Brasil tem 2.741 mortes e 43.079 casos de coronavírus, diz ministério

Proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia e responderão TCO.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (03), quatro estabelecimentos comerciais de Afogados da Ingazeira foram flagrados funcionando a meia porta, segundo a PM.

Segundo a Polícia Militar, como já estavam orientados de que não poderiam funcionar em cumprimento ao decreto estadual de fechamento do comércio, os estabelecimentos foram fechados.

Ainda segundo informações, as lojas, Play Cell, Atan Eletro, Eletrolar e Nara Calçados não se enquadram nas atividades comerciais permitidas pelo decreto para abertura.

Por isso, além de serem fechadas, os proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles irão responder por descumprimento ao Artigo 268 do Código Penal, segundo a Polícia Civil:

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Na noite desta segunda-feira (8) a agência do Bradesco, localizada na Rua João Barbosa, em Mirandiba, foi alvo de explosão criminosa, de acordo com informações do 8º BPM, o crime aconteceu por volta das 23h e contou com a participação de 12 homens.

Os bandidos chegaram fortemente armados ao local, em dois veículos: uma caminhonete branca e um carro preto, não identificado. Os suspeitos colocaram explosivos na agência e detonaram os aparatos. Logo após, fugiram. A polícia recebeu informações de que os caixas estourados não tinham dinheiro. A identidade dos homens envolvidos na ação ainda é desconhecida.

Preocupada em estabelecer políticas locais de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, a Prefeitura de Serra Talhada instituiu a Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, que tem o objetivo de apoiar a implementação da política municipal para mudanças climáticas na cidade, atuando na articulação das políticas públicas que visam a redução das emissões de gases de efeito estufa e de poluentes atmosféricos.

Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, a comissão é formada por representantes de outras secretarias do Governo Municipal; Secretaria de Saúde, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, STTRANS e Câmara de Vereadores. 

A missão da CoMAC é mobilizar agentes e instituições públicas a se engajarem no desenvolvimento dos Planos de Ações Climáticas, tais como Plano de Adaptação e Plano de Mitigação, que serão desenvolvidos pelo município. A criação da CoMACDia marca o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado nesta terça-feira, 16 de março.

Cumprindo o que prometeu o Gerente Regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, as máquinas apareceram nesta segunda-feira (15), na VPE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Mário prometeu após garantia do Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, Rivaldo Melo.

Semana passada, ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog reclamaram que as obras estavam paradas. Rádio e blog cobraram as autoridades.

Segundo o Blog do Ivan Vaqueiro falando conosco, os trabalhadores informaram que estão no ponto mais crítico da via, para finalizar o aterro do antigo açude próximo à Pedreira, fazendo a terraplanagem. Em seguida, outro maquinário chegará para dar sequência à obra. “Eles disseram que a ordem é mesmo para entregar em abril”, disse Ivan, confirmando a promessa da governadora Raquel Lyra.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a juíza federal Gabriela Hardt deve ser afastada de suas funções por dois anos. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (4/8), durante sessão do colegiado.

Os conselheiros também decidiram, por unanimidade, prorrogar por mais 180 dias o processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga a magistrada pela homologação do acordo que previa destinar cerca de R$ 2,5 bilhões para a criação de uma fundação ligada à Lava Jato.

O caso teve origem em 2018, quando a Petrobras firmou um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e outras autoridades para encerrar investigações no exterior. Parte dos recursos deveria ser destinada ao Brasil.

Em janeiro de 2019, Gabriela Hardt homologou o acordo firmado entre a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras, que previa a criação de uma fundação de direito privado, sediada em Curitiba, para administrar os recursos.

A apuração foi aberta pelo CNJ em 2024, após uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça apontar supostas irregularidades na homologação do acordo.

A iniciativa foi alvo de críticas porque a destinação do dinheiro teria sido definida sem a participação da União e pela possibilidade de integrantes da força-tarefa influenciarem a gestão da fundação.

Antes que a fundação fosse criada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acordo e impediu a transferência dos recursos.

O PAD apura se Gabriela Hardt atuou de forma coordenada para viabilizar o acordo. A magistrada nega irregularidades.