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Floresta: TCE recomenda aprovação das contas de 2019 de Ricardo Ferraz

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade do planejamento orçamentário, demonstrado a partir da superestimativa de receita e da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais; das deficiências na elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; e da fragilidade do controle e da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit de execução orçamentária em valor correspondente a 3,15% da despesa executada pela gestão.

A corte de contas apontou ainda déficit financeiro de R$ 4 milhões evidenciado no Balanço Patrimonial;  incapacidade de pagamento imediato ou em curto prazo de até 12 meses, bem como inscrição de restos a pagar, com recursos vinculados e não vinculados, sem disponibilidade financeira, num total correspondente a 7,2% da despesa executada em 2019; não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 83.986,42, correspondente a 3,0% da contribuição devida; e extrapolação do limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54%), em todos os três quadrimestres de 2019.

Outras Notícias

Em reunião, Bolsonaro é cobrado sobre tratamento precoce e retórica radical

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil As reclamações foram feitas por governadores para que o presidente deve deixar o ministro da Saúde como porta-voz do combate à pandemia Em reunião com autoridades federais e estaduais nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi cobrado a promover três mudanças em sua postura, a partir de agora, […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As reclamações foram feitas por governadores para que o presidente deve deixar o ministro da Saúde como porta-voz do combate à pandemia

Em reunião com autoridades federais e estaduais nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi cobrado a promover três mudanças em sua postura, a partir de agora, no combate à pandemia do novo coronavírus. A reportagem é da Folhapress.

Os pedidos foram para que o presidente adote uma retórica pacifista, evitando embates com gestões estaduais e municipais, que conceda autonomia para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atue como porta-voz do combate à doença e que leve em consideração a posição da comunidade científica sobre tratamento precoce.

As cobranças foram feitas por governadores presentes, mas receberam o respaldo de autoridades federais. Segundo relatos feitos à reportagem, Bolsonaro, que adotou no encontro uma retórica moderada, não respondeu às demandas dos gestores estaduais, mas sinalizou que Queiroga terá autonomia de atuação.

“Eu disse que cabe ao ministro da Saúde, com a prerrogativa que tem, de ter ao seu lado as pessoas qualificadas, como a sociedade científica e os profissionais de saúde, para definir protocolos que devam ser aplicados”, disse à reportagem o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

No encontro, ficou acertado que Queiroga coordenará, junto à comunidade científica, qualquer orientação que venha a ser feita a partir de agora sobre tratamento precoce. Na saída, o presidente fez questão de ressaltar que o tratamento precoce ficará a cargo do ministro.

Bolsonaro ressaltou, no entanto, que Queiroga respeitará o direito e o dever do médico de tratar infectados “off label”, com medicamentos usados para tratamentos não originalmente previstos em sua bula. Apesar da declaração, não há remédios com eficácia comprovada para tratar do coronavírus, mesmo o governo tendo recomendado reiteradas vezes o uso, por exemplo, da hidroxicloroquina.

“Não posso admitir tratamento precoce, porque sou um médico. Eu não posso admitir tratamento precoce. Eu não posso dizer que o tratamento precoce pode fazer parte do protocolo”, afirmou Caiado.

Como já esperavam integrantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente não reconheceu em nenhum momento que se equivocou ao ter estimulado aglomerações e criticado a Coronavac, vacina produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Para governadores presentes, Bolsonaro estava visivelmente constrangido no encontro e não conseguiu convencer as autoridades que participaram da reunião de que, a partir de agora, realmente mudará de postura em relação à pandemia.

“Se a reunião foi para tentar agregar, poucas coisas dividem tanto quanto defender o tratamento precoce, dado que a ciência trabalha em outra direção”, afirmou o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). “No fundo, é assim: a autonomia do Queiroga será até que ponto? Ele não foi tão enfático”, acrescentou.

O governador do Alagoas relatou ainda que defendeu que Queiroga tenha uma autonomia no governo semelhante à do ministro da Economia, Paulo Guedes. “De vez em quando, o Bolsonaro interfere, mas ele tem liberdade para definir os rumos da economia. E os ministros da Saúde não tiveram até agora essa autonomia”, ressaltou.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também foi favorável a que Queiroga seja o porta-voz da gestão federal no combate ao coronavírus e defendeu o isolamento social como “uma das opções que existem no momento em que a pandemia está tomando uma proporção desenfreada”.

“Foi solicitado ao ministro da Saúde que sejam criadas algumas regras aplicadas nacionalmente, inclusive para poder facilitar este combate, a comunicação. Foi dito, insistido muito na questão da comunicação. Quando há vários emissores, a comunicação acaba mais confundindo que orientando”, afirmou.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), disse que a medida que saiu da reunião é a centralização das ações no Ministério da Saúde. Ele ressaltou que foi ideia de Bolsonaro que a coordenação de um comitê contra a pandemia ficasse a cargo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“A questão técnica ficará com o Ministério da Saúde, para a gente começar a ter uma padronização, ao menos em linhas gerais, de todo o combate à pandemia: remédio que serve, que não serve, tratamento que é isso, tratamento que é aquilo”, afirmou.

O governador minimizou o fato de governadores que fazem oposição a Bolsonaro não terem sido chamados para a reunião e disse que, em relação ao isolamento social, é um “consenso que medidas têm que ser tomadas”. Ele ponderou que o dissenso atual é quais são essas medidas e qual a intensidade delas.

