Flávio Leandro faz show virtual solidário

Afogados da Ingazeira foi a capital do jipeiros, com o 7º Encontro de Jipeiros do Pajeú, organizado pelo grupo de sertanejos que encontra no esporte e nas trilhas sertanejos um modo de vida. Foi neste domingo.

São servidores públicos, empresários e profissionais liberais de várias cidades do Nordeste que participam do encontro. O evento  tem tratamento profissional e este ano encontrou no sertão chovido pelas paisagens na região.

O evento teve a presença de vários Jeep clubes de Serra Talhada, Salgueiro, Garanhuns e outros estados, como Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram mais de 80 inscritos. A cronometragem foi de uma empresa oficial da Paraíba.

O fato de muitos terem sido pegos de surpresa  com a quantidade de jeeps na cidade tem relação com o fato de que há apenas divulgação interna corporis do encontro. O grupo não costuma divulgar na mídia regional.

Dentre os ganhadores, novamente, o afogadense Edvaldo Xavier de Albuquerque Filho, que todos só conhecem por Guí. Ele foi o primeiro  lugar  na categoria Jeep Adaptado e força livre.

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Se não houver nenhum fato novo, o novo Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estará entre quatro vereadores : Raimundo Lima, José Carlos, Frankilin Nazário e Igor Mariano. Foi o que ficou claro no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú.

Os vereadores Igor Sá, Augusto Martins, Zé Negão e Renon de Ninô avaliaram as possibilidades de cada bloco e vereador na disputa.

Além dos três governistas, ainda integram o bloco Augusto Martins, atual presidente, Renaldo Lima, Luiz Bisorão e Cícero Miguel.Com exceção de Augusto que não pode ser candidato, Bisorão, Renaldo e Cícero já teriam externado não ter interesse em disputar.

Na oposição, cinco vereadores apenas aguardam: Zé Negão, Vicentinho, Pedro Raimundo, Antonieta da Caixa e Renon de Ninô tem inferioridade numérica e precisariam de buscar dois votos governistas para conseguir um mandato.    Só um racha substancial no processo favoreceria a oposição. “A gente sabe que não é fácil pois precisaria de dois nomes para fazer maioria”, disse Zé Negão. Vicentinho pode ser o nome de consenso do bloco. Renon de Ninô já avisou que não quer saber de presidir mais a casa.

Segundo Igor Mariano e Augusto Martins, houve apenas uma reunião para discutir como será a escolha. Os dois acreditam que na primeira etapa, que buscará escolher um nome de forma consensual, já haja a definição de qual será o nome, evitando especulações e qualquer possibilidade de racha. “Acredito que a escolha será tranquila. Eu por exemplo coloquei meu nome tendo como critério o consenso”, diz Igor.

O novo Presidente terá um papel importante, que vai além da gestão administrativa da casa. O próximo biênio vai ser concluído no processo eleitoral de 2016. Liderar uma casa tão importante rende capital político ao comandante da Câmara.

Segundo Augusto, a escolha acontecerá até o dia 15 de dezembro. Não há formação de chapas. Uma um, os vereadores votam no nome preferido, em escolha secreta.

Os nomes mais cotados tem perfis distintos. Raimundo Lima é um socialista histórico e vive seu primeiro mandato. Se especula que seria o nome preferido do prefeito José Patriota, mas o próprio Igor afirmou que até agora o gestor não se envolveu no processo.

José Carlos tem história ligada ao Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais. Frankilin Nazário e Igor Sá Mariano são os mais jovem em idade e na presença junto ao bloco governista, para o qual migraram há alguns meses.

É o primeiro caso de impugnação de candidatura em 2022 julgado pelo TRE-PE

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos. 

Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. É o primeiro caso de impugnação de candidatura acatada pelo tribunal nas Eleições de 2022. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão. 

“Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador. 

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Por Anchieta Santos

Depois de cooptar o PSB, o palanque do Prefeito Sebastião Dias partiu para tirar do páreo o ex-secretário Edgley Freitas (PRB).

Por telefone o ex-prefeito Josete Amaral manteve contato com Edgley fazendo o convite para se juntar ao gestor para evitar, segundo ele, a vitória de Nicinha, pois todos precisariam ficar contra Dinca.

Falando à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Edgley disse que respondeu negativamente além de informar que o PRB não é contra ninguém e sim a favor de Tabira. E após reunião realizada no final de semana, o PRB publicou a seguinte nota:

O Diretório do PRB de Tabira informa que, diante da proposta do PSB de apoio a reeleição do prefeito Sebastião Dias, definiu que:

1 – A política defendida pelo PRB de Tabira, não visa derrubar adversário A ou B, mas melhorar a cidade que tanto amamos.

2 – Acreditamos que Tabira tem potencial e seu povo clama por mudanças na política e na forma de se gerir a cidade.

