FOCCO-PE repudia críticas contra procuradora que ingressou com ação contra Câmara

Uma reunião entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e DNJ Construções.

Na pauta as etapas finais de adequações de cabine e espaço interno para montagem dos equipamentos de som e projetor no Cine, para estar apto a funcionar dentro do segundo semestre , dependendo do cenário da pandemia para iniciar sua programação.

De acordo com o cronograma, a expectativa é de instalação de som e projetor digital até julho.

Participaram o prefeito Sandrinho Palmeira,  o Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins, a arquiteta Marília Acioly, Arnaldo Silva, da DNJ Construções e Nill Júnior pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em abril, foi entregue um equipamento de som com qualidade Sunrround 5.1, contendo caixas acústicas, amplificadores sub-grave, blu-ray, gerenciador de energia e projetores pela FUNDARPE.

O cinema também contará com um projetor de filmes com qualidade Full HD, que foi conquistado com recursos da Fundação Bom Jesus dos Remédios, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que pactuou convênio para atividades culturais no espaço.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio das secretarias de Agricultura, Saúde e Assistência Social, deu início a um importante projeto de melhoria das condições sanitárias em comunidades rurais do município.

A iniciativa consiste na instalação de 49 módulos sanitários em diversas localidades, incluindo Cacimba de Roça, Tapera, Cacimba Salgada, Sertãozinho, Mãe D’Água, Batinga, Santa Rita, Clarinha, Mocambo, Russa Mansa, Goiabeira, Bom Sucesso e Canta Galo.

Esses módulos sanitários representam equipamentos de última geração, desenvolvidos na Alemanha, e Itapetim é um dos cinco municípios de Pernambuco que conseguiu adquiri-los. Os recursos para aquisição e instalação dos equipamentos são oriundos de uma emenda do deputado federal Felipe Carreras.

A prefeitura busca sempre promover melhores condições de vida e saúde para as famílias que ainda não possuem melhorias sanitárias, garantindo acesso a instalações sanitárias adequadas e modernas. Além disso, a ação demonstra o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município.

Entre os dias 28 e 30 de junho, moradores de baixa renda de Afogados da Ingazeira, no Sertão Pernambucano, poderão participar de um mutirão de serviços ofertado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

A ação contará com troca de geladeiras e distribuição de lâmpadas econômicas LED. Na iniciativa, haverá a oportunidade para clientes com contas de energia em aberto negociarem seus débitos. Também será possível realizar inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos de até 65% na conta de energia.

A ação acontecerá no Centro Tecnológico (antiga Cagepe), situado na rua Villa Bom Jesus dos Remédios, no bairro São Francisco, e contará com o suporte da agência móvel, na qual serão disponibilizados todos os serviços presentes nas agências comuns de atendimento da empresa.

Na ocasião, a Celpe distribuirá 2.000 lâmpadas e realizará a substituição de 160 geladeiras antigas por outras novas e mais econômicas, com o Selo Procel de Eficiência Energética. Apenas clientes inscritos na Tarifa Social, poderão participar das ações de troca dos refrigeradores e entrega de lâmpadas.

Nos dois primeiros dias do evento, a Celpe realizará palestras e orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia, distribuirá lâmpadas e fará a pré-inscrição no Projeto Nova Geladeira, desenvolvido e regulado pela Aneel, que faz a substituição do equipamento antigo por um novo. Já no último dia, haverá a entrega dos novos refrigeradores.

Para ter direito às lâmpadas, o cliente deverá apresentar a conta de energia original – classificada como residencial baixa renda (número do NIS ou BPC deve estar informado na conta) com vencimento em maio/2016 paga e sem débitos anteriores.

Também não deverá estar com o fornecimento de energia suspenso. Serão entregues até cinco lâmpadas por cliente. Caso o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas da Celpe nos últimos seis anos, ele não poderá ser beneficiado novamente. Caso tenha recebido menos, terá direito à diferença das lâmpadas até o total de cinco.

Para as geladeiras, o cliente deverá estar inscrito na Tarifa Social e deverá estar com a conta de vencimento maio/2016 paga e sem débitos anteriores. Além disso, será exigida a apresentação de documentos originais e cópias, do titular do NIS, tais como carteira de Identidade, CPF e comprovante de inscrição no Cadastro Único (Cartão Bolsa Família ou Folha Resumo ou Declaração da Prefeitura).

Já o cliente com BPC deverá apresentar carta de concessão com o número do benefício (código 87 ou 88). A Celpe lembra que é preciso ter uma geladeira velha e funcionando para efetuar a troca. Para ser beneficiado, o cliente não pode ter participado de outro projeto de doação ou venda de geladeiras, promovido pela concessionária nos últimos oito anos. Será considerada a média dos 3 maiores consumos dos últimos meses, acima dos 80 kWh.

SERVIÇO:

Distribuição de lâmpadas e troca de geladeiras em Afogados da Ingazeira

Local: Centro Tecnológico (antiga Cagepe), Rua Villa Bom Jesus dos Remédios s/n, São Francisco, Afogados da Ingazeira
Período: 28 a 30 de junho

Horários e programação:
Terça-feira (28): das 8h às 12h e 13h às 17h – distribuição de lâmpadas e pré-inscrição para o Projeto Nova Geladeira
Quarta-feira (29): das 8h às 12h e 13h às 17h – distribuição de lâmpadas e pré-inscrição para o Projeto Nova Geladeira
Quinta-feira (30): das 8h às 14h – troca das geladeiras para os clientes inscritos nos dias 28 e 29

Sete secretários do Governo de Pernambuco foram exonerados, hoje. Na Prefeitura do Recife ocorreu uma mudança.

De acordo com o calendário eleitoral, termina amanhã o prazo para a desincompatibilização do cargo para quem quiser concorrer nas eleições de outubro. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira.

De acordo com o portal G1/PE, entre os servidores exonerados está João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Ele deixa a chefia do gabinete do governado Paulo Câmara (PSB). O substituto é o secretário-executivo, Antônio Mário da Mota Limeira Filho.

O vice-governador Raul Henry (MDB) deixa o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico. Na pasta, ele será substituído por André Gustavo Carneiro Leão, que era o secretário-executivo. Henry permanece no segundo cargo na hierarquia da gestão estadual.

O secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB), deixou o caro e será substituído por José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, que era o secretário-executivo da pasta.

Também houve mudança na Secretaria de Administração. Milton Coelho (PSB) deixa o cargo e quem assume é a secretária-executiva da pasta, Marília Raquel Simões Lins.

Na Secretaria de Transportes, deixa o cargo o titular, Sebastião Oliveira (PR). Ele será substituído por Antônio Cavalcanti Ferreira Júnior, então adjunto na pasta.

O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), deixa o cargo, que será ocupado pelo então presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana Novaes Menezes.

Felipe Carreras (PSB) deixa a Secretaria de Turismo, que passa a ser ocupada pela secretária-executiva Manuela Coutinho Domingues Marinho.

Na Prefeitura do Recife, Alberto Feitosa (SD) deixa a Secretaria Municipal de Habitação. O cargo passa a ser ocupado por André Correia, que era o secretário-executivo.

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.