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Augusto César apresenta Projeto de Lei determinando escadas guarda corpo em prédios e condomínios

Por Nill Júnior

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado Augusto César (PTB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que determina a instalação de guarda corpo nas escadas de acesso a pavimentos superiores – escada marinheiro –ou acesso ao teto desses empreendimentos.

“Os acidentes em escadas e as quedas em trabalhos de altura, principalmente na construção civil, representam a maior causa de mortalidade por acidentes em  Pernambuco, infelizmente, pela falta deste simples mecanismos. As medidas de  proteção coletivas contra quedas de altura são obrigatórias e prioritárias”, afirmou o parlamentar pernambucano.

assisO projeto prevê que as escadas com no mínimo 4 metros ou mais de altura, devem ser providas de guarda corpo ou gaiola protetora a partir de 2,00m (dois metros) acima da base até 1,00m (um metro) acima da última superfície de trabalho. Todo e qualquer equipamento de escadas fixas, tipo marinheiro, devem ser presas no topo e na base do empreendimento.

Na citação dos empreendimentos já existentes antes da aprovação desta Lei, a adequação desta norma tem um prazo de até 3 anos para a realização proposta, e assim, oferecer segurança ao cidadão. A adoção desse procedimento garantirá segurança ao trabalhador, seja ele na sua atuação profissional ou até mesmo em sua residência, gerando também economia com os gastos hospitalares em face do alto custo que acidentes desta natureza implicam e ainda, a qualidade de vida do cidadão.

Outras Notícias

Senado pode votar subsídio para gás de cozinha

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto cria o […]

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.

Pesquisadores do IPA participam de missão coordenada pela Embrapa nos EUA

O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e campos de plantio nos estados de Alabama, Flórida e Georgia Acompanhado de uma equipe de técnicos, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, iniciou nesta segunda (9), nos Estados Unidos (EUA), uma série de visitas técnicas para troca de experiências com profissionais americanos nas […]

O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e campos de plantio nos estados de Alabama, Flórida e Georgia

Acompanhado de uma equipe de técnicos, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, iniciou nesta segunda (9), nos Estados Unidos (EUA), uma série de visitas técnicas para troca de experiências com profissionais americanos nas áreas de tecnologia e inovação no campo, especialmente no setor de hortaliças. O objetivo é ampliar a produção de hortaliças em solo brasileiro, especialmente na Região Nordeste.

A missão, com representantes da pesquisa e Ater de várias partes do Brasil, foi organizada pela Embrapa e busca o intercâmbio de conhecimentos de tecnologias aplicáveis aos trabalhos desenvolvidos no país.  Contribuindo, assim, para a competitividade dos produtores brasileiros no mercado interno reduzindo, dessa forma, a importação de algumas hortaliças, a exemplo do alho.

O evento reúne produtores, extensionistas rurais, pesquisadores, professores, empresários e demais técnicos, que atuam na cadeia produtiva das hortaliças.  As equipes estão sediadas na cidade de Atlanta e a primeira reunião e visita técnica foi à plantação de cebola da Universidade da Geórgia, no campus do condado de Vidalia.

Entre os temas a serem debatidos no decorrer dessa proposta estão:  a assistência técnica e extensão rural, estações de pesquisas em horticultura, visitas às áreas de produção de hortaliças, pós-coleta de hortaliças e comercialização dos produtos. 

Do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foram convidados pela Embrapa os pesquisadores e doutores Henrique Castelletti, Jonas Candeia, Ednardo Ferraz, Júlio Mesquita e o presidente do IPA, Joaquim Neto.  O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e plantações nos estados de Alabama, Flórida e Georgia. A missão segue até o dia 13 de outubro.

