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Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral

Por André Luis

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.

“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura inicia pagamento do 13º

A Prefeitura de Afogados informa em nota que antecipou para esta terça (17), o início do pagamento do 13º salário dos servidores. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Finanças, o pagamento começa hoje pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Na quarta (18), recebem os servidores das Secretarias de Assistência Social, Administração, […]

A Prefeitura de Afogados informa em nota que antecipou para esta terça (17), o início do pagamento do 13º salário dos servidores.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Finanças, o pagamento começa hoje pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Na quarta (18), recebem os servidores das Secretarias de Assistência Social, Administração, Agricultura, Cultura, Finanças, Infraestrutura, Controle Interno, Transportes, ouvidoria, coordenadoria da mulher, procuradoria e gabinete. Na quinta, é a vez dos profissionais da educação.

O pagamento será concluído na Sexta (20), com os  aposentados e pensionistas. A estimativa é de que, com o pagamento, mais de R$ 2 milhões sejam injetados na economia afogadense, segundo nota.

Carnaíba inicia vacinação de crianças contra a Covid-19

Edgleyson Pereira do Nascimento, 11 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no município de Carnaíba, na manhã desta terça-feira (18), no PSF Carnaíba 2. O garotinho que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) estava acompanhado pela mãe, Deusa Pereira, 28. Para Deusa, os temores quanto a possíveis reações não a […]

Edgleyson Pereira do Nascimento, 11 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no município de Carnaíba, na manhã desta terça-feira (18), no PSF Carnaíba 2. O garotinho que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) estava acompanhado pela mãe, Deusa Pereira, 28.

Para Deusa, os temores quanto a possíveis reações não a desencorajaram a vacinar o filho “agora eu fico é mais sossegada porque sei que ele está mais protegido”, afirmou. O sentimento era o mesmo de Marcilene Rodrigues de Queiroz, 32: “Assim que soube procurei logo a agente de saúde, para saber se podia já trazer ele. Eu confio na vacina!”. O filho de Marcilene, Ezequiel Rodrigues de Queiroz foi o segundo “herói” a receber a dose contra a Covid.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Saúde, Alessandra Noé, acompanharam o início da vacinação. “Nosso compromisso é com a defesa da saúde do nosso povo. Proteger nossas crianças é um dever e o direito deles como cidadãos”, afirmou o prefeito.

Nessa primeira etapa, serão atendidas crianças de 5 a 11 anos portadoras de Doença Neurológica Crônica, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com a Nota Técnica SIDI n°02/2022, cadastradas no município.

Polícia divulga imagem de acusado de homicídio em ST

Em Serra Talhada, a Polícia Civil diz já ter a autoria conhecida do homicídio contra Fábio Agamenon da Silva, ocorrido no domingo das eleições na Capital do Xaxado. Foi o 26º homicídio do ano. Ele é motorista de Leirson Magalhães, ex-vereador. Em nota ao blog, o Delegado Cleyton Anderson informou que James Dayan Costa Pereira, 31 […]

James Dayan Costa Pereira, 31 anos

Em Serra Talhada, a Polícia Civil diz já ter a autoria conhecida do homicídio contra Fábio Agamenon da Silva, ocorrido no domingo das eleições na Capital do Xaxado.

Foi o 26º homicídio do ano. Ele é motorista de Leirson Magalhães, ex-vereador.

Em nota ao blog, o Delegado Cleyton Anderson informou que James Dayan Costa Pereira, 31 anos,  é o autor do homicídio. Ele é natural de Salgueiro.

“O trabalho da 177ª Circunscrição Serra Talhada não parou desde ontem e conseguimos resolver o caso em 24 horas. O suspeito está foragido, já representei por sua prisão e agora cabe ao judiciário decidir”, afirmou.

Ele ressaltou o trabalho de toda a equipe de policiais envolvidos. ” Eu somente os represento e não ajo sozinho”, disse.

Ele destacou o fato de que a identificação aconteceu  em tempo recorde. “Nem quando prendemos em flagrante conseguimos tão rápido assim. Foi uma ótima investigação para nos orgulhar dia policiais. A morte foi provocada por discussão por motivos fúteis.

Sebastião Dias indica Marcílio Pires como Líder do Governo na Câmara

Na noite dessa segunda-feira (16), a Câmara dos Vereadores de Tabira retomou as atividades para o ano 2017. O secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio, usou a Tribuna e leu, em nome do Prefeito Sebastião Dias, uma mensagem de boas vindas aos parlamentares. Fazendo questão de enfatizar as qualidades de cada vereador, Tadeu Sampaio falou […]

MarcilioPiresNa noite dessa segunda-feira (16), a Câmara dos Vereadores de Tabira retomou as atividades para o ano 2017. O secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio, usou a Tribuna e leu, em nome do Prefeito Sebastião Dias, uma mensagem de boas vindas aos parlamentares.

Fazendo questão de enfatizar as qualidades de cada vereador, Tadeu Sampaio falou da importância de se ter a união entre os poderes e de desenvolver um mandato em prol do povo.

O Prefeito Sebastião Dias, que fez questão de estar presente à sessão, foi convidado a usar a Tribuna e na oportunidade o gestor fez a indicação do novo líder do governo na Câmara.

Antes de anunciar o nome do indicado, Sebastião elogiou sua bancada e teceu elogios especiais ao novo líder enaltecendo suas qualidades, sua honradez, seu trabalho quando passou pela presidência da Câmara e a amizade entre ambos. Depois disso anunciou o Vereador Marcílio Pires como novo líder do Governo.

Ângelo engoma terno da posse. Guga expõe frota de carros na praça

Neste domingo (1º), o prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, participa da cerimônia de posse da nova gestão municipal. A solenidade está marcada para as 16h, na Câmara de Vereadores.  A transmissão de cargos acontece na Praça João Vale, em frente à Prefeitura, a partir das 17h. O encerramento e a […]

thumbnail_toinho-almeida-e-angelo-ferreiraNeste domingo (1º), o prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, participa da cerimônia de posse da nova gestão municipal.

A solenidade está marcada para as 16h, na Câmara de Vereadores.  A transmissão de cargos acontece na Praça João Vale, em frente à Prefeitura, a partir das 17h.

O encerramento e a comemoração contarão com shows musicais dos sertanieneses Cesar e Cristina Amaral, e Ramon Schnayder, na Praça de Eventos Olavo Siqueira, por volta das 18h.

O deputado estadual assume como gestor municipal 20 anos depois de seu primeiro mandato na cidade. Ângelo derrotou com 10.846 votos, ou 53,33%, o atual prefeito Guga Lins, que concorria à reeleição.

10a4747ed68e10029a24440c43ae0996_lJá o gestor  Guga Lins disse em nota que, “ao contrário do que ocorreu há quatro anos atrás quando recebeu uma frota de carros sucateados,  colocou nesta quinta-feira, dia 29 de dezembro a frota dos carros que irá deixar para o futuro prefeito de Sertânia”.

Guga mandou juntar os carros, maquinas e ônibus  e os expôs na Praça João Pereira Vale para que a população observasse o estado de conservação.