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FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Por André Luis

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Outras Notícias

Reeleição de Miguel Coelho é certeza até entre seus adversários

Na rápida passagem por Petrolina, foi fácil constatar,  concorde você com eles ou não,  como é forte a hegemonia do grupo de Fernando Bezerra Coelho em Petrolina. Mas o filho Miguel, aparentemente ganhou luz própria mais intensa que os irmãos do parlamento Fernando Filho, Deputado Federal e Antonio Coelho,  Deputado Estadual, nesse ciclo de gestão […]

Montagem feita em casa em uma área de fruticultura irrigada em Petrolina: Coelho pra todo lado

Na rápida passagem por Petrolina, foi fácil constatar,  concorde você com eles ou não,  como é forte a hegemonia do grupo de Fernando Bezerra Coelho em Petrolina.

Mas o filho Miguel, aparentemente ganhou luz própria mais intensa que os irmãos do parlamento Fernando Filho, Deputado Federal e Antonio Coelho,  Deputado Estadual, nesse ciclo de gestão à frente da Prefeitura de Petrolina.

A explicação também está no modus operanti do pai, que desde a redemocratização quase nunca se viu sem estar alinhado ao presidente do momento.  Só no último ciclo político do país, foi aliado de Lula, Ministro de Dilma, emplacou o filho no ministério de Temer e agora, líder do Governo Bolsonaro no Senado.

Resistiu até a uma operação da Polícia Federal em março no seu gabinete, autorizada pelo Ministro Luiz Roberto Barroso. E sob sua articulação,  Petrolina é uma das cidades que mais emplaca dinheiro Federal no Nordeste.

A oposição também ajuda, pela falta de um grupo homogêneo que tenha força de peitar a coelhada. Na boca dos analistas, o nome deve ser mesmo de Odacy Amorim,  mas apenas para marcar posição.  Júlio Lóssio teria perdido força e nomes como Lucas Ramos ainda não teriam tutano para um embate. Até quem não vai com os Coelho faz leitura similar.  Há orfandade de um nome de peso.

Prova disso é que a última pesquisa sobre o cenário na cidade, do Instituto Opinião, de outubro, mostrou Miguel com 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Teve 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT).

Por outro lado,  os políticos da Família Coelho, sob batuta de Fernando,  se reproduzem fazendo jus ao animal que empresta o nome à família.

Goste você ou não, a hegemonia dos Coelho parece não ter adversário em outubro…

Primeiro Todos por PE da gestão Câmara fecha primeiro dia com 1,1 mil inscritos‏

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (13), no município de Araripina (Sertão do Araripe), a 3ª edição do Todos por Pernambuco. O processo de ausculta popular contou com 1.177 inscrições de moradores e representantes de diversas entidades da região. Na ocasião, os participantes se dividiram por salas temáticas para a discussão aprofundada de questões […]

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O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (13), no município de Araripina (Sertão do Araripe), a 3ª edição do Todos por Pernambuco. O processo de ausculta popular contou com 1.177 inscrições de moradores e representantes de diversas entidades da região.

Na ocasião, os participantes se dividiram por salas temáticas para a discussão aprofundada de questões específicas como saneamento, irrigação, ensino integral e segurança pública. Em 2011, na passagem do programa por Araripina, foram registrados aproximadamente 900 inscritos.

O governador Paulo Câmara exaltou a quantidade de propostas apresentadas. “Saímos daqui com 1.122 propostas para serem trabalhadas, somadas ao programa de governo. Isso só aumenta nossos desafios. Sabemos que o momento está difícil, mas reafirmamos nosso compromisso de tirar tudo do papel e realizar o que o povo pediu. Não vai faltar compromisso e transparência para que tudo dê certo”, afirmou.

Os debates ocorreram nas salas de Água; Cidadania; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e Inovação; Saúde; Segurança; Infraestrutura e Educação e Cultura. As câmaras de discussão foram comandadas por secretários de governo e representantes de órgãos da administração estadual. A sala com maior participação foi a de Educação, com 188 inscritos. Foram feitas 78 sugestões no momento do debate e 94 nos formulários recolhidos. Entre as demandas, a construção de uma universidade pública no sertão do Araripe, com os cursos de psicologia, engenharia e economia e a implantação de um campus da UPE em Ouricuri ofertando cursos na área de Saúde.

A segunda câmara com maior número de participantes foi a de Cidadania, com 107 inscrições. Para este tema, foram feitas 367 sugestões, das quais 94 foram presenciais e mais 273 registradas nos formulários. Entre as solicitações deste tema, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a ampliação da quantidade de Casas da Juventude e a criação do Expresso Cidadão. A sala que debateu o Desenvolvimento Rural contou com 103 pessoas. A equipe organizadora registrou 188 sugestões, das quais 65 foram feitas no momento das discussões e as demais em formulário. As principais demandas foram referentes a instalação de poços e construção de cisternas.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, afirmou que  o resultado do primeiro dia da 3ª edição do Todos por Pernambuco é exemplo para os outros 12 encontros que ocorrerão pelo Estado. “Os números da participação foram 25% acima da edição passada, superando as expectativas. Porém mais importante que a quantidade  é a qualidade das intervenções que foram feitas nas salas temáticas. Só me resta parabenizar o trabalho realizado pelos secretários e mediadores dos debates e a participação massiva da população que hoje aqui compareceu”,  observou.

