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FNE terá R$ 37,8 bilhões em 2024

Por André Luis

Estimativa projetada para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal instrumento de ação da Sudene, supera 9% em relação ao orçamento deste ano

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste terá R$ 37,8 bilhões no próximo ano. O anúncio da estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi realizado nesta terça-feira (22) na capital cearense durante o lançamento da Programação do FNE 2024. 

Instrumento de ação da Sudene, o fundo é a maior linha de crédito da América Latina voltada ao desenvolvimento regional e suas diretrizes de aplicação são definidas pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, sob a presidência do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

O valor é 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a aplicação dos recursos deve guardar aderência ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é fundamental para a operacionalização do fundo pelo Banco do Nordeste. O financiamento abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene e visa estimular os setores produtivos e as atividades econômicas de maneira a reduzir as desigualdades regionais”, afirmou. 

Danilo Cabral frisou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a democratização de acesso ao fundo. “Essa é orientação expressa do presidente Lula e que está descrita no PRDNE e uma demanda da sociedade.” 

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco obedece às prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a aplicação prioritária para o semiárido, o  Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse. 

Neste ano, o FNE tem registrado resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, considerado o melhor resultado de toda a história. Destes, R$ 13,8 bilhões (64%) foram alocados no semiárido nordestino. A partir do valor contratado do FNE, houve a  geração e manutenção de 857 mil ocupações na área da Sudene, massa salarial de R$ 7 bilhões, gerando um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões. 

“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, acrescentou Paulo Câmara. 

Para o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o evento de hoje é essencial para o Nordeste. 

“É prioridade no Governo Lula termos um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Nossa preocupação com o diálogo para fortalecer o pacto federativo está refletiva no próprio fluxo de programação do FNE, a partir da  discussão com estados, governo federal, produtores e setores interessados ao recursos, aderentes aos planos regionais”, destacou.

Já o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, que representou a Sudene no lançamento, ressaltou a importância da construção e elaboração da Programação do FNE. 

“Vamos esgotar ao máximo o diálogo, porque através do diálogo é que nós vamos atender às necessidades do grande e do pequeno na nossa região. O FNE desempenha papel importante no fomento do desenvolvimento econômico e social do Nordeste, contribui para a geração de emprego, renda e qualidade produtiva. Contribui, principalmente, para a redução das desigualdades intrarregionais”, destacou. 

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão feitas as reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene. 

Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são encaminhadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aperfeiçoamento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene e, a partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Outras Notícias

Compesa divulga edital para concurso com salários de até R$ 7.480

A Companhia Pernambucano de Saneamento (Compesa) divulgou na tarde desta terça-feira (17) o novo concurso público para formação do quadro profissional da companhia. São oferecidas 65 vagas para os níveis técnico e superior com salários que variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480. As vagas são para todo o Estado. As inscrições começam no próximo […]

compesaA Companhia Pernambucano de Saneamento (Compesa) divulgou na tarde desta terça-feira (17) o novo concurso público para formação do quadro profissional da companhia. São oferecidas 65 vagas para os níveis técnico e superior com salários que variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480.

As vagas são para todo o Estado. As inscrições começam no próximo dia 23 e vão até o dia 16 de junho. As inscrições custam R$ 85 para o cargo de analista de saneamento, R$ 70 para o de analista de gestão e R$ 60 para o assistente de saneamento de gestão.

As provas vão ser realizadas no dia 17 de julho. Para os cargos de nível superior a Compesa reservou 24 vagas.

Os aprovados vão começar a ser chamados a partir de setembro. O edital está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas.

Dilma exonera Braga e Barbalho, e nomeia quatro novos ministros

A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de […]

1611242A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de Carvalho.

No “Diário Oficial da União” desta sexta também foram publicadas as nomeações dos novos ministros das Cidades, Inês da Silva Magalhães, que assume no lugar de Gilberto Kassab (PSD), e do Turismo, Alessandro Teixeira, para a vaga de Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Nos casos de Eduardo Braga, Helder Barbalho e Henrique Alves, os três decidiram entregar os cargos em razão de o PMDB ter aprovado, no mês passado, o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, também deixaram o Executivo Mauro Lopes (Aviação Civil) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

Até a decisão sobre o desembarque do governo, o PMDB comandava sete dos 32 ministérios e, atualmente, dois peemedebistas ainda permanecem à frente das pastas: Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura).

Já no caso de Gilberto Kassab, o ex-ministro das Cidades entregou sua carta de demissão após a bancada do PSD na Câmara decidir votar a favor do impeachment de Dilma.

