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Floresta: TCE recomenda aprovação das contas de 2019 de Ricardo Ferraz

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade do planejamento orçamentário, demonstrado a partir da superestimativa de receita e da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais; das deficiências na elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; e da fragilidade do controle e da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit de execução orçamentária em valor correspondente a 3,15% da despesa executada pela gestão.

A corte de contas apontou ainda déficit financeiro de R$ 4 milhões evidenciado no Balanço Patrimonial;  incapacidade de pagamento imediato ou em curto prazo de até 12 meses, bem como inscrição de restos a pagar, com recursos vinculados e não vinculados, sem disponibilidade financeira, num total correspondente a 7,2% da despesa executada em 2019; não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 83.986,42, correspondente a 3,0% da contribuição devida; e extrapolação do limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54%), em todos os três quadrimestres de 2019.

Outras Notícias

TRE-PE realiza quase 780 mil atendimentos durante o período do cadastro eleitoral

Dados são de 8 de novembro de 2022 até 8 de maio deste ano O TRE Pernambuco realizou quase 780 mil atendimentos no período de abertura do cadastro eleitoral, que compreende o intervalo de 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024. Foram 779.457 no total, sendo 76% deles na modalidade presencial. […]

Dados são de 8 de novembro de 2022 até 8 de maio deste ano

O TRE Pernambuco realizou quase 780 mil atendimentos no período de abertura do cadastro eleitoral, que compreende o intervalo de 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024.

Foram 779.457 no total, sendo 76% deles na modalidade presencial. Mais da metade desses atendimentos aconteceram só este ano.

Entre janeiro e 8 de maio, foram atendidas 440.240 solicitações de serviços, sendo 78% deles na modalidade presencial. Os dados fazem parte do balanço final dos números de atendimentos da Justiça Eleitoral no Estado.

Os números referem-se a atendimentos de todos os tipos de serviço disponibilizados pela Justiça Eleitoral, desde o 1º título, passando por pedidos de transferência de domicílio eleitoral, atualização biométrica ou de dados cadastrais, certidões ou pedidos de guias para pagamento de multas, entre outros. Eles não se referem ao número de novos eleitores.

O dia com maior número de atendimentos foi justamente o último dia do cadastro eleitoral, 8 de maio, a última quarta-feira, quando foram atendidas 23.215 solicitações de serviços em todo o Estado, sendo 16.333 na modalidade presencial e 6.882 on-line.

O diretor-geral do TRE-PE destacou o empenho do corpo de servidores para atender a maior quantidade de eleitores possível, ressaltando que o Tribunal estendeu por duas vezes o horário de atendimento ao público nos dias que antecederam o fechamento do cadastro.

“Fizemos uma maratona até agora com horário estendido. Quero agradecer pelo trabalho executado por todos e sabermos que, juntos, somos mais fortes”, disse ele, em mensagem aos servidores, agradecendo a confiança do presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do vice-presidente e corregedor, desembargador Cândido Saraiva.

Serviços on-line

Caso o eleitor não tenha conseguido regularizar a sua situação até o dia 8 de maio, seguem algumas dicas importantes.

Não fiz a biometria. Como saber se meu título está regular?

Consulte sua situação eleitoral no site do TRE-PE, na “Situação Eleitoral”.

Títulos “regulares”, com ou sem biometria coletada, poderão votar normalmente, assim como títulos “regulares sem quitação” (com multa em aberto).

Morre, aos 79 anos, o ex-governador de Sergipe João Alves Filho

Morreu no fim da noite desta terça-feira (24), o ex-governador de Sergipe João Alves Filho, aos 79 anos. Ele estava internado em estado grave desde a semana passada no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após sofrer uma parada cardíaca em casa no dia 18. A informação foi confirmada pela família. João Alves recebeu os primeiros atendimentos ainda […]

Morreu no fim da noite desta terça-feira (24), o ex-governador de Sergipe João Alves Filho, aos 79 anos. Ele estava internado em estado grave desde a semana passada no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após sofrer uma parada cardíaca em casa no dia 18. A informação foi confirmada pela família.

João Alves recebeu os primeiros atendimentos ainda no apartamento, onde morava com a esposa e senadora Maria do Carmo Alves (DEM), e já recebia cuidados intensivos, por estar com um quadro avançado de Alzheimer.

