Floresta: TCE julga ilegais contratações temporárias de 2022 de Rorró Maniçoba
Por André Luis
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (13), o processo de admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Floresta no exercício de 2022 referente a contratações temporárias para diversas funções.
Entre os interessados está a prefeita do município Rorró Maniçoba.
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados, além de ainda aplicar multa conforme o voto do relator Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.
Mais detalhes serão publicados no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco em momento posterior. As informações foram obtidas na Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a publicação na íntegra.
Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL
Processo: 22187881 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta no exercício financeiro de 2022, referente a contratações temporárias para as diversas funções, tendo como interessados: Antônio Adelmo Nunes, Aparecida Cristina Novaes de Souza, Janaina Correia Souza, João Berto de Sá, João Ernesto de Andrade Neto, Juliana Araújo Ferraz, Marília Nunes Basilio Nascimento e Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz. (Adv. Daniel Gomes de Oliveira – OAB: 34500PE) (Adv. Marcos Henrique de Lira e Silva – OAB: 25338PE) (Adv. Mariana Machado Cavalcanti – OAB: 33780PE) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima – OAB: 25464PE)
Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados nos Anexos I a IV do RA. Ainda aplicou multa conforme o voto do relator.
Na noite da última quarta-feira (15), militares do município de Carnaubeira da Penha agrediram o indígena Atikum, Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, até a morte em frente a sua casa. Segundo relatos, Edinaldo escutou barulhos no quintal de sua casa que fica localizado na aldeia Olho D’água do Padre, Terra Indígena Atikum em […]
Na noite da última quarta-feira (15), militares do município de Carnaubeira da Penha agrediram o indígena Atikum, Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, até a morte em frente a sua casa.
Segundo relatos, Edinaldo escutou barulhos no quintal de sua casa que fica localizado na aldeia Olho D’água do Padre, Terra Indígena Atikum em Carnaubeira da Penha e ao sair para averiguar o que era, Edinaldo se deparou com os policiais, que rapidamente o abordaram perguntando de uma espingarda que supostamente Edinaldo possuía. Ao responder que não possuía espingarda nenhuma, um policial deu um tapa violento no tórax da vítima, e quanto mais os policiais perguntavam e Edinaldo negava a propriedade de uma espingarda, mais ele apanhava.
“Essa violência durou por vários minutos, até o ponto em que a vítima não aguentou mais e desmaiou, os próprios policiais o socorreram, mas Edinaldo já chegou ao hospital de Carnaubeira sem vida. Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes”, diz em nota a APOINME, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo.
Mais de 200 indígenas do povo Atikum, desceram a serra na manhã desta quinta-feira (16) e ocuparam a cidade de Carnaubeira, exigindo que as autoridades tomem providências urgentemente e punam os policiais adequadamente pelo crime que cometeram. “Os nomes dos policiais envolvidos no caso não foram divulgados, mas esperamos que esse crime de extrema violência, contra um indígena pai de família e avô não fique impune”, conclui a nota.
UOL O laudo técnico que apontará a causa do rompimento da adutora da barragem próxima ao município de Jati (CE) deve ser concluído em até 40 dias, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Em entrevista à CNN, ele declarou que a análise técnica identificará se houve erro na execução da obra, um problema […]
O laudo técnico que apontará a causa do rompimento da adutora da barragem próxima ao município de Jati (CE) deve ser concluído em até 40 dias, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.
Em entrevista à CNN, ele declarou que a análise técnica identificará se houve erro na execução da obra, um problema de engenharia ou o se o acidente foi causado pelo material usado na construção.
Na tarde de ontem (21), uma adutora da barragem de Jati se rompeu. A obra faz parte da transposição do rio São Francisco. Cerca de 2.000 moradores tiveram que deixar suas residências com medo de inundação.
“Os reparos já começaram e também estamos fazendo um levantamento para verificar o problema. Se houve um problema de engenharia, vamos identificar o responsável. Se o problema foi de execução da obra, de engenharia ou no material usado na obra, quem deu causa será responsabilizado”, disse Marinho.
