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Augusto César apresenta Projeto de Lei determinando escadas guarda corpo em prédios e condomínios

Por Nill Júnior

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado Augusto César (PTB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que determina a instalação de guarda corpo nas escadas de acesso a pavimentos superiores – escada marinheiro –ou acesso ao teto desses empreendimentos.

“Os acidentes em escadas e as quedas em trabalhos de altura, principalmente na construção civil, representam a maior causa de mortalidade por acidentes em  Pernambuco, infelizmente, pela falta deste simples mecanismos. As medidas de  proteção coletivas contra quedas de altura são obrigatórias e prioritárias”, afirmou o parlamentar pernambucano.

assisO projeto prevê que as escadas com no mínimo 4 metros ou mais de altura, devem ser providas de guarda corpo ou gaiola protetora a partir de 2,00m (dois metros) acima da base até 1,00m (um metro) acima da última superfície de trabalho. Todo e qualquer equipamento de escadas fixas, tipo marinheiro, devem ser presas no topo e na base do empreendimento.

Na citação dos empreendimentos já existentes antes da aprovação desta Lei, a adequação desta norma tem um prazo de até 3 anos para a realização proposta, e assim, oferecer segurança ao cidadão. A adoção desse procedimento garantirá segurança ao trabalhador, seja ele na sua atuação profissional ou até mesmo em sua residência, gerando também economia com os gastos hospitalares em face do alto custo que acidentes desta natureza implicam e ainda, a qualidade de vida do cidadão.

Outras Notícias

NJTV: Imagens aéreas mostram drama em municípios afetados pelas chuvas

Um vídeo com imagens aéreas que circula nas redes sociais e que você acompanha na NJTV, a TV do Blog, mostra a dimensão dos estragos provocados pelas chuvas nas últimas horas na Mata Sul e Região Metropolitana. São alagamentos de rios, estradas interditadas, cidades ilhadas e quedas de barreiras. São  13 cidades em estado de […]

Um vídeo com imagens aéreas que circula nas redes sociais e que você acompanha na NJTV, a TV do Blog, mostra a dimensão dos estragos provocados pelas chuvas nas últimas horas na Mata Sul e Região Metropolitana. São alagamentos de rios, estradas interditadas, cidades ilhadas e quedas de barreiras.

São  13 cidades em estado de calamidade:  Belém de Maria, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

O Governo do Estado também solicitou apoio do Governo Federal, por meio dos ministérios da Cidade e da Defesa. Diante da situação de calamidade, o presidente da República, Michel Temer, virá a Pernambuco.

As chuvas  alcançaram índices que mostram o tamanho dos prejuízos é porque as cidades não resistiram. Em Ribeirão, foram mais de 280 milímetros. Rio Formoso alcançou 270 milímetros. Em Água Preta, foram 220 milímetros. Caruaru, onde uma morte foi registrada, teve 219 milímetros.

Choveu forte também em Cortês (208 mm), Barra de Guabiraba (206 mm), São Joaquim do Monte (199 mm), Catende (198 mm), Sirinhaém (189 mm), Ipojuca e Palmares (160 mm), Maraial (157 mm) e Altinho (154 mm).

Amupe divulga finalistas do Concurso de práticas inovadoras

A comissão julgadora do Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal divulgou hoje(18) doze práticas selecionadas para apresentação durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que começa nesta segunda-feira(23 e termina na 4a feira 25/03) no Centro de Convenções de Olinda. Destas, as duas que alcançaram as maiores notas já ocupam o primeiro e segundo lugar, […]

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A comissão julgadora do Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal divulgou hoje(18) doze práticas selecionadas para apresentação durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que começa nesta segunda-feira(23 e termina na 4a feira 25/03) no Centro de Convenções de Olinda.

Destas, as duas que alcançaram as maiores notas já ocupam o primeiro e segundo lugar, mas só serão conhecidas no dia da premiação. Desta forma o público votará nas selecionadas e uma delas será indicada pelos votos. Três práticas serão premiadas.

Ao todo, 76 práticas foram inscritas num total de 45 municípios participantes. A comissão responsável pela análise dos projetos foi composta por integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Sebrae, Secretaria de Planejamento do Estado – Seplag, União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Confira os selecionados, por ordem alfabética:
1.      Araripina – Grupo de autocuidado em prevenção da incapacidade da Hanseníase
2.      Garanhuns – Fortalecimento de práticas leitoras
3.      Goiana – Economia criativa
4.      Jaboatão dos Guararapes – CRAS itinerante
5.      Lagoa Grande – Centro de Ensino Técnico Profissionalizante
6.      Olinda – Consultório na Rua Olinda
7.      Ouricuri – Convivendo com o semiárido
8.      Santa Cruz do Capibaribe – Manual da Rede de Atendimento a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
9.      São Bento do Una – Gestante Cidadã
10.   São José do Egito – Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito – ADESJE
11.   Timbaúba – Tratamento terapêutico e social para crianças e adolescentes do município de Timbaúba e região
12.   Tuparetama – Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama
“Duplicação da BR-423 sairá do papel”, diz ministro da Infraestrutura em reunião

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), participou de uma reunião para discutir a duplicação da BR-423, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao lado do prefeito Izaías Régis, de Garanhuns, cidade polo do Agreste […]

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), participou de uma reunião para discutir a duplicação da BR-423, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao lado do prefeito Izaías Régis, de Garanhuns, cidade polo do Agreste Meridional. 