No sábado, ele foi diagnosticado com Covid-19. Em seguida, a família disse que o quadro de saúde era “clinicamente irreversível”, e que ele estava com as funções renais paralisadas e sedado, respirando com ajuda de aparelhos.

O corpo do político será cremado no Cemitério Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás, a 40 minutos de Brasília. Além da esposa, ele deixa três filhos e quatro netos.

Raquel Lyra comemora o desempenho da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco

Em uma iniciativa importante para o fortalecimento da cultura em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra participou, na noite desta sexta-feira (24), da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá, no Agreste. Realizado pela Secretaria de Cultura (Secult-PE), o evento é um importante momento para a construção coletiva de propostas para […]

Em uma iniciativa importante para o fortalecimento da cultura em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra participou, na noite desta sexta-feira (24), da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá, no Agreste. Realizado pela Secretaria de Cultura (Secult-PE), o evento é um importante momento para a construção coletiva de propostas para o futuro do plano de políticas públicas em cultura no Estado. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora comemorou a notícia de que Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste a garantir 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo.

“Nós somos grandes pela força da nossa gente, da nossa cultura e pela capacidade de resiliência do nosso povo. E para isso precisamos construir políticas públicas de verdade, para também transformar nossa arte em economia e fazer com que as pessoas possam viver do que elas produzem, seja na feira de artesanato, no bordado, na madeira, no teatro, música, dança. Nosso papel é buscar fortalecer tudo isso. E fico feliz por Pernambuco ser o primeiro Estado do Nordeste a atingir 100% da Lei Paulo Gustavo, que vai para investimentos no Cinema São Luiz, no Recife, e no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, além de outros equipamentos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, que vai até domingo (26), agentes e gestores culturais de Pernambuco vão ter a oportunidade de discutir o setor localmente. “A Conferência Estadual de Cultura é um momento importante, onde receberemos as demandas compiladas durante as Conferências Municipais e Intermunicipais para direcionar a construção de uma política pública de cultura que atenda Pernambuco todo”, ressaltou a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula.

Patrimônio Vivo de Pernambuco, o artista e mestre da xilogravura, J. Borges, esteve presente no evento e comemorou o momento. “Eu faço parte dessa cultura. Continuo trabalhando em prol da cultura e da arte popular, a arte do povo”, registrou o artista.

Foram elencados dez objetivos específicos para a 5ª CEC-PE. Entre eles estão: ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável; e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

Ao todo, participarão da 5ª CEC-PE mais de 330 delegados, sendo formados por aqueles eleitos nas conferências realizadas em 83 municípios e os titulares do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE) e Conselho Consultivo do Audiovisual (CCAU-PE). “Vamos aproveitar bem esse momento da conferência, momento rico e especial para toda a expressão cultural de Pernambuco”, disse o prefeito de Gravatá, Padre Joselito.

O evento tem como foco a “Democracia e Direito à Cultura”, temática instituída pelo Ministério da Cultura para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, da qual a etapa estadual é integrante. As discussões da 5ª CEC-PE, então, serão realizadas a partir de eixos propostos pelo Ministério da Cultura.

Estiveram presentes no evento o diretor do Ministério da Cultura, Thiago Leandro; o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o presidente da Adepe, André Teixeira Filho; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; e a vereadora do Recife Cida Pedrosa.

Itapetim: construção de sistema de abastecimento entra em fase de conclusão

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, informa em nota que está concluindo a construção de mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, por determinação do prefeito Arquimedes Machado desta vez estão sendo beneficiadas famílias residentes nos sítios Baixas e […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, informa em nota que está concluindo a construção de mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, por determinação do prefeito Arquimedes Machado desta vez estão sendo beneficiadas famílias residentes nos sítios Baixas e Cupiras. “Estamos trabalhando a todo vapor para que essas famílias comecem a receber água nas torneiras já nos próximos dias”, frisou.

“As duas comunidades estão de parabéns. Agradecemos a Arquimedes por tudo que ele tem feito pelo homem do campo. A zona rural do nosso município vivia abandonada e hoje está repleta de ações como essa. Temos muito que comemorar”, disse o presidente da Associação Comunitária do Sítio Cupiras, Gildazio.

Quando estiver concluído, o sistema beneficiará cerca de 40 famílias das duas comunidades.

