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Reviravolta na eleição da Câmara de Vereadores de São José do Egito

Por André Luis

Nesta segunda-feira (21), tomou forma a nova composição da Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos do Poder Legislativo em 2021. Os vereadores: João de Maria, Gerson Souza, Maurício do São João e Patrícia de Bacana, fecharam acordo para a composição da nova mesa diretora. A informação é do blog do Marcello Patriota.

O presidente da Câmara será o vereador João de Maria (PSB), o vice será Gerson Souza, 1º Secretário Maurício do São João e 2ª Secretária Patrícia de Bacana.

Além dos integrantes da Mesa Diretora, também votarão nesta chapa os vereadores de oposição: Alberico Tiago, Aldo da Clipsi, Alberto de Zé Loló e Jota de Agostinho, todos do PP e oposição ao governo Evandro Valadares (PSB).

Faltando menos de um mês para a posse dos vereadores eleitos, as articulações para a nova composição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito têm agitado os bastidores do Legislativo Municipal e hoje foi definido uma nova composição, antes teve o lançamento de uma chapa com o vereador Beto de Marreco (PSB) com os votos de todos os eleitos do PSB, todavia formou-se outra chapa com João de Maria como presidente e contando com os quatro vereadores da oposição.

Os vereadores que farão parte da chapa de João de Maria (PSB) fizeram questão de anunciar em entrevista ao jornalista João Carlos Rocha na Rádio Gazeta FM 95,3 que não havia racha dentro do partido ou com o prefeito Evandro Valadares, inclusive chegaram a declarar que caso o atual secretário de saúde Paulo de Tarso fosse candidato a deputado estadual todos votariam com ele.

Também participaram da entrevista os vereadores: Alberico Tiago (PP), Aldo da Clipsi (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e Jota Ferreira (PP), todos fizeram questão de afirmar que votavam para que a câmara tivesse uma Mesa Diretora independente sem as amarras do Poder Executivo.

Outras Notícias

Afogados oferece serviço de reabilitação respiratória

Sequelados da Covid serão beneficiados A Covid-19 deixou atrás de si um rastro de dor e perda em decorrência da morte de milhares de pessoas. Deixou também um grande contingente de pessoas que ficaram com sequelas, sobretudo respiratórias, em decorrência da doença. Foi pensando nisso que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira estruturou um serviço […]

Sequelados da Covid serão beneficiados

A Covid-19 deixou atrás de si um rastro de dor e perda em decorrência da morte de milhares de pessoas. Deixou também um grande contingente de pessoas que ficaram com sequelas, sobretudo respiratórias, em decorrência da doença.

Foi pensando nisso que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira estruturou um serviço de reabilitação respiratória no centro de reabilitação física, auditiva e visual – CER lll. 

Segundo o coordenador do CER, o fisioterapeuta Verandílson Zuza, a sala de reabilitação respiratória conta com equipamentos para os execícios calistênicos, que são exercícios de condicionamento e aumento da força e da flexibilidade com os movimentos naturais (esteira, cicloergômetro, bastão e faixas elásticas). 

“Foram disponibilizados também aparelhos que favorecem exclusivamente o condicionamento respiratório, a exemplo do CPAP – Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas e um BIPAP – Pressão Positiva nas Vias Aéreas a Dois Níveis, que tem a capacidade de definir uma pressão inspiratória e outra expiratória, assim como itens básicos como o respiron, o shaker entre outros,” finalizou Verandílson.

Na visita ao serviço, realizada nesta terça-feira (5), o prefeito Alessandro Palmeira esteve acompanhado do secretário de Saúde, Artur Amorim e fez a primeira entrega de óculos gratuitos de 2022, no âmbito do programa “Visão de Futuro”. Foram entregues óculos a 52 pacientes, dos 207 que tiraram as medidas e fizeram seus exames oftalmológicos nesses três primeiros meses do ano.

