Flávio Marques diz que tem dificuldade na transição e aciona MP para acessar dados

O Nordeste brasileiro enfrenta a seca mais longa desde que começaram as medições pluviométricas. Desde 2010, a região está com chuvas abaixo da média. A região é naturalmente vulnerável às variações pluviométricas. Os registros históricos e, mais recentemente, os dados do volume de chuvas mostram que o Nordeste foi assolado pelo menos 84 vezes por períodos de estiagem prolongada.

VEJA viajou por 1 200 quilômetros para descrever como a seca que está sendo considerada como a maior da história está afetando os mais de 23 milhões de brasileiros que vivem no semiárido nordestino – a região seca mais densamente povoada do planeta.

A reportagem que está publicada na edição da revista desta semana, descreve o impacto econômico e os efeitos ecológicos do fenômeno. Além disso mostra como os sertanejos se fortaleceram para enfrentar a seca que, apesar de ser a mais duradoura, não tem sido capaz de flagelar a região como no passado.

Um dos efeitos inéditos da seca atual é a ameaça sobre os grandes centros urbanos. Cidades como médias como Campina Grande, na Paraíba, estão sob risco de colapso de abastecimento. A região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, está ameaçada de racionamento.

O açude Castanhão, de onde sai a água que abastece os quase 4 milhões de habitantes da capital cearense se seu entorno, está com pouco mais de 5% de sua capacidade. Com o atual ritmo de consumo, o reservatório só é capaz de prover a população até março.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), foi a Nazaré da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Marília participou de um evento na sede de um grupo de maracatu local. Acompanhada de Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, e Gustavo Gouveia, deputado estadual, Marília falou sobre a importância da cultura da Zona da Mata como um instrumento de transformação social. 

O deputado estadual Gustavo Gouveia também falou sobre a pré-candidatuta de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

“É muito importante estar aqui hoje ao lado da nossa futura governadora. O povo da Mata Norte é um povo guerreiro, que batalhou junto com Miguel Arraes e agora vai batalhar ao lado de Marília.”

Também estiveram no evento Azoka Gouveia (ex-prefeito de Aliança), Cilo Rodas (vereador de Nazaré da Mata), Telma do Detran (vereadora de Nazaré da Mata), Paulo Santana (ex-secretário de Administração de Nazaré da Mata) e Paulo (suplente de vereador de Nazaré da Mata e diretor do Maracatu Cambinda Brasileira).

Marília recebeu recentemente o apoio de Daniel da Igreja (PSB), vice-prefeito da cidade de Pombos, no Agreste do estado. 

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco recebeu mais dois apoios políticos nesta semana: Tota Barreto, ex-prefeito de Lagoa do Carro, e Zé Luis Amorim, que foi candidato a prefeito da cidade em 2020. Os dois representam o grupo de oposição de Lagoa do Carro. 

Após realizar a abertura da 4ª edição do Pernambuco no Clima, o governador Paulo Câmara seguiu para o lançamento da campanha de construção do Instituto de Oncologia do IMIP- Governador Eduardo Campos. O ato, que reuniu a família do ex-governador, foi realizado no Hospital Dom Pedro II, no bairro dos Coelhos. O projeto, orçado em R$ 22 milhões, conta com uma estrutura de 12 andares, onde serão distribuídos o ambulatório, centro de diagnósticos e internamento.

Ao todo, serão 24 leitos de urgência, 127 de internação e 20 de UTIs; seis salas cirúrgicas, outras seis de quimioterapia e 32 consultórios simples. Por ano, a nova unidade vai ter capacidade de oferecer 40 mil consultas, um incremento de 50% no atendimento do IMIP, que mantém no estado o único centro de alta complexidade credenciado ao Ministério da Saúde. As doações serão recebidas através da conta 13005600-3, agência 3757, do Banco Santander, favorecido à Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP.

“Vamos buscar apoio para que as doações aconteçam. Isso é um sonho em favor da saúde de Pernambuco. Temos que tratar a oncologia de maneira cada vez mais profissional e ampliar o atendimento para que chegue a todos. O IMIP já provou a sua capacidade de fazer e realizar. Não tenho dúvida que esse sonho será realizado”, afirmou Paulo Câmara.

Ao lado de Renata e João Campos, o governador enalteceu o trabalho de Eduardo. “Essa homenagem que o IMIP faz hoje para as suas futuras instalações nos leva a crer cada vez mais na possibilidade de sonhar com uma saúde melhor. Eduardo nos ensinou a sempre buscar, como gestor e líder, não apenas ficar atrás do birô, mas, acima de tudo, tentar sentir o que o outro está sentindo. Temos que saber qual é o anseio das pessoas”, salientou Câmara.

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.