Flores: Terminal de passageiros recebe reforma

O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), do processo que pedia a cassação do registro de sua candidatura. A decisão saiu na noite desta terça-feira. Por unanimidade, os Desembargadores definiram que Odacy não cometeu crime quando ainda era vereador em Petrolina no ano de 2001.

Odacy comemorou bastante a decisão junto com a militância de sua campanha durante a continuação da caminhada no bairro Cosme e Damião, em Petrolina, ao lado do deputado Adalberto Cavalcanti, PTB, companheiro de chapa do petista na região. Ele frisou que a decisão da justiça eleitoral pernambucana aponta o contrário do que pensavam algumas pessoas que torciam pela sua derrota, segundo nota.

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Mais de 50% dos consumidores que  estão se dirigindo ao Mutirão dos Superendividados de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, desejam negociar dívidas com os bancos.

Cerca de 350 pessoas foram atendidas nos dois primeiros dias e a maioria tem declarado satisfação com os acordos fechados. A ação vai até quarta-feira (29/05), em Serra Talhada, das 9h, às 13h, no Marco Zero da cidade. Já nos dias 30 e 31 o Procon-PE estará em São José do Belmonte.

A dona de casa Joana D´Arc acompanhou uma amiga na ação e acabou descobrindo que também poderia negociar uma dívida antiga que tinha com a Compesa. “Pensei que não podia mais negociar a minha dívida, mas fui surpreendida com um desconto maravilhoso”, disse. A moradora do Alto do Bom Jesus estava com  um débito de R$ 1.099,05, e, agora, pagará à vista R$ 141,60.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizam audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Em 24 de maio de 2014 –  na tarde deste sábado (24) o pré-candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara e o ex-ministro da Integração e pré-candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho estiveram no Hotel São Cristovão em Serra Talhada, concedendo um entrevista coletiva a impressa local e da região, antes da Agenda 40. Os pré-candidatos a federal Sebastião Oliveira (PR) e estadual Anchieta Patriota acompanharam a coletiva.

Perguntado sobre os questionamentos que vem recebendo de governistas sobre sua condução como Secretário da Fazenda, Câmara  não relacionou as críticas ao pré-candidato do PTB Armando Monteiro. “Eu nunca vi o senador Armando Monteiro me chamando de cobrador de imposto. Eu vi uma série de pessoas desqualificadas que não merecem a minha resposta. Quem me conhece sabe a minha história, e sabe o meu perfil de servidor público”, disse.

Mas não se esquivou do principal questionamento do petebista, de que seria inexperiente. “A única coisa que eu vi o senador Armando dizer, foi que eu não tenho experiência politica. Ele tem razão, eu nunca disputei nenhum mandato, mas experiência politica eu tenho. Só que é uma politica diferente, uma politica que ouve as pessoas, que busca soluções”, afirmou Paulo.

Em uma das suas falas Câmara foi bem enfático com relação ao crescimento da sua campanha. “Acredito que a campanha vai despontar  a partir da convenção do PSB, que irá acontecer no dia 15 de junho em Recife, e que será como a do atual prefeito do Recife Geraldo Julio. Ninguém acreditava que ele iria ganhar,  e quando começou o guia eleitoral, Geraldo cresceu nas pesquisas e foi eleito”.

Questionado pelo blog como recebe a noticia de que alguns petebistas falam que o PSB vem usando a máquina do governo para atrair prefeitos do PTB para a apoiar a sua candidatura, ele retrucou. “As pessoas que estão nos apoiando são pessoas que querem o bem pra Pernambuco, que querem a continuidade do trabalho de Eduardo. A gente fez uma forma diferente de gestão. Isso é muito diferente do que vinha sendo feito antes. A gente conseguiu arrecadar mais sem aumentar nenhum imposto, a gente conseguiu aumentar a capacidade de investimento do Estado em seis vezes. Então, é claro reconhecimento dessas pessoas que querem a continuidade desse trabalho”.

Ainda respondendo ao blog Câmara falou que falaram muito de cooptação, mas o setor jurídico do partido foi acionado. Garantiu ser contra.  “ Quando eu souber que tiver cooptação eu vou ser o primeiro a denunciar”, declarou.

Após o ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, anunciar sua decisão de desistir de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um outro aguabranquense se dispõe a colocar seu nome para apreciação dos paraibanos nas urnas, principalmente o eleitorado da região de Princesa Isabel que poderá voltar a ter um deputado para chamar de seu.

De acordo com o Juru em Destaque, trata-se do empresário Genildo Vieira de Andrade, de 65 anos, que inclusive já teria formalizado pedido de desligamento ao diretório municipal do PROS, partido ao qual estava filiado, para ingressar em outra legenda com melhores condições de pleitear o mandato de deputado estadual.

Bem sucedido produtor rural do município de Água Branca, no Sertão paraibano, Genildo Vieira teve sua atividade recentemente divulgada em uma reportagem da TV Paraíba, tendo saído inclusive no programa Globo Rural, por ter mudado a paisagem da sua propriedade e garantido emprego e renda para agricultores da localidade.