Fim do Auxílio Emergencial acende alerta de gestores para crise financeira
Por André Luis
Segundo o Datafolha, 36% das famílias que recebem o auxílio emergencial no Brasil não possuem outras fontes de renda. Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial.
Destas, 1,5 milhões também são beneficiárias do programa Bolsa Família, ou seja, seus núcleos familiares encontram-se em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).
Com a descontinuação do Auxílio Emergencial, prevista para ocorrer já no início de 2021, R$ 2,5 bilhões deixarão de circular mensalmente no Estado, causando prejuízos à economia local e, principalmente, à vida de quem recebia o benefício. Governador e prefeitos, no entanto, não devem concordar em pagar essa fatura.
José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), diz que os gestores municipais aguardam tempos difíceis com o fim do benefício, sobretudo para cidades de menor porte, que não possuem grande arrecadação e dependem do comércio local.
“O auxílio ajudou demais as prefeituras, principalmente as menores, durante esse ano. As pessoas tinham dinheiro para consumir e foi só por isso que muitas cidades não quebraram. Sem o benefício isso acaba, e a pressão em cima de quem está na ponta, os prefeitos, aumenta demais, porque as pessoas passam a demandar muito mais da administração municipal”, explicou Patriota. A informação é do JC Oline.
Viralizou nas redes o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entre os vereadores Edson Henrique e Vicentinho. Um filiado ao Progressistas, faz oposição ao governo Sandrinho Palmeira. O outro, do PSB, é líder do governo. O ponto de partida foi o projeto que equipara o aumento do salário mínimo ao salário […]
Viralizou nas redes o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entre os vereadores Edson Henrique e Vicentinho.
Um filiado ao Progressistas, faz oposição ao governo Sandrinho Palmeira. O outro, do PSB, é líder do governo.
O ponto de partida foi o projeto que equipara o aumento do salário mínimo ao salário base, enviado pelo executivo. Vicentinho comemorou a medida, dizendo que a gestão Sandrinho atende ao clamor dos servidores, o que gestões anteriores não fizeram.
Já Edson Henrique afirmou que a demora em reconhecer o mínimo como base gerou mais de 60 ações na justiça.
O clima foi esquentando até o confronto chegar aos espaços ocupados por Vicentinho no governo. Edson citou a esposa de Vicentinho, Viviane Zuza, e o irmão Verandilson Zuza, como exemplos de loteamento da gestão. “Eles têm capacidade e prestam bons serviços ao município. E eu faço parte do Governo”, justificou.
Vicentinho criticou o grupo de Edson Henrique, fazendo referência aos espaços que Zé Negão sempre ocupou quando teve ligação com o poder. Edson Henrique disse que não respondia pelo CPF de Zé. Depois, citou o pai e desafiou Vicentinho sobre a votação de um e do outro. Vicentinho ironizou. Há alguns dias, o vereador desafiou Zé Negão a uma aposta sobre quem teria mais votos.
Os dois ainda falaram de sucessão. Edson Henrique disse que se a população quiser, estará a disposição da chapa encabeçada por Danilo Simões. E Vicentinho afirmou que, mesmo com o nome à reeleição, está colocado para vice na Frente Popular. Também que conversará com Sandrinho e Patriota. Também que não tem nada contra Daniel Valadares e a repetição da chapa, mas não aceita imposição.
“O governo não está aberto a novas negociações para a reforma da Previdência, apesar de sua votação ter sido adiada para fevereiro”, afirmou nesta quinta-feira (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhecendo também que importantes medidas de ajuste fiscal podem não ser votadas até o fim deste ano, o que abre a porta para […]
“O governo não está aberto a novas negociações para a reforma da Previdência, apesar de sua votação ter sido adiada para fevereiro”, afirmou nesta quinta-feira (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhecendo também que importantes medidas de ajuste fiscal podem não ser votadas até o fim deste ano, o que abre a porta para corte de gastos em 2018.
Falando a jornalistas após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Meirelles afirmou que a postergação da votação sobre as mudanças para aposentadoria se deu pelo fato de o ano legislativo caminhar para o fim, o que ameaça a mobilização da base aliada.
De acordo com Meirelles, a equipe econômica ainda está fazendo as contas para ver o tamanho do impacto de eventual flexibilização no regime de transição para servidores, ponto que segundo parlamentares estaria na mesa.
Ele ressaltou, contudo, que trata-se de uma sugestão, que não há nada decidido, e que “a princípio” não está reaberta nova rodada de negociações para a reforma.
