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Flores e Brejinho serão contemplados com ambulâncias do Samu 192

Por André Luis

O Ministério da Saúde divulgou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a relação dos 62 municípios que vão receber 90 unidades de saúde pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre as modalidades estão a construção de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Regulação Samu, maternidades e aquisição de ambulâncias Samu 192.

Em Pernambuco, os municípios de Ouricuri e Garanhuns serão contemplados com uma maternidade cada, enquanto Flores e Brejinho receberão uma ambulância do Samu 192.

A contemplação dos novos municípios se deu por conta dos processos de trocas, desistências, não formalização e substituição das propostas aprovadas anteriormente.

“Os entes municipais que desistiram da proposta, trocaram a modalidade ou não apresentaram a documentação completa no tempo solicitado foram substituídos por novos municípios que preencheram todos os requisitos para aprovação da proposta, seguindo os critérios de priorização estabelecidos no edital”, afirma o diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde, Henrique Chaves.

A formalização das novas propostas selecionadas se dará por meio de assinatura de Termo de Compromisso, se tratando de maternidades. Para as Centrais de Regulação do Samu 192, Centros de Parto Normal e Centros de Atenção Psicossocial, a formalização será via transferências Fundo a Fundo. Já a formalização do atendimento para novas Ambulâncias do Samu 192 se dará por Termo de Doação.

Agora cabe ao Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, confirmar a inclusão no Programa, mas os municípios já estão autorizados a procurar o ministério para dar início aos trâmites necessários à continuidade do processo. A pasta poderá editar normas complementares para orientar prazos e disposições relativas à formalização das parcerias tratadas nas portarias.

Outras Notícias

Eduardo Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como […]

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O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo,que confessou em juizo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado. Cunha nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção. O GLOBO mostrou também hoje que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), deve constar na lista apresentada ao Supremo como outro denunciado.

Um dos principais delatores da Operação Lava-Jato, Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões.

À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Internacional estava sob o comando de Nestor Cerveró, condenado no início da semana a 12 anos e 3 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O negócio teria sido intermediado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano. No mesmo processo, o lobista foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão no mesmo processo, que resultou na condenação de Cerveró.

Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas como fez acordo de delação premiada, ficará em regime aberto diferenciado.

Raquel Lyra apresenta Armando Monteiro Bisneto como presidente de Suape

O advogado foi indicado para presidir o complexo, que concentra 80 empresas e gera mais de 20 mil postos de trabalho A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quarta-feira (16), ao Conselho de Administração de Suape (Consad), a indicação do advogado Armando Monteiro Bisneto para assumir a função de diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. […]

O advogado foi indicado para presidir o complexo, que concentra 80 empresas e gera mais de 20 mil postos de trabalho

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quarta-feira (16), ao Conselho de Administração de Suape (Consad), a indicação do advogado Armando Monteiro Bisneto para assumir a função de diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Armando foi recebido pela gestora no Palácio do Campo das Princesas e se comprometeu em ampliar os investimentos no porto com foco no crescimento econômico do Estado.

“Temos o objetivo de fortalecer o Porto de Suape, com a atração de investimentos para gerar ainda mais emprego e renda para toda nossa população. Desde o primeiro momento, temos feito investimentos e os resultados estão postos, com o maior hub de veículos do Norte e Nordeste e o sexto atracadouro público brasileiro em operação de cargas. Então agradeço a Marcio Guiot pelo empenho com que conduziu o Porto de Suape. E, agora, dou as boas-vindas a Armando Monteiro Bisneto, que conduzirá esse complexo portuário da melhor maneira possível”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Com cerca de 20 anos de atuação em grandes escritórios de São Paulo e Brasília, Bisneto é bacharel em Ciências Contábeis e advogado tributário e empresarial. Ao longo do tempo, especializou-se em Relações Governamentais pelo Insper, em Compliance (IEL) e Direito Tributário e Finanças Públicas e Direito Legislativo (IDP).

