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FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024

Por André Luis

De acordo com a programação financeira do FNE, detalhada durante evento nesta quinta-feira, serão R$ 23,5 bilhões em crédito

A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024. 

O FNE é o principal instrumento financeiro para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene, os nove estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele oferece condições de crédito, como custo e prazo,  imbatíveis em comparação a outras instituições financeiras instaladas na região.

Para este ano, há um incremento de 10% do financiamento para os empreendimentos de portes prioritários, aqueles que têm um faturamento de até R$ 16 milhões. Essa diretriz beneficia, especialmente, as mini e micro empresas, pequenos agricultores, empreendedores informais com crédito de R$ 23,5 bilhões – esse valor representa 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024. 

“Foi uma grande preocupação da Sudene atender a determinação do governo federal de oferecer crédito para os mini, micro e pequenos empreendedores”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. 

Além disso, o FNE terá uma inovação, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene,  com a criação de condições especiais de financiamento para fortalecer a criação de um ambiente de negócios com maior participação do público feminino. 

As mulheres empreendedoras e os empreendimentos conduzidos por, pelo menos 40%, com participação feminina terão prazo de até dois anos a mais do que os empreendimentos conduzidos pelos demais públicos), um ano de carência, elevação do limite de financiamento e da participação no capital de giro no capital dessas empresas. 

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial. “Todo o desenvolvimento econômico e social da nossa região passa pelo FNE, que financia desde as grandes obras estruturantes a todo o setor produtivo”, afirmou Heitor Freire. Ele acrescentou que costuma dizer que o “FNE é crédito que inspira, é Nordeste que cresce”. 

O rateio dos recursos por estados foi detalhado pelo superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Irenaldo Rubens Soares. A Bahia receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do orçamento), Ceará R$ 4,7 bilhões (12,4%), Pernambuco R$ 4,5 bilhões (12,1%), Maranhão R$ 4 bilhões (10,7%), Piauí R$ 3,7 bilhões (9,95), Rio Grande do Norte R$ 2,7 bilhões (7,2%), Paraíba R$ 2,6 bilhões (7,1%), Minas Gerais R$ 2,4 bilhões (6,5%), Alagoas R$ 2 bilhões (5,4%), Sergipe R$ 1,9 bilhões (5,3%) e Espírito Santo R$ 707,9 milhões (1,9%). 

O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, destacou que, no ano passado, o FNE bateu um recorde histórico de financiamento, atingindo R$ 43 bilhões. 

“Partimos em 2024 com um valor que consideramos bastante conservador e apostamos na melhora desse volume de recursos ao longo do ano”, frisou. O gestor afirmou que os bancos públicos ampliaram participação de crédito no Brasil no último ano. “Essa é uma determinação do governo federal e também um reflexo do próprio contexto nacional”, disse. O diretor citou a volta de uma estratégia de desenvolvimento nacional e a queda nas taxas de juros. 

Participaram do evento, além dos representantes da Sudene e do BNB, o secretário nacional de de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o  presidente da Finep e da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Celso Pansera, o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, José Dionísio Gomes da Silva, representando a governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste de governadores.

Outras Notícias

Números da pandemia seguem caindo em Pernambuco

Pernambuco segue com tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que vai de 6 a 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e […]

Pernambuco segue com tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que vai de 6 a 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e de 58% em comparação às semanas epidemiológicas 9 e 8, respectivamente.

A positividade para a Covid-19 entre as amostras processadas no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) registrou queda de 95% no período de seis semanas. Na última semana de janeiro, por exemplo, de cada 100 exames processados, 52 positivavam para a doença. O cenário mudou.

Atualmente, de cada 100 testes de RT-PCR, apenas 2,5 acabam positivando. Já os dados da Central de Regulação Hospitalar apontam que a Semana 10 registrou o menor patamar de pedidos por leitos de terapia intensiva deste ano. Foram 251 solicitações, uma queda de 19% em uma semana e de 18% em 15 dias.

