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Da Folha de S. Paulo – Por Letícia Casado

O PT pediu na noite deste sábado (8) para a ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisar com urgência um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que, na semana passada, barrou sua candidatura da eleição de outubro.

O recurso ainda não foi admitido por Rosa. Cabe a ela, como presidente da Corte, decidir se envia ou não o material ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Para o PT, o Supremo deve analisar o caso de Lula antes do dia 11, data limite para oficializar a troca do petista pelo vice Fernando Haddad na cabeça de chapa.

“É imperioso que a Suprema Corte possa se pronunciar sobre a matéria. Até mesmo por uma questão de prestação jurisdicional efetiva. Por questão de legitimidade. Impedir uma candidatura presidencial sem facultar uma última palavra pela Suprema Corte é algo que fere o próprio senso de justiça”, escreveram os advogados de Lula no documento.

“Um dia não pode enterrar viva (sub judice) uma candidatura que tem 40% das intenções de votos nas pesquisas”, acrescentaram.

A defesa destaca que Lula foi impedido de fazer campanha, o que classificam como “inequívoca guinada jurisprudencial”. Eles ressaltam que Rosa Weber se posicionou contra essa decisão do TSE.

Os advogados também argumentam que a corte impôs o dia 11 como data limite para o PT trocar a candidatura de Lula, mas que, por lei, o prazo é dia 17 de setembro.

Rosa Weber aguardava manifestação do Ministério Público, que, também neste sábado, apresentou posição contrária à da defesa do petista.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a ministra não deve enviar o recurso do petista ao STF porque a decisão do TSE seguiu as regras impostas pela lei da Ficha Limpa e determinou que Lula está inelegível por ter sido condenado por órgão colegiado.

Lula foi condenado na Lava Jato em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) e está preso desde abril.

O pedido de urgência ao TSE é uma das duas medidas judiciais que o partido deve apresentar antes de formalizar a substituição de Lula por Haddad na chapa presidencial, conforme informou a Folha.

Na segunda-feira (10), o PT deve fazer novo apelo ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela manutenção da candidatura de Lula.

O magistrado já rejeitou um pedido da defesa de Lula para suspender a decisão do TSE justamente porque o recurso não havia sido analisado por Rosa Weber.

Com a tendência de derrota nos dois tribunais, o partido se programa para oficializar a candidatura de Haddad na terça-feira (11).

Na segunda (05), data limite para as convenções partidárias, o diretório municipal do Partido Progressistas (PP) de Inajá, realizou sua convenção anunciando a coligação da oposição, apoiada pelo grupo do ex-prefeito Leonardo Martins.

Durante o encontro, foram apresentados como candidato a prefeito o vereador Bel Galdino e a líder indígena Lúcia de Pacú. Bel, está exercendo seu segundo mandato de vereador, já Lúcia, é liderança do povo Kambiwa.

Leonardo Martins elogiou o evento partidário. “É a festa da democracia. Uma convenção com uma boa participação, temos candidatos preparados para o desafio de cuidar da saúde, da educação, dos mais carentes, de apoiar a agricultura familiar e fortalecer o agro como um todo e nosso município está bem representado porque eles conhecem nossa realidade“, destacou.

Leonardo que ao que indica poderá ser candidato a deputado em 2026 completou: “é dessa vez que um tostão vai vencer um milhão”.

A convenção também oficializou os candidatos da chapa proporcional que disputarão uma vaga na Câmara de Vereadores.

O final de semana foi de muitas especulações nas redes sociais, dando como certa a perda de mandato do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), após um litígio com a sua antiga legenda, o Partido Liberal (PL). 

De fato, a disputa foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o PL pede o mandato por uma suposta infidelidade partidária. 

Nesse final de semana, o Farol de Notícias conversou, por telefone, com o advogado Walber Agra, um dos mais respeitados do estado, e responsável pela defesa de Sebastião junto ao TSE. Sereno, o advogado aproveitou para tranquilizar os eleitores de Sebastião Oliveira, rebatendo todos os argumentos do Partido Liberal. 

“Na verdade, Sebastião foi desfiliado do PL em 1º de outubro de 2019, num ato arbitrário, estando sem partido todo este tempo. Sebastião Oliveira sofreu uma intervenção do PL, de forma arbitrária, portanto, ele teve uma justa causa para se desfiliar. Ele não pediu para se desfiliar. Essa ação é extemporânea”, disse Agra.

“É mais fácil chover notas de cem reais em Serra Talhada, do que Sebastião Oliveira perder o mandato nesta disputa com o PL”, cravou.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vistoriou nesta quinta-feira (22) várias áreas afetadas pelas chuvas que tem caído no município nesses últimos dias. 

Em uma das áreas mais críticas de alagamento, a confluência das Ruas Henrique Dias, Aparício Veras e Nelson Alves, nas proximidades do restaurante Sabor do Sertão, o prefeito vistoriou o sistema de drenagem e o terreno por onde a água da chuva passa até chegar ao rio Pajeú. 

A drenagem da área é feita por uma tubulação de 400 milímetros de diâmetro. “Vamos quintuplicar a capacidade de drenagem dessa área, trocando a única tubulação de 400 milímetros por duas tubulações de mil milímetros de diâmetro cada. E iremos, com nossas máquinas, desobstruir o caminho da água até o Pajeú”, afirmou Sandrinho. 

Segundo o Prefeito, as obras terão início já nesta sexta-feira (25).  O objetivo é diminuir o volume de água, ali represado, e minimizar a curto prazo os problemas enfrentados pela população e pelos comerciantes com as chuvas.

O prefeito Sandrinho também acompanhou os trabalhos na confluência das ruas Nelson Alves e Maria do Carmo, próximo à academia de saúde do Sobreira.  No local, problemas no sistema de esgotamento, desestabilizou uma árvore e um poste de energia. 

Os técnicos da infraestrutura tiveram que remover a árvore para poder fazer o conserto na tubulação de esgoto. Quanto ao poste, a Celpe já foi comunicada para providenciar os devidos reparos.

Outro local visitado foi a área próxima à igreja do Sobreira. A Prefeitura trocou e ampliou a tubulação coletora de águas pluviais, nas imediações do bar o escritório, visando dar maior vazão à água ali represada em dias de chuvas fortes. 

Outro local vistoriado pelo Prefeito foi o trecho da Rua Diomedes Gomes, em frente à escola Ana Melo. No local, a Prefeitura vai construir mais uma estrutura de drenagem e ampliar as já existentes. 

“Vamos buscar soluções para as principais áreas de alagamentos em nossa cidade. Para que em tempos bons de inverno, mas de chuva forte, nossa população não sofra tanto com os alagamentos,” finalizou o prefeito Alessandro Palmeira.

Prefeito buscou melhorias para o abastecimento d’água nos bairros e zona rural

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, está no Recife desde esta terça-feira (15) em busca de melhorias para o município.

O gestor esteve reunido com o diretor regional da Compesa, Mario Heitor, e com o presidente da Perpart, Nilton Mota, para solicitar sistema de abastecimento d’água para a zona rural e melhorias na distribuição de água nos bairros mais distantes do Centro.

De acordo com o prefeito, eles garantiram que vão fazer de tudo para atender Itapetim.