“Fico imensamente feliz em poder, como gestor, ofertar esses serviços tão importantes à nossa população, sobretudo àquela parcela que não pode pagar uma consulta particular. Garantir óculos a quem tem dificuldade de enxergar, é o resgate da plenitude de suas vidas. Assim como garantir a capacidade de respiração para aqueles que ainda sofrem com as sequelas dessa doença tão terrível que é a COVID,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

TCE responde consulta sobre benefícios previdenciários em Quixaba

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários. A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após […]

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários.

A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após o processo de aposentadoria ter sido homologado pelo Tribunal de Contas, é possível a revisão de ofício do benefício? Em caso afirmativo, continua, o processo de revisão deverá ser feito pela unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, uma vez extinto o vínculo da atividade com a administração pública, quando verificado erro na fundamentação e forma de cálculo do benefício?

O segundo questionamento se referiu ao cálculo dos proventos de aposentadoria e se é possível o valor da remuneração do cargo efetivo. Por fim, a gestora perguntou se, realizados os descontos previdenciários de verbas de natureza transitória, sem solicitação do segurado, é possível integrar os proventos da aposentadoria para cálculo de benefício com fundamentação da integralidade e paridade?

Em sua resposta(processo n° 22100767-2), com base em parecer da Gerência de Inativos e Pensionistas, vinculada ao Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, a relatora afirmou que é possível a revisão de ofício, por parte da Administração, de ato concessivo de benefício previdenciário já registrado pelo Tribunal de Contas. Entretanto, o procedimento deve respeitar o devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º da Constituição Federal de 1988), bem como, o novo ato necessariamente se sujeita a registro por parte do TCE.

A conselheira ainda ressaltou que a autoridade competente para rever atos concessivos de benefícios é a mesma legalmente competente para a emissão dos atos iniciais. E que o texto Constitucional, e a legislação infraconstitucional aplicável aos servidores do Município de Quixaba, não permitem pagamento de proventos em valores superiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. “Contribuições previdenciárias sobre vantagens temporárias só são cabíveis quando previstas em lei e facultativamente aplicadas, conforme solicitação do servidor efetivo”, diz o voto.

Por fim, a relatora respondeu que as contribuições previdenciárias irregularmente calculadas, e recolhidas sobre vantagens temporárias de servidores efetivos, são passíveis de restituição, e não produzem efeitos nos cálculos de benefícios lastreados em regras que gerem proventos com integralidade e paridade (STF, Recurso Extraordinário com repercussão geral 593068).

A resposta foi acompanhada à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Buíque: Prefeitura e empresários reformam trecho da PE 270

Palco de diversos acidentes devido ao excesso de buracos, a PE 270 no trecho de um quilômetro que marca a entrada na cidade de Buíque passou na manhã deste sábado por um trabalho de recuperação. A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal e empresas privadas com sede no município. Após diversos apelos ao Governo do […]

Palco de diversos acidentes devido ao excesso de buracos, a PE 270 no trecho de um quilômetro que marca a entrada na cidade de Buíque passou na manhã deste sábado por um trabalho de recuperação.

A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal e empresas privadas com sede no município. Após diversos apelos ao Governo do Estado, o prefeito Arquimedes Valença resolveu amenizar o grave problema do acesso à cidade.

“As dificuldades sabemos que é de todos, tanto do Estado como dos municípios, mas não podíamos continua convivendo com a situação em que esse trecho encontrava-se na entrada de nossa cidade. Não temos como fazer um novo asfalto, mas estamos promovendo uma grande melhoria que vai deixar o motorista com mais segurança ao trafegar na rodovia”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

Juntamente com os empresários Fernando Monteiro (Fernando Agente) do Posto Nossa Senhora Aparecida e Patryck Produções, a prefeitura colocou máquinas patrol para fazer toda a terraplanagem do trecho, compactação do solo e colocação de pó de brito misturado com cimento de forma a deixar a pista trafegável e livre da buraqueira.

