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FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024

Por André Luis

De acordo com a programação financeira do FNE, detalhada durante evento nesta quinta-feira, serão R$ 23,5 bilhões em crédito

A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024. 

O FNE é o principal instrumento financeiro para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene, os nove estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele oferece condições de crédito, como custo e prazo,  imbatíveis em comparação a outras instituições financeiras instaladas na região.

Para este ano, há um incremento de 10% do financiamento para os empreendimentos de portes prioritários, aqueles que têm um faturamento de até R$ 16 milhões. Essa diretriz beneficia, especialmente, as mini e micro empresas, pequenos agricultores, empreendedores informais com crédito de R$ 23,5 bilhões – esse valor representa 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024. 

“Foi uma grande preocupação da Sudene atender a determinação do governo federal de oferecer crédito para os mini, micro e pequenos empreendedores”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. 

Além disso, o FNE terá uma inovação, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene,  com a criação de condições especiais de financiamento para fortalecer a criação de um ambiente de negócios com maior participação do público feminino. 

As mulheres empreendedoras e os empreendimentos conduzidos por, pelo menos 40%, com participação feminina terão prazo de até dois anos a mais do que os empreendimentos conduzidos pelos demais públicos), um ano de carência, elevação do limite de financiamento e da participação no capital de giro no capital dessas empresas. 

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial. “Todo o desenvolvimento econômico e social da nossa região passa pelo FNE, que financia desde as grandes obras estruturantes a todo o setor produtivo”, afirmou Heitor Freire. Ele acrescentou que costuma dizer que o “FNE é crédito que inspira, é Nordeste que cresce”. 

O rateio dos recursos por estados foi detalhado pelo superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Irenaldo Rubens Soares. A Bahia receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do orçamento), Ceará R$ 4,7 bilhões (12,4%), Pernambuco R$ 4,5 bilhões (12,1%), Maranhão R$ 4 bilhões (10,7%), Piauí R$ 3,7 bilhões (9,95), Rio Grande do Norte R$ 2,7 bilhões (7,2%), Paraíba R$ 2,6 bilhões (7,1%), Minas Gerais R$ 2,4 bilhões (6,5%), Alagoas R$ 2 bilhões (5,4%), Sergipe R$ 1,9 bilhões (5,3%) e Espírito Santo R$ 707,9 milhões (1,9%). 

O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, destacou que, no ano passado, o FNE bateu um recorde histórico de financiamento, atingindo R$ 43 bilhões. 

“Partimos em 2024 com um valor que consideramos bastante conservador e apostamos na melhora desse volume de recursos ao longo do ano”, frisou. O gestor afirmou que os bancos públicos ampliaram participação de crédito no Brasil no último ano. “Essa é uma determinação do governo federal e também um reflexo do próprio contexto nacional”, disse. O diretor citou a volta de uma estratégia de desenvolvimento nacional e a queda nas taxas de juros. 

Participaram do evento, além dos representantes da Sudene e do BNB, o secretário nacional de de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o  presidente da Finep e da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Celso Pansera, o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, José Dionísio Gomes da Silva, representando a governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste de governadores.

Outras Notícias

Após renúncia, Jane Souza assume em Petrolância

O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo (PR), renunciou na manhã desta terça-feira (1º) ao mandato. Por meio de uma carta destinada aos moradores da cidade, ele explicou os motivos da desistência de seguir no comando da gestão. O republicano estava afastado desde o dia 10 de junho por motivos de saúde. No começo da tarde […]

G1 Caruaru

O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo (PR), renunciou na manhã desta terça-feira (1º) ao mandato. Por meio de uma carta destinada aos moradores da cidade, ele explicou os motivos da desistência de seguir no comando da gestão. O republicano estava afastado desde o dia 10 de junho por motivos de saúde.

No começo da tarde desta terça-feira, logo após o prefeito confirmar a renúncia, a vice-prefeita, Janielma de Souza, foi empossada na Câmara Municipal. Ela entra para a história como a primeira mulher a assumir a gestão em 108 anos do município.

No texto, o ex-gestor agradeceu aos eleitores da cidade e justficou a decisão. “Preciso me afastar do digno trabalho de ser prefeito do nosso município, por problemas de saúde. O tempo necessário para meu completo restabelecimento será de meses e percebo que a cidade precisa avançar e ter o seu gestor em plena capacidade para dar conta do trabalho árduo e contínuo”, disse.

Ainda no texto, Ricardo Rodolfo, que é pastor evangélico, disse que confia na vice-prefeita, Janielma de Souza, para seguir no comando da cidade. “Por isso oficializando através dessa carta o meu pedido de renúncia ao mandato de prefeito por 4 anos. Deixo minha vice-prefeita, Janielma de Souza, com esta missão. Sim, pois vejo esse trabalho como uma missão na vida, nem eu, nem ela, entramos nisso para ganhar nome, dinheiro, poder, por nenhuma dessas coisas”, disse.

Mobilização com canoagem e coleta de lixo alertará para degradação do Rio São Francisco

Um passeio ecológico de canoagem e a coleta simbólica do lixo na Ilha do Fogo serão um alerta sobre a necessidade de preservação do Rio São Francisco. A ação, que acontecerá nesta quinta-feira (4), às 8h30, comemora o Dia Mundial da Natureza e vai mobilizar alunos das escolas públicas de Petrolina (PE), universitários e grupos da Associação […]

Um passeio ecológico de canoagem e a coleta simbólica do lixo na Ilha do Fogo serão um alerta sobre a necessidade de preservação do Rio São Francisco.