Fernando Bezerra Coelho lamenta morte do radialista Carlos Augusto‏

“Carlos Augusto foi mais que um locutor, foi um símbolo de uma profissão e um exemplo para os seus colegas. Como vice-prefeito de Petrolina foi fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade. O grave de sua voz e a força de sua comunicação fará falta a um povo acostumado a acompanha-lo nas manhãs do rádio […]

“Carlos Augusto foi mais que um locutor, foi um símbolo de uma profissão e um exemplo para os seus colegas. Como vice-prefeito de Petrolina foi fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade. O grave de sua voz e a força de sua comunicação fará falta a um povo acostumado a acompanha-lo nas manhãs do rádio sanfranciscano.

Meu abraço à sua esposa Francisquinha e aos seus filhos.

Petrolina não se esquecerá desse ícone da comunicação”.

Senador Fernando Bezerra Coelho

Proposta de Ângelo inclui Semana Estudantil de Sertânia no calendário estadual

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) se reuniu com o secretário de cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja em busca de apoio para a Semana Estudantil de Artes de Sertânia. No encontro realizado no gabinete do secretário, Granja garantiu apoio, através da Fundarpe, à próxima edição de um dos mais importantes eventos culturais do interior […]

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O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) se reuniu com o secretário de cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja em busca de apoio para a Semana Estudantil de Artes de Sertânia. No encontro realizado no gabinete do secretário, Granja garantiu apoio, através da Fundarpe, à próxima edição de um dos mais importantes eventos culturais do interior do estado.

O parlamentar esteve acompanhado do cantor e compositor César Amaral, do poeta Felipe Morais, do escritor e poeta Ésio Rafael e do gerente de articulação política da Prefeitura do Recife Paulo Henrique Ferreira.

A Semana Estudantil de Artes de Sertânia foi incluída recentemente no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, através do Projeto de Lei Ordinária 465/2015 de autoria do deputado Ângelo Ferreira.

Através do parecer N° 2217/2016 publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de abril de 2016, a Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Estadual de Pernambuco analisou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei n 465/2015, de autoria do deputado Ângelo Ferreira, que visa instituir, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Semana Estudantil de Artes de Sertânia”.

Em seu parecer, Beto Accioly, relator da Comissão, destacou a importância da Semana Estudantil de Artes de Sertânia, afirmando que é um “evento cultural que envolve as áreas de música, teatro, dança, literatura, cinema, artes plásticas, cultura popular e esportes, dentre outras, além de realização de palestras”, conforme justificativa o autor.

Diante da importância histórica do exposto, Beto Accioly teve seu parecer acolhido pelos demais membros da Comissão de Esportes e Lazer no sentido de aprovar o Projeto de Lei nº 465/2015, de autoria do deputado Ângelo Ferreira.

Renan marca votação de lei de abuso de autoridade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro. O texto é de 2009 e foi desengavetado por […]

renanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.

Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.

Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

Barragem de Brotas já conta com 37% de sua capacidade

A Barragem de Brotas continua a receber água. De acordo com o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, Brotas já conta com 37% de sua capacidade, o que corresponde a cerca de 7 milhões de metros cúbicos. E ainda está chegando água. Segundo Jordão, que falou a Michelli Martins no programa Comando Geral, da Rádio […]

Reprodução: Afogados On Line

A Barragem de Brotas continua a receber água. De acordo com o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, Brotas já conta com 37% de sua capacidade, o que corresponde a cerca de 7 milhões de metros cúbicos. E ainda está chegando água.

Segundo Jordão, que falou a Michelli Martins no programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, a Compesa está utilizando pouca água de Brotas devido à qualidade como ela se encontra. A tendência agora é da qualidade da água melhorar e facilitar o tratamento.

Sobre o mau cheiro que tem sido constatado pelos consumidores, Washington falou que isso é normal com a chegada de “água nova” por ela vir misturada com algum material orgânico. “Com o passar dos dias isso diminui e a Compesa passará a utilizar menos tratamento químico para deixar pronta para o consumo”, disse Jordão.