Candidato a vereador de Afogados é defensor dos cristãos e da ala conservadora da cidade

Da Ascom Wellington Júnior, Fotógrafo e atualmente candidato a vereador pelo PSC em Afogados da Ingazeira, vem com novas propostas e uma força vinda da Direita PE. Isto porque o jovem possui uma ligação com o presidente Jair Bolsonaro desde 2014.  Um dos organizadores da campanha pró Bolsonaro em 2018. Wellington é cristão e declarado […]

Da Ascom

Wellington Júnior, Fotógrafo e atualmente candidato a vereador pelo PSC em Afogados da Ingazeira, vem com novas propostas e uma força vinda da Direita PE. Isto porque o jovem possui uma ligação com o presidente Jair Bolsonaro desde 2014.

 Um dos organizadores da campanha pró Bolsonaro em 2018. Wellington é cristão e declarado candidato de direita, conservador e patriota. Com a frase: “Muda Afogados, muda de verdade!”, ele busca uma renovação na câmara de vereadores pela direita e já declarou várias vezes ser contra privilégios e que abriria mão dos auxílios que os vereadores possuem na câmara. Ele também defende a inclusão em defesa da comunidade dos surdos-mudos, incluindo um interprete em línguas de sinais em cada escola municipal de Afogados.

Engajado desde jovem nas lutas cristãs, com bandeiras de Liberdade, Honestidade, Ficha Limpa e transparência ele procura uma vaga na câmara e conta com o apoio das igrejas, liberais e conservadores da cidade.

Campanha do Agasalho: Mais de mil peças foram doadas na primeira etapa de distribuição em Petrolina

A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo  Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental […]

A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo  Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental Águas para Irmãos com Sede.

A entrega dessa etapa começou em julho e terminou nesta quinta-feira (6), atendendo mais de 400 pessoas na cidade e no interior. As famílias das comunidades Cruz de Salina, das invasões Dilma, Vila Marcela, João de Deus e assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) receberam roupas infantis e de adulto, agasalhos, cobertores e máscaras de tecido.

A arrecadação para a 4ª edição da Campanha do Agasalho vai até o dia 15 de agosto. Os pontos de coleta são na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josepha Coelho; na SEDESDH, endereçada na Rua Santa Cecília nº 35; na Agência do Empreendedor, na Rua Castro Alve, nº 55, ambas no Centro; e na frente do Big Bompreço, no River Shopping.

PT intensifica mobilização com atos de apoio à possibilidade da candidatura de Lula

Do Congresso em Foco O PT organizou mobilizações em pelo menos oito capitais do país neste sábado (13), em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado em segunda instância no próximo dia 24. A sigla realizou mobilizações em torno de inaugurações dos “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”. […]

Foto: Wellington Júnior

Do Congresso em Foco

O PT organizou mobilizações em pelo menos oito capitais do país neste sábado (13), em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado em segunda instância no próximo dia 24. A sigla realizou mobilizações em torno de inaugurações dos “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o PT já havia lançado, até o início da tarde de hoje, pelo menos 6 mil comitês pelo Brasil. As manifestações aconteceram nas capitais de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Rondônia.

O Diretório Nacional da sigla, em São Paulo, recebeu uma faixa gigante com a foto de Lula e a frase “eleição sem Lula é fraude”. Durante o ato, o vice-presidente da sigla Alexandre Padilha afirmou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deveria ser “mais cauteloso”.

Carlos Eduardo Thompson Flores afirmou ontem (sexta,12), que estava apreensivo com possíveis ataques no dia 24. Thompson Flores recebeu uma comitiva de petistas ontem para discutir as manifestações de apoio a Lula e afirmou que juízes estão sendo ameaçados. Padilha afirmou que uma investigação deveria ser aberta e que o PT é o mais interessado em saber quem são os autores das ameaças, informa a Folha de S. Paulo. Em Porto Alegre, a manifestação recebeu a presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Em apoio à possibilidade de que Lula concorra, o Psol divulgou uma  nota na tarde deste sábado e e a pré-candidata do PCdoB, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) participou do ato realizado em Porto Alegre. Outras manifestações de apoio a Lula estão marcadas para a próxima terça-feira (16), no Rio de Janeiro e na quinta (18), em São Paulo.

Contra

Manifestações contra Lula também estão agendadas. O grupo Vem Pra Rua organizou atos pedindo a condenação do ex-presidente em pelo menos 10 capitais na véspera do julgamento. O movimento afirma que a eventual confirmação da condenação do petista ”será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil, atestando que a Justiça no país, de fato, funciona igualmente para todos, independentemente de cargo, influência, poder ou dinheiro”.

Manifestações de grupos pró e contra Lula são esperadas por todo o país. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao petista. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, o clima é de expectativa e tensão após o pedido do prefeito, Nelson Marchezan Filho (PSDB), para que efetivos das Forças Armadas fossem enviados para fazer a segurança na cidade para o julgamento. O pedido de Marchezan foi criticado pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também foi descartada pelo Ministério da Defesa, que considerou a medida ilegal.

Day-after

Os petistas já decretaram que, mesmo que o Tribunal confirme a condenação, o ex-presidente Lula será o candidato da sigla à Presidência da República. A previsão é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado.

“A gente tem sido bastante enfático em afirmar que o PT não apresentará qualquer outro nome como candidato. Não existe nenhuma relação entre qualquer decisão que seja tomada na Justiça e a inscrição da candidatura do presidente Lula”, ressaltou o novo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao Congresso em Foco.