Festas e shows em municípios com salários atrasados na mira do MPCO
Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.
Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.
Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.
Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).
“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.
O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.
“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.
No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.
Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.
A partir desta segunda-feira (22), a cidade de Tabira recebe a 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela. A programação do festival conta com longa-metragem, 39 curtas metragens e três videoclipes, que serão exibidos em momentos de homenagens e mostras – Itinerante, Criancine, História Nossa, Poesia na Tela e Pernambucana.
Medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos do Rio, Yane Marques foi eleita nove vezes seguidas a “atleta do ano” em Pernambuco. Agora, aos 32 anos, a pentatleta dá um passo adiante na carreira assumindo o cargo de secretária-executiva de Esportes da prefeitura de Recife.
A Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira (21) as obras de requalificação da Avenida José Bonifácio. O anúncio foi feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti durante visita ao local.
Faleceu na madrugada deste domingo (24), em João Pessoa, o ex-prefeito de Patos e ex-deputado estadual Dinaldo Medeiros Wanderley, aos 69 anos, vítima do coronavírus.
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