cidade feliz porque acolhe bem as pessoas, é feliz porque não é egoísta, pois nunca fez questão de perder área geográfica para contribuir com o crescimento dos municípios vizinhos”.

Da fato, modelo da coleta , já denunciado por este blog, precisa mudar na cidade
Da fato, modelo da coleta , já denunciado por este blog, precisa mudar na cidade

Ele parabenizou todos os que contribuíram e que continuam contribuindo para o crescimento social, econômico, cultural e religioso do município, bem como aos políticos, homens e mulheres, vivos e falecidos e que continuem lutando por melhores condições sem ter sede pelo poder e sem querer destruir os outros. De acordo com João Carlos, política se faz com educação e com gratidão, e Afogados é uma cidade diferenciada, pois todos os que administraram o município, sempre procuraram trabalhar em prol da população, diferentemente de outros municípios.

Ao afirmar que ainda há sempre o que melhorar, o Vigário Geral criticou a forma de como ainda é realizada a coleta do lixo de Afogados da Ingazeira, em que os garis ficam sobre a caçamba coletora,  em risco iminente de um acidente, afirmando que o trabalho chega a ser desumano. “Só vão tomar alguma providência para melhorar a coleta do lixo quando alguma coisa de grave acontecer. É sempre assim, tem que esperar acontecer alguma coisa para poder solucionar o problema”, concluiu, afirmando já ter pontuado o problema “a quem de direito”, subtende-se, o gestor José Patriota.

Armando e Regina definem projeto de Infraestrutura para Itaíba

Na manhã desta sexta-feira (7), a prefeita Regina Cunha (PTB), teve encontro com o senador Armando Monteiro Neto (PTB) em seu escritório político, no Recife, para tratar de projetos e ações para o município de Itaíba. A gestora conseguiu há cerca de um mês limpar o nome do município no CAUC após 12 anos e […]

Na manhã desta sexta-feira (7), a prefeita Regina Cunha (PTB), teve encontro com o senador Armando Monteiro Neto (PTB) em seu escritório político, no Recife, para tratar de projetos e ações para o município de Itaíba. A gestora conseguiu há cerca de um mês limpar o nome do município no CAUC após 12 anos e ficar apto a receber recursos federais.

No encontro, acompanhada do advogado Dr. Pedro Melchior e do Secretário de Finanças, Wherbson Alves, a prefeita apresentou as recentes conquistas do município e cobrou ações e recursos para obras de infraestrutura, saúde e educação para melhorar a qualidade de vida da população.

No encontro, a prefeita Regina e o Senador Armando Monteiro definiram a luta por recursos para a obra de construção da entrada de Itaíba, orçada em R$ 2 milhões, interligando a PE 270 ao centro da cidade urbanizando toda a área e abrindo um novo corredor de desenvolvimento. No mesmo local encontram-se o Ginásio de Esportes Municipal, o Parque de Exposições e a Biblioteca do SESI.

Regina também destacou o anúncio inédito do calendário de pagamento dos salários até dezembro e da avaliação positiva constatado pelo Instituto Múltipla aonde a prefeita teve uma aprovação de 84,1% nestes primeiros cinco meses de governo.

O fato e a foto: “Trecho em obras…intermináveis”

Professoras que trabalham passando diariamente pela PE 292 acharam uma forma divertida e inteligente de cobrar celeridade para a conclusão da obra tão importante para os sertanejos. Na placa que indica a obra, acrescentaram um termo para criticar o que consideram uma lentidão injustificável.  “Somos um grupo de professoras que diariamente precisa utilizar esta estrada […]

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Professoras que trabalham passando diariamente pela PE 292 acharam uma forma divertida e inteligente de cobrar celeridade para a conclusão da obra tão importante para os sertanejos.

Na placa que indica a obra, acrescentaram um termo para criticar o que consideram uma lentidão injustificável.  “Somos um grupo de professoras que diariamente precisa utilizar esta estrada e resolvemos protestar sobre este descaso do poder público com este problema que aumenta a cada dia. Chega”, reclamam uma manifestante.

