Flávio vai apoiar Raquel?

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou em contato com o blog que o Governo do Estado liberou recursos para etapa final de desapropriação de moradores da comunidade de Santa Rosa, onde há atuação de uma fábrica de cimento.

“O Governador assinou na sexta a liberação e hoje já está na conta da prefeitura R$ 1 milhão e 575 mil”.

É mais uma etapa no processo de indenização e entrega de terrenos escriturados a moradores. Em maio do ano passado,  doze moradores da comunidade alvo de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública receberam  indenização e entrega de terrenos escriturados.

Naquela oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso em finalizar o processo, distribuindo as demais indenizações e terrenos às famílias restantes. Com essa liberação, segundo o gestor, as 41 famílias restantes serão indenizadas. “Uma indenização foi feita com recursos próprios. Desse montante, vamos devolver R$ 37.500,00 ao governo”, disse o gestor.

Cada família receberá um terreno já escriturado com as medições de 6mx20m, localizado no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.

Neste domingo (01/05), o pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral participou de ato político em Lajedo, no Agreste Meridional.

O ato político promovido pelo prefeito Erivaldo Chagas reuniu em uma casa de recepções lideranças de toda região e do estado, como o deputado federal Silvio Costa Filho; os pré-candidatos à Alepe Tiago Pontes, apoiado pelo prefeito, e Cayo Albino; gestores de outros municípios, vereadores e ex-prefeitos.

Danilo agradeceu o apoio e o gesto das pessoas, que o receberam em pleno domingo, Dia do Trabalhador. 

“Nosso ‘arriar das malas’, o prefeito Erivaldo está fazendo um gesto muito importante, concedendo ao nosso conjunto político a confiança para que a gente possa andar junto. Tenha certeza que, quando nós chegarmos lá, da mesma forma que Eduardo Campos cumpriu, e você recorda muito bem, vamos cumprir e trabalhar muito pelo povo de Lajedo. Não tenho dúvida alguma, escrevam aí: eu serei governador de Pernambuco! Com muita fé em Deus, como eu tenho. Mas, sobretudo, com a fé no povo; fé na esperança”, destacou Danilo.

O socialista ressaltou que seu governo vai aprofundar as mudanças iniciadas lá atrás por Eduardo Campos. “Quero assumir o compromisso com Lajedo, para que a gente possa somar esforços, melhorar a qualidade de vida do povo de Lajedo; fazer mais ainda pelo povo desta cidade. Deixando de lado brigas pequenas. O povo não está interessado em fofoca, em fuxico, em briga miúda. O povo quer alguém que aponte o caminho para resolver os problemas, que junte esforços e una. E é isso que a gente quer fazer aqui”, finalizou Danilo.

CAFÉ DA MANHÃ – Mais cedo, Danilo tomou café da manhã com lideranças históricas de Lajedo, que também o apoiam, a exemplo do ex-deputado Marcantônio Dourado, do pré-candidato a estadual Marcantonio Filho e do ex-prefeito Antônio João Dourado. No encontro, ficou acertado que Danilo voltará à cidade para um ato com o grupo.

O Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, falou com exclusividade ao Blog Juliana Lima e à Rádio Pajeú sobre o acidente com um ônibus escolar ocorrido na manhã desta segunda-feira (26), nas imediações da Fazenda Jardim, na região de Água Branca, em Serra Talhada.

Ele confirmou que os estudantes feridos foram socorridos com o máximo de agilidade para as unidades hospitalares e passam bem.

“Um ônibus saiu da rota e lamentavelmente aconteceu um acidente, mas todos os estudantes estão bem, foram apenas ferimentos leves. A equipe de saúde de Serra Talhada, do Hospital Eduardo Campos e do Agamenon Magalhães, de prontidão, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Saúde de Serra Talhada, esteve presente no local prestando os devidos socorros e direcionamento aos estudantes, e todos estão bem”, disse.

Sobre as causas do acidente, Israel disse que essa informação ainda está sendo apurada, mas garantiu que todos os ônibus da frota da GRE passam por inspeções.

“As causas do acidente estão sendo devidamente apuradas para ser identificadas e a gente informa também que essa frota do transporte escolar de Serra Talhada realmente é de responsabilidade da Gerência Regional de Educação do Pajeú e que todos os veículos são inspecionados devidamente conforme as normativas de transporte escolar”, concluiu.

Familiares e amigos se despediram ontem pela manhã do jovem Mikael Salvador, de 21 anos,  vítima de acidente de moto na PE-329, estrada que liga Quixaba a Carnaíba.

Mikael viajava como garupa da moto pilotada por Jefferson Miguel, também de 21 anos. A via é conhecida pela grande quantidade de acidentes desta natureza por ser bastante sinuosa. Quixaba e Carnaíba estão entre as cidades com o maior número de motos per capita, segundo levantamento.

O acidente aconteceu na madrugada da 5ª feira e as vítimas somente foram encontradas quando amanheceu.

Jeferson ficou gravemente ferido e foi socorrido para o Hospital do Agreste em Caruaru. O sepultamento aconteceu em clima de muita emoção no cemitério de Quixaba.