Além disso, a prefeitura também promoveu a limpeza dos canais de água pluviais e refez o sistema de drenagem lateral a rodovia.

De responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens, até o momento o único serviço feito na PE foi um tapa buraco entre Arcoverde e a entrada de Buíque, a onde os trabalhos foram paralisados ainda no ano passado.

No referido trecho de um quilômetro, a rodovia praticamente já não mais existia e se transformara numa pista de rali, com verdadeiras crateras ao longo do percurso provocando a quebra de veículos.

Fernando Filho condenado por propaganda antecipada

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado  por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe […]

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado  por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um “cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome”.

Procurado pela reportagem para comentar a acusação, o ex-ministro não foi localizado.

Em sua sentença, a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim declarou que o caso configura crime eleitoral argumentando que, se o uso de “outdoor ou assemelhado” é proibido durante a campanha, também é irregular na pré-campanha.

De acordo com o TRE-PE, Fernando Coelho Filho foi notificado três vezes sobre o processo, mas não apresentou defesa.

Em resposta a ação, Luciano Pacheco diz ser vítima de perseguição política

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco,  acaba de soltar nota respondendo ao pedido de cassação do seu mandato,  protocolado pela cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo advogado Tércio Soares Belarmino. Ela aponta que Pacheco teria praticado atos privativos da advocacia nos dias 29 e 30 de abril de 2025, junto à […]

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco,  acaba de soltar nota respondendo ao pedido de cassação do seu mandato,  protocolado pela cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo advogado Tércio Soares Belarmino.

Ela aponta que Pacheco teria praticado atos privativos da advocacia nos dias 29 e 30 de abril de 2025, junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no âmbito da ação penal nº 0064678-46.2016.8.19.0038. Mércia é irmã de Neyla Lyra Cavalcante, Secretária de Assistência Social da gestão Zeca. Veja a nota:

É com o coração voltado ao povo de Arcoverde, mas com a indignação de quem vê a política ser apequenada por interesses rasteiros, que venho a público me manifestar. A trajetória que construímos em 1 ano e 3 meses na presidência desta Câmara não foi feita de silêncio, mas de coragem, independência e trabalho incansável.

No entanto, parece que o preço de lutar pela autonomia do Legislativo e de colocar o nome à disposição para novos desafios, como a pré-candidatura a Deputado Federal, é tornar-se alvo de uma perseguição implacável. Arcoverde não merece uma política de ataques pessoais e manobras de bastidores. É lamentável assistir ao uso da máquina pública e de laços familiares para tentar manchar uma reputação construída com ética.

É vergonhoso que a estrutura do governo municipal se preste a isso: uma denúncia vazia, sem qualquer base legal, feita por Mercia Cavalcante Lira, irmã da Secretária de Assistência Social, Neila Lira e mãe de Caio Lira, comissionado da Secretaria de Turismo, Nerianny Cavalcanti.

As acusações sobre o exercício da minha profissão não passam de uma “requentada” estratégia de quem não tem argumentos para o debate de ideias. Já vencemos essas mesmas mentiras no Ministério Público e faremos o mesmo perante a OAB-PE.

O que assistimos hoje é uma tentativa desesperada de esvaziar sessões e silenciar quem fiscaliza, quem cobra e quem não se curva.

Exijo respeito. Não apenas à minha pessoa ou ao cargo que ocupo, mas respeito ao cidadão arcoverdense que espera de seus líderes uma política de alto nível, voltada para soluções e não para a destruição de adversários.

Aos que tentam me intimidar: saibam que minha força vem do povo e da verdade. Aos que usam a mentira como arma: a história e a justiça se encarregarão de colocar cada um em seu lugar.

Sigo de cabeça erguida. Minha independência não está à venda e meu compromisso com Arcoverde é inabalável. A democracia exige grandeza, e é com essa grandeza que continuarei honrando cada voto e cada confiança depositada em mim por cada cidadão.

Luciano Pacheco
Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde