Flávio Bolsonaro diz que mãe e avós foram feitos reféns durante assalto

A informação é de Anchieta Santos ao blog : decisão saiu durante reunião realizada ontem envolvendo a direção do partido comandado pelo Presidente Pipi da Verdura e os pré-candidatos Joel Mariano, Edmundo Barros, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro.

Todos retiraram suas candidaturas em favor do nome do vereador Zé de Bira. O ex-prefeito Josete Amaral não participou do encontro, mas em seu nome o empresário Paulo Manú confirmou o apoio ao vereador.

De agora em diante o PSB vai negociar com os demais pre-candidatos existentes no Grupão das oposições, como Edgley Freitas, Genedy Brito e Tote Marques, a indicação do vice. Edgley é o favorito para ser o companheiro de chapa de Zé de Bira.

Programação terá pré-estreia de espetáculo em homenagem a Dorival Caymmi, parcerias inéditas e dois concertos da Orquestra de Câmara de Pernambuco

Um dos mais importantes compositores e cantores brasileiros, o baiano Dorival Caymmi faleceu há uma década. Para homenagear a trajetória do pai, Danilo Caymmi, em parceria com o diretor musical Flávio Mendes e o ator Nilson Raman, concebeu o espetáculo dramático-musical 10 Anos Sem Dorival Caymmi, cuja pré-estreia nacional acontece sábado, dentro da programação organizada pelo Conservatório Pernambucano de Música para o 28º Festival de Inverno de Garanhuns.

Mais do que levar canções ao público, Danilo contará histórias que permeiam as mais famosas obras de Dorival, a exemplo de O Que é Que a Baiana Tem? e Marina. O início da carreira na capital baiana e a posterior chegada ao Rio de Janeiro serão algumas das passagens relembradas, assim como as amizades, vida familiar e parcerias que cultivou.

O espetáculo é construído com base em uma sequência narrativa, especialidade do ator Nilson Raman, idealizador e mestre de cerimônias de espetáculos sobre Edith Piaf e Frank Sinatra, dentre outros. Já a pesquisa de texto e a direção musical ficaram por conta do músico Flávio Mendes, parceiro veterano de Danilo e Nilson.

Após a pré-estreia promovida pelo Conservatório, o espetáculo tem estreia prevista para o mês de setembro, em Salvador, onde nasceu Dorival.

Mais espetáculos

Além de Danilo Caymmi e banda, o CPM levará à Catedral de Santo Antônio dois belos concertos da Orquestra de Câmara de Pernambuco, regida pelo maestro José Renato Accioly. O primeiro acontece na sexta-feira (20), às 16h, com participação inédita da pianista Maria Clara Fernandes, ex-aluna do Conservatório.

Logo depois, às 21h, se apresentam juntos o grupo SaGRAMA, também oriundo do Conservatório, e o bandolinista Hamilton de Holanda, executando canções próprias e de outros grandes, como Pixinguinha, Sivuca e Geraldo Vandré. Haverá também um pot-pourri de Luiz Gonzaga.

No sábado, após a pré-estreia de 10 Anos Sem Dorival Caymmi, Ná Ozzetti, Patrícia Bastos e Dante Ozzetti apresentam um trabalho inédito como trio, a partir de composições do compositor, violonista, arranjados e produtor musical Dante e seus parceiros. Será a primeira vez que os músicos se reúnem para um show exclusivamente criado para o formato violão e vozes.

Já a segunda aparição do maestro José Renato e companhia será no domingo (22), com mais uma edição de Musicais, sucesso de público no FIG 2017. Nele, a Orquestra executará trechos de musicais famosos, a exemplo de A Bela Adormecida, O Mágico de OZ e O Rei Leão. “Todo o repertório será novo, abrangendo várias peças. Vamos repetir apenas trechos de O Fantasma da Ópera, que fizemos no ano passado, em função do sucesso”, destrincha o maestro.

