Sertanejo promovido a Desembargador

Uma equipe da Secretaria de Turismo do Recife esteve na cidade de Carnaíba para acompanhar apresentações culturais na Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Logo depois se dirigiram até o Conservatório de Música, que fica ao lado da Academia das Cidades e conheceram também o local que é responsável por acolher todos aqueles que tem o desejo de aprender um instrumento musical.

A agenda de visitas foi encerrada com uma visita no Museu Zé Dantas que fica localizado ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, e já presente no local, toda a equipe conheceu a história, a vida do poeta e compositor carnaibano, ou seja, sua trajetória de vida.

Todos estavam acompanhados do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, de Margarida Pereira, de Aninha diretora de cultura, do Ex-vice-prefeito Jeovane Adriano e do vereador Everaldo Patriota.

Integrante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de mudança nas regras para indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) solicitou, esta semana, que sejam convidados para o debate os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva. A intenção do parlamentar pernambucano é garantir mais subsídios antes para a comissão antes da votação final do relatório sobre a PEC 473, que alterna entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos integrantes do STF.

De acordo com Tadeu Alencar, o atual sistema de provimento dos cargos de ministro naquele tribunal é “anacrônico e pouco afeiçoado ao regime democrático”, ao deixar as indicações como prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo. “Essa concentração enorme de poder é disfuncional numa democracia. A crítica não é à atual composição do Supremo Tribunal Federal, mas ao modo de investidura e de escolha dos ministros.”, explicou o deputado, que defende a alternância das indicações.

Tadeu Alencar afirmou ainda que as sabatinas a que são submetidos, no Congresso Nacional, os ministros indicados pela Presidência da República, são, muitas vezes, apenas protocolares. “Ao contrário, por exemplo, do sistema adotado nos Estados Unidos, onde há um profundo e verdadeiro debate sobre os indicados para integrar a Suprema Corte”, acrescentou.

Para o socialista, a PEC em questão está absolutamente dentro do espírito de reforma do Estado que ele tem defendido. Busca, segundo ele, democratizar o debate e ampliar a participação popular na escolha dos Ministros, modernizando o Estado brasileiro em seara de profunda relevância. “Os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva têm estudado a fundo o nosso sistema constitucional e também os de outros países, e poderão contribuir de forma significativa nos debates dessa PEC”, concluiu Tadeu Alencar.

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.

Russo nega ocupação e diz mirar infraestrutura militar do vizinho, que pede ajuda ao Ocidente

Após quatro meses de crise com o Ocidente, a Rússia decidiu atacar a Ucrânia nesta quinta-feira (24), naquilo que Kiev chamou de invasão total. É a mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

O presidente Vladimir Putin foi à TV para dizer que faria uma “operação militar especial” no Donbass, a área de maioria russa étnica no leste do vizinho. Seu comando militar, contudo, confirmou que “armas de precisão estão degradando a infraestrutura militar, bases aéreas e aviação das Forças Armadas ucranianas”.

Além disso, o comando militar das repúblicas rebeldes afirma que está avançando com suporte russo rumo às fronteiras que consideram suas, violando assim território ucraniano que estava sob Kiev. O nome disso é guerra, invasão ainda que não total.

E há explosões ouvidas em diversos pontos do país, e uma chuva de versões em redes sociais. Houve relatos de Kiev, negados depois pelo governo, de forças russas desembarcando em Odessa, importante porto no mar Negro. Na cidade, segundo o governo ucraniano, morreram ao menos seis pessoas em ataques com mísseis.

TVs mostraram tanques que estariam invadindo o norte do país a partir de Belarus, sem confirmação independente. Por outro lado, Moscou falou que forças ucranianas “não estão resistindo a unidades russas”, sem dizer onde. Também foi relatada a derrubada de cinco aviões e um helicóptero russos, o que Moscou nega.

Tudo começou com um pronunciamento às 5h45 (23h45 da quarta, 23, em Brasília), no qual Putin anunciou uma “operação militar especial” para “proteger a população do Donbass”, região do vizinho na qual ele reconheceu áreas rebeldes pró-Rússia na segunda (21). Ele disse que quer trazer à justiça quem cometeu o que chamou de “genocídio” e “crimes” contra russos nas áreas, além de “desmilitarizar e desnazificar” a Ucrânia.

Há sinais claros de um ataque amplo, mas não se sabe se é uma invasão total nos termos colocados por Kiev e pelo Ocidente. Putin disse estar cumprindo o que havia prometido: enviar tropas para apoiar as autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, e negou que irá ocupar território.

O governo em Kiev pensa diferente. “A invasão da Ucrânia começou”, afirmou por sua vez o ministro do Interior ucraniano, Denis Monastirski, citando ataques com artilharia e mísseis. “É uma invasão total”, disse seu colega chanceler, Dmitro Kuleba no Twitter. O país decretou lei marcial, fechou seu espaço aéreo.

O presidente Volodimir Zelenski divulgou vídeo afirmando que os russos atacaram pontos de fronteira e infraestrutura militar do país. “Fiquem calmos”, disse, afirmando que o presidente Joe Biden prometeu apoio dos EUA.

“Por tudo o que estamos vendo até aqui, e é preciso mais clareza, parece mesmo ser uma invasão”, disse por telefone um dos principais analistas militares russos, Ruslan Pukhov, diretor do Centro de Análise de Estratégias e Tecnologias, de Moscou. Leia a reportagem completa de Igor Gielow na Folha de S. Paulo.

O parceiro Evandro Lira fez para o seu blog o primeiro registro da Barragem de Brotas voltando a sangrar, por volta do meio dia de hoje. O vídeo foi feito com um drone e é o primeiro do gênero na história do reservatório feito com 100% da sua capacidade, tecnologia que não existia em 2011 ou 2009, últimos anos em que a barragem sangrou. O vídeo tem quase três minutos.

A concepção de Brotas nasceu nos anos 70, a partir de decisão do governador Eraldo Gueiros Leite. Francisco Perazzo, sertanejo de Tuparetama, teve pepel importante na decisão. Por anos, guardou o rascunho do texto de Gueiros hoje estampado em uma placa ao lado do reservatório.

A construção da Barragem teve início em 1974 e sua conclusão em 1976. O prefeito da cidade era Silvério Queiroz. Com capacidade de 20 milhões de metros cúbicos de água, é importante para várias comunidades e determinante para o abastecimento das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.