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Governo libera R$ 7,12 bilhões aos ministérios

Por Nill Júnior

G1

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai liberar aos ministérios R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano que estavam bloqueados. O Ministério da Economia informou que do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas.

A liberação de recursos vai dar fôlego às pastas, que desde março – quando foi anunciado o primeiro contingenciamento do ano, de R$ 29,7 bilhões – vinham enfrentando dificuldades para executar seus programas e ações.

A medida foi possível por causa da inclusão, no orçamento, dos cerca de R$ 106 bilhões que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa, marcado para novembro.

O governo considera que somente a primeira parcela do chamado bônus de assinatura entra no caixa da União neste ano, totalizando R$ 52,2 bilhões. O valor restante, conforme previsto em edital, será pago somente em 2020.

Além disso, também entraram no cálculo os R$ 8,9 bilhões arrecadados, na semana passada, em leilão de blocos de exploração de petróleo. De acordo com o ministério, a União vai repassar ainda quase R$ 146 milhões para despesas dos poderes Legislativo e Judiciário.

Relatório extemporâneo: a liberação de recursos consta do relatório extemporâneo de receitas e despesas, divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia. Normalmente, essa análise é feita bimestralmente, quando o governo faz uma avaliação do comportamento das receitas e despesas e divulga um relatório.

Diante do cenário apurado, o documento pode apontar a necessidade de contenção de gastos ou a possibilidade de liberação de recursos bloqueados, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal. No último relatório, em setembro, o governo liberou R$ 8,3 bilhões aos ministérios.

O próximo relatório bimestral seria divulgado somente em novembro. No entanto, diante dos novos fatores que influenciaram positivamente o cenário para a União, a Economia decidiu divulgar nesta segunda um relatório extemporâneo (extraordinário), autorizando a liberação de recursos.

Outras Notícias

Zé Raimundo denuncia casuísmo na eleição da UVP

Escolhido candidato das oposições para a eleição da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, depois de vários candidatos chegarem ao um consenso em torno do seu nome, Zé Raimundo (PP), vereador de Serra Talhada denunciou hoje que a eleição da entidade da forma que foi convocada, está com fortes indícios de casuísmo. A intenção,  […]

Escolhido candidato das oposições para a eleição da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, depois de vários candidatos chegarem ao um consenso em torno do seu nome, Zé Raimundo (PP), vereador de Serra Talhada denunciou hoje que a eleição da entidade da forma que foi convocada, está com fortes indícios de casuísmo.

A intenção,  diz ele,  visa beneficiar a chapa governista, além de impor graves riscos à saúde dos vereadores(as) e da população.

De acordo com a convocação publicada, a eleição foi marcada para dia 12/04 em um Hotel na praia de Gaibu, município do Cabo de Santo Agostinho, cujas reservas de hospedagens para a data da eleição foram todas estranhamente e antecipadamente bloqueadas pela chapa governista.

O tempo da eleição é curto, das 7h às 13h, fato que ocasionará aglomerações, devido a obrigatoriedade do voto presencial.
“Neste exíguo tempo, a aglomeração será grande, com sérios riscos, devido as condições de agravamento da pandemia da COVID-19 e o grande número de vereadores com direito a voto. Na verdade o que eles querem é favorecer a chapa governista, facilitando a participação de apenas os vereadores que estão hospedados no hotel e beneficiados com hospedagem gratuita. É casuísmo que tenham bloqueado todo o hotel antes mesmo de publicarem o edital da eleição” declarou Zé Raimundo.

“A UVP precisa de novos tempos, de transparência, pois atualmente não presta contas de suas finanças de nenhuma forma, precisamos recuperar sua respeitabilidade, e não será com um processo eleitoral temerário que vai recuperar seu respeito”, afirmou também o vereador João Chaves do município de São Caetano, candidato a vice na chapa de Zé Raimundo.

“O correto será um horário mais elástico para evitar aglomeração, e deveria ter sido escolhido um local mais central e de fácil acesso aos vereadores de todas as regiões de Pernambuco, com a distância e exclusão nas hospedagens os vereadores do interior e principalmente do sertão estão se sentindo prejudicados e excluídos.
Apesar de tudo, estamos prontos para vencer a eleição e mudar a UVP, resgatando sua credibilidade”, destacou Zé Raimundo.

Cidade FM faz gol de placa e contrata Júnior Alves

A Rádio Cidade FM de Tabira anunciou nesta quinta-feira (19), a contratação do comunicador e radialista Júnior Alves para integrar a sua equipe de profissionais. Júnior retorna à casa após 9 anos e sua estréia será na próxima segunda-feira (23). Alves iniciou sua carreira na extinta Rádio Nossa Terra FM. Em seguida teve passagem pela […]

A Rádio Cidade FM de Tabira anunciou nesta quinta-feira (19), a contratação do comunicador e radialista Júnior Alves para integrar a sua equipe de profissionais.

Júnior retorna à casa após 9 anos e sua estréia será na próxima segunda-feira (23).

