Notícias

Bolsonaro e outros réus têm até esta quarta para apresentar alegações finais no julgamento da trama golpista

Por André Luis

Do g1

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus têm até quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Essa é a última etapa antes do julgamento, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid já apresentaram seus documentos.

PGR vê Bolsonaro como ‘líder’ e ‘principal articulador’

A PGR pediu a condenação de todos os integrantes do grupo. Em relação a Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que ele foi o líder da organização criminosa, o principal articulador e o maior beneficiário dos atos antidemocráticos.

Segundo Gonet, Bolsonaro:

usou o aparato estatal de forma dolosa para atacar instituições e o processo eleitoral;

contou com apoio de setores estratégicos das Forças Armadas e do alto escalão do governo;

buscou permanecer no poder de forma ilegítima, enfraquecendo a democracia.

“A sua atuação, pautada pela afronta à legalidade constitucional e pela erosão dos pilares republicanos, teve por objetivo último sua continuação ilegítima no comando do país”, disse o procurador-geral.

Defesa de Mauro Cid pede absolvição ou perdão judicial

A defesa de Mauro Cid apresentou as conclusões no fim de julho. Os advogados afirmam que ele agiu cumprindo ordens superiores, sem intenção de atentar contra o Estado democrático de direito.

No documento, a defesa diz que Cid:

não integrou associação criminosa para abalar as instituições;

não praticou atos voltados a ruptura institucional.

Os advogados também pediram perdão judicial, citando a colaboração dele com as investigações e o isolamento social que sofreu após romper com aliados políticos.

O que são as alegações finais

As alegações finais são memoriais escritos em que acusação e defesa resumem o processo, analisam provas e reforçam argumentos pela condenação ou absolvição.

No caso, o prazo começou com a PGR, passou para a defesa de Cid — que pôde se manifestar antes por ter fechado acordo de colaboração — e agora termina com as defesas dos demais réus.

Como um dos acusados, o general Braga Netto, está preso, os prazos correram normalmente durante o recesso do Judiciário, em julho.

Próximos passos

Encerrada essa fase, o processo poderá ser pautado para julgamento na Primeira Turma do STF no segundo semestre.

O colegiado pode:

Absolver os réus, se entender que não houve crime ou que eles não participaram dos atos;

Condenar, aplicando penas individualizadas conforme o envolvimento de cada acusado.

Em ambos os casos, as partes podem recorrer ao próprio Supremo.

Outras Notícias

Mais de 7 mil policiais serão premiados pelo resultado do Pacto pela Vida‏

O Prêmio da Defesa Social, do Governo do Estado, será distribuído para 7.418 policiais militares, civis e bombeiros pernambucanos pela redução nos índices de Crimes Violentos Intencionais (CVLIs). A premiação será possível pelo resultado do Pacto pela Vida no primeiro semestre deste ano. A premiação será possível em decorrência da mudança na legislação. Com a […]

PM

O Prêmio da Defesa Social, do Governo do Estado, será distribuído para 7.418 policiais militares, civis e bombeiros pernambucanos pela redução nos índices de Crimes Violentos Intencionais (CVLIs). A premiação será possível pelo resultado do Pacto pela Vida no primeiro semestre deste ano.

A premiação será possível em decorrência da mudança na legislação. Com a publicação da Lei 15.456, de 12 de fevereiro de 2015, os policiais lotados em Área Integrada de Segurança (AIS) recebem 80% da bonificação em função do resultado na região em que atuam. Os 20% restantes dependem do resultado do Estado como um todo.

Com o resultado do primeiro semestre de 2015, três categorias serão pagas, beneficiando policiais militares e civis lotados em 13 das 26 áreas integradas.

As AISs 6 (Jaboatão dos Guararapes e Moreno) e 17 (Brejo da Madre de Deus, Frei Miguelinho, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes), por exemplo, receberão o PDS1 por terem registrado a maior queda em números absolutos dentre as 26 existentes.

Ainda serão agraciados os policiais das áreas que alcançaram a meta de redução de 12% na taxa de CVLI (PDS 2) e os servidores das regiões que registraram redução (PDS 4). Todos os comparativos são realizados com o primeiro semestre de 2014.

“O objetivo do Governo do Estado é motivar e valorizar o policial, mas sem perder a visão do todo”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, coordenador do Comitê Gestor do Pacto pela Vida.

Para os delegados da Polícia Civil, Médicos Legistas, Peritos Criminais da Polícia Científica, Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o Prêmio pode chegar até R$ 2,4 mil. Já os demais integrantes das Polícias Civil e Científica e os Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a premiação vai até R$ 1,6 mil, com o resultado alcançado no primeiro semestre de 2015.

