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Flores: MP instaura Inquérito Civil para apurar possíveis falhas em licitação de Complexo orçado em R$ 600 mil

Por Nill Júnior
Informações e foto: Júnior Campos
Informações e foto: Júnior Campos

O Ministério Público de Pernambuco instaurou  o Inquérito Civil nº 002/2015, que tem por objetivo, acolhimento de medidas que garantam a efetividade da transparência e igualdade de oportunidades aos interessados quanto aos procedimentos licitatórios da construção do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Governador Eduardo Campos, no Bairro Vila Nova,  no município de Flores. A obra ainda não foi concluída e está orçada em mais de R$ 600 mil, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

A denúncia contra a falta de lisura do modelo de gestão republicano foi assinado e protocolado pelos representantes das empresas Gopan construções Eireli – EPP; J. Galdino Eireli – EPP; Costa Lira Serviços e Transportes Limitada – EPP, e Maria da Pia Brito Soares – ME.

As empresas reclamaram a omissão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Flores, quanto ao acesso às planilhas orçamentárias, impossibilitando a elaboração das propostas no processo licitatório nº 050/2014, modalidade tomada de preço nº 005/2014, o que o MPPE – Ministério Público de Pernambuco classificou de “regalia” ou “privilégio”, o acesso às planilhas para uma só empresa. O promotor que assina o IC é  Fernando Della Latta Camargo.

Outras Notícias

Riacho das Almas: Saúde informatiza Unidade Básica de Saúde do Alto do Jiquiri

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (6) a entrega de cinco computadores e seis tablet’s que facilitarão o trabalho da equipe da Unidade Básica de Saúde do Alto do Jiquiri. A aquisição dos computadores teve como objetivo principal a informatização total da unidade, para que […]

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (6) a entrega de cinco computadores e seis tablet’s que facilitarão o trabalho da equipe da Unidade Básica de Saúde do Alto do Jiquiri.

A aquisição dos computadores teve como objetivo principal a informatização total da unidade, para que ela possa aderir ao uso do prontuário eletrônico dos pacientes.

“Isso vai possibilitar que os profissionais de saúde tenham acesso a todo o histórico do paciente de forma ágil, rápida e de forma integrada, diminuindo também o uso do papel”, explicou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves. 

Os computadores foram distribuídos nos consultórios médico e odontológico, sala de enfermagem, sala de vacinas e recepção.

Também na oportunidade, a Secretaria de Saúde realizou a entrega de seis tablet’s que vão auxiliar nas visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde. Com eles, os profissionais poderão colocar em tempo real as informações dos procedimentos realizados de casa em casa, ganhando mais rapidez no trabalho.

A informatização e distribuição dos tablet’s será feita em todas as unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde.

TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pela Câmara de Ingazeira

Primeira mão A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais três contratações temporárias realizadas pela Câmara Municipal de Ingazeira no primeiro quadrimestre de 2022. A decisão, tomada por unanimidade na sessão desta terça-feira (25), resultou na negação do registro das admissões. As contratações analisadas referiam-se às funções de vigilante […]

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais três contratações temporárias realizadas pela Câmara Municipal de Ingazeira no primeiro quadrimestre de 2022. A decisão, tomada por unanimidade na sessão desta terça-feira (25), resultou na negação do registro das admissões.

As contratações analisadas referiam-se às funções de vigilante e auxiliar de serviços gerais, tendo como responsável o então presidente da Câmara, Genivaldo de Sousa Silva. O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo e contou com a atuação das advogadas Isadora Moura Veras (OAB 48035/PE) e Ritchele Vieira de Melo (OAB 47606/PE).

O julgamento teve como base o Relatório de Auditoria do TCE-PE, que apontou irregularidades nas admissões. Com a decisão, as contratações são consideradas nulas para efeitos legais, e a Câmara Municipal não poderá efetivar os vínculos.

Festa do Distrito do Carmo em Belmonte marcada por solidariedade

A Festa de Nossa Senhora do Carmo em São José do Belmonte também teve um legado solidário. Durante os quatro dias foi possível arrecadar mais de 20 toneladas de alimentos, que serão destinados as famílias carentes do município, através da secretaria de assistência social. O prefeito Romonilson Mariano avalia de forma positiva a Festa de Nossa […]

A Festa de Nossa Senhora do Carmo em São José do Belmonte também teve um legado solidário. Durante os quatro dias foi possível arrecadar mais de 20 toneladas de alimentos, que serão destinados as famílias carentes do município, através da secretaria de assistência social. O prefeito Romonilson Mariano avalia de forma positiva a Festa de Nossa Senhora do Carmo, distrito onde nasceu.

“A festa foi um sucesso e a solidariedade das pessoas foi excelente, porque conseguimos pouco mais de 20 toneladas de alimentos, fazendo desta festa um grande evento de ação solidária”. Disse o prefeito, Afirmando.