Atenção, trecho em obras, diz a placa. As manifestantes acrescentaram: “Intermináveis”…

Tabira realiza dia D do Maio Amarelo nesta segunda (18)

A prefeitura de Tabira, em uma ação coletiva das secretarias  de Saúde, Administração, Desenvolvimento Social e Educação, Coordenação da Atenção Básica e Epidemiologia,  promove  nesta segunda-feira, dia 18 de maio,  o dia D da Campanha Maio Amarelo,  movimento de conscientização para redução de acidentes de trânsito. A caminhada sairá da Delegacia, Bairro de Fátima, saída para […]

Campanha teve esta semana blitze educativa na cidade. Foto: Ascom
Campanha teve esta semana blitze educativa na cidade. Foto: Ascom

A prefeitura de Tabira, em uma ação coletiva das secretarias  de Saúde, Administração, Desenvolvimento Social e Educação, Coordenação da Atenção Básica e Epidemiologia,  promove  nesta segunda-feira, dia 18 de maio,  o dia D da Campanha Maio Amarelo,  movimento de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

A caminhada sairá da Delegacia, Bairro de Fátima, saída para Água Branca, a partir de 7 da manhã, até a Praça Gonçalo Gomes onde haverá Blitz Educativa, entrega de panfletos e vacina contra a Influenza.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou as secretarias pela ação coletiva, através dos Secretários de Saúde (Allan Dias), Educação (Aracelis Batista) Administração (Flávio Marques), Desenvolvimento Social (Iêda Dias), a coordenação de Atenção Básica (Maria Cândida) e Jaciara Amaral da Epidemiologia pelo trabalho conjunto na mobilização para a realização do evento.

Houve Blitze Educativa na cidade de Tabira, com envolvimento do 23º BPM e Prefeitura que está investindo em sinalização e prevenção na cidade. Em Afogados da Ingazeira, o Dia D será sexta (15) e terá várias atividades. Foram envolvidos estudantes da rede pública, mototaxistas, motoclubes, ciclistas e comunidade.

Um concurso de redação da Secretaria de Educação premiará com um tablete a melhor redação sobre o tema. Os dados da Geres mostram que dos acidentes, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada. Na área da X Geres, Afogados lidera o ranking de acidentes até agora no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%). São José deixou a liderança no ranking.

 

MP reúne prefeitos para discutir água, saúde e segurança no Pajeú

Uma importante reunião na sede do Ministério Público discutiu questões que o órgão vem debatendo de forma sistemática com prefeitos e representantes de municípios da região. Uma delas, o do andamento das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú. A boa notícia é da sequência das obras do ramal de Sertânia, que trará água da […]

Uma importante reunião na sede do Ministério Público discutiu questões que o órgão vem debatendo de forma sistemática com prefeitos e representantes de municípios da região. Uma delas, o do andamento das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú. A boa notícia é da sequência das obras do ramal de Sertânia, que trará água da Transposição.  A rede que trará a água já chegou a Afogados, na altura vem no clube de campo.

A notícia preocupante é da liberação para sequência das obras até Taperoá, além de ramais para Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Triunfo. “O recurso do orçamento agora previsto para finalizar as obras simplesmente estava fora do orçamento”, disse o coordenador da reunião, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Segundo ele, o Ministério da Integração Nacional foi oficiado sobre o tema, mas até a reunião não se manifestou. São R$ 60 milhões contingenciados. O MP quer um grande encontro com todos os prefeitos da região em Pernambuco e Paraíba na área da Adutora, dia  14 de setembro. “Queremos todos os prefeitos e lideranças políticas dessas regiões no ato. Vamos mobilizar todo mundo para ir a Brasilia em bloco, já que a obra não pode parar”.

Outra pauta foi a saúde. O maior tema, a transição para que a OS Hospital Tricentenário assumisse o Hospital Regional Emília Câmara. O Ministério Público questionou o fato de que, poucos dias antes da transição, o Emília Câmara passou a ser “deixado a míngua”. Informado de que um caminhão de medicamentos está chegando para a nova unidade a partir da gestão da OS, o MP quis saber porque os medicamentos não chegaram antes, já que é a saúde da população está em jogo. O promotor Lúcio Almeida quer uma reunião para se inteirar dos números investidos na transição. “Queremos aprofundar essa questão e garantir eficiência do atendimento”, disse Almeida.

Na  pauta da segurança, houve exposição sobre a atuação do 23o BPM na região, com o Comandante Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.  O MP está cobrando melhor efetivo – hoje são 163 PMs, melhoria de viaturas, mais rádios comunicadores, dentre outros avanços. Na Polícia Civil, a estratégia é melhorar o número de escrivãos, para que chegue a algo em torno de 40, além da estruturação do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público também avisou que quer dar continuidade às ações com os Grupos de Trabalho (GTs) das áreas estratégicas, como Educação, Saúde e Assistência Social. “Estamos solicitando aos prefeitos para que apoiem os Secretários no que lhes couber”, disse o promotor.