Covid-19: Afogados notifica 130 novos casos em sete dias

Um total de 43,8% da população está com esquema vacinal incompleto Nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 29/11 e 05/12 foram notificados 130 novos casos para a Covid-19 no município. São 92 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3 e 85 anos; […]

Um total de 43,8% da população está com esquema vacinal incompleto

Nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 29/11 e 05/12 foram notificados 130 novos casos para a Covid-19 no município.

São 92 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3 e 85 anos; e 38 pacientes do sexo masculino, com idades entre 2 e 66 anos. 

Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 43,8% dos casos positivos estão com esquema vacinal incompleto. 

Durante o período citado não foram notificados novos casos em investigação e 325 pacientes apresentaram resultados negativos para doença. 

O índice de positividade atingiu 40% do total de pacientes testados no período.

Hoje, 160 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.554 (98,92%) recuperadas da doença. Atualmente, o município tem 24 casos ativos para a Covid-19. 

Afogados atingiu a marca de 42.986 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,37% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/Covid-19 – Leves: (9.470 casos), 98,05%; Graves: (188 casos), 1,95%. 

Semana Epidemiológica – Encerrou no último sábado a SE 48 com 95 casos e MV de 13,57 casos/dia. 

Análise das três últimas semanas anteriores: SE 47 – 173 casos e MV 24,71; SE 46 – 72 casos e MV 10,28; SE 45 – 17 casos e MV 2,42. Dados atualizados em 05/12/2022.   

Aviso – A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos – Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta dose da vacina contra a Covid-19. Importante salientar que para ter acesso à quinta dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta dose a no mínimo quatro meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 6 meses a menor de 1 ano no município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas do calendário nacional. 

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação Covid-19 para receber as doses de reforço.

Levantamento aponta que PE tem 419 obras paralisadas

Do Blog da Folha O número de contratos com obras paralisadas em Pernambuco aumentou; foi de 172, em 2013, no valor de R$ 741 milhões, para 419, em 2014, somando mais de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 737 milhões foram pagos. As informações são de levantamento realizado pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal de […]

4

Do Blog da Folha

O número de contratos com obras paralisadas em Pernambuco aumentou; foi de 172, em 2013, no valor de R$ 741 milhões, para 419, em 2014, somando mais de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 737 milhões foram pagos. As informações são de levantamento realizado pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com base nos documentos de prestações de contas dos órgãos públicos e das 184 prefeituras municipais.

O diagnóstico foi iniciado com um levantamento realizado nos documentos referentes às prestações de contas anuais do exercício de 2014, que contou com a contribuição do Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal.

Em seguida, o TCE enviou ofício aos gestores dos municípios e órgãos estaduais que declararam ter obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, solicitando informações sobre as causas que levaram a essa situação, bem como providências adotadas para sua regularização, com a conclusão das obras.

Inicialmente, os dados levantados nas prestações indicaram 710 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação. Um total de mais de R$ 5 bilhões.

Os dados foram encaminhados para que seja feito o monitoramento das obras. Caso seja necessário, o Tribunal adotará as devidas providências para reparação do dano causado pela paralisação. Segundo o TCE, o Núcleo de Engenharia vem acompanhando a execução de parte dessas obras, bem como de outras no Estado.

Entre elas, a implantação de corredor de transporte público de passageiros Leste-Oeste, no município de Recife, a construção do ramal da Cidade da Copa, no município de São Lourenço da Mata e serviços de dragagem de manutenção e recomposição da calha natural de trechos do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe para implantação de hidrovia, no Recife. O Ministério Público de Contas de Pernambuco postou em seu perfil no Facebook uma lista com mais algumas obras.

Brejinho celebra 58 anos de emancipação política nesta quinta-feira com show de Flávio Leandro

O município de Brejinho completa nesta quinta-feira (31), 58 anos de sua emancipação política. A programação comemorativa começou com celebração de missa em ação de graças na Paróquia de São Sebastião. As informações são do blog do Marcello Patriota. Teve hasteamento da bandeira do município em frente a Prefeitura Municipal e apresentação da orquestra sinfônica, […]

O município de Brejinho completa nesta quinta-feira (31), 58 anos de sua emancipação política.

A programação comemorativa começou com celebração de missa em ação de graças na Paróquia de São Sebastião. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Teve hasteamento da bandeira do município em frente a Prefeitura Municipal e apresentação da orquestra sinfônica, além de oferta de serviços à população, pelas Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.