Lula tem melhor avaliação que Raquel em São José do Egito, diz Opinião

O Instituto Opinião avaliou para o blogo Governo Raquel Lyra (PSDB) para a população de São José do Egito. Quando é feita uma leitura da avaliação da gestão, para 4% o governo é ótimo. Já 10% dizem ser boa. Para 29,9% é regular. Dizem que a gestão é ruim 17,3%, contra 21,3% que dizem ser […]

O Instituto Opinião avaliou para o blogo Governo Raquel Lyra (PSDB) para a população de São José do Egito.

Quando é feita uma leitura da avaliação da gestão, para 4% o governo é ótimo. Já 10% dizem ser boa. Para 29,9% é regular.

Dizem que a gestão é ruim 17,3%, contra 21,3% que dizem ser péssima. Não sabem ou não responderam 17,5%.

Já o Governo Lula é considerado ótimo para 17,4%. Os que dizem ser bom são 30,5%. Consideram o governo regular 30,5%. A gestão Lula é ruim para 9,3% e péssima para 8%. Não sabem ou não souberam responder 4,3%.

Dados técnicos: Foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Paulo Câmara abre negociações com caminhoneiros autônomos de Suape nesta segunda

Do Blog do Jamildo O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais. Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape. “O objetivo é conciliar, chegar a um […]

Do Blog do Jamildo

O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais.

Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape.

“O objetivo é conciliar, chegar a um consenso e voltar a trabalhar”, declarou.

A visita dos representantes do governo Paulo Câmara ocorreu no final da tarde em Suape, no mesmo período em que as força do Exército chegaram ao porto para realizar as primeiras ações de reconhecimento.

De início, o governo convocou a representação dos caminhoneiros para a reunião neste domingo, em que Paulo Câmara está apresentando para entidades as ações já realizadas até então.

De acordo com o advogado dos caminhoneiros, os trabalhadores disseram que a data era inoportuna. Os caminhoneiros estão há uma semana afastados da família e neste domingo eles estão levando as crianças, filhos, netos, as mães e esposas para o acampamento”.

Em todo caso, o convite para as negociações foi aceito.

O encontro está marcado para acontecer nesta segunda-feira, em local e hora não acertados ainda, no Recife.

“O acordo precisa ser carimbado e assinado pelo governador Paulo Câmara, no que for resolvido em Pernambuco. O que tiver a ver com o governo Temer será enviado ao plano nacional”, afirmou.

De acordo com o advogado, os caminhoneiros estão permitindo a retirada de combustíveis para escolas e viaturas.

Em relação às decisões do STF, do ministro Alexandre de Moraes, o advogado disse que o movimento continua, mas recuou dois metros do acostamento, para não haver conflito.

Exemplo que veio de São Paulo

De acordo com as informações do governo paulista, em função das medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, após encontro do governador Márcio França com representantes dos caminhoneiros, na tarde de sábado, já houve queda de 77,7% (de 157 para 35) no número de bloqueios nas rodovias estaduais.

Márcio França anunciou a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo levantado nos caminhões, o perdão das multas aplicadas e a fiscalização do PROCON e de órgãos policiais nas bombas dos postos para garantir o desconto no preço final do combustível, conforme fixado pelo Governo Federal.

Também pode ser dito, em um interpretação livre, que o socialista deu aos grevistas uma saída honrosa, depois da aprovação do uso das forças armadas.

Veja o balanço

  • 26/05 às 7h – 157 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 26/05 às 19h – 143 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 27/05 às 7h – 35 interrupções em rodovias estaduais e 2 em rodovias federais.
Luciano Duque recebe Prêmio Município Transparente no México

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu nesta sexta-feira (25), em Pachuca, no México, o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal concedido pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), na categoria Município Transparente. Segundo o prefeito Luciano Duque, o prêmio é um reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado no município […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu nesta sexta-feira (25), em Pachuca, no México, o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal concedido pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), na categoria Município Transparente.

Segundo o prefeito Luciano Duque, o prêmio é um reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado no município em transparência pública. “Só tenho que agradecer a cada um e parabenizar a nossa terra por tão honroso reconhecimento. Agradeço também a CNM pela indicação do nosso município, sabemos da responsabilidade e, não tenha dúvidas, vamos honrar esse prêmio”, disse Duque ao receber premiação durante a  XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos.

Entre os fatores responsáveis pela indicação de Serra Talhada, destaca-se a nota 10 em transparência pública alcançada pelo município em 2015 e 2017 junto à Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o resultado, as ações desenvolvidas pela gestão municipal serão difundidas e replicadas a nível internacional nos diferentes meios de comunicação da FLACMA, além de fóruns municipalistas nacionais e internacionais, por meio de apresentações, conferências e exposições.