Reeleição de Miguel Coelho é certeza até entre seus adversários

Suplente é o advogados Luciano Pacheco

Em Arcoverde, o Vereador Geraldo Vaz Cavalcante não compareceu a nenhuma sessão legislativa esse ano em virtude de problemas de saúde.

Apesar da enfermidade optou por não tirar licença. Há duas semanas ele foi internado com urgência no Hospital da Restauração e operado em decorrência de um coágulo.

Na última sessão, a presidente do Poder Legislativo, Célia Cardoso, formalizou que o parlamentar está de licença por 30 dias, prazo que deve ser prorrogado. Mas adiantou que não vai convocar o suplente e que o cargo vai ficar vago.

Claro, o suplente, Luciano Pacheco, nome importante da política arcoverdense, já está se mexendo e acusando Célia de boicote político. Ele quer ocupar a vaga alegando que a população não pode ficar sem representação.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque entrou com os dois pés no ato público que cobrou do Governo Federal medidas urgentes para conter a crise que se alastra no país, organizado pela AMUPE, como o blog antecipou. Mais de 100 municípios participaram da paralisação.  Além de ir ao protesto, Duque ainda levou uma caravana de Secretários e vereadores aliados. Claro, o fato de ser petista e o ato ter como alvo a Presidenta Dilma potencializou sua presença.

“Com a redução do FPM a população fica prejudicada. Em Serra Talhada estamos investindo em todos os serviços, a fim de proporcionar mais conforto, comodidade e qualidade de vida à população. Mas sem o repasse, fica difícil manter os equipamentos funcionando apenas com os recursos próprios do município”.

E concluiu: “Essa luta não é só da Prefeitura e sim de todo o povo de Serra Talhada, que precisa dos serviços e nós, como representantes do povo, temos a obrigação de entrarmos nessa batalha”, disse Luciano Duque.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta terça (29), ao pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados na economia local R$ 2,5 milhões, referentes ao pagamento de 1.469 servidores públicos, segundo nota.

Confira o calendário de pagamento: dia  29, receberam os servidores da Secretaria de Educação.  Neste dia 30,  demais secretarias e órgãos públicos municipais. Na quinta, dia 31, servidores da Secretaria de Saúde. E dia 1,  aposentados e pensionistas.

O Governo Municipal de Itapetim por sua vez, diz que consegue, por mais um mês realizar o pagamento dos servidores municipais em dia.

Nesta quinta-feira (31), o dinheiro estará na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. O prefeito a Adelmo Moura esteve com a secretária de Finanças, Aline Karine, com o diretor de Recursos Humanos, Alberto Lopes, com Roseane Costa e toda a equipe da tesouraria.

Uma iniciativa que pretende dar mais transparência a licitações e contratos públicos em Pernambuco recebeu o aval das Comissões de Finanças, de Administração Pública e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (17). 

Os deputados dos três colegiados aprovaram um projeto de lei que prevê a divulgação de todos os editais e atos de contratação pelo Estado também nas contas de redes sociais dos órgãos e entidades públicas contratantes. 

A proposta, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, altera a lei estadual que estabelece normas especiais sobre os procedimentos de licitação e de contratos na administração pública estadual. A parlamentar explica que o objetivo é aumentar a fiscalização e o controle social dos gastos públicos.

“O objetivo é bem claro, é para dar acesso pra toda a população, todas as pessoas interessadas de terem essa informação em relação aos avisos de edital de licitação, bem como também às contratações públicas, para que essa coisa fique bem claro. É a transparência acima de tudo”.

Durante a reunião da Comissão de Finanças, também foi aprovada a realização de uma Audiência Pública, em parceria com o Colegiado de Desenvolvimento Econômico, sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. 

A data ainda vai ser definida, e o objetivo será discutir com parlamentares e especialistas uma questão que tem impacto em todo o país, como explicou a deputada Débora Almeida, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças.

“A reforma tributária que está sendo proposta, ela propõe inclusive uma unificação de impostos, inclusive impostos que é de competência dos estados pra arrecadar, e um único imposto que seria arrecadado pela União. Então, ele repercute aqui na tributação do nosso Estado, e poder fazer esse debate com a sociedade, com o Sindifisco, os auditores, com as pessoas capacitadas, pra gente poder entender e poder também contribuir com essa reforma”, destacou Débora.

Outro Colegiado que esteve reunido nesta quarta foi o de Assuntos Internacionais. Os integrantes definiram os parlamentares que vão compor a Comissão Avaliadora do Prêmio País Amigo de Pernambuco, durante o biênio 2023-2024. O grupo vai ser composto pelos deputados Jarbas Filho, do PSB, Joaquim Lira, do PV, e Lula Cabral, do Solidariedade. Lançada em 2018, a premiação reconhece, a cada ano, práticas e projetos que beneficiem Pernambuco nas mais diferentes áreas.

Assim com a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) sofrerá interrupção em diversos serviços devido ao contingenciamento orçamentário do Governo Federal. A partir desta quinta-feira (6), haverá suspensão de escoltas, atividades aéreas, redução de viaturas em patrulhamento e fechamento de postos.

A instituição irá priorizar o atendimento a acidentes com vítimas, além do combate a ilícitos. O horário de funcionamentos dos postos será alterado. Os departamentos regionais terão de se adaptar conforme a disponibilidade do orçamento restante.

Preocupado com os prognósticos, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) sugeriu em discurso na Câmara que o Governo Federal envie uma Medida Provisória à casa legislativa, alocando recursos para a polícia. “Falo como representante da Frente Parlamentar em Defesa da PRF e como soldado da PRF: não podemos ficar assim! Um país que tem mais de 60 mil quilômetros de rodovias não pode deixar sua polícia com está. E também a Polícia Federal, que está sem verbas até para emitir passaportes. Precisamos de gente e verbas proteger nossas estradas e fronteiras”, declarou o parlamentar.

O legislador ainda convocou o diretor-presidente da PRF, Renato Dias e o representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Pedro da Silva Cavalcanti, para juntos brigarem contra o contingenciamento dos recursos para a instituição. Nesta quarta-feira, a categoria emitiu uma nota de repúdio contra a limitação orçamentária.

“O corte do governo representa transformar uma instituição que trabalha de forma preventiva para uma forma reativa, onde passará a apenas atender as ocorrências, gerando facilidade no trânsito de drogas pelo país, aumento da criminalidade nas rodovias, e principalmente o aumento de mortos e feridos no trânsito, e essa conta recairá mais uma vez sobre a sociedade brasileira”, divulgou, em comunicado, a FENAPRF.

Em nota enviada à imprensa, a PRF alegou que já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.