Fila se forma em frente ao Palácio do Governo

Relatora pediu informações ao presidente da República em 10 dias, conforme Lei 9.868/99. Depois, AGU e PGR terão cinco dias cada para manifestação. Não há previsão de data para julgamento.

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento.

O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal (AP) 1044, no último dia 20, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Com base no artigo 12 da Lei 9.868/1999, Rosa Weber pediu informações ao presidente da República no prazo de dez dias, para subsidiar o julgamento de mérito, e depois ouvirá os argumentos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, sendo que cada órgão terá cinco dias para manifestação.

A ministra entendeu que, em razão da “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 964, 965, 966 e 967, apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente, devem tramitar em conjunto, para análise pelo colegiado.

Nulidade

Os partidos alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade, os quais devem reger a atuação da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Apontam ainda que a norma deve ser anulada, pois concedeu graça constitucional sem que tenha ocorrido o trânsito em julgado de condenação (quando não cabe mais recurso).

Na avaliação das siglas, houve também desvio de finalidade, pois o ato não foi praticado visando ao interesse público, mas sim ao interesse pessoal de Bolsonaro, pois Daniel Silveira é seu aliado político. Apontam também que o decreto afronta o princípio da separação de Poderes, pois o presidente da República não pode se portar como uma instância de revisão de decisões judiciais criminais.

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto.

“A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de fim da água que resta. Ele informou que apesar disso, a água que chega às torneiras em Iguaracy, Jabitacá, São José, Ingazeira e Tuparetama tem qualidade garantida. “Estamos tendo o trabalho de engenheiros químicos e laboratoristas. A água atende os padrões de qualidade”.

O racionamento tem sido severo e infelizmente tende a piorar. Em Tuparetama o rodízio tem cinco dias com água e treze sem. São José do Egito, onze com dois sem. E Iguaracy três com água e quatro sem. Ingazeira e Jabitacá, dois com água e quatro sem.

Considere-se que nos dias em que há água nestas cidades, a distribuição é setorizada, não indo para toda a cidade ao mesmo tempo. Por isso, em algumas páreas o rodízio pode ser maior.

Pacientes contraíram vírus após viagens ao exterior; eles não correm risco.
EUA recomendam a grávidas que evitem ir a países com casos da doença.

Do G1

As autoridades de saúde do Estado de Nova York, nos Estados Unidos, divulgaram nesta sexta-feira (22) que três pessoas testaram positivo para o vírus da zika. A informação é do jornal ‘New York Times’. Segundo a publicação, todos os infectados viajaram para países onde o vírus está se espalhando com rapidez.

Dentre os pacientes, uma está totalmente recuperado e os outros dois estão se recuperando sem complicações, de acordo com um comunicado emitido pela Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a pasta, os sintomas do vírus – incluindo febre alta, dor nas articulações e olhos avermelhados – foram tipicamente leves e duraram até uma semana.

Há casos documentados nos Estados Unidos, mas apenas de viajantes que contraíram o vírus no exterior, mas não há registros de casos transmitidos dentro do país. “Não há praticamente nenhum risco de adquirir o vírus zika no Estado de Nova York neste momento”, afirmou o Dr. Howard Zucker, comissário de saúde do Estado, em um comunicado.

Recomendação a grávidas
O Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA (CDC) recomendou que grávidas adiem viagens para 14 locais afetados pelo zika vírus, inclusive o Brasil. Os diretores do órgão alertaram que mulheres em qualquer estágio de gravidez “devem considerar adiar suas viagens” e que, aquelas que não podem desmarcar a vinda, devem “conversar com seus médicos e seguir estritamente as medidas de prevenção para evitar serem picadas pelo mosquito” Aedes aegypti.

As recomendações também se estendem a mulheres em idade reprodutiva, especialmente aquelas que planejam engravidar em breve, de acordo com Lyle Petersen, diretor da Divisão de Doenças Infecciosas do CDC.

A conexão entre o zika vírus e a microcefalia tem “fortes evidências”, segundo os médicos, especialmente após as análises de dois fetos e dois bebês mortos logo após o nascimento. Segundo Petersen, nos quatro casos, registrados no Brasil e avaliados nos EUA, as amostras apontaram a presença do vírus nas placentas e no tecido cerebral das crianças.

