Flores: prefeitura entrega mais uma passagem molhada

A Prefeitura de Exu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nota confirmando a informação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), da confirmação do primeiro caso de infecção da variante Delta do novocoronavírus, em paciente do município.

É a primeira cidade sertaneja a trazer essa confirmação.  “Esta é a variante considerada com maior poder de transmissão. A coleta e estudo do material biológico foi realizada no período de 31 de julho a 5 de agosto”.

Segundo a prefeitura, o paciente ficou isolado e não oferece mais riscos de transmissão do vírus.

“A gestão municipal informa ainda que, os órgãos municipais só podem  manifestar-se publicamente quando notificada oficialmente por órgão de saúde do Pernambuco. E que as medidas de rastreamento e bloqueio estão sendo tomadas”.

Por fim, recomendou o reforço aos cuidados de higiene, uso da máscara, distanciamento social e não deixar de tomar a vacina quando chegar a vez. A nota é assinada pelo prefeito Raimundo Saraiva e pela Secretária de Saúde, Fátima Saraiva.

Evento reúne gestores municipais e se destaca como uma vitrine de cases de sucesso na gestão pública, focando em soluções inovadoras e tecnológicas

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais para evidenciar a participação no Smart Gov Brasil, evento que reúne gestores municipais de todo o país no Rio de Janeiro. O encontro, promovido pela Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (Anciti), destaca-se como uma vitrine de cases de sucesso na gestão pública, focando em soluções inovadoras e tecnológicas.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado compartilhou o orgulho ao ver Serra Talhada despontando como referência entre as Cidades Inteligentes do Brasil. “Olha Serra Talhada despontando como referência entre as Cidades Inteligentes do Brasil, minha gente. Vim contar nossas experiências bem-sucedidas aqui no Smart Gov Brasil”, destacou a prefeita.

O Smart Gov Brasil reúne gestores municipais que se destacam por suas boas práticas, proporcionando um espaço para a avaliação de tecnologias capazes de impulsionar a arrecadação municipal. Além disso, os participantes debatem estratégias para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.

Márcia Conrado ressaltou a importância do evento como uma oportunidade para compartilhar experiências e conhecimentos entre municípios que buscam soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. 

“Com outros prefeitos de cidades que também são exemplo por suas boas práticas, estamos avaliando tecnologias que podem ajudar na arrecadação municipal e debatendo estratégias para melhorar os serviços e a qualidade de vida da nossa população. Estou muito orgulhosa do nosso trabalho e de nossa Serra Talhada”, afirmou.

O Smart Gov Brasil destaca-se por seu enfoque na utilização da tecnologia, especialmente soluções envolvendo inteligência artificial, para aprimorar a arrecadação municipal e combater a evasão de impostos. O evento seguirá até esta sexta-feira (8), proporcionando um ambiente propício para a troca de ideias e a busca por soluções inovadoras na gestão pública municipal.

O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.

Pernambuco teve 72 cidades agrupadas em categorias de A até E. Recife, assim como todas as capitais brasileiras, e o município de Ipojuca, ficaram na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros nove municípios pernambucanos, como Petrolina e Jaboatão dos Guararapes, foram inseridos na categoria B; e 13 na categoria C, incluindo Ilha de Itamaracá, Pesqueira e Serra Talhada. As 48 cidades restantes foram categorizadas como D e E.

A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade.

“A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro.

Alves lembra ainda que o fato de um município ser categorizado em D ou E não significa que ele receberá menos apoio que um município categorizado como A ou B.

A categoria A, que reúne os destinos com melhor desempenho na economia do turismo, têm 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras. Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove estados brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do internacional.

O grupo B tem 167 municípios, o equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. Juntos os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios, representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo, 2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, com economias do turismo incipientes. A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.

O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro – É o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas do turismo e define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões turísticas.

Diário de Pernambuco – Sebastião Araújo

O sertanejo sempre buscou alternativas para sobrevivência debaixo do clima árido da região. Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, uma iniciativa desenvolvida no meio da caatinga vem garantindo uma nova forma de sustento para o homem do campo.

Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município e implantado experimentalmente no Sítio Caxi, a 26 quilômetros do Centro, o projeto de piscicultura familiar, através da criação de tilápias (oreochromis niloticus) vem sendo considerado um êxito. Cerca de 1.200 peixes são distribuídos em seis tanques montados no Centro de Experimento para a Agricultura Familiar (Cepaf).

O objetivo do projeto é complementar a alimentação das famílias, estimulando o consumo do peixe, gerar renda e proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas. A criação dos peixes propicia outro benefício. Na hora da manutenção dos tanques, toda a água que estava dentro deles é reaproveitada irrigando a produção de hortaliças cultivadas na área onde os reservatórios estão montados. Essa água é rica em matéria orgânica.