Encerrando o primeiro final de semana de shows estará a soprano Carmen Monarcha, brasileira de fama internacional e parceira do maestro André Rieu na sua Johann Strauss Orchestra. Carmen levará à Cidade das Flores o recital Canções que Minha Mãe Me Ensinou, em companhia do pianista Daniel Gonçalves, integrante do Opera Studio do Theatro Municipal de São Paulo.

Programação CPM no FIG 2018:

20/7 (Sexta-feira)

16h – Orquestra de Câmara de Pernambuco

Solista: Maria Clara Fernandes

Regência: José Renato Accioly

21h – SaGRAMA e Hamilton de Holanda

21/7 (Sábado)

16h – Show 10 Anos Sem Caymmi

Danilo Caymmi (Voz e flauta)

Flávio Mendes (Violão)

Itamar Assiere (Piano)

Paulo Vicente (Bateria)

José Luiz Maia (Baixo)

Nilson Raman (Mestre de cerimônias)

Participação especial: Carmen Monarcha

21h – Ná Ozzeti, Dante Ozzeti e Patrícia Bastos

22/7 (Domingo)

16h – Orquestra de Câmara de Pernambuco, Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música e Grupo Vocal Liberi apresentam o show Musicais

Solistas: Gleyce Melo, Monica Muniz, Madson de Paula, Ciel Santos, Marcio Mênner, Catarina Rosa, Bianca Vieira e David Mitchel

Regência: José Renato Accioly

21h – Carmen Monarcha (Soprano)

Daniel Gonçalves (Piano)

23/7 – Segunda-feira

16h – Badi Assad, Lívia Matos e Claudinho Araújo com o show Volta ao Mundo em 80 Artistas

21h – Mônica Salmaso (voz) e Marco Pereira violão)

27/7 (Sexta-feira)

21h – Pianorquestra com o show Linha do Tempo

28/7 (Sábado)

16h – Francis Hime, Olívia Hime e Orquestra de Câmara de Pernambuco

Regência: José Renato Accioly

21h – Lívia Nestrovski (voz) e Fred Ferreira (guitarra)

Serviço:

Conservatório Pernambucano de Música no Festival de Inverno de Garanhuns 2018 – Dias 19, 20, 21, 22, 23, 27 e 28 de julho, na Catedral de Santo Antônio (Garanhuns). Gratuito. Informações: (81) 3183-3411 e www.conservatorio.pe.gov.br.

*Por Gonzaga Patriota

No limite, o foro privilegiado contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar. A Constituição de 1988 abre o capítulo “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” com o enunciado do Art. 5º, segundo o qual “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, e o princípio básico da República apregoa que “a lei é para todos”.

Sob esses dois aspectos, o foro privilegiado contém em sua denominação popular uma contradita que suscita reações legítimas à sua natureza funcional, confrontando a organização primária do Estado brasileiro.

Nesse caso, o instrumento, formalmente denominado de “Foro por prerrogativa de função”, também conhecido por “foro especial”, distingue autoridades no meio da população, como desiguais, merecedores de condicionalidades que lhes asseguram tratamento diferenciado. É como se a condição que lhes conferem poder representativo (parlamentares), ou poder de mando e, funcionários da alta burocracia, fosse suficiente para também lhes dar regalias distintivas.

Sob o pretexto de proteger a atividade do cargo público, a maioria dos constituintes estabeleceu o “Foro por prerrogativa de função”. Ao definir as competências do Supremo Tribunal Federal (Art. 102), do Superior Tribunal de Justiça (Art. 105) e dos Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125), foi reservada a estas Cortes a prerrogativa exclusiva de julgarem, conforme a hierarquia do sistema jurisdicional, as ações penais relativas a autoridades igualmente situadas na hierarquia do poder público.

