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Lei foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nesta quinta-feira (6)

Por André Luis

Primeira mão

Foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (6), a Lei que denomina o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (para Quixaba), de Deputado Antônio Mariano de Brito. 

Projeto que originou a Lei é do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP). Veja a íntegra da publicação mais abaixo.

Antonio Mariano de Brito faleceu em 20 de agosto de 2018, aos 70 anos, vítima de um irreversível Acidente Vascular Cerebral, AVC,  no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.

Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.

Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.

Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane,  além de oito netos. Aline é ex-vereadora do Recife . Era tio do ex-presidente da Câmara Igor Mariano e dentre os irmãos, viu nomes como Elias e Heleno Mariano militando na política.

LEI N° 17.634, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Denomina de Rodovia Deputado Antônio Mariano de Brito, a PE-320, o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (p/ Quixaba).

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Rodovia Deputado Antônio Mariano de Brito, a PE-320, o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (p/ Quixaba).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 5 de janeiro do ano de 2022, 205° da Revolução Republicanal Constitucionalista e 200° da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS – PP

Veja o bate boca em vídeo do Blog da Folha

A audiência pública que debatia a segurança pública em Pernambuco e o Pacto pela Vida foi interrompida antes de terminar, no início da tarde desta quinta-feira (19), devido a uma discussão entre os parlamentares.  O primeiro a falar foi Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, que apresentou as 16 propostas para melhorar a segurança no Estado. Em seguida, o secretário Márcio Stefanni, de Planejamento e Gestão, passou 80 minutos a presentando o programa – ele usou o tempo de todos os secretários presentes.

Alguns deputados, como Silvio Costa Filho e Edilson Silva (PSOL) ficaram incomodados com o tempo e a quantidade de slides apresentados. Após a explanação, chegou a vez da oposição falar. Então, Joel da Harpa (Podemos) usou o espaço. A cada deputado oposicionista foi concedido cinco minutos de fala.

Joel da Harpa, no entanto, não respeitou o tempo estabelecido e foi iniciado um bate boca entre os deputados. A discussão ganhou tal proporção que culminou na interrupção da audiência pública.  O debate ocorria no auditório Sérgio Guerra a pedido da bancada de oposição na Casa e realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Deputados emitiram nota sobre o episódio:

Lucas Ramos: “O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) lamenta o encerramento prematuro da Audiência Pública sobre o Pacto Pela Vida, promovida nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Joel da Harpa, ao optar por usar a Tribuna para discutir um problema pessoal contra o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, deixou de lado o importante debate sobre a Segurança Pública no Estado, tema de interesse de toda a população pernambucana. Diante da radicalização que se estabeleceu dentro do auditório, não restou ao deputado Lucas Ramos, presidente da Audiência Pública, outra alternativa a não ser encerrá-la”.

O presidente da Câmara Municipal de Prata, vereador Pedro Estevão, faleceu na noite deste domingo (11/05) após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-412, nas proximidades do Motel Colinas, no município de Monteiro no Cariri paraibano.

De acordo com informações preliminares, o veículo conduzido por Pedro Estevão, um Volkswagen Polo de placas QQP-3E33, colidiu frontalmente com outro automóvel. Com o impacto da batida, o carro do parlamentar foi arremessado para fora da pista. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Até o momento, não há informações confirmadas sobre o estado de saúde dos ocupantes do segundo veículo envolvido.

Pedro Estevão, exercia seu mandato como vereador e ocupava a presidência da Câmara Municipal de Prata, sendo uma figura de destaque na política local. Sua atuação era marcada pelo comprometimento com as demandas da população e pelo diálogo com diferentes setores da sociedade.

As causas do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes. O sepultamento será hoje. As informações são do Cariri em Ação.

Do site do MPPE

Mais dois municípios pernambucanos assinaram Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos quais se comprometem com o início imediato da aplicação das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, inclusive o encerramento das atividades dos lixões e a substituição por aterros sanitários licenciados.

Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde se comprometeram a adotar as medidas legais necessárias, e de forma ininterrupta, para que a coleta e o destino de seus rejeitos e sigam normas e cronograma de acordo com as orientações das legislações. Com esses dois municípios, o MPPE já contabiliza um total de 118 cidades pernambucanas que assinaram TCAs.

Entre outras ações, as prefeituras devem elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), além de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos. Ainda precisam implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), a coleta seletiva e o estímulo à separação dos resíduos pelos habitantes.

A situação é de pré-colapso no sistema de saúde de Serra Talhada, cenário que não é diferente em Pernambuco.

O domingo (7) fechou com a ocupação de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) em 95% e 91% na rede privada.

Já em Serra Talhada, O Hospam opera com 80% dos leitos ocupados no setor respiratório, e o Hospital Eduardo Campos com 90%.

“Já estão transformando dez leitos de enfermaria em UTI no Eduardo Campos, que conta com 46 internos. É uma situação difícil que se agravou com as novas variantes”, admitiu Karla Millena, gestora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), em conversa com o Farol de Notícias. De acordo com Millena, a rede de saúde que funciona entre os estados de Pernambuco e Bahia também está esgotada.