Alves iniciou sua carreira na extinta Rádio Nossa Terra FM. Em seguida teve passagem pela Tabira FM, Cidade FM, em seu início, e Cultura FM.

Além da qualidade profissional, Júnior tem uma valor que é fundamental para quem ocupa microfones: a ética no jornalismo.

O comunicador vai reforçar a equipe de jornalismo da Cidade FM, contando agora com ele como um dos âncoras da manhã, em horário nobre. Com a contratação de Júnior Alves, a emissora amplia seu horário de jornalismo ao vivo.

Às 6h com Felipe Marques no Bom dia Cidade. Júnior chega às 8h, no Radar da Cidade. Logo após, tem  Anchieta Santos, às 10h, no Cidade Alerta. Gol de placa da Cidade!

Carnaval de Pernambuco terá o maior investimento em segurança pública da história, diz Governo

Estado contará com o reforço de 61.561 jornadas extras de trabalho para fazer a segurança nos dias de folia O Governo de Pernambuco anunciou, através de coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (14), as ações que serão empregadas durante o período do Carnaval 2023.  Para promover maior segurança ao folião, o Estado faz o […]

Estado contará com o reforço de 61.561 jornadas extras de trabalho para fazer a segurança nos dias de folia

O Governo de Pernambuco anunciou, através de coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (14), as ações que serão empregadas durante o período do Carnaval 2023. 

Para promover maior segurança ao folião, o Estado faz o maior investimento em reforço na segurança pública de toda série histórica, que corresponde a um aumento de 13% em relação ao último carnaval, em 2020. 

Ao todo, o aporte por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) será de R$ 11,5 milhões. As jornadas extras terão um incremento de 9%, chegando ao número de 61,5 mil.

“Nós estamos empregando ainda mais recursos, especialmente de videomonitoramento, e usando a tecnologia a nosso favor. Nós iremos atuar para evitar qualquer confusão. Mas, eventualmente, havendo qualquer situação que demande atuação policial, nós estaremos perto do folião. Teremos delegacias móveis, mais plantões ativados e nada vai ficar sem resposta”, assegurou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia.

Durante todo o Carnaval, as Delegacias da Mulher de Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e do Recife passarão a funcionar 24 horas. A partir do dia 1° de março, funcionarão de forma ininterrupta.

Para realizar a festividade durante os quatro dias de folia, foi montado um planejamento operacional integrado entre as secretarias estaduais de Saúde, Defesa Social, Mulher, Turismo e Cultura. A expectativa é que o estado receba quase dois milhões de visitantes durante todo o período do Carnaval. No Recife e em Olinda, quatro milhões de foliões devem circular durante os quatro dias de folia.

“As preocupações com a saúde são multidimensionais. E a palavra de ordem é prevenção. Esse ano teremos a sala de situação, onde irá funcionar a vigilância epidemiológica, em que teremos vários pontos específicos de saúde para vigiar agravos e doenças para que possam ser reconhecidos imediatamente e tomadas as decisões rápidas”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, destacou o impacto econômico gerado pelos visitantes. “É importante destacar o impacto social e cultural que o carnaval tem. São dois anos com toda essa cadeia produtiva parada e na expectativa do evento. Por isso a importância dessa ramificação de municípios, blocos e artistas que vão se apresentar ao longo dessa jornada”, comentou.

A festa deve movimentar R$ 2,7 bilhões na economia pernambucana, segundo o levantamento da Secretaria de Turismo. Ao todo, o Governo de Pernambuco investirá R$ 24 milhões no Carnaval, sendo R$ 11,5 milhões da SDS, R$ 2,5 milhões de ações acessórias e R$ 10 milhões do ciclo carnavalesco (Fundarpe e Empetur). O apoio é para manifestações tradicionais como maracatus, caboclinhos, cavalos-marinhos, agremiações de frevo e outros.

“O Carnaval de Pernambuco tem essa característica de ser um caleidoscópio da cultura do nosso povo, e fico muito feliz de ter conseguido chegar na cultura produzida pelas periferias, que é uma das bases da nossa gestão. Vamos contar na programação, por exemplo, com a cena de Peixinhos, com o Lamento Negro, um protomusical da Nação Zumbi, além de todos os outros grupos ligados à cena Manguebeat. Nós temos tudo pra ter essa alegria de volta e que seja com segurança, com saúde, carinho e solidariedade”, destacou Silvério Pessoa, secretário Estadual de Cultura.

Já na Secretaria da Mulher, o Estado lança a Campanha Tem que Respeitar. “A informação tem que ser de ponta para a mulher que vai estar brincando carnaval e também aos profissionais que irão atendê-la. Quando a mulher encontra o Estado, uma instituição, uma delegacia onde as pessoas têm preocupação com seu estado e acolhe, tem  mais liberdade para fazer a denúncia”, comenta a secretária da pasta, Regina Célia.