Petersen afirmou que o Brasil não é especialmente mais perigoso, apesar da grande incidência de casos de microcefalia, e que as precauções devem ser igualmente observadas nos 14 locais destacados como regiões de risco: Brasil, Colômbia, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Suriname, Venezuela e Porto Rico.

Além disso, ele evitou fazer previsões sobre a situação durante as Olímpiadas do Rio, afirmando não ser possível antecipar se será indicado evitar viagens no período. “Não é possível especular, esta é uma situação nova e dinâmica. Não sabemos sequer como vai ser no próximo mês”, justificou.

O CDC informou ainda que o primeiro caso de um cidadão dos EUA com zika vírus foi registrado após o paciente retornar de uma viagem ao exterior, em 2007. No período entre 2007 e 2014, o país teve 14 casos, e entre 2015 e 2016 outros 12 foram confirmados. Em todos eles os pacientes foram contaminados durante viagens a outros países.

O Governo Municipal de Iguaracy, Francisco Dessoles assinou decreto de luto oficial pela morte do ex-Governador de Pernambuco Eduardo Campos, candidato à Presidência da República.

No decreto, considera a enorme perda que o fato representa para a família, para os amigos e correligionários, para o povo Pernambucano e para a política nacional; a condição de luto oficial, decretado pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Governador João Lyra.

Resolveu decretar luto oficial no âmbito do Município. Também resolveu cancelar as festividades de rua da tradicional Festa de Jabitacá, previstas para esta data, transferindo-as para esta quinta, dia 14 de agosto.

Prefeito de Sertânia também decreta luto:  O prefeito de Sertânia Guga Lins decretou, nesta quarta-feira (13), luto oficial de três dias em virtude do falecimento do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, candidato à Presidência da República.

“Eduardo Campos tem relevantes serviços prestados ao Estado e ao País. Um homem de grande estatura política que sempre pautou sua vida em defesa dos interesses do povo pernambucano. Pernambuco e o Brasil perdem um político jovem, que sonhava com um país mais justo e igualitário”, afirmou o prefeito.

Com inauguração prevista para o dia 26 de fevereiro, a mais nova loja da Rede Avistão, do Grupo MQL, a ‘Avistão Atacarejo Afogados’, está com tudo quase pronto. 

A área interna está pronta, vários equipamentos comprados fora do estado já chegaram  e estão sendo instalados. A ideia é dar mais espaço aos clientes no momento de suas compras. A loja terá um amplo espaço de estacionamento, o que vai proporcionar mais comodidade aos clientes. 

“Estamos com tudo dentro do prazo. Tudo está seguindo o cronograma que foi planejado anteriormente. No início do mês começa o treinamento dos novos funcionários que tiveram seus currículos aprovados, com isso feito, se Deus quiser, estaremos com tudo pronto em tempo para abrirmos na data informada”, disse Alessandro Queiroz, Diretor-Presidente do Grupo MQL, detentor da marca Rede Avistão ao Blog PE Notícias.

A nova loja do ‘Avistão Atacarejo Afogados’ irá funcionar na Rua Antônio Vidal, onde antigamente era a casa ‘Império Show’. O local foi reformado para abrigar a grande estrutura do mercado.

A novidade do Avistão Atacarejo é o sistema do cartão rotativo e privativo da loja de Afogados da Ingazeira, numa parceria da Rede Avistão com a Rede Tricard. O cliente que desejar terá o cartão Avistão Card e dependendo do dia das suas compras terá até 40 dias para pagar sua fatura, além de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro e outras bonificações que serão oferecidas. 

“Aqueles que quiserem adquirir o seu cartão basta procurar o escritório da empresa que fica no anexo da Joiótica Santa Luzia, na Av. Manoel Borba, munidos de comprovantes de residência e do contracheque que na hora seu crédito também será aprovado”, disse o diretor.

A futura loja do ‘Avistão Atacarejo Afogados’ além do amplo estacionamento, contará com padaria, açougue, hortifrútis, lanchonetes, toda parte de utilidades e um mix com diversas variedades de itens e marcas de produtos diferenciados.