“Quando ele abre mão da coordenação, ainda que ele não tenha chamado um ou outro, ele demonstra que a vontade é de funcionar”, afirmou Castro. “Acho que tem que fazer o isolamento sim, mas negociado com as cadeias produtivas e sabendo onde dá para escalonar. Eu sou contrário ao isolamento? Não. Eu sou contrário a fechar tudo”, acrescentou.

Já o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi na linha de equilibrar saúde e economia. “O que nós estamos defendendo é um equilíbrio. Precisamos proteger a vida, mas também entender que há necessidade de uma atividade econômica mínima em funcionamento”, disse.

Pernambuco confirma mais 12 mortes e 49 casos de coronavírus em 24 horas; total de infectados salta para 401

Segundo a SES-PE, 46 pessoas morreram vítimas da doença no Estado Rute Arruda/JC Online Pernambuco confirmou mais 49 casos do novo coronavírus e 12 óbitos, informou a Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta quarta-feira (8). Com esse aumento, o número de pessoas infectadas chegou a 401 no Estado e o de vítimas fatais a […]

Foto: Freepik

Segundo a SES-PE, 46 pessoas morreram vítimas da doença no Estado

Rute Arruda/JC Online

Pernambuco confirmou mais 49 casos do novo coronavírus e 12 óbitos, informou a Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta quarta-feira (8). Com esse aumento, o número de pessoas infectadas chegou a 401 no Estado e o de vítimas fatais a 46.

As últimas vítimas fatais – 5 homens e 7 mulheres – têm idades entre 38 e 92 anos. A SES-PE informou que irá detalhar os casos ainda nesta terça-feira. No Brasil, até essa terça-feira (7), o Ministério da Saúde registrou 13.717 casos confirmados e 667 óbitos. Um novo boletim será divulgado no final da tarde. A região que lidera o número de pessoas infectadas é o Sudeste, em seguida aparece o Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.

Recorde de resultados liberados

Nessa terça-feira (7), Pernambuco registrou o primeiro recorde de resultados liberados do novo coronavírus em um único dia. Foram confirmados 129 casos entre a segunda e terça-feira. De acordo com a SES-PE, o aumento do número dos casos foi explicado pela ampliação da testagem do novo vírus no Estado e que, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos finais de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do final de semana.

Monsenhor João Acioly celebra 30 anos de sacerdócio

Pároco de Flores e Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz comemorou neste sábado 30 anos de sacerdócio. Monsenhor Acioly celebrou Missa em Ação de Graças ao lado do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e depois recebeu familiares e amigos para uma confraternização no espaço Fama, no centro […]

Pároco de Flores e Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz comemorou neste sábado 30 anos de sacerdócio. Monsenhor Acioly celebrou Missa em Ação de Graças ao lado do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e depois recebeu familiares e amigos para uma confraternização no espaço Fama, no centro da cidade.

Padres da Diocese, paroquianos das cidades pelas quais João Acioly passou como sacerdote e amigos da região e de outras cidades estiveram reunidos nas homenagens. Toda a família do sacerdote esteve reunida. Veja alguns cliques da homenagem pelas mãos de Júnior Campos, Afogados On Line e Paulo André, gentilmente cedidas ao blog.

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Gilson, Meira, Feitosa e Abimael cumprem agenda em Serra e Arcoverde

O ex-ministro Gilson Machado, mais o Deputado Estadual Reeleito Coronel Feitosa, o Deputado Estadual eleito Abimael e o Deputado Federal Eleito Coronel Meira estão no Sertão do Estado. Hoje, tiveram agenda nesse fim de manhã em Serra Talhada, onde se reúnem com aliados políticos a exemplo do médico Nena Magalhães. Às quatro da tarde, haverá […]

O ex-ministro Gilson Machado, mais o Deputado Estadual Reeleito Coronel Feitosa, o Deputado Estadual eleito Abimael e o Deputado Federal Eleito Coronel Meira estão no Sertão do Estado.

Hoje, tiveram agenda nesse fim de manhã em Serra Talhada, onde se reúnem com aliados políticos a exemplo do médico Nena Magalhães.

Às quatro da tarde, haverá recepção no Aeroporto de Arcoverde. Em seguida, às 16h30, carreata e caminhada em apoio ao presidente Bolsonaro em Arcoverde. Eles seguirão da Estação para o Bandeirante.

“Já estamos a frente nas principais pesquisas que fazem as coisas com seriedade, mas é preciso arrumar mais um voto”, disse o Coronel Alberto Feitosa no avião que os levava a Serra.

Reunião do Submedio acontecerá em Araripina

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará a 2ª Reunião Ordinária de 2015, no dia 08 de julho, a partir das 8h, na cidade pernambucana de Araripina. Araripina se destaca como importante polo econômico da região, sendo grande produtora de gesso. O […]

Reunião-SubmedioSF-Foto_Andre-Santana-AcervoCBHSF

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará a 2ª Reunião Ordinária de 2015, no dia 08 de julho, a partir das 8h, na cidade pernambucana de Araripina.

Araripina se destaca como importante polo econômico da região, sendo grande produtora de gesso. O município integra a Bacia do rio Brígida, que nasce na Chapada do Araripe (no município de Exu-PE) e deságua no rio São Francisco. A Chapada do Araripe, que corta a cidade, abriga uma floresta nacional protegida ambientalmente e um geoparque.

Pautas – Entre os temas da pauta estão: a avaliação e apresentação do resultado da Campanha 2015 do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, além de socialização entre os membros de informações sobre o andamento da atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco e dos projetos hidroambientais e Planos de Saneamento Básico da região do Submédio.

 A reunião da Câmara do Submedio São Francisco é pública e acontece na Câmara Municipal de Araripina.