Câmara de Afogados pode voltar a ter sessões presenciais em agosto

Segundo o presidente da Casa, Igor Mariano, tudo vai depender de conversas com vereadores, profissionais de saúde e ampla testagem de envolvidos. Por André Luis A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e as sessões virtuais, foi o tema no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (29). O presidente da Casa, Igor […]

Segundo o presidente da Casa, Igor Mariano, tudo vai depender de conversas com vereadores, profissionais de saúde e ampla testagem de envolvidos.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e as sessões virtuais, foi o tema no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (29). O presidente da Casa, Igor Sá Mariano e os vereadores, Augusto Martins e Luiz Bizorão, avaliaram as sessões virtuais da Câmara, o andamento dos trabalhos da Casa e a polêmica envolvendo Bizorão, que cometeu um ato falho na última sessão ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (28).

Falando sobre previsão de volta as sessões presenciais, Igor informou que está avaliando a possibilidade de realizar a testagem com todos os vereadores e com os servidores que participam de forma efetiva durante as sessões.

A informação, partiu, após o presidente ser provocado pelo fato de que a Câmara de Iguaracy ter realizado a testagem em massa e ter anunciado a volta dos trabalhos presenciais a partir da próxima semana.

Igor disse que foi pactuado com os vereadores que as sessões virtuais seguem até o final do mês de julho e que em agosto será feita uma reavaliação do cenário epidemiológico no município, para daí em reunião com os vereadores decidirem se voltam aos trabalhos presenciais.

Além de reavaliar o cenário da pandemia em Afogados, Igor informou também que a Casa vai ouvir os profissionais da saúde antes de tomar qualquer decisão.

“A partir daí, decidiremos o caminho a adotar. Se a gente retoma sessões presenciais e ai na retomada obviamente vamos fazer teste com todo mundo, ou se continuamos com as reuniões virtuais até que tenhamos um número de casos aqui no nosso município em declínio”, explicou.

O vereador Augusto Martins, que participou por telefone, disse achar a testagem positiva, mas questionou o fato de que, esta, teria que ser feita toda semana, visto que entre uma sessão e outra geralmente são oito dias. “Então, teria que toda semana estar replicando essa testagem. Penso que é algo para se analisar. Por enquanto, está dando para ir resolvendo de forma virtual” disse Augusto.

Sobre a polêmica envolvendo o vereador Luiz Bizorão, que num ato falho durante a sessão de ontem, soltou um: ”Vai se lascar, Igor”, não percebendo que o seu microfone estava aberto. Igor disse não ter ficado magoado. “Não fiquei magoado na hora e nem estou, porque a relação que tenho com ele é muito maior do que isso”.

Já o vereador Augusto Martins, disse que a grande maioria das pessoas “entendeu como uma falha, que pode acontecer com qualquer pessoa. Foi uma falha, já foi justificada e acredito que isso não descredencia o vereador Luiz Bizorão na sua atividade de vereador e também na sua vida de cidadão”, destacou Augusto.

Outro vereador que hipotecou solidariedade a Bizorão, foi Daniel Valadares que pelo WhatsApp da emissora enviou mensagem dizendo acreditar na versão apresentada por Bizorão, de que a fala foi direcionada a seu sobrinho, que, assim como o presidente da Câmara, se chama Igor. “Sigo acreditando na palavra do vereador Luiz Besourão onde o mesmo já esclareceu e se desculpou”, escreveu Daniel.

O vereador Luiz Bizorão, participou do debate através de mensagem de áudio via WhatsApp. Ele pediu desculpas e voltou a dizer que a fala não foi direcionada ao presidente da Casa. “Eu não tinha intenção nenhuma de chamar aquele nome com Igor, porque ele é meu amigo, gosto muito dele, já votei duas vezes nele para presidente da Câmara, não tenho o que dizer de Igor e gosto também do meu sobrinho, falei na brincadeira”, explicou Bizorão.

Questionado se teria problemas com o uso das redes sociais, Bizorão disse que nunca teve problemas e que acha uma ferramente importante para se comunicar “principalmente durante esse período de pandemia, mas prefiro a sessão presencial”, esclareceu.

Quanto a repercussão, disse que já esperava. Relatou ter recebido críticas, mas também “apoio de pessoas que me conhecem e sabem que não sou de maltratar ninguém. Aos que me criticaram, espero que nunca errem”, pontuou o vereador.