Notícias

Floresta: TCE encontra irregularidades em Auditoria Especial nos serviços de limpeza contratados por Rorró Maniçoba

Por Nill Júnior

20121019180956290836eA Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta terça-feira (04) o objeto de uma auditoria especial realizada nos serviços de limpeza urbana da Prefeitura de Floresta, durante o exercício financeiro de 2010. O auditor substituto e relator do processo, Luiz Arcoverde Filho, responsabilizou a prefeita Rorró Maniçoba pelas irregularidades e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 7.177,45, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão. 

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a empresa Mart Transportes e Serviços Ltda, contratada pela prefeitura para execução dos trabalhos, incorreu em uma série de vícios desde o processo de dispensa. Não apresentou projeto básico, não demonstrou a composição de itens da planilha orçamentária e detalhamento do BDI, não detalhou a composição de preços unitários e não relacionou os encargos sociais, contrariando a Lei de Licitações (8.666/93) e a jurisprudência dos Tribunais de Contas sobre justificativa de preços nos processos de dispensa.

Além disso, o TCE identificou falhas na medição da execução do contrato, que foi prorrogado sete vezes. Acompanharam o voto do relator o conselheiro Marcos Loreto (presidente da Câmara) e os auditores substitutos, Marcos Flávio e Rui Ricardo, tendo o procurador Gilmar Severino de Lima representado o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Movimento A Ordem É Para Todos convida advogados do interior para reunião em Salgueiro

Membros da coordenação do movimento A Ordem É Para Todos estarão nesta quinta-feira (29) em Salgueiro para conversar com os advogados da região sobre os problemas enfrentados pelos profissionais do interior. Antes do encontro, acontecerá um seminário para comentar as principais alterações no novo Código de Processo Civil promovido pela Associação de Advogados Trabalhistas de […]

Integrantes do Movimento A Ordem é Para Todos
Integrantes do Movimento A Ordem é Para Todos

Membros da coordenação do movimento A Ordem É Para Todos estarão nesta quinta-feira (29) em Salgueiro para conversar com os advogados da região sobre os problemas enfrentados pelos profissionais do interior.

Antes do encontro, acontecerá um seminário para comentar as principais alterações no novo Código de Processo Civil promovido pela Associação de Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6º Região (Esmatra). O evento acontecerá às 19h, no auditório da Gerencia Regional de Educação (GRE).

Juliana Cruz, uma das coordenadoras do Movimento e diretora da AATP, dará início ao primeiro painel, falando sobre as principais mudanças do CPC. Em seguida a advogada Flora Oliveira falará sobre as repercussões do novo Código no processo do trabalho. A inscrição custa R$ 20,00 e poderá ser realizada no local.

MPT aponta condições de trabalho irregulares em prefeitura no Agreste

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho em dependências da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Entre elas, condições inadequadas de trabalho; falta de pagamentos de adicionais e jornada diferenciada sem compensação salarial. De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, a prefeitura […]

O prefeito Edson e a vice, Clarisse
O prefeito Edson e a vice, Clarisse

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho em dependências da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Entre elas, condições inadequadas de trabalho; falta de pagamentos de adicionais e jornada diferenciada sem compensação salarial.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, a prefeitura não tem “programas de prevenção e controle de riscos no ambiente laboral, nem para o hospital nem para qualquer outra unidade de administração municipal”. O prazo para elaborá-los é de 180 dias e foi estabelecido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Por meio de nota, o departamento de Comunicação da prefeitura informou ao G1 que o órgão irá cumprir os prazos estabelecidos. “Em relação aos equipamentos, será aberto o processo licitatório para empresas apresentarem suas propostas e ao final do processo, a vencedora irá prontamente iniciar os trabalhos”.

As investigações começaram após denúncias feitas em 2015 por servidores da enfermagem do Hospital Municipal José Carlos Santana, ainda segundo o MPT. A prefeitura também deve pagar o adicional de insalubridade; realizar exames admissionais, demissionais e periódicos; além de manter em estoque os equipamentos de proteção.

Caso as obrigações sejam descumpridas, o documento assinado prevê multa de R$ 5 mil para cada item, acrescida de R$ 1 mil para cada trabalhador.

Não bastasse isso, o município ainda vive há meses um clima de insegurança jurídica. Uma disputa judicial terminou em agosto do ano passado quando os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram a cassação dos diplomas e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos imposta ao prefeito José Edson de Sousa, e à sua vice, Clarice Correa de Oliveira Teixeira, por suposta prática de abuso de poder econômico e político.