Primeiramente o projeto foi pensado para atender 30 famílias, mas, segundo o secretário de Agricultura de Carnaíba, José Ivan Pereira, 43, houve uma demanda maior. “Foi uma surpresa a procura pelo fato de estarmos no semi-árido”, diz o gestor. Ainda em fase experimental, o projeto está sendo desenvolvido por 37 famílias, que receberam da prefeitura os tanques devidamente povoados de tilápias.

Benefícios

À criação dos peixes e ao cultivo das hortaliças juntam-se a criação de galinhas e do preá da Índia, formando assim uma cadeia produtiva dentro da agricultura familiar no município. De setembro do ano passado, quando foi lançado, para cá, o projeto de piscicultura já garantiu um cardápio diferente para a população rural, que na maioria dos casos não tinha uma diversidade tão grande.

“A nossa ação fortaleceu a alimentação familiar”, atesta José Ivan. Parte da produção do Sítio Caroá foi, inclusive, distribuída em algumas unidades municipais de ensino, reforçando a merenda escolar, e no hospital municipal para ajudar na alimentação dos pacientes.

Projeto fixa o homem à terra

Além de ajudar na sustentabilidade da agricultura familiar, o projeto de piscicultura carnaibense, também está tendo um outro papel importante na vida da população rural do município. Entusiasmado com o resultado da novidade, o camponês já não pensa mais em deixar a sua terra. É o caso do agricultor Flávio Siqueira Batista, 40 anos. Depois de idas e vindas entre a terra natal e São Paulo e Belo Horizonte, em busca de melhores condições de vida, Siqueira descobriu a piscicultura e vem se beneficiando com a criação de tilápias. “O projeto me fez ficar no meu lugar, está sendo muito proveitoso”, conta o agricultor, que antes vivia apenas do plantio de milho e feijão.

O também agricultor Cícero Laurentino da Silva, 47, demonstra satisfação quando fala da criação dos peixes. Na comunidade do Oitizeiro, onde mora, instalou três tanques, cada um com 500 alevinos. “Vi que dava certo, que mudava um pouco a realidade e resolvi investir”, relata Cícero Laurentino. “Já comecei a comer dos peixes e achei bom. Fiz até um pirãozinho”, conta, rindo.

Mas contente mesmo com a criação dos alevinos ficou a agricultora Josefa Gonçalves da Silva, 65. Dona Zefinha, como é conhecida, diz que tem o maior carinho pelos peixes, que trata por “meus netinhos”. “Não me dão trabalho. É a melhor coisa que tem para criar”, revela. No Sítio Lagoa do Caroá, onde reside, dona Zefinha já se prepara para construir outro tanque, além do que já tem. A comunidade do Caroá, inclusive, é beneficiada com um açude “abastecido” por dois mil peixes, colocados lá pela prefeitura de Carnaíba.

Dentre as acusações, a de que o ex-prefeito adquiriu materiais sem licitação, pagou churrasco e comprou frangos para residência com recursos públicos e pagou produtos em notas que não batem com recibos da prefeitura

O Juiz da Comarca de Tabira, Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, recebeu, em 08 de junho de 2016, a denúncia criminal (Processo nº 0000870-83.2015.8.17.1420) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito Dinca Brandino, que o acusa de ter cometido os crimes do art. 312 do Código Penal (peculato-desvio) e do art. 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensa indevida de licitação). A denúncia foi encaminhada esta tarde ao blog.

O indício de crie foi  verificado pelo Tribunal de Contas do Estado através do julgamento do Proc. TC nº 0570065-6, relativo ao exercício financeiro de 2004. Narra a denúncia que o ex-gestor teria desviado dos cofres públicos valores expressivos, pois deixou de aplicar os recursos financeiros corretos na área de educação, extrapolado o limite com gastos de pessoal, além de ter fraudado diversas licitações.

Indica ainda a peça acusatória que o ex-prefeito teria adquirido materiais de construção e peças para veículos sem a realização de licitação, o que causou um dano ao erário de R$ 161.153,60 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Noutro texto da denúncia, acusa o MP do ex-prefeito ter se beneficiado com o dinheiro público ao pagar churrascos e bebidas alcoólicas na Churrascaria O Mourão, além de ter comprado frangos para sua residência através do empenho nº 3307 da Secretaria de Assistência Social, comandada a época pela sua esposa Nicinha Brandino, hoje candidata à Prefeitura. Registre-se, Nicinha não é ré ou denunciada na ação, pois Secretária de Assistência Social não tem status de ordenadora de despesa, apesar de ter passado por ela a operação questionada.

Aponta, ainda, pagamento de produtos constantes em notas fiscais diferentes dos recibos emitidos para a prefeitura. As penas previstas para os crimes imputados ao ex-prefeito chegam a 12 (doze) anos de reclusão.

Com a decisão do Juiz, o ex-prefeito passa agora a condição de réu e deverá responder a ação penal. Inclusive, segundo a informação passada ao blog, Dinca perdeu a condição de réu primário.