COMPESA diz que novo (de novo) problema na motobomba prejudica abastecimento

A Compesa informa que foi identificado um novo problema mecânico em um dos conjuntos motobombas que fazem parte da elevatória da Ponte (sistema de bombeamento). A equipe de manutenção está executando os serviços necessários para reestabelecer o funcionamento do equipamento. Em função dos serviços, o abastecimento dos bairros Planalto, Miguel Arraes, Padre Pedro Pereira e […]

A Compesa informa que foi identificado um novo problema mecânico em um dos conjuntos motobombas que fazem parte da elevatória da Ponte (sistema de bombeamento).

A equipe de manutenção está executando os serviços necessários para reestabelecer o funcionamento do equipamento.

Em função dos serviços, o abastecimento dos bairros Planalto, Miguel Arraes, Padre Pedro Pereira e Frei Miguelino, em Afogados da Ingazeira, está suspenso.

A previsão é que os reparos sejam concluídos até às 19h de amanhã (15).

Após o término da manutenção, o fornecimento de água será regularizado de forma gradual.

Senadores irão a Curitiba verificar condições carcerárias de Lula

Com o apoio do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), requerimento para que seja realizada nova diligência na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná, em Curitiba, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula, após dois […]

Com o apoio do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), requerimento para que seja realizada nova diligência na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná, em Curitiba, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula, após dois meses de sua detenção.

Para Humberto, que já participou de uma diligência feita pela Comissão de Direitos Humanos no mesmo local, em abril, a ida dos parlamentares da CCJ à capital paranaense faz parte dos trabalhos do colegiado, que compreende matérias relacionadas ao Direito Penitenciário, conforme determina o regimento interno do Senado.

“Nossas viagens e averiguações na sede da PF no Paraná não têm qualquer custo aos cofres públicos. O objetivo é saber como estão as instalações e se estão dando o devido tratamento aos presos, incluindo Lula. Sabemos que aquela solitária em que está confinado não é o ambiente ideal para ele”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o senador, o país vive um período em que os direitos estão sendo cerceados e a democracia, atacada. “Estamos diante de uma situação atípica. Entendo que a CCJ, onde sabatinamos os indicados para ocuparem os tribunais superiores e debatemos o sistema do Judiciário brasileiro, tem total competência para fazer essa diligência”, declarou.

O requerimento foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e aprovado em votação simbólica. Agora, os membros da comissão com interesse em fazer a inspeção na superintendência da PF em Curitiba deverão se organizar para a visita.

No dia 18 de abril, Humberto visitou o prédio, com outros senadores, e constatou que Lula está em instalações adequadas e sendo bem tratado. Porém, contou que o ex-presidente se encontra em condição de isolamento, praticamente de confinamento numa solitária, sem qualquer contato com outras pessoas. “Vamos ver como isso está agora e como tem passado o presidente ao longo desse período em que está injustamente encarcerado”, disse.

Prefeitura e governo do estado promovem capacitação do FUNCULTURA em Afogados

Uma parceria entre as Secretarias Estadual e Municipal de Cultura trazem para Afogados da Ingazeira uma capacitação para os editais de apoio do Funcultura geral e na área de música. A capacitação é direcionada para artistas, produtores culturais e fazedores de cultura nesse ciclo de capacitação regionalizada. “As inscrições são gratuitas e podem ser feitas […]

Uma parceria entre as Secretarias Estadual e Municipal de Cultura trazem para Afogados da Ingazeira uma capacitação para os editais de apoio do Funcultura geral e na área de música.

A capacitação é direcionada para artistas, produtores culturais e fazedores de cultura nesse ciclo de capacitação regionalizada. “As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na hora do evento. É um evento importante pois ajuda a quem trabalha com a economia da cultura, com a produção de eventos, a se capacitar para captar recursos junto aos órgãos do Governo do Estado,” reforçou o Secretário Municipal de Cultura, Edgar Santos.

A capacitação acontece nos próximos dias 23 e 24 de Janeiro (segunda e terça), nos horários de 8 às 12h e de 14 às 17h, na sede da GRE Alto Pajeú, na Rua Artur Padilha, s/n.