Também teve apresentações culturais dos artistas locais contemplados pela Lei Aldir Blanc: Charlinhos 10, Ferro Quente dos Teclados, Raylanne Rocha e Zé Birro do Acordeon. Também houve a inauguração oficial da nova farmácia básica do município.

A programação segue as 18h com corte do bolo comemorativo, no Pátio da Feira, depois as 19h tem apresentação do Grupo de Dança no palco, e entrega do prêmio do concurso de fotografias. Confira o restante da programação:

19:30h – Discursos das autoridades, entrega de novos veículos a população e assinatura da ordem de serviço para pavimentação de ruas; 20:00h – Show com o cantor Warley Brito; 21:00h – Show com o cantor Flavio Leandro; 23:00h – Show com o cantor Doutorzinho.

Tendência é que PSB-PE e Marília Arraes não tenham destaque no governo Lula, diz jornalista

O jornalista Igor Maciel, escreveu na coluna Cena Política, no JC Online, que pode não ser proposital, mas os grupos que perderam a eleição nos seus estados, em outubro, estão recebendo menos atenção na formação do ministério do governo Lula (PT).  O jornalista afirma que o argumento da presidente do PT, Gleisi Hoffmann para negar […]

O jornalista Igor Maciel, escreveu na coluna Cena Política, no JC Online, que pode não ser proposital, mas os grupos que perderam a eleição nos seus estados, em outubro, estão recebendo menos atenção na formação do ministério do governo Lula (PT). 

O jornalista afirma que o argumento da presidente do PT, Gleisi Hoffmann para negar espaços ao PSB, alegando que “o partido só fez 14 cadeiras na Câmara e não poderia exigir muito”, parece ser mais amplo do que a frase sugere. Isso vale, principalmente, para o Nordeste.

Ele analisa que a queda na cotação de Paulo Câmara (PSB) para ocupar um ministério poderia ser explicada só pela divisão interna entre os socialistas, mas o fato de o PSB nacional não ter conseguido emplacar ninguém, ainda, mostra que o problema é mais complexo. E, não, Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça não conta. Foi escolha pessoal de Lula e nem era indicado pelo partido.

O jornalista dá outro exemplo: Quer mais? Caberá a Camilo Santana e ao governador cearense eleito, Elmano de Freitas (PT) a indicação do próximo presidente do Banco do Nordeste. Paulo Câmara, que era cotado para o BNB, também não estará lá. O escolhido será, provavelmente, alguém do Ceará.

Igor analisa ainda que se o BNB ficar com o Ceará, a Sudene deve caber a alguém da Paraíba, onde a esquerda também venceu.

Igor aposta que o ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), cujo grupo saiu vitorioso da eleição estadual, deve ficar com o Ministério do Planejamento.

Em sua coluna, Igor Maciel apresenta outros estados do Nordeste que devem ganhar protagonismo no governo Lula. Ele cita a Bahia, com Rui Costa, que comandará a Casa Civil; e Alagoas, com Renan Filho, que está sendo cotado para uma pasta na gestão. 

Falando sobre Marília Arraes (SD) – derrotada por Raquel Lyra (PSDB) na disputa do Governo de Pernambuco, o jornalista analisa que ela não deve ficar com o Turismo, como chegou a se ventilar nos bastidores. Igor acredita que a pasta vá para o PSD de Gilberto Kassab.

Outra pernambucana que também teve o nome ventilado para um ministério menor na cota do partido, foi a atual vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB). Segundo Igor nem para isso há mais garantia.  Ele lembra que mesmo Marília, Luciana e o PSB tendo apoiado o petista no estado, quem venceu aqui, com larga vantagem, foi o PSDB de Raquel Lyra (PSDB).

“Ter aliados que venceram é prioridade para Lula. Marília e Paulo Câmara, com seus grupos políticos, foram derrotados e acabaram sendo postos de lado. Essa é a verdade”, destaca Igor.

Igor lembra também, que no Ceará, no Maranhão, no Piauí, na Paraíba, em Alagoas e na Bahia, as máquinas estaduais trabalharão para eleger prefeitos e terão a ajuda dos ministros indicados por Lula, existe um fluxo de apoio.

“Em Pernambuco, João Campos (PSB) é quem precisará de ajuda petista (o mesmo PT que ele maltratou na eleição passada) para sobreviver e não terá nada para oferecer”, analisa Maciel.

O jornalista ainda questiona o que o PSB e Marília Arraes terão para oferecer a Lula no estado, em termos de distribuição de verbas para fazer a esquerda ampliar o número de prefeituras? Sobrenomes e álbuns de recordações, não resolvem a vida do PT em 2024.

“O mundo político é um “pouquinho” mais pragmático que isso”, lembra o jornalista Igor Maciel.