A ação, que acontecerá nesta quinta-feira (4), às 8h30, comemora o Dia Mundial da Natureza e vai mobilizar alunos das escolas públicas de Petrolina (PE), universitários e grupos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e de paracanoagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A mobilização sustentável é organizada pelo Programa Escola Verde (PEV), projeto ligado à Univasf com cerca de 100 integrantes ativos que desenvolvem atividades de Educação Ambiental no Vale do São Francisco.  Com o passeio de caiaque e a coleta simbólica dos rejeitos, eles pretendem sensibilizar a todos sobre a preservação do rio de maneira divertida e enfática.

A iniciativa é importante, segundo o coordenador geral do PEV, Paulo Ramos, já que o Velho Chico tem sofrido com a redução da quantidade de água, assoreamento e a poluição do leito e bacia. Para o professor, o evento do dia 4 recolocará em pauta discussões sérias sobre os cuidados com o meio ambiente. “Há dois anos, a crise hídrica na Barragem de Sobradinho quase nos deixou à beira de um colapso, por isso entendemos que o assunto deve ser debatido por todos, seja alunos, professores bem como a sociedade”, defendeu.

Com apoio também do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Marinha do Brasil e Arca Sport, o movimento socioambiental será aberto ao público amante da natureza e deve durar até 10h30, na área dos banhista. “Queremos mostrar à população a importância da preservação e as consequências do mau uso dos recursos hídricos”, completa o coordenador.

“Integrantes do Supremo têm que perceber a envergadura da cadeira”, alerta ministro Marco Aurélio Mello

Após o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado. “O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva […]

316774830-marco-aurelio-mello-stfApós o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.

“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (…) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro, que atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, acabou por afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. O pedido da sigla veio após a decisão proferida pela Corte, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. O ministro Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado.

“Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse. O ministro do Supremo negou ainda que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Recusa da notificação: O oficial de Justiça enviado pelo STF para comunicar a decisão que afastaria Renan disse que o senador recusou-se por duas vezes a receber a intimação.

Questionado sobre o motivo pelo qual a Corte não reagiu com atitudes – além de críticas – ao ocorrido, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os ministros precisam saber como se retratar a tais casos.

“Eu digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.

Tabira: prefeitura autoriza pavimentação no Barro Vermelho com investimento de mais de R$ 100 mil

A Prefeitura de Tabira realiza nesta sexta-feira, 22 de agosto, às 19h, a assinatura da Ordem de Serviço das obras de pavimentação da Rua Alaíde Cordeiro Amorim, localizada no Bairro Barro Vermelho. A assinatura do prefeito Flávio Marques autoriza oficialmente o investimento de R$ 103.517,91, provenientes de recursos próprios do município. A empresa contratada para executar […]

A Prefeitura de Tabira realiza nesta sexta-feira, 22 de agosto, às 19h, a assinatura da Ordem de Serviço das obras de pavimentação da Rua Alaíde Cordeiro Amorim, localizada no Bairro Barro Vermelho.

A assinatura do prefeito Flávio Marques autoriza oficialmente o investimento de R$ 103.517,91, provenientes de recursos próprios do município.

A empresa contratada para executar a obra, após processo licitatório, é a Essencial Construtora Ltda. A iniciativa busca promover mais acessibilidade, segurança e dignidade aos moradores da rua.

Antes mesmo da assinatura, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, já iniciou o processo de limpeza do local, preparando o terreno para o começo imediato das obras.

Governador autoriza a construção do contorno rodoviário de Sertânia‏

O governador Paulo Câmara inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, ligando Sertânia à Custódia. O chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção do contorno rodoviário da cidade de Sertânia. A obra, além de melhorar o tráfego urbano no município, para investimentos no setor logístico. O novo contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e […]

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O governador Paulo Câmara inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, ligando Sertânia à Custódia. O chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção do contorno rodoviário da cidade de Sertânia. A obra, além de melhorar o tráfego urbano no município, para investimentos no setor logístico. O novo contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de conclusão de 18 meses. O deputado Ângelo Ferreira antecipou que enviará projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para denominar a obra de Contorno Rodoviário Eduardo Campos.
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Quando for inaugurada, a intervenção evitará que, segundo estimativas, 1.000 caminhões e outros veículos pesados, que normalmente têm como destino a Paraíba, precisem passar pelo centro urbano de Sertânia todos os meses. O contorno rodoviário estará interligado à PE-280.  Ainda no começo deste ano, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para construção da estrada vicinal que liga o distrito de Vila do Rio da Barra à PE-280 e à BR-232. A obra deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre. Em andamento também está a requalificação da PE-292, ligando Sertânia a Afogados da Ingazeira, passando por Iguaraci.
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Entre as autoridades presentes estavam os deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota; o vice-governador, Raul Henry; os secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes), Nilton Motta (Agricultura), Antônio Figueira (Casa Civil) e Felipe Carreras (Turismo), os dos vereadores Antonio Henrique, Washington Passos, Mundico, Antonio Almeida e Fabiano de Zé do Ônibus.