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Rota do Sertão

O portal da transparência da Prefeitura de Delmiro Gouveia mostrou que a empresa José Etelvino Lins de Albuquerque Junior – EPP (JR Locações), do vereador Junhão, de Sertânia, é alvo de investigação do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), em supostas irregularidades em contrato, por ter recebido da gestão alagoana o valor de R$ 975.737,00, referente a locações de veículos no mês de maio deste ano.

As investigações seguem em curso. Em março, o procurador-geral, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, cumpriu mandado de busca e apreensão de documentos na sede da Prefeitura e em algumas secretarias. Ainda de acordo com o procurador-geral, a suspeita dos desvios gira em torno de R$ 20 milhões.

O contrato firmado com a JR Locações, no mês de julho de 2018, foi estimado no valor de R$ 7.261.422,00, com validade de 156 dias.

O primeiro órgão a abrir investigação contra a gestão do prefeito Padre Eraldo (PSD) foi o Ministério Público Estadual (MPE) que, desde 2018, apura denúncias protocoladas no órgão. De acordo com ele, existem vários indícios de supostas irregularidades na atual administração.

O órgão está concentrado em apurar supostos desvios na ordem de R$ 20 milhões em contratos com empresas de locação de veículos e afins. Em 24 de abril, o órgão solicitou à Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas requerimento de providências referente ao processo nº 02.2019.00001187-1 e que corre em segredo de sigilo.

Na Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, cinco ações populares denunciaram irregularidades na atual administração. Com isso, o juiz de direito da Comarca de Delmiro Gouveia, Lucas Lopes Dória Ferreira, determinou, no dia 16 de abril, que a Prefeitura de Delmiro Gouveia apresentasse, num prazo de 15 dias, os documentos referente às denúncias que foram protocoladas.

O Ministério Público Estadual (MPE/AL) também foi intimado para que, tomando conhecimento do presente feito, intervenha na condição de fiscal da ordem jurídica.

De acordo com o procurador do município de Delmiro Gouveia, Augusto César Bonfim Filho, o magistrado pediu as informações das cinco ações que foram movidas. “Elas vão ser enviadas dentro do prazo, até porque são informações públicas, mas rechaço qualquer tipo de afastamento do gestor em decorrência das ações”, salientou.

Com a investigação do MPE em curso, levantaram-se vários questionamentos sobre a atuação da Câmara. No mês de março, com 6 votos contrários e 5 favoráveis, os vereadores rejeitaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), inclusive com investigação de empresas de locação de veículos, alvos do mandado de busca cumpridos  pelo procurador-geral de Justiça, o que dividiu opiniões sobre a decisão da maioria dos vereadores.

No final de março, a Câmara recebeu oito denúncias populares que apontam supostas irregularidades. Após um mês de protocoladas, elas foram votadas e o chefe do Executivo municipal passou a ser investigado pelo órgão, que tem o prazo de três meses para conclusão.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco emitiu nota na tarde desta terça-feira (9), sobre o fechamento do Hospital Dom Tomás em Petrolina, gerenciado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami).

A SES, reconhece na nota a APAMI como parceira na ampliação do SUS na Região do Sertão do São Francisco e informa que tem se esforçado para fazer pagamentos à instituição, garantindo inclusive que hoje mesmo será feito um repasse financeiro à
Associação.

Na nota ainda a SES esclarece que as emendas parlamentares citadas em nota anterior pelo senador Fernando Bezerra Coelho, foram destinadas à Secretaria Estadual de Saúde, via Ministério da Saúde(MS) por transferência fundo a fundo e que segundo portaria Nº 3134 de 2013, não é permitido a transferência destes recursos para unidades que não estejam vinculadas diretamente à SES. Leia a íntegra nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO/SES

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reconhece a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) como parceira na ampliação do SUS na Região do Sertão do São Francisco e informa que, mesmo diante do cenário de dificuldades que atinge todo o país, tem se esforçado para fazer pagamentos à instituição. Nesta terça-feira (9.01), já será feito um repasse financeiro à Associação. A SES reitera, ainda, que tem mantido o diálogo para que a situação seja resolvida de maneira rápida e responsável.

Sobre as emendas parlamentares citadas, elas foram destinadas à Secretaria Estadual de Saúde via Ministério da Saúde (MS) por transferência fundo a fundo. No entanto, é pertinente informar que o MS, através da Portaria N° 3134 de 2013, não permite a transferência destes recursos para unidades que não estejam vinculadas diretamente à Secretaria Estadual de Saúde.

A quadra Poliesportiva Mikael Santos Brito foi inaugurada no Distrito de Riacho do Meio pelo vice prefeito Verginaldo Muniz, o Naldinho de Raimundo, neste domingo 18 de setembro. Em meio a grande emoção dos familiares e amigos do homenageado a solenidade de inauguração aconteceu após a realização de um torneio de futsal com equipes de Riacho do Meio.

O jovem Mikael faleceu em um grave acidente na BR 232  em 2014. Seu avô João Bilú agradeceu pela construção da quadra e enfatizou que o esporte é importante para a vida dos jovens de São José do Egito. Pela regra eleitoral, o prefeito Romério Guimarães não pôde estar na solenidade.