Flores: Prefeitura realiza ações na Semana do Meio Ambiente

A história quem conta é Marcelo Patriota ao blog: em Tuparetama, a recente reviravolta política, com Vandinha da Saúde pulando para o barco governista gerou uma situação inusitada. A cidade passou a ter duas sessões: a oficial, às segundas à noite e a sessão governista, às segundas pela manhã.

Tudo começou com a discussão e votação para escolha de novo dia e horário das sessões. Em primeira votação, no início do ano, as votações teriam ido para a manhã, agradando governistas. Mas numa segunda votação, com os quatro da oposição e dois governistas, as sessões voltaram para as segundas à noite.

Os governistas ainda assim bateram o  pé. Além de discutirem juridicamente qual votação valeu, continuaram se encontrando às segundas pela manhã para discutir temas do município, mesmo sem poder de deliberação. Se juntam Diógenes patriota, Vandinha da Saúde, Valmir Tunú e Hidelbrando. A noite, os oposicionistas, que tem o presidente e a Mesa se reúnem: Plécio Galvão, Orlando da Cacimbinha, Danilo Augusto e Priscilla Filó.

Os blocos só se juntam quando há temas polêmicos na pauta, com necessidade de escolha por votação.

A coisa assumiu tal dimensão que o Presidente Danilo Augusto oficiou os oposicionistas: determinou que o plenário bem como as sala onde estão  os equipamentos de som e imagem necessários para transmissão das sessões permaneçam fechados. Alegou preservação ao patrimônio público. “Atitudes de depredação foram verificadas por servidores deste órgão”, disse. Vale um “tá com a gota”…

Nota Técnica

O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:

1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.

2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:

3. a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
4. b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.

5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.

7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.

Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Promotor de Justiça Eleitoral

O  23°BPM realizou parada geral com o efetivo para um culto de Ação de Graças pelo alcance da meta Qualis/ONU, um feito histórico no Estado com menos de 10 mortes para cada 100 mil habitantes na área.

Além do efetivo, estiveram pregando o 2° Ten Matias, como católico,  o 2° Sgt RRPM Pedro de Souza para evangélicos, o Cabo PM e Pastor Abraão, além de Gilberto Sanomya,  da igreja Batista.

Ainda estiveram no ato ecumênico o Pastor Eduardo com o Grupo de Louvor da 1ª Igreja Batista de Flores e Rosineide Silva, representante da Diaconia de Afogados da Ingazeira.

Todos em reflexão agradeceram a graça alcançada e pediram ajuda divina para que a área possa manter os índices, além da continuidade dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos na área. O Coronel Flávio Morais, Comandante do Batalhão, organizou e participou efetivamente das atividades.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (28/7) que vai atuar para atrapalhar as negociações que o grupo de oito senadores vem realizando nos Estados Unidos e que não será aceito acordo sem que seja incluída a liberdade do pai e dos acusados pelas tentativas de golpe de Estado.

Eles tentam sensibilizar líderes americanos para evitar o tarifaço anunciado por Donald Trump.

“Eu trabalho para que eles não encontrem diálogo. Vindo deste tipo de pessoas, só terá acordo meio termo”, afirmou o deputado em entrevista ao SBT News, reforçando o fim da ação contra o pai e a liberdade de todos os condenados por atuarem pela realização de um golpe.

O grupo de oito senadores que foi para os Estados Unidos negociar com empresários e políticos americanos conta com petistas e bolsonaristas, inclusive ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL), como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Pontes (PL-SP).

 

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Antônio de Pádua, atual corregedor-geral da Defesa Social substitui Gioia e será empossado nesta sexta

O atual corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, substituirá Angelo Fernandes Gioia no comando da SDS. O anúncio foi feito hoje (28/06) pelo governador Paulo Câmara.

“Angelo está deixando o cargo a pedido, por questões pessoais, mas no seu lugar ficará um profissional da equipe que ele montou nos últimos meses. Pádua dará continuidade ao trabalho incansável das nossas polícias, em sintonia com as diretrizes do Pacto Pela Vida”. Da mesma forma que Gioia, Pádua é delegado da Polícia Federal. Ele comandava a corregedoria desde outubro do ano passado.

De acordo com Paulo Câmara, “Angelo mostrou determinação, firmeza e uma imensa capacidade de trabalho, nesse pouco tempo em que esteve à frente da Defesa Social. Só tenho a agradecer sua contribuição à Segurança Pública”. A posse do novo secretário de Defesa Social do Estado será nesta sexta-feira (30/06), no Palácio do Campo das Princesas. Nesta quinta-feira (29/06), Angelo Gioia e Antônio de Pádua, ao lado do governador do Estado, participam da reunião semanal do comitê gestor do Programa Pacto Pela Vida.

“Quero, antes de tudo, agradecer ao governador pelo convite de vir a Pernambuco e pelo apoio integral, não só a mim, mas aos comandantes das operativas. Saio por motivos pessoais, do meu desejo de estar com a família, e com a absoluta tranquilidade e satisfação do dever cumprido. Fizemos mudanças importantes que ajudarão pernambuco a reduzir a violencia, restabelecendo princípios básicos de disciplina e hierarquia nas policias, sem os quais não se faz segurança. Excluímos maus servidores e fortalecemos os comandos. Ao meu amigo Antônio de Pádua, que fez um excelente trabalho na corregedoria, desejo sucesso na jornada, que esta no caminho certo”, afirmou Angelo Gioia.

BREVE PERFIL – Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti é recifense, casado, nasceu em 27 de junho de 1977. Pádua é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2002). Pádua integrou o Ministério Público de Pernambuco, como oficial de Promotoria, entre os anos de 2000 e 2003. Em 2003, assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. Desde o último mês de janeiro, ocupava a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.