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Nordeste se une em defesa da Chesf e apresenta reivindicações regionais

Por André Luis
Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Governadores se reuniram, nesta sexta-feira, no Recife, para debater e apresentar carta aberta à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à sociedade com questionamentos e propostas para enfrentamento de problemas econômicos, políticos e sociais que a região enfrenta

Apostando no poder do diálogo e da união na construção de um País mais justo e equilibrado, governadores do Nordeste e do Estado de Minas Gerais se reuniram, nesta sexta-feira (18.05), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para defender temas cruciais para o desenvolvimento da região.

Sob a coordenação do governador Paulo Câmara, o “9º Encontro dos Governadores do Nordeste – mandato 2015/2018” apresentou uma carta aberta que contempla, entre outros pontos, a posição do grupo contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf, além de reivindicações específicas nas áreas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Sistema Único de Assistência Social. O documento público será encaminhado posteriormente ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

“Nos reunimos, hoje, para apresentar esta carta de unidade da região nordestina e de Minas Gerais em favor do Brasil, em favor da democracia, mas, principalmente, em favor do debate, da transparência. Na defesa de modelos sociais e econômicos que nós vimos dar certo em períodos passados e recentes, e que nós gostaríamos muito que fossem retomadas as discussões. Porque a sociedade brasileira exige isso, discussões sérias em melhoria da qualidade dos serviços públicos”, afirmou Paulo Câmara, ressaltando:  “Temos uma posição clara, tanto dos governadores do Nordeste quanto do governador de Minas Gerais, contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf. O rio São Francisco, que nasce no Estado de Minas Gerais, é o rio da integração”.

Paulo Câmara fez questão de ressaltar a importância do rio São Francisco para o Nordeste, pontuando o futuro papel de sua transposição e o impacto que a possibilidade de privatização causará na vida de milhões de nordestinos e brasileiros. “Ele é responsável, hoje, por sistemas econômicos de irrigação em vários locais do Nordeste brasileiro e, ao mesmo, com a obra da conclusão da transposição do rio São Francisco, será um ponto fundamental de equilíbrio hídrico para a nossa região. Esse projeto visa privatizar a vazão do rio São Francisco e fazer com que uma área tão estratégica e que tem uma função social e econômica tão fundamental para os nordestinos esteja num processo de discussão sem transparência, acelerado. E nós não podemos permitir. Isso vai encarecer a conta de luz de milhões de brasileiros, e não tem nenhuma contrapartida que vá garantir nenhum tipo de sustentabilidade em relação ao rio”, disse.

Na carta, os governadores lembraram que a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública – mediante Medida Provisória – “ocorreu sem prévia discussão com os Estados e atende, em parte, aos anseios do povo, mas cabe ressaltar que sua eficácia se encontra na estrita dependência da definção de seu orçamento e da extensão de suas ações em todo o território nacional, sem o que teremos, apenas, mais uma estrutura burocrática na Capital Federal.”

O texto diz ainda que as administrações estaduais seguem “aguardando, ainda, a definição dos critérios da Linha de Financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos Estados da Federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio.”

O governador de Pernambuco também pontuou que governadores têm a responsabilidade de lutar por esse debate, na busca de que valores democráticos federativos estejam garantidos diante de um quadro de muita preocupação por que passa o nosso País. Questões tributárias e financeiras no âmbito federativo também foram questionadas durante a reunião. “Fizemos um debate importante sobre o financiamento da Saúde, que também está presente nas pautas de todos os Estados e municípios brasileiros. Falamos sobre o contingenciamento de recursos do Sistema Único de Assistência Social, que tem atingido a classe mais vulnerável da população. Tratamos também de questões federativas que estão nos preocupando, principalmente a forma de repartição dos impostos, que está sendo feito, no nosso entendimento, de maneira incorreta”, salientou Paulo.

Ao final do encontro, o chefe do Executivo estadual defendeu que as medidas tratadas são essenciais para a retomada do crescimento econômico da região, assim como para a melhoria dos serviços públicos prestados.

Participaram da reunião os governadores Wellington Dias (Piauí); Camilo Santana (Ceará); Rui Costa (Bahia); Fernando Pimentel (Minas Gerais); Ricardo Coutinho (Paraíba); e Robinson Faria (Rio Grande do Norte); além do senador Humberto Costa; os deputados federais Luciana Santos, André de Paula, Danilo Cabral e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Guilherme Uchoa (presidente da Assembleia), Isaltino Nascimento (líder do Governo) e Lucas Ramos; e secretários estaduais.

Outras Notícias

Entidades cobram combate à violência política na eleição

Carta com recomendações foi enviada a partidos políticos Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024.  O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras […]

Carta com recomendações foi enviada a partidos políticos

Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. 

O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.

Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.

O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.

A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.

O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”

No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.

Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.

O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.

A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.

A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”

Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.

“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou.

Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.

O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.

A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política”. As informações são da Agência Brasil.

Paulo Jucá comemora agenda de governador em São José do Egito

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e pré-candidato a deputado estadual, comemorou a agenda do governador Paulo Câmara, que esteve nesta quinta-feira cumprindo agenda no Alto Pajeú. Em São José do Egito, Câmara, visitou obras executadas nas escolas do município. Também, anunciou mais investimentos na educação e melhorias no abastecimento […]

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e pré-candidato a deputado estadual, comemorou a agenda do governador Paulo Câmara, que esteve nesta quinta-feira cumprindo agenda no Alto Pajeú.