Barragem e adutora estavam em testes, afirma Marinho
O rompimento da adutora não comprometeu a barragem, declarou o ministro. Segundo ele, será necessária uma recomposição do solo e das paredes diante da inundação, mas isso não comprometerá o projeto.
“A barragem estava em fase de testes. Estamos tendo todos os cuidados de testar os reservatórios. Até a fronteira com a Paraíba existem seis outros reservatórios. Essa é a maior obra de engenharia que o Brasil dispõe. É uma obra que tem a possibilidade de ter incidentes”, disse.
Governo pagará aluguéis e alimentação, diz ministro
O ministro também declarou que o governo liberará recursos para as famílias desalojadas. Segundo ele, serão repassados recursos para custear aluguéis e alimentação dos moradores de Jati.
Também serão ofertados testes de coronavírus e medicamentos, pelo governo do Ceará, para que os desabrigados possam se proteger da doença.
Aeronave aguarda autorização de trâmites diplomáticos com Egito, Israel e o lado palestino para que os brasileiros cruzem a fronteira com segurança e embarquem do Egito para o Brasil Aaeronave da Presidência da República destacada para resgatar brasileiros que estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio aterrissou em Roma, na Itália, às 10h25 […]
Aeronave aguarda autorização de trâmites diplomáticos com Egito, Israel e o lado palestino para que os brasileiros cruzem a fronteira com segurança e embarquem do Egito para o Brasil
Aaeronave da Presidência da República destacada para resgatar brasileiros que estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio aterrissou em Roma, na Itália, às 10h25 desta sexta-feira (13/10), no horário local.
O avião, um VC-2 (Embraer 190) com 40 lugares, aguarda agora autorização para se deslocar para o Egito. É na fronteira de lá com Gaza que está sendo preparada a logística para que cerca de 20 brasileiros possam cruzar a passagem de Rafah por via terrestre para, na sequência, serem embarcados no voo de volta ao Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira, 12/10, com o presidente de Israel, Isaac Herzog. Na ocasião, agradeceu a ajuda do país nas diversas operações de repatriação de brasileiros em Israel e reforçou o apelo pela criação de um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair de Gaza pelo Egito tenham segurança.
“Solicitei ao Presidente todas as iniciativas possíveis para que não falte água, luz e remédios em hospitais. Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.
Em paralelo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para alinhar os trâmites necessários para essa passagem dos brasileiros por Rafah. “Conto com o apoio egípcio para isso e creio que será a saída para evacuar os brasileiros que se encontram nessa região conflagrada e correndo risco”, afirmou Vieira.
O chefe da assessoria internacional da Presidência da República, Celso Amorim, também articulou por telefone com Faiza Aboul Naga, assessora direta para assuntos de segurança do presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi.
O Governo Federal atua ainda numa articulação entre as embaixadas do Brasil em Tel Aviv e no Cairo, além do Escritório de Representação em Ramala, para reunir a documentação de todos os brasileiros e dos veículos que seriam usados na operação, garantir a segurança do deslocamento até a fronteira e informar autoridades egípcias, palestinas e israelenses o dia e o horário em que o ônibus fará esse trajeto.
CONSELHO – Adicionalmente, o Brasil convocou mais uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro Mauro Vieira vai presidir o evento nesta sexta-feira (13/10), em Nova York. Na pauta, a situação humanitária na Faixa de Gaza, ameaças à segurança e à paz mundial e desdobramentos do conflito no Oriente Médio.
O Brasil assumiu a Presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) no mês de outubro. O país ocupa uma das 10 vagas do Conselho para membros não permanentes, em um mandato que segue até o fim deste ano.
PARTIDAS – Enquanto o Governo Federal articula para a saída dos brasileiros em Gaza, seguem em curso outras escalas da Operação Voltando em Paz para trazer os brasileiros de Israel, com auxílio da Força Aérea Brasileira. Na manhã desta sexta, uma aeronave KC-30, com 210 lugares, decolou de Roma para Tel Aviv às 10h18 (horário local) para o embarque de mais brasileiros que serão repatriados ainda nesta sexta-feira. A aeronave pousou na cidade israelense às 14h18 (horário local).