A pasta tem realizado ações para implementar a usabilidade da rodovia, utilizada por 17 mil veículos todos os dias. O Ministério tem realizado trabalhos de manutenção da pista e instalado passarelas para garantir a segurança dos pedestres. 

“Já morei em Pernambuco, tenho um carinho enorme pelo Estado e sei da importância da 423. O deputado Silvio Costa Filho nos procurou para discutir a duplicação da BR-423 e, por termos uma parceria que funciona bem com o Legislativo, nos colocamos à disposição”, declarou Freitas.

Ao longo de 2019, Silvio se reuniu com o ministro para tratar do tema. Segundo o parlamentar, o serviço ajudará no escoamento da produção. 

“A obra é uma medida importante para o nosso Estado. Ela vai ajudar no desenvolvimento da bacia leiteira, do setor de serviços, do turismo, do setor turístico, entre outros. É fundamental que a bancada federal esteja unida para que a obra saia do papel. Vimos que a duplicação da BR-232 facilitou o escoamento da produção de Pernambuco e do Agreste. Com a 423 duplicada, a região irá crescer ainda mais. Estamos dedicando o nosso mandato para defender essa pauta”, pontuou Silvio.

Segundo o DNIT, até agora foram destinados R$10 milhões para a elaboração do projeto de duplicação. A iniciativa deve acontecer até 2022. 

O ministro Tarcísio de Freitas garantiu que as obras vão começar no início do próximo ano. “Estamos anunciando a licitação do primeiro lote, entre São Caetano e Lajedo, já para este ano. A ideia é começar a construir em 2021, inclusive com licitação do segundo lote e realização do serviço porque a população do Agreste merece”, afirmou o ministro.

“Vamos seguir discutindo a pauta com o Governo Federal, os deputados federais, prefeitos de toda a região, trabalhando para que a obra saia do papel o quanto antes e possa ajudar o Agreste Meridional do Estado. Já combinamos com o ministro Tarcísio e vamos realizar um encontro com o governador Paulo Câmara, para tratar do tema”, frisou.

Confirmado para 31/3 vestibular da Faculdade Vale do Pajeú

O Diretor Presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, anunciou no início da noite de hoje a publicação da Portaria 673 de 22 de março de 2019 publicada no Diário Oficial da União. O anúncio foi feito no Auditório da instituição. Ela autoriza a entidade a programar a data de Vestibular, já confirmada […]

O Diretor Presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, anunciou no início da noite de hoje a publicação da Portaria 673 de 22 de março de 2019 publicada no Diário Oficial da União. O anúncio foi feito no Auditório da instituição.

Ela autoriza a entidade a programar a data de Vestibular, já confirmada para 31 de março para os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com 100 vagas para cada curso.

O atraso na divulgação de Portaria pelo Ministério da Educação havia retardado a realização do vestibular. No último dia 14,  esteve em Brasília e junto com o Deputado Federal Ricardo Teobaldo despachou com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues.

Ele recebeu do ministro o pedido de desculpas e a promessa de que a Portaria do MEC seria publicada no Diário Oficial.

A Faculdade, que obteve a ótima nota 4 do MEC, que vai até 5, ainda anuncia bolsa de 50% para o primeiro lugar geral e 30% para o segundo.

Danilo presta homenagem a Eduardo Campos na Câmara Federal

Na véspera da data em que o ex-governador Eduardo Campos faria 51 anos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) foi à Tribuna da Câmara Federal para prestar uma homenagem ao amigo e ex-companheiro de partido. O parlamentar também lembrou que, no próximo dia 13, será o segundo aniversário da morte do ex-governador em um trágico […]

contrato_licitacoesNa véspera da data em que o ex-governador Eduardo Campos faria 51 anos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) foi à Tribuna da Câmara Federal para prestar uma homenagem ao amigo e ex-companheiro de partido. O parlamentar também lembrou que, no próximo dia 13, será o segundo aniversário da morte do ex-governador em um trágico acidente aéreo na cidade de Santos (SP).

Danilo Cabral relembrou os anos de convivência com Eduardo e destacou o legado deixado por ele em Pernambuco. “Tive o orgulho de servir ao Governo de Eduardo como secretário de Educação e das Cidades e constatar a revolução que ele fez no campo social no nosso Estado”, discursou.

O parlamentar citou as conquistas na área de educação pública, que se tornou uma referência nacional; na saúde, com a construção de hospitais, unidades de pronto atendimento; na segurança pública através do Pacto pela Vida; no modelo de gestão, que se tornou mundialmente referendada pela ONU.

“Eduardo deixou para nós, pernambucanos, um legado que inaugurou, como ele gostava de dizer, vida na vida das pessoas. Para nós, é um enorme vazio não ter Eduardo entre nós nesse momento tão desafiador para o Brasil”, acrescentou Danilo Cabral.

O deputado ressaltou que o ex-governador faleceu enquanto viajava o País em campanha na disputa pela Presidência da República. “Cada vez mais, precisamos ter gente entre nós que, ao invés de construir muros, tenha a capacidade de construir pontes para que a gente encontrasse um novo caminho para o Brasil. É essa ausência que Eduardo deixa entre nós”, finalizou.