Fila se forma em frente ao Palácio do Governo

Teve início nesta terça (13), o curso de qualificação para motoristas que trabalham, ou que desejam trabalhar, fazendo transporte escolar em Afogados da Ingazeira.

O tema é “Transporte Escolar: Como Formarlizar o MEI? E Como Participar de uma Licitação?”.

A ação acontece somente em cinco municípios de Pernambuco, e em Afogados está sendo realizada no auditório da FASP, numa parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Contas de Pernambuco e o Sebrae. 

“Afogados foi um dos cinco municípios escolhidos para esse projeto porque o TCE identificou aqui a seriedade e a transparência do trabalho que já vínhamos realizando com esse segmento. Ficamos muito felizes com a escolha, com a realização da capacitação, e que cada vez mais profissionais possam se habilitar para prestar esse tipo de serviço ao município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Outro fator decisivo para a realização do curso em Afogados foi a implantação do programa facilita, coordenado pela Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, para auxiliar e dar mais agilidade ao processo de formalização dos novos empreendedores. 

A secretaria de educação também participa da atividade, uma fez que está sob a sua responsabilidade a contratação e administração do transporte escolar em nosso município. 

A capacitação se encerra nesta quarta, mas os consultores do Sebrae estarão à disposição para orientar os interessados em quaisquer dúvidas posteriores que surjam, tanto no processo de formalização quanto nas exigências legais para concorrer a licitações públicas.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.

2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.

3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.

4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.

5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.

6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

Carnaíba, 21 de maio de 2019.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assina neste final de semana duas ordens de serviço para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde no município.

No sábado (04.01), às 17h, será dada a ordem de serviço da reforma e ampliação da UBS do distrito de São Miguel. No domingo (05.01), às 09h, será a vez da UBS do distrito de Bom Sucesso.

O investimento nas duas obras será de aproximadamente R$400 mil, segundo a prefeitura em nota. Nas duas, haverá a presença da Secretária de Saúde e pré-candidata Márcia Conrado.

A prefeitura de Sertânia  divulgou três novas atrações para a 47ª Expocose – Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. Os novos artistas inseridos na grade de atrações são Santana O Cantador, Fulô do Mandacaru e Chico Arruda.

Serão três atrações por noite, de quinta-feira (25), até domingo (28). Já estavam confirmados shows de Ranniery Gomes, Marília Mendonça, Lino e Júnior, Nico Batista, Calcinha Preta, Batista e Edson Lima e Asa da Américas em trio elétrico.

Mais uma vez a Expocose será realizada no Parque de Exposições Professor Renato Moraes. O evento é organizado pela prefeitura, com apoio da Fundarpe, Empetur, Governo de Pernambuco e Pitú.

A família de Rômulo Rodrigo, 35 anos, da cidade de Calumbi, assassinado a tiros na quinta-feira (15) manteve contato com o blog esclarecendo que não se manifestou publicamente sobre o caso, mesmo com a convicção de que ele foi morto por engano.

“A Família Pereira Barros deixa tudo sob a responsabilidade da Polícia Civil e sua investigação. Rômulo era pessoa pacata, sem inimizades e a investigação saberá encontrar respostas”.

A nota esclarece que não partiu de ninguém da família divulgação de fotos nas redes sociais com fotos de supostos suspeitos, até porque “ainda está envolvida na dor da perda de um ser humano especial, pedindo à sociedade de Calumbi e região que respeite seu luto”. E segue: “pedimos que não divulguem fotos aleatoriamente, que só atrapalham o trabalho da polícia”.

De acordo com informações, Rômulo estava trabalhando na reforma de sua casa, localizada na rua da pracinha no centro da cidade, quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto, onde se aproximaram e efetuaram os disparos na cabeça da vítima. O jovem ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

“Ainda estamos muito abalados. Não tivemos sequer tempo de tratar das circunstâncias de sua morte. O que dizemos é que somos uma família de paz e fé, que não tem viés violento. Muito pelo contrário, somos da paz e da justiça. Deixamos as investigações exclusivamente para as autoridades competentes”.

Ao final, agradecem pelas orações e solidariedade da comunidade de Calumbi e região. “Nossa gratidão a todos os gestos de oração e solidariedade. Com fé de que Rômulo está em paz e com Deus, agradecemos a todos”.