Ele também avaliou positivamente a segurança no evento. “Fizemos parceria com o governo do estado para garantir o apoio da Operação Lei Seca, que foi fundamental para a segurança na estrada de acesso ao distrito do Carmo, além de  mais de 100 homens de uma empresa de segurança privada e  um bom numero de policiais militares e Bombeiros.

O secretário de Turismo Jackson Berg, comemorou o aquecimento da economia local. “A festa foi positiva, aqueceu a economia do município e garantiu uma boa renda para os comerciantes do município, porque todos se beneficiaram, bares, restaurantes, pousadas, os vendedores de lanches, enfim, garantimos um bom aquecimento da economia local e isso é muito importante, porque é dinheiro que fica aqui”.

Teori mantém prisão de Delcídio e concede prisão domiciliar a Esteves

Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática. Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista. Do G1 O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no SenadoDelcídio do […]

Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP
Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP

Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática.
Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista.

Do G1

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no SenadoDelcídio do Amaral (PT-MS) e conceder prisão domiciliar ao banqueiro André Esteves. O magistrado também foi mantida a prisão de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador petista.

Os três foram presos em 25 de novembro acusados de tentar atrapalhar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Eles foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa e patrocínio infiel, que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. Delcídio e o chefe de gabinete dele também são acusados de exploração de prestígio.

Ao substituir a prisão de André Esteves por prisão domiciliar, Teori Zavascki argumentou que o banqueiro não participou da reunião na qual Delcídio propôs sugestões de fuga do país para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O ministro ressaltou ainda que não foram colhidas provas no decorrer das investigações que demonstrassem a necessidade de manter o banqueiro na prisão.

No despacho, o magistrado ressalta que, além de ter que ficar recolhido em casa “em tempo integral”, o ex-controlador BTG Pactual terá que ficar afastado da direção e administração das empresas investigadas pela Lava Jato.

Esteves também terá de comparecer quinzenalmente em juízo e não poderá manter contato com outros investigados. Ele também está proibido de deixar o país e terá que entregar o passaporte à Polícia Federal.

No caso de Delcídio do Amaral, Zavascki alegou que não houve “mudança no estado dos fatos” que autorizasse a revogação da prisão ou regime mais brando de restrição da liberdade. Esse mesmo argumento foi usado para manter o chefe de gabinete do senador do PT preso.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de André Esteves afirmou que, na decisão, o ministro não via mais razões para manter Esteves na prisão porque a denúncia contra ele já foi oferecida e porque não foram encontrados documentos em sua casa, no Rio de Janeiro, durante operação de busca e apreensão da Polícia Federal.

TSE recebe oito pedidos de candidatura à Presidência

A um dia do prazo final, oito candidatos à Presidência da República entregaram o pedido de registro das candidaturas para estas eleições ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com os dados apresentados pelos partidos, o gasto estimado até agora com a campanha vai ultrapassar R$ 560 milhões. A presidente Dilma Rousseff (PT) e o […]

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A um dia do prazo final, oito candidatos à Presidência da República entregaram o pedido de registro das candidaturas para estas eleições ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com os dados apresentados pelos partidos, o gasto estimado até agora com a campanha vai ultrapassar R$ 560 milhões.

A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) não apresentaram o pedido de registro, até a manhã desta sexta-feira, 4. O prazo termina às 19 horas deste sábado, 5.

O candidato do PSTU, José Maria de Almeida, foi o primeiro a registrar a candidatura, em 20 de junho. Nessa quinta, 3, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e sua vice, a ex-ministra Marina Silva, entregaram o pedido pessoalmente ao TSE. No mesmo dia compareceram o pastor Everaldo, candidato pelo PSC, e José Maria Eymael (PSDC). Além deles, o TSE recebeu as solicitações de Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL) e Mauro Iasi (PCB).

Após a entrega do pedido, um ministro do TSE avalia a documentação apresentada e decide se a candidatura será ou não registrada. Nesta etapa, os candidatos precisam apresentar, entre outras informações, a declaração de bens, a previsão do gasto máximo durante a campanha e um programa de governo. Os dados ficam disponíveis no site do TSE.

As previsões iniciais estimam um gasto de R$ 328,4 milhões. No site do TSE, não constam os dados relativos à campanha de Pastor Everaldo. Ao jornal O Estado de S.Paulo, no entanto, o partido previu gasto máximo de R$ 50 milhões.

A campanha do PT deve estipular como teto R$ 290 milhões. O PSDB ainda não informou. Em 2010, na candidatura de José Serra, o PSDB previu gasto máximo de R$ 180 milhões. Caso esses valores sejam mantidos, as eleições de 2014 podem alcançar R$ 798,4 milhões. Em 2010, os nove candidatos gastaram R$ 289,20 milhões (em valores da época).

Com previsão de R$ 100 mil, a campanha de Mauro Iasi (PCB) é a mais econômica na comparação com os demais.