Flávio Marques destaca apoio ao comércio local em evento da CDL Tabira

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da AMPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, o objetivo é “informar à opinião pública sobre as gravíssimas consequências negativas que decorreriam da aprovação integral da referida proposta de emenda constitucional”.

A PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras coisas, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.

É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do poder de influência do Congresso no Ministério Público, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira.

O vereador Ivanes de Lacerda Ramalho (MDB) foi eleito ontem, sexta-feira (23) como prefeito interino da cidade de Patos, até 2020. A eleição aconteceu de forma indireta, durante votação na Câmara de Vereadores.

Essa eleição, ocorreu após  Sales Júnior (PRB) renunciar ao cargo. Desde a última eleição, esse é o quarto prefeito que passa pela gestão do municíp io. Um foi afastado e outros dois renunciaram.

A eleição foi definida durante a noite em uma sessão convocada pela vice-presidente da câmara, vereadora Tide Eduardo (MDB).

Nessa eleição, 4 dos 17 vereadores protocolaram inscrição para concorrer ao cargo: Tide Eduardo (MDB), Ivanes Ramalho, Edjane Barbosa (PRTB) e Capitão Hugo (Podemos). Porém, antes da votação Tide e Edjane retiraram a candidatura.

Na votação, as candidatas que retiraram a candidatura anunciaram que votariam em Ivanes, junto com seus grupos parlamentares. Ainda na votação, apenas a vereadora Lucinha Medeiros se absteve de voto e o Capitão Hugo votou nele mesmo.

Por que nova eleição? Com a saída de Sales Júnior, que havia assumido o cargo por ser presidente da Câmara de Vereadores, quem deveria assumir dessa vez era a vice-presidente, Tide Eduardo. Mas, como e la não quis assumir, o regimento prevê a realização de eleição indireta.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e seu vice, Marcos Crente, anunciarão os nomes dos secretários que comporão a nova gestão na próxima sexta-feira (20), um dia após serem diplomados.

A informação foi confirmada pelo próprio Flávio durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM na última sexta-feira(13).

Na ocasião, Flávio criticou a situação em que a gestão da prefeita Nicinha Melo deixará o município, destacando a precariedade da frota de veículos.

Ele compartilhou em suas redes sociais imagens de carros abandonados e sem motor em oficinas de Afogados da Ingazeira, ilustrando o sucateamento que, segundo ele, será um dos primeiros desafios de sua administração.

Outro problema enfrentado será o atraso no pagamento do INSS, que, de acordo com Flávio, não é quitado há três meses.

A situação, segundo ele, colocará a nova gestão à prova já no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para o dia 10 de janeiro.

Além do débito previdenciário, Flávio revelou que herdará outras dívidas, como a conta com a Celpe, que tem impedido novas ligações elétricas, mantendo espaços como os pátios multiuso na escuridão. Há também pendências com o SAMU, entre outros compromissos financeiros.

Apesar das dificuldades, Flávio anunciou que, junto com a apresentação dos secretários, divulgará recursos já assegurados em Brasília para áreas como Educação, Saúde e Esportes.

Ele também antecipou o lançamento do que chamou de “maior programa de pavimentação da história de Tabira”.

Diferente do que tem acontecido em Pernambuco, o estado do Maranhão tem dado exemplo de valorização do servidor da educação. Recentemente o governador daquele estado, Flávio Dino (PC do B), aumentou em 6,8% o salário dos profissionais que têm carga semanal de 40 horas-aula.

Com isso, os profissionais passam a receber R$ 5.570,00/mês, o que torna o estado o primeiro do Nordeste e o segundo do Brasil com o maior salário pago aos professores. Enquanto isso, em Pernambuco, o profissional de educação com a mesma carga horária luta pelo cumprimento do piso nacional de R$ 2.455,35, mas até agora recebem 2.298,80/mês.

A desatenção com os professores do Estado tem sido denunciada pelo líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB). “Um exemplo da falta de compromisso do governador Paulo Câmara com os servidores da educação é a promessa, feita na campanha de 2014, de dobrar o salário dos professores. Ao contrário disso, ele sequer pagar o piso salarial nacional.”

Para o parlamentar, a situação dos professores pernambucanos é reflexo da falta de atenção do governador Paulo Câmara com o conjunto dos servidores. “O que vemos quando comparamos Pernambuco com o Maranhão é que lá há a decisão política de valorizar os servidores da educação. No Maranhão, o governador está investindo 30% da Receita Corrente Líquida em educação, enquanto o limite constitucional é de 25%, e já garantiu o piso para toda a categoria, enquanto em Pernambuco os professores ainda cobram a implantação do piso nacional”, comparou.

Apesar da realidade fiscal do Maranhão ser de contingenciamento de recursos, o professor em início de carreira com jornada de 20h/semanais recebe um piso de R$ 2.875,41. Já em Pernambuco, o salário do mesmo profissional corresponde a R$ 1.724,15. Além disso, o Governo do Maranhão também concedeu a progressão na carreira de mais de mil professores e especialistas em educação.

“Reconhecemos que existem avanços na educação de Pernambuco, como por exemplo o resultado do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que colocou o Estado como um dos melhores na educação pública do País. Mas esses são avanços que iniciaram nos últimos 20 anos. Entendemos que é preciso dar continuidade às ações que deram certo no passado, pois não podemos perder o que conquistamos. Entretanto, é fundamental que exista uma política permanente de valorização do servidor da educação”, avaliou o deputado.

A professora Tatiane Michele de Oliveira, 50 anos, morreu nesta quinta-feira (29) na UTI do Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Ela não resistiu às lesões do grave acidente na PE-320 , no município de Carnaíba, quando o carro guiado pela filha, Regina Pires, perdeu o controle e caiu numa ribanceira, abaixo de uma ponte. Regina morreu no local.

Tatiane teve traumatismo craniano e outras lesões. Seu estado era gravíssimo. Ela ainda foi estabilizada, mas havia grande risco de morte.

Com o óbito, chegam a duas as vítimas fatais do grave acidente.

O município de Carnaíba está enlutado. Também há comoção na região. Regina era farmacêutica e atuava em Afogados da Ingazeira. Também era do EJC Carnaíba.

Já Tatiane tinha 50 anos e foi professora na EREM Joaquim Mendes e também na ETE Professor Paulo Freire.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO

Segundo um familiar falando ao repórter Marcony Pereira, o velório ocorrerá na casa de Dona Cely, ao lado da igreja matriz de Carnaíba. Há uma previsão de que possa ocorrer nesta sexta à tarde, mas isso dependerá do horário da chegada dos corpos.