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FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Por André Luis

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Outras Notícias

Dilma afirma que não renuncia ‘sem que haja motivo para tal’

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (11) durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto que não renunciará ao mandato. Nesta semana, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, principal partido de oposição, sugeriu a renúncia da presidente como saída para as crises política e econômica. “Eu acredito que não é absolutamente correto por parte […]

20160311133701156604uA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (11) durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto que não renunciará ao mandato. Nesta semana, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, principal partido de oposição, sugeriu a renúncia da presidente como saída para as crises política e econômica.

“Eu acredito que não é absolutamente correto por parte de nenhum lider da oposição pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo. sem dar elementos comprovatórios de que eu tenho de alguma forma ferido qualquer inciso da Constituição ou qualquer previsão que haja na Constituição para meu impeachment”, declarou..

Segundo a presidente, “a renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo. Portanto, por interesses políticos de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja, eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal”.

Indagada por repórteres sobre estaria “resignada” diante de um eventual afastamento da Presidência, Dilma afirmou que não é do seu perfil estar resignada frente a dificuldades. “Eu não estou resignada diante de nada. Não tenho esta postura diante da vida”, disse. “Tem dó, esta história de resignação não é comigo, não”, complementou. (G1)

Tuparetama comemora Dia das Mães em escolas e no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve no Dia das Mães nas Escolas José Agostinho dos Santos e Anchieta Torres, na sexta-feira (10), e no Pátio de Eventos Pref. João Tunú da Costa no domingo (12). Na Escola Anchieta Torres, foram oferecidos às mães presentes, um jantar, apresentações culturais com os alunos e com a […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve no Dia das Mães nas Escolas José Agostinho dos Santos e Anchieta Torres, na sexta-feira (10), e no Pátio de Eventos Pref. João Tunú da Costa no domingo (12).

Na Escola Anchieta Torres, foram oferecidos às mães presentes, um jantar, apresentações culturais com os alunos e com a dupla Adelmo Aguiar e Denílson Nunes. Na Escola José Agostinho dos Santos foram oferecidos às mães presentes, um almoço, apresentações teatrais e de um coral com os alunos da escola.

Já no Pátio de Eventos João Tunú, as mães receberam presentes, e foram realizadas apresentações com a Banda Paulo Rocha de Tuparetama, com Adelmo Aguiar e Denílson Nunes e com um coral de alunos da Escola Francisco Chaves Perazzo.

Acompanharam Sávio, nas festividades, a primeira-dama Raquel Torres, Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, além do vereador Valmir Tunú.

TSE comemora número recorde de jovens eleitores nas Eleições 2022

Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O […]

Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018

Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão dessa quinta-feira (5).

“Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, que no dia 2 de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”, destacou.

Esse número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014. As ações da Justiça Eleitoral realizadas durante a Semana do Jovem Eleitor, entre os dias 14 e 18 de março, se refletiram nos números.

Segundo Fachin, a juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante.

Em março deste ano, o Brasil contou com o ingresso de 522.471 novos eleitores de 16 a 18 anos. Em abril esse número foi de 991.415 jovens com o primeiro título, um salto de 89,7% quando comparado ao mês anterior.

A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem. Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos, sendo 4.557.342 de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 4.394.185 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Iniciativa  pioneira

A Semana do Jovem Eleitor de 2022, promovida pelo TSE e por todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), teve como objetivo atrair o público de 15 a 18 anos de idade. A iniciativa foi criada em 2015 e visa aumentar cada vez mais o número de brasileiras e brasileiros que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país.

Uma resolução do TSE permitiu que eleitores com 15 anos tirem o título, mas só podem exercer o direito do voto aqueles jovens que tenham completado 16 anos até o dia do primeiro turno das eleições.

No período da Semana, o Portal do Tribunal publicou uma série de notícias com as principais informações sobre o pleito deste ano, legislação eleitoral, alistamento, transferência e regularização do título de eleitor, entre outros tópicos, tudo para que o público jovem não tenha nenhuma dúvida quanto a prazos e regras das eleições e possa votar com segurança e confiança.

Além disso, as redes sociais do TSE e dos TREs conversaram de forma mais direta com os jovens. Essa mobilização nacional contou com a parceria de diversos influenciadores digitais, clubes de futebol, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

Um dos destaques da Semana foi o tuitaço para conscientizar a juventude sobre a importância de tirar o título de eleitor realizado no dia 16 de março. Segundo dados do Twitter, foram publicados durante a mobilização cerca de 6,8 mil tuítes com esse tema, que chegaram às telas de mais de 88 milhões de pessoas. Mais de 4,7 mil usuários da plataforma participaram da iniciativa, seja com publicações próprias ou com a retransmissão de postagens feitas por pessoas a quem seguem.

Serra Talhada: prefeitura divulga Edital de Concurso

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Serra Talhada, divulgam edital do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo. O período de inscrições terá início no próximo dia 25 de maio e vai até o dia 03 de agosto. Já as provas, serão realizadas no dia 02 de setembro. O Concurso foi autorizado […]

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Serra Talhada, divulgam edital do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo. O período de inscrições terá início no próximo dia 25 de maio e vai até o dia 03 de agosto. Já as provas, serão realizadas no dia 02 de setembro.

O Concurso foi autorizado através da Lei nº 1.650, de 07 de dezembro de 2017.

Confira mais informações nos editais:

EDITAL CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL

EDITAL CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL

Raquel Lyra se reune com bancada de parlamentares de Pernambuco

Por André Luis O deputado federal Raul Henry, divulgou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira (9), a governadora eleita de Pernambuco, se reunião, em Brasília, com a bancada de parlamentares do estado. Segundo o deputado, a conversa girou em torno das prioridades que do Governo do Estado a partir de 2023 e como deputados […]

Por André Luis

O deputado federal Raul Henry, divulgou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira (9), a governadora eleita de Pernambuco, se reunião, em Brasília, com a bancada de parlamentares do estado.

Segundo o deputado, a conversa girou em torno das prioridades que do Governo do Estado a partir de 2023 e como deputados e senadores poderão ajudar por meio de emendas de bancada ao Orçamento Geral da União.

Ainda segundo o deputado, a conversa “foi bastante produtiva”.