Em outubro, Pernambuco gerou 5.107 empregos celetistas

O saldo acumulado dos 10 primeiros meses de 2019 também é positivo, com a criação de 11.546 postos de trabalho com carteira assinada Os dados divulgados pelo Caged nesta quinta-feira (21), índices que medem apenas empregos formais no Brasil e em todos os Estados, mostram que Pernambuco teve o melhor outubro na geração de empregos […]

O saldo acumulado dos 10 primeiros meses de 2019 também é positivo, com a criação de 11.546 postos de trabalho com carteira assinada

Os dados divulgados pelo Caged nesta quinta-feira (21), índices que medem apenas empregos formais no Brasil e em todos os Estados, mostram que Pernambuco teve o melhor outubro na geração de empregos desde o ano de 2017. O Estado ficou em sexto lugar no ranking geral do País entre as 27 unidades da federação, um quadro mais positivo do que o divulgado no início da semana pela PNAD, que analisa o número de pessoas ocupadas e desocupadas, independentemente de carteira assinada.

Neste mês, por exemplo, o saldo positivo é de 5.107  (5,1 mil) empregos celetistas, uma variação de + 0,41%. Já no acumulado de todo o ano ( de janeiro ao final do mês passado), o saldo positivo de postos de trabalho celetistas gerados no Estado foi de 11.546.

Em outubro, os números de Pernambuco de postos de trabalho formais (0,41%) foram influenciados, principalmente pelo desempenho da indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico (1.239 postos ou 1,52%), em face do ciclo de produção da agroindústria canavieira; do comércio (1.291 postos ou 0,21%) e dos serviços (1.197 postos ou 0,21%).

“Embora o perfil do emprego esteja mudando, principalmente depois da Reforma Trabalhista, da criação do trabalho intermitente e da ampliação do trabalho temporário, o saldo de empregos com carteira assinada é muito importante para os pernambucanos e o resultado deste mês deixa todo o governo estadual feliz”, destacou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.

Alberes Lopes lembrou que, até 2022, somente o Programa Crédito Popular, coordenado pela Agência do Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), e anunciado pelo governador Paulo Câmara deve gerar 80 mil postos de trabalho formais e informais. O secretário estadual destacou, ainda, que, pelos números da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estadual, com a atração de novos empreendimentos para Pernambuco, a estimativa é de geração de mais 22 mil empregos neste mesmo período.

Humberto acusa Temer de querer privatizar São Francisco

O anúncio do Ministério da Integração Nacional de que irá privatizar as operações da transposição do rio São Francisco, feito nesta quarta-feira (30), foi duramente atacado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que vê a iniciativa como um crime de lesa-pátria. O plano do governo do presidente não eleito Michel Temer é […]

O anúncio do Ministério da Integração Nacional de que irá privatizar as operações da transposição do rio São Francisco, feito nesta quarta-feira (30), foi duramente atacado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que vê a iniciativa como um crime de lesa-pátria.

O plano do governo do presidente não eleito Michel Temer é concluir o modelo do negócio em 2018 e fazer com que os Estados beneficiados pelo empreendimento (Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) paguem pela água.

Para Humberto, a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é um ato criminoso contra a população, que vai acabar arcando com os custos finais da operação e não deverá ser contemplada a contento.

“A privatização do rio São Francisco atenta contra os interesses da nação e da empresa, cuja democratização nos governos Lula e Dilma minimizaram os efeitos da seca na região. Temer que recupere o Brasil e o tire do banco de feira em que foi colocado, a partir do desmonte, do patrimônio retalhado, das terras vilipendiadas e de tudo o mais colocado à venda a especuladores”, afirmou o senador.

O parlamentar avalia que a venda do patrimônio público feito pelo governo para pagar a dívida pública e fazer caixa é uma fórmula fracassada. Segundo ele, a Europa adotou mecanismo semelhante no fim da década de 70 e isso a levou, nos anos 2000, a uma das piores crises desde o início do Século 20.

“A privatização do setor se mostrou absolutamente desastrosa ao Brasil nos governos do PSDB e, em Pernambuco especificamente, nos governos do PMDB e do DEM. A venda da Celpe no nosso Estado não melhorou a rede nem baixou as tarifas. Ao contrário, aumentou o custo da energia e, ainda hoje, as pessoas morrem eletrocutadas nas ruas do Recife com fios soltos e expostos pelo desleixo da companhia que a comprou”, disparou.

O líder da Oposição entende que fato idêntico ocorrerá com a privatização da Eletrobrás, que “Temer chama graciosamente de descotização”. Humberto lembra que a empresa, que conta com 47 hidrelétricas, 32,2% da capacidade de geração de energia do país e 50% das linhas de transmissão, recebeu R$ 400 bilhões de investimentos e o governo espera receber pouco mais de R$ 20 bilhões com a venda de suas cotas.

“É mais um escândalo escabroso de um governo vendilhão, que está entregando o Estado à iniciativa privada, terceirizando o país para ser administrado por especuladores”, destacou. O senador acredita que o país só irá estancar a “dilapidação do patrimônio público em marcha” derrubando Temer.