Festa tradicional e réveillon sem atrações musicais em Afogados da Ingazeira

Farol de Notícias

O fechamento da Casa de Saúde Clotilde Souto Maior em Serra Talhada, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), provocou revolta no prefeito Luciano Duque, que reagiu de forma dura, e cobrou coerência do governo do estado.

Por outro lado, ele responsabilizou os vereadores da bancada da oposição pelo desmonte dos leitos de retaguarda que estavam montados na Clotilde Souto Maior, para cuidar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Na última sexta-feira (19), Luciano Duque partiu para o contra-ataque e escalou a vigilância sanitária municipal para fazer uma inspeção no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), fato, aliás, que irritou o diretor da unidade, João Antonio Magalhães, que não queria a inspeção no local. Em tom enfático, Duque classificou como ‘ato de perseguição política’ o fechamento da Clotilde Souto Maior e que iria até as últimas consequências para reverter o cenário.

“A Apevisa veio a Serra Talhada, interditou a Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, então eu não entendo. Há leitos de retaguarda em Pernambuco instalados em creches. No relatório que fechou a casa de saúde, há uma recomendação que tenha cozinha separada, lavanderia separada, necrotério separado, e o Hospam não tem. Então, são dois pesos e duas medidas? Vamos notificar o estado. Se é esse o protocolo, nem o Hospam pode funcionar”, disparou o prefeito, dizendo que iria provocar o governador Paulo Câmara sobre o assunto.

“Vou mandar o relatório para o governador porque há um tratamento político nesta história. Infelizmente, os senhores vereadores, Pinheiro do São Miguel, Antonio de Antenor e Jaime Inácio promoveram o fechamento da Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, que no final de semana, muitas mães iam lá ter os