Por fim, a resposta do PRB é não à aliança com o atual prefeito pela sua reeleição. Estamos reafirmando nosso compromisso com as lutas defendidas desde nossa primeira reunião e acreditamos numa Tabira melhor.

O Projeto de pré-candidatura do PRB com Edgley Freitas continua firme, rumo à convenção dia 30/07.

Do blog de Jamildo

“O então governador Eduardo Campos tinha atribuição para tratar de todas as questões de infraestrutura e de incentivos fiscais relacionadas à Rnest (Refinaria Abreu e Lima. Ele só não foi denunciado porque faleceu, extinguindo-se sua punibilidade”. A declaração faz parte de um memorial apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para reforçar a denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Fachin decidiu nessa segunda-feira (7) encaminhar o inquérito contra o agora emedebista para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

“A corrupção de Fernando de Souza Coelho está estreitamente vinculada à corrupção do ex-governador pernambucano. Uma está estreitamente imbricada com a outra”, acusa o documento.

Além de FBC, são investigados os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, comprador do avião usado por Eduardo Campos na campanha presidencial de 2014. Ambos são apontados como operadores do suposto esquema.

A denúncia foi apresentada em outubro de 2016, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecessor de Dodge no cargo. As investigações começaram com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Fernando Bezerra Coelho de ter recebido pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa entre 2010 e 2011, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, no governo Eduardo Campos.

Para o MPF, parte do dinheiro foi entregue como doação eleitoral na campanha do socialista à reeleição em Pernambuco, em 2010.

O valor teria sido em troca da garantia de infraestrutura e incentivos fiscais para as obras da refinaria, em que as três construtoras tinham contratos.

“Não há necessidade de provar ou imputar a mercancia de ato de ofício para a configuração do crime de corrupção passiva. No caso, todavia, houve atos de ofício. O acusado e os outros partícipes – em particular o então governador Eduardo Campos – efetivamente praticaram diversos atos de ofício para assegurar a infraestrutura e garantir a concessão de incentivos tributários de competência estadual para as obras de instalação da Rnest”, afirma Dodge a Fachin no documento. “A assunção dos compromissos para implantação da Refinaria Abreu e Lima ocorreram inicialmente em 2005 ou 2006, mas a efetiva adoção de providências nesse sentido pelo Estado de Pernambuco se deu ao longo de 2007 e dos anos seguintes, na gestão de Eduardo Campos como governador e do próprio acusado como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico”, relata ainda.

“O cumprimento das contraprestações pelo recebimento da propina, portanto, encontra-se evidenciado por diversos atos, notadamente pelos atos e contratos administrativos, referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a Rnest. Parte significativa deles foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra de Souza Coelho ou mesmo pelos dois em conjunto, inclusive com Paulo Roberto Costa”, diz a procuradora-geral da República. “No caso concreto, é irrelevante saber se a concessão de incentivos fiscais integrava ou não a esfera de competência funcional de Fernando Bezerra de Souza Coelho como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Com efeito, ele tinha a atribuição de implementar as obras de infraestrutura necessárias à instalação e ao funcionamento da Refinaria, especialmente na condição de presidente do Porto de Suape”.

Para Raquel Dodge, o suposto esquema vai além dos fatos investigados. “A atuação criminosa não se limitou aos fatos ora imputados aos denunciados. Os fatos tratados no caso revelam que existia, no Estado de Pernambuco, um grupo de pessoas e empresas responsáveis pela intermediação, pelo recebimento e pelo repasse, de forma oculta e disfarçada, de vantagens indevidas destinadas a Eduardo Campos, inclusive solicitadas, com vontade livre e consciente e unidade de desígnios com Eduardo Campos, por Fernando Bezerra de Souza Coelho, principalmente para fins de financiamento ilícito de campanhas eleitorais”, afirma.

Defesa

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), representada pelo advogado André Luís Callegari, entende que, em que pese a determinação do ministro Edson Fachin em remeter os autos à 13a Vara Federal de Curitiba, é necessário atentar que os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná e os precedentes da 2ª Turma são exatamente contrários à decisão. É importante destacar, ainda, que a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar. A defesa do senador tomará as medidas cabíveis, com a certeza de que prevalecerá a rejeição da denúncia, qualquer que seja o grau de jurisdição competente. André Callegari observa, ainda, que Fernando Bezerra Coelho votou, no Senado, pelo fim do foro por prerrogativa de função”, afirma a nota da defesa do senador.

O advogado Ademar Rigueira, que defende Aldo Guedes, afirmou que vai recorrer da decisão. Ele argumenta que há uma decisão da Segunda Turma do Supremo encaminhando para a Justiça Estadual de Pernambuco outro caso semelhante.

No último dia 24, o caso em que o empresário é acusado de receber propina da Odebrecht por obras também na Refinaria Abreu e Lima. Vencendo o voto de Fachin, que era favorável a manter o caso com Moro, Dias Toffoli considerou que o dano de um suposto crime não seria da Petrobras, e sim do Governo de Pernambuco.