O transcorrer da aplicação do Foro Especial passou a despertar atenção especial para o uso enviesado do instrumento. Há discussões sobre as dificuldades da Operação Lava Jato, e algumas nomeações, a exemplo do ex-presidente Lula e da ex-deputada Solange de Almeida, sob a suspeição de que tais iniciativas buscavam, supostamente, proteção aos nomeados, alvos de investigações.

Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, junto ao STF, ampliou ainda mais a percepção de desvios na aplicação do Foro Especial. Foi revelado que 68% das ações penais julgadas pela Suprema Corte contra autoridades beneficiadas pelo Foro Especial prescreveram; e, apenas 0,74% delas, resultaram em condenação. Menos de 1%.

O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida.  Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil.

Há hoje no Congresso Nacional 21 proposições destinadas, em diferentes abordagens, a alterar o estatuto do “Foro por prerrogativa de função”. São 19 Propostas de Emendas à Constituição na Câmara dos Deputados e três no Senado Federal.

A PEC nº 10, de 2012, de autoria do Senador Álvaro Dias (PV-PR), é a proposta que o Senado, por acordo entre os líderes partidários, está dando andamento. Em seu texto, prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns; assim como permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns. Hoje eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.

A PEC 10 preserva, portanto, a alegada proteção à atividade do cargo público, como também ao exercício dos mandatos.

Na Inglaterra, os tribunais superiores não exercem competência originária em nenhuma matéria. Só se pronunciam sobre casos já analisados pelos tribunais inferiores.

Nos Estados Unidos, da mesma forma, não existe qualquer competência para o julgamento exclusivo de autoridades, nem nos tribunais federais nem os estaduais. Apenas os embaixadores de outros países são exclusivamente julgados pela Suprema Corte.

Em Portugal o foro por prerrogativa é definido de forma lacônica, e, portanto, restrita a número menor de beneficiários. Ações penais de autoridades são remetidas para o Código de Processo Penal. Os membros do Poder Legislativo português não gozam de foro por prerrogativa de função.

A Espanha segue o exemplo de Portugal. São mínimas as possibilidades previstas na constituição. Exceções se devem ao fato de o Reino de Espanha não ser organizado de modo federativo.

Na França também não existe definição de competência para tribunais em relação a ocupantes de altos cargos governamentais, do judiciário ou do ministério público. Mas, em 1993, foi instituída uma nova corte, a “Cour de Justice de la République”, com competência penal sobre os ministros do governo.

Na Alemanha, a Lei Fundamental de Bonn estabelece que a decisão sobre a aceitação da acusação a um juiz pertence à “Corte Constitucional Federal”, estatuto que se assemelha à prerrogativa de função.

Por tais razões e, por ter, como Constituinte, na Assembleia Nacional, votado contra a proposta para proteger a atividade do cargo público, o chamado “Foro por prerrogativa de função”, é que defendo a sua extinção, por entender que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. 

A reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da equipe econômica neste domingo (7) durou mais de cinco horas. Houve debate sobre  o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.

O plano de concessões à iniciativa privada será lançado nesta  terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.

Participaram do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.

Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.

A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.

No caso da  Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.

Remessa será destinada ao avanço da imunização por faixa etária, garantindo a primeira e segunda doses

Por volta das 15h desta quinta-feira (26) um novo lote com mais 214,6 mil doses da vacina contra Covid-19 da Coronavac/Butantan chegou a Pernambuco. 

A remessa, que será destinada ao avanço da imunização por faixa etária, garantindo a primeira e segunda doses, foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação, armazenamento e separação dos quantitativos por município. 

A entrega às Gerências Regionais de Saúde (Geres) está prevista para a madrugada desta sexta-feira (27).

“Cerca de 65% da população entre 18 e 59 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Queremos garantir que todos os inclusos nessa faixa etária tenham acesso ao imunizante, e que completem o esquema vacinal, com as duas doses. Esse novo lote vai nos ajudar a avançar ainda mais na proteção dos pernambucanos”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ao longo desta campanha de vacinação, Pernambuco já recebeu 9.670.860. Desse total, foram 4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.