Após reunião com a governadora, Armando Monteiro Bisneto agradeceu a oportunidade e afirmou que é tempo de potencializar os investimentos no atracadouro.

“É uma honra muito grande receber esse convite. Agradeço a confiança e assumo a missão com um senso de propósito muito elevado e alinhado com os projetos do Governo do Estado. Suape é um ativo incrível que Pernambuco tem, uma plataforma de desenvolvimento que se conecta com o futuro do nosso Estado. Então, agora iremos acelerar os passos para potencializar os investimentos”, disse.

Entre os investimentos realizados no Porto de Suape, estão as obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo, que já estão em andamento. A iniciativa será concluída em 47 meses e conta com o investimento de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões por meio do Novo PAC, do governo federal.

O complexo ainda soma investimentos privados de R$ 74,5 bilhões desde a sua inauguração, com mais de 80 empresas em funcionamento, que geram mais de 20 mil postos de trabalho.

Oposição se articula durante encontro na residência de Bruno Araújo em Brasília

Presidentes e lideranças de partidos da oposição em Pernambuco se reuniram, na noite de ontem (14), na residência do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em Brasília, e reafirmaram o compromisso de continuar promovendo a discussão de temas importantes para o estado, dialogando e pensando Pernambuco. Durante o encontro, o grupo da Oposição, coeso, e […]

Presidentes e lideranças de partidos da oposição em Pernambuco se reuniram, na noite de ontem (14), na residência do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em Brasília, e reafirmaram o compromisso de continuar promovendo a discussão de temas importantes para o estado, dialogando e pensando Pernambuco.

Durante o encontro, o grupo da Oposição, coeso, e sem dissidências desde as eleições passadas, decidiu que vai debater e apresentar alternativas para as eleições municipais de 2020.

Participaram do encontro o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar,  o ex-senador Armando Monteiro, do PTB, o presidente do Democratas em Pernambuco, Mendonça Filho, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM), o  presidente do PL em Pernambuco e prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, o presidente do PRB em Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, o presidente do Cidadania em Pernambuco, deputado Daniel Coelho, o presidente do Podemos em Pernambuco, deputado Ricardo Teobaldo, a presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o prefeito Edson Vieira, do PSDB.

Herman Benjamin diz que houve abuso de poder na campanha de 2014

G1 O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam […]

G1

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.

Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.

“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.

“Chamo atenção que não foram esses os dois únicos partidos a agir dessa forma. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos. Mas, como relator, e nós como juízes, só podemos analisar a coligação vencedora na eleição presidencial de 2014. Então, não se pense, por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos ou de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos. Muito longe da verdade”, completou em seguida.

Eriberto Medeiros assume o Governo de Pernambuco até o dia 16

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, assumiu, nesta sexta-feira (09/11), o Governo Estadual em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Medeiros fica no cargo até o dia 16 deste mês, quando o vice-governador Raul Henry assume o posto até a volta de Paulo, no dia 20. […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, assumiu, nesta sexta-feira (09/11), o Governo Estadual em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Medeiros fica no cargo até o dia 16 deste mês, quando o vice-governador Raul Henry assume o posto até a volta de Paulo, no dia 20. A cerimônia de transmissão ocorreu na tarde de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

“Vou estar fora de Pernambuco nos próximos dez dias e passo o cargo com muita satisfação, sabendo que o Estado será muito bem cuidado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que vai ter, agora, essa honra de ser governador de Pernambuco. Dando conta do recado, como sempre deu em todas as tarefas que lhes foram incumbidas”, destacou Paulo Câmara.

“É uma oportunidade gratificante demais. A missão é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado, de forma muito harmônica com a Alepe, como já é”, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros. Sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; familiares e assessores acompanharam a solenidade.

Também participaram da assinatura do Termo de Transmissão do cargo, o secretário da Casa Civil André Campos; e os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício da Alepe; Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe; e José Maurício.