Augusto César apresenta Projeto de Lei determinando escadas guarda corpo em prédios e condomínios

Por André Luis

Nesta sexta-feira (17), a segunda noite da Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, mais uma vez foi de espaço lotado. A feira de negócios teve início na quinta (16) e terá seu encerramento na noite deste sábado (18).

Assim como na primeira noite, a população compareceu em grande quantidade, lotando o Pátio de Eventos Milton Freire. As pessoas circularam pelos estandes, degustaram produtos, assistiram ao Reisado dos Vieiras, a palestra da carnaibana radicada em Brasília, Marli Pereira e encerraram a noite com o show de Pavão e Marcos.

Os expositores acreditam que hoje, como será o último dia, a Praça de Eventos deve bater recorde de visitação. O blog e a Rádio Pajeú, uma das apoiadoras do evento, mais uma vez estará lá pra conferir.

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) decidiu, na tarde desta terça-feira (6), pela manutenção da tutela antecipada, concedida em 1º grau, para que o Governo do Estado preste os serviços de saúde no Centro do Idoso de Areias, equipamento público do Estado, na Zona Oeste do Recife. Com a decisão, o município do Recife tem dez dias para retirar seus pertences do prédio. 

De acordo com a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, a decisão registra que a Secretaria de Saúde do Estado está apta a prestar o serviço de saúde à população necessitada no equipamento. “É importante para Pernambuco ter garantido esse direito, que permitirá à nossa rede de saúde prestar os serviços de assistência aos idosos”, afirmou. O imóvel havia sido repassado ao município no final de 2022 a partir de uma operação que foi questionada pela Secretaria de Saúde do Estado em 2023.

Para a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, o equipamento terá papel fundamental na qualificação da rede própria do Estado, com relevância para idosos de diversos municípios pernambucanos. “Vamos trabalhar para reabrir o Centro  e entregar mais serviços à população”, reforçou. Sob a gestão da Secretaria, o equipamento poderá realizar milhares de atendimentos por ano divididos em diversas especialidades médicas.

Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB)

Blog da Folha

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o início de um diálogo do Governo Federal com o Estado para planejar um grande projeto de geração de energia. Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).

“Nós vamos ter a oportunidade de desenvolver um projeto de quase 3 gigawatts. Para se ter uma ideia do que é isso, representa quase três sobradinhos ou metade da produção do sistema Paulo Afonso e vai gerar cerca de 15 mil empregos. Pernambuco precisa se preparar porque as placas solares mais de 80% serão instaladas em território pernambucano. E nós precisamos nos organizar para aqui produzir as placas, todos os equipamentos, componentes e insumos e será, portanto, uma grande oportunidade”, apontou.

Além da energia solar, também há interesse do Governo Federal, de acordo com Fernando Bezerra, de investir no projeto de energia nuclear em Itacuruba, que foi iniciado ainda no Governo de Eduardo Campos, do qual foi secretário. O governo vai apresentar seu plano decenal de 2020 a 2030 e será discutida a localização das novas usinas nucleares em Itacuruba.

“Estamos falando de investimentos expressivos, mais de 30 bilhões de reais. Com as usinas nuclear e solar, Pernambuco será um grande produtor de energia. Imagine a geração de receita com ICMS que poderá ser investido em áreas como educação e saúde. É através dessa pegada da energia que Pernambuco poderá dar um grande salto de desenvolvimento.

O Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Lins, o Guga Lins, um Alerta de Responsabilização, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de 54%, mas a atual gestão sempre esteve acima deste máximo, chegando a alcançar 66% em alguns quadrimestres.

“A situação é ainda mais preocupante porque, segundo denúncia apresentada por um vereador do Município, e que está em análise neste TCE, o atual prefeito fez aprovar uma Lei, em 2014, criando mais 229 cargos em comissão para atual gestão”, apontou o MPCO em sua representação. Segundo a análise preliminar do MPCO, estes novos cargos em comissão não poderiam ser criados com o limite extrapolado, pois há vedação expressa na LRF. Esta matéria ainda será objeto de julgamento nas contas de gestão.

O relator das contas do município em 2015, Conselheiro Ranilson Ramos, acatou as razões da representação e expediu um ofício, encaminhando o alerta e advertindo o prefeito que “poderá vir a responder pessoalmente pelos danos decorrentes de sua omissão”.

Outra providência requerida pelo MPCO, que será analisada pela área técnica do TCE, é a abertura imediata de dois processos de gestão fiscal, para analisar o cumprimento da LRF e da Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028), nos dois primeiros anos da atual gestão. Dentre as punições possíveis nos processos de gestão fiscal, está a multa pessoal ao gestor.

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Ouro Velho dá início a um novo ciclo político com a posse do prefeito eleito Júnior Venâncio, da vice-prefeita Natália e dos vereadores e vereadoras eleitos para o mandato 2025/2028. O evento acontecerá no Clube Municipal e promete reunir autoridades, população e lideranças políticas em uma programação que combina solenidade e celebração popular.

Programação

A cerimônia terá início às 18h30, com a posse dos vereadores e vereadoras eleitos. Em seguida, às 19h, será realizada a posse oficial do prefeito Júnior Venâncio e da vice-prefeita Natália.

Às 20h, acontecerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. O encerramento da noite será marcado por uma festa popular, a partir das 21h, animada por Hanny Mendonça e a banda Forró + Eu.

Mesa Diretora definida

Na última segunda-feira (30), a bancada de vereadores e vereadoras de Ouro Velho se reuniu para definir a composição da mesa diretora que conduzirá os trabalhos legislativos nos próximos dois anos.

Por unanimidade, o vereador Erivonaldo Lopes foi escolhido como presidente para o biênio 2025/2026. A chapa ainda conta com Euvaldo (Careca) como vice-presidente, Paulo Júnior como 1º secretário e Stela de Carlito como 2ª secretária.