Por Inácio Feitosa* e Luiz Melo Jr**

Decidimos escrever algo sobre o desafio que os novos Prefeitos (e os reeleitos) terão a partir de 1^o de Janeiro de 2017. Passado o calor da eleição é hora de pensar na realidade que os aguarda.

Para não repetirem no futuro erros clássicos, os novos gestores devem estabelecer um conjunto de providências a serem tomadas, definindo suas prioridades. Para tanto necessitarão de um processo decisório que deverá ocorrer por consciência precedente, e ainda, durante e depois da elaboração e implantação de um plano de estratégias para o município.

Saber ouvir é de fundamental importância para saber planejar. Quais são as necessidades da sua cidade? Da resposta a essa assertiva surgirão outras indagações, outros questionamentos sobre o que deve ser feito, como, quando, quanto, para quem, por que, por quem e onde.

Daí a necessidade de desenvolver-se processos, técnicas e atitudes administrativas. A existência da cultura do planejamento auxiliará o processo decisório, diminuindo as suas chances de erro. Para lograr êxito é preciso focar nos objetivos, desafios e metas estabelecidas. Portanto, planejar deve ser visto como um processo constante de pensar o futuro, e de se ter como diretriz máxima a busca pela eficiência.

Determina-se a eficiência quando se faz algo de maneira adequada, solucionando problemas que surgem a cada instante, sem esquecer de salvaguardar os recursos aplicados, e sempre tendo o objetivo de reduzir custos e cumprir deveres e responsabilidades assumidas, inclusive as fiscais.

Para isso, é necessário ter-se eficácia em seu planejamento, deve-se buscar fazer a coisa certa (para a coletividade), fazer aquilo que é preciso ser feito; saber inovar diante dos desafios; maximizar seus recursos; buscar obter os resultados almejados; e aumentar a satisfação de seus clientes, ou seja, a população de seu município.

Inovação é outra palavra-chave, “fazer mais com menos” (título do livro de Ukeles, J. 1982, New York: Amacon) é o caminho. Nessa esteira temos a recente decisão do TCU firmando o entendimento de que os contratos de Organizações Sociais (OSs) em áreas como educação, cultura e saúde, não entram no cálculo dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor municipal deve ter a capacidade de efetividade, de coordenar constantemente suas equipes, dia após dia, esforços e energias, tendo sempre em vista o alcance dos resultados planejados. Como disse Chaplin: “O sucesso é a soma de pequenos esforços (acrescentaria:  “…estratégias..”) repetidos dia após dia” .

Entretanto, muitas vezes as ferramentas para auxiliarem o gestor público estão postas, e por falta da informação adequada, ou da construção de um planejamento estratégico mínimo, ele não consegue ver seus esforços resultarem em ações bem-sucedidas para a sociedade.

Ao mesmo tempo em que a administração burocrática apresenta-se esgotada diante dos anseios da sociedade contemporânea, ela também emerge como um símbolo do atraso, da ineficiência e do engessamento da administração pública que impede o Estado de avançar, de se desenvolver diante das questões sociais, sobretudo.

Existe uma alternativa a esse quadro, falamos aqui da administração pública gerencial, também denominada de gestão pública simplesmente. Ela trás em seu fundamento um pedido claro de respeito ao cidadão, de atenção, de agilidade, de valorização da meritocracia e sobretudo, do respeito aos princípios mais caros da administração: a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Um passo importante neste sentido veio do plenário do STF ao julgar parcialmente procedente a ADI n. 1.923/DF, em abril de 2015, conferindo interpretação conforme a Constituição no tocante a celebração de contrato de gestão firmado entre o Poder Público e as organizações sociais para prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde (considerados serviços não privativos do Estado).

De tão importantes esses serviços sociais não podem se perder no núcleo de uma administração pública burocrática. Núcleo este que é composto pelo Judiciário e Legislativo; além, dos órgãos de arrecadação de tributos, de manutenção da ordem e de definição de políticas públicas do Executivo, estes sim, por sua natureza e peculiaridades são atividades estratégicas e exclusivas do Estado, e devem ser burocratizados, pois é a essência do seu poder.

Entre a propriedade pública e a privada, existe a pública não-estatal, caracterizada pelas instituições sem fins lucrativos, ressaltada na decisão do STF em apreço. Este tipo de organização, garantida o seu caráter público é a mais adequada para execução de serviços sociais por trazer mais flexibilidade e agilidade para a tomada de decisões.

A gestão pública gerencial aumenta o papel da administração por resultados, “da concorrência administrada por excelência e do controle ou responsabilização social”, nas palavras de Bresser Pereira. Nesse modelo de gestão pública todos ganham. O Estado que focará em suas atividades estratégicas e exclusivas, e a sociedade que terá acesso a serviços de saúde, educação, cultura, meio ambiente e tecnologia mais eficientes.

Tem uma frase atribuída a Marion Harper Jr., que julgamos muito importante para o momento atual, com as devidas adequações: “administrar bem um negócio é administrar seu futuro; e administrar seu futuro é administrar informações.”

*Inácio Feitosa é advogado e consultor ([email protected])

**Luis Melo Jr. é advogado e consultor ([email protected] )