CHEGADAS – No Brasil, a terceira aeronave de resgate de brasileiros na Operação Voltando em Paz fez uma primeira escala nacional em Recife (PE), às 6h07. Lá, desceram cinco dos 69 brasileiros a bordo. O destino final da aeronave de resgate é a Base Aérea de Guarulhos (SP), com previsão de pouso às 12h15.
Neste voo, além dos cinco que desceram em Pernambuco, 29 vão para São Paulo, nove para o Rio de Janeiro, outros nove para Belo Horizonte, quatro para Goiânia, quatro para Porto Alegre, dois para Vitória, um para Uberlândia (MG) e um para Cuiabá.
Ao todo, 494 brasileiros já foram trazidos desde o início da operação. Os primeiros 211 desembarcaram num voo da FAB que aterrissou na quarta-feira, na Base Aérea de Brasília. Outros 214 chegaram na quinta ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
MORTE – Na manhã desta sexta, o Ministério das Relações Exteriores confirmou a terceira morte de uma brasileira em função dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro em Israel. “O Governo brasileiro lamenta e manifesta seu profundo pesar com a morte da cidadã brasileira Karla Stelzer Mendes, de 42 anos, terceira vítima fatal brasileira dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro em Israel. Ao solidarizar-se com a família, amigas e amigos de Karla, o Governo brasileiro reitera seu total repúdio a todos os atos de violência contra a população civil”.
A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Mas, nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando […]
A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque.
Mas, nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando um beijo para compensar. O encontro teve de aplausos à gestora a “volta Duque” de gente na plateia. Aliados garantem que o Deputado se lança ou lança alguém em janeiro.
Luciano Duque (SD) comentou durante entrevista à Cultura FM que não há mal-estar com a prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada. Mas não aprofundou sobre a relação com a gestora, nitidamente abalada. “Cada um tem o seu caminho”.
A governadora Raquel Lyra, também falando à Rádio Cultura FM 92,9 evitou polemizar a questão local entre Márcia e Duque, afirmando que não enxerga cores partidárias, mas defende a união entre as lideranças pelo o bem da região do Pajeú.
“O que a gente precisa é de união. Quando eu estive aqui na campanha a gente dizia que precisava unir Pernambuco, não enxergar as cores partidárias e trabalhar por quem precisa. E aqui a gente tem gente de bom propósito, tem a seriedade de Márcia, a sua capacidade de trabalho e dos prefeitos que estão aqui, alguns com três ou quatro mandatos, mas que sempre se entregaram para o seu povo e hoje estão precisando que o governo possa dá as mãos em vez de apontar culpados”, disse Raquel.
Dia 1, a prefeita Márcia Conrado disse ao programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM, que “oposição não se escolhe, se enfrenta”, quando perguntada sobre sua preparação para enfrentar adversários políticos, incluindo a possibilidade de um cenário com o ex-prefeito Luciano Duque ou um candidato por ele indicado.
Dez comerciantes e moradores da Rua Severino Pires Ferreira em Tabira, procuraram o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para reclamar contra o grande volume de água da chuva que tem invadido lojas e residências causando prejuízos. Farmácias, óticas, bares, lojas de roupas, confecções e material de construção tem sido as mais prejudicadas. A […]
Dez comerciantes e moradores da Rua Severino Pires Ferreira em Tabira, procuraram o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para reclamar contra o grande volume de água da chuva que tem invadido lojas e residências causando prejuízos.
Farmácias, óticas, bares, lojas de roupas, confecções e material de construção tem sido as mais prejudicadas.
A produção do Cidade Alerta acionou o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves que se comprometeu ontem mesmo levar sua equipe de topografia ao local para estudar as providências.
Cobrado sobre a recuperação da cobertura do mercado de carnes, Cláudio declarou que 135 telhas estão sendo trocadas e que a cobertura estará 100% melhorada para a feira livre de amanhã.
A respeito do piso e de outras providencias, o Secretário admitiu a necessidade de uma reforma no Açougue que será adotada pela gestão do Prefeito Sebastião Dias.
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