AMs pernambucanas devem migrar para FM a partir de 2015

O rádio brasileiro vivencia um dos momentos mais importantes de sua história. Na última segunda (25), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou as primeiras autorizações para a migração das emissoras de AM para a faixa de FM. As rádios de ondas médias do Rio Grande do Norte serão as primeiras emissoras habilitadas a fazer a […]

ministro_comunicacaoO rádio brasileiro vivencia um dos momentos mais importantes de sua história. Na última segunda (25), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou as primeiras autorizações para a migração das emissoras de AM para a faixa de FM.

As rádios de ondas médias do Rio Grande do Norte serão as primeiras emissoras habilitadas a fazer a transição. A expectativa é que elas comecem a operar em um ano.

Migração das rádios em Pernambuco: As rádios AM dos estados do Amazonas, Rondônia, Amapá e Tocantins serão as próximas a fazer a transição, seguidas de emissoras do Acre e de Mato Grosso, cuja readequação de canais para o FM está em consulta pública pela Anatel.Pernambuco no início de 2015.

Primeira-dama domina mensagem de Natal de Bolsonaro, sem citar pandemia

Na véspera do Dia de Natal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um rápido pronunciamento em rede nacional, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele citou “muitas dificuldades” enfrentadas pelo seu governo ao longo do ano, mas sem detalhar quais foram. Em bairros de São Paulo e do Rio de Janeiro, a transmissão foi acompanhada de panelaço. Nem […]

Na véspera do Dia de Natal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um rápido pronunciamento em rede nacional, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Ele citou “muitas dificuldades” enfrentadas pelo seu governo ao longo do ano, mas sem detalhar quais foram. Em bairros de São Paulo e do Rio de Janeiro, a transmissão foi acompanhada de panelaço.

Nem o presidente nem Michelle citaram nominalmente a pandemia de covid-19, muito menos a vacinação de crianças, tema que vem movimentando o governo Bolsonaro neste final de ano. Mais cedo nesta sexta-feira (24), o presidente disse que “não está havendo morte de criança” para justificar decisão emergencial a respeito da imunização infantil.

“Estamos finalizando mais um ano. Um ano de muitas dificuldades. Contudo, não nos faltaram seriedade, dedicação e espírito fraterno no planejamento e na construção de políticas públicas em prol de todas as famílias.”

O discurso natalino do casal durou um minuto e 11 segundos. Michelle Bolsonaro falou mais que o marido —foram 41 segundos da primeira-dama e 30 segundos do presidente.

Com dignidade e respeito ao próximo, não economizamos esforços para apoiarmos a todos, em especial, os mais vulneráveis. Não nos afastamos em nenhum momento do que acreditamos e do que defendemos: Deus, pátria, família e liberdade. Agradecemos a cada brasileiro pela confiança em nosso país. Desejamos a todos que celebrem este Natal do jeito que amamos: com os nossos familiares e amigos. Temos a honra de desejar a você e a sua família um Natal abençoado e repleto de alegrias.”

Serra: prefeitura anuncia atrações da Festa de Setembro nesta 6ª

A Prefeitura de Serra Talhada lançará nesta sexta-feira (28), às 10h, na Praça de Alimentação, no Pátio da Feira Livre, a programação oficial da 227ª Festa de Setembro 2017. Após o anúncio ao público o prefeito Luciano Duque concederá entrevista coletiva à imprensa. Além das cinco atrações que já foram escolhidas pelo público através de enquetes no […]

A Prefeitura de Serra Talhada lançará nesta sexta-feira (28), às 10h, na Praça de Alimentação, no Pátio da Feira Livre, a programação oficial da 227ª Festa de Setembro 2017.

Após o anúncio ao público o prefeito Luciano Duque concederá entrevista coletiva à imprensa.

Além das cinco atrações que já foram escolhidas pelo público através de enquetes no Facebook oficial da PMST, serão anunciadas outras novidades para o evento, que acontece de 04 a 07 de setembro na Lagoa Maria Timóteo.

Já estão confirmadas as seguintes atrações: Marília Mendonça, Matheus e Kauan, Aviões do Forró, Mano Walter e Jonas Esticado, todas após enquete da prefeitura no Facebook.