Em São José do Egito, Câmara, visitou obras executadas nas escolas do município. Também, anunciou mais investimentos na educação e melhorias no abastecimento de água que estão por vir.

Ainda em sua passagem por São José do Egito, o governador participou da inauguração da quadra coberta da EREM Edson Simões e assinou a ordem de serviço para recuperação da PE-264, que liga o povoado dos Grossos até a cidade de Ouro Velho-PB.

“Um desejo antigo de todos que trafegam por esse trecho. Deixo aqui os meus agradecimentos ao nosso governador, por toda a atenção dedicada a nossa cidade”, destacou Paulo Jucá.

Ex-secretário de Carnaíba paga R$ 70 mil para fraudar concurso no MS

Afitônio Ângelo de Lima Júnior, que geriu pastas de Finanças e Agronegócio na cidade, foi desmascarado pela perícia digital da Polícia Civil. PRIMEIRA MÃO Um escândalo de fraude em concurso público tem envolvido um filho de Carnaíba. Afitônio Ângelo de Lima Júnior, figura conhecida na gestão municipal por ter comandado a Secretaria Executiva de Administração […]

Afitônio Ângelo de Lima Júnior, que geriu pastas de Finanças e Agronegócio na cidade, foi desmascarado pela perícia digital da Polícia Civil.

PRIMEIRA MÃO

Um escândalo de fraude em concurso público tem envolvido um filho de Carnaíba. Afitônio Ângelo de Lima Júnior, figura conhecida na gestão municipal por ter comandado a Secretaria Executiva de Administração e Finanças e, posteriormente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, foi pego em um esquema de corrupção para ingressar na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

De acordo com as investigações, o ex-secretário pagou R$ 70 mil para que um “farsante” realizasse a prova da primeira fase em seu lugar. A tentativa de burlar o sistema democrático de acesso ao serviço público foi barrada pela perícia técnica.

A queda do ex-gestor ocorreu durante a fase de investigação social. Ao confrontar as digitais colhidas no dia do exame com as do verdadeiro candidato, a Polícia Civil constatou a divergência. Sem saída diante das provas, Afitônio confessou o crime e foi sumariamente excluído do processo seletivo.

“O candidato confessou e foi excluído”, confirmou a Polícia Civil ao Portal Midia Max.

A atitude de Afitônio, que já teve em mãos a responsabilidade de gerir o dinheiro e o desenvolvimento de Carnaíba, agora o coloca no banco dos réus. Ele responderá por fraude a concursos públicos, crime que prevê pena de até 4 anos de reclusão. A condenação pode chegar a 6 anos, considerando o dano causado à integridade da instituição policial e ao Estado.

Agenda: Paulo César Gomes e Alejandro Garcia lançam “Histórias Perdidas”

Com o objetivo de resgatar a memória de uma Serra Talhada que poucos contam, o historiador e escritor Paulo César Gomes e o fotógrafo Alejandro García lançam o livro Histórias Perdidas, fruto de uma série de reportagens para o Farol de Notícias. Será neste domingo (6), na Chocolataria Gramado, na rua Cornélio Soares, a partir das 20h. […]

ImageProxy (1)Com o objetivo de resgatar a memória de uma Serra Talhada que poucos contam, o historiador e escritor Paulo César Gomes e o fotógrafo Alejandro García lançam o livro Histórias Perdidas, fruto de uma série de reportagens para o Farol de Notícias.

Será neste domingo (6), na Chocolataria Gramado, na rua Cornélio Soares, a partir das 20h. O livro  foi publicado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o apoio do vice-presidente da Casa, deputado Augusto César, presença confirmada no lançamento.

 Nas 96 páginas, 20 matérias, cerca de 30 entrevistados e mais de 200 fotos, a obra busca contar e ilustrar alguns fatos dos mais de 200 anos de Serra Talhada. De acordo com o escritor Paulo César Gomes foram necessários mais de sete meses de pesquisa, cerca de mil quilômetros percorridos, entre as zonas urbana e rural do município.

Haverá a participação de Ricardo e Laise, a partir das 20h com voz e violão.

Sem Geraldo no páreo, restam três

O governador Paulo Câmara (PSB) pela primeira vez admitiu que o ex-prefeito do Recife e Secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Júlio está fora do páreo por decisão pessoal. “Evidentemente que se o ex-prefeito Geraldo Julio estivesse à disposição para o desafio seria um grande nome, muito bem conceituado em toda a Frente, mas há uma […]

O governador Paulo Câmara (PSB) pela primeira vez admitiu que o ex-prefeito do Recife e Secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Júlio está fora do páreo por decisão pessoal.

“Evidentemente que se o ex-prefeito Geraldo Julio estivesse à disposição para o desafio seria um grande nome, muito bem conceituado em toda a Frente, mas há uma disposição dele de não disputar, e nós respeitamos muito isso”.

E seguiu: “Não é fácil ser prefeito da capital como não é fácil ser governador. Então, a gente respeita qualquer decisão que o Geraldo tome, porque ele é um grande companheiro e nos ajuda demais. Nós não estamos ansiosos. Ansiosa está a oposição”.

Com a declaração do governador Paulo Câmara de que Geraldo Júlio não quer disputar o governo do Estado, restam os deputados federais Danilo Cabral e  Tadeu Alencar, mais Zé Neto, da Casa Civil. Fernandha Batista é tida hoje como nome que perdeu força na disputa interna. Ela, aliás,  nunca se colocou candidata.  Foi defendida internamente.