O apertado calendário no Congresso Nacional também coloca em xeque a tramitação de importantes medidas para o ajuste fiscal que foram enviadas pelo governo para garantir o cumprimento da meta de deficit primário de R$ 159 bilhões no ano que vem.
Meirelles reconheceu que “não há compromisso, mas haverá esforço” dos parlamentares em votar ainda em dezembro a Medida Provisória que muda a tributação de fundos fechados. Com ela, a União esperava levantar R$ 6 bilhões em 2018. Mas a arrecadação extra só virá se o texto receber sinal verde do Congresso ainda neste ano.
A respeito do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, o ministro apontou que será votado “quando possível”. Com ele, a expectativa inicial do governo era de aumento de R$ 5,8 bilhões nas receitas, com economia de outros R$ 3 bilhões nas despesas em 2018.
Além dessas iniciativas, o Congresso também não analisou a postergação do reajuste do funcionalismo público e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, ambas impopulares e que devem enfrentar ainda mais resistência num ano eleitoral.
Questionado se o cenário pressionava por um contingenciamento das despesas do Orçamento já no início do ano que vem, Meirelles disse que é preciso analisar a questão.
Temos que ver se será votado e o que será votado. A segunda coisa é que existe recuperação importante de receita em função exatamente da recuperação da atividade econômica”, afirmou ele, após ter revisado mais cedo a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 3% no ano que vem, ante 2% e contra estimativa de 2,5% na peça orçamentária.
Depois de passar as últimas semanas batendo o pé de que era essencial votar a reforma da Previdência ainda neste ano, Meirelles defendeu ainda que o adiamento para fevereiro de 2018 dá mais tempo ao governo para esclarecer algumas questões ainda em aberto na sociedade.
Mesmo assim, Meirelles disse que fará uma série de conferências com agências de classificação de risco na próxima semana para tratar do assunto e tentar, no limite, evitar o rebaixamento do rating brasileiro.
por Bruna Verlene O candidato ao governo de Pernambuco pela coligação Frente Popular, Paulo Câmara, estará nesta quinta (18) realizando caminhada em Serra Talhada, no bairro da Cagepe. É mesmo bairro onde há alguns meses o ex-governador Eduardo Campos inaugurou a UPA-E. Foi confirmada a presença do candidato ao senado Fernando Bezerra Coelho, dos candidatos a deputado […]
O candidato ao governo de Pernambuco pela coligação Frente Popular, Paulo Câmara, estará nesta quinta (18) realizando caminhada em Serra Talhada, no bairro da Cagepe. É mesmo bairro onde há alguns meses o ex-governador Eduardo Campos inaugurou a UPA-E.
Foi confirmada a presença do candidato ao senado Fernando Bezerra Coelho, dos candidatos a deputado estadual Lucas Ramos e Rogério Leão e do candidato a deputado Federal Sebastião Oliveira. O ex-prefeito Carlos Evandro também participa da movimentação.
Segundo a organização do evento ao Blog, a concentração será por volta das 17h30 na praça Sérgio Magalhães. De lá, onde seguirá em carreata para o encontro com Paulo e Fernando, na Cagepe.
Um acidente de trânsito culminou com a morte do funcionário do SESC Triunfo Rosaildo Laurindo da Silva, 51 anos, na noite dessa segunda (18). Por volta das 22 horas, no Bairro da Encruzilhada, Rosaildo, que morava no Sítio Prazeres, retornava do expediente noturno na sua motocicleta, quando derrapou nas pedras de brita que estavam espalhadas […]
Um acidente de trânsito culminou com a morte do funcionário do SESC Triunfo Rosaildo Laurindo da Silva, 51 anos, na noite dessa segunda (18).
Por volta das 22 horas, no Bairro da Encruzilhada, Rosaildo, que morava no Sítio Prazeres, retornava do expediente noturno na sua motocicleta, quando derrapou nas pedras de brita que estavam espalhadas na via urbana chegando e colidiu frontalmente com um poste de iluminação pública.
Foi em frente ao Supermercado Santiago. Ele morreu no local. Agentes plantonistas da Delegacia de Polícia Civil e guarnição da Policia Militar, estiveram presentes adotando as providências de praxe.
O corpo foi levado pelo Samu para a Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley a espera dos familiares.
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes. Tramitando desde três de março, quando foi […]
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes.
Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano.
A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.
De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados.
“Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.
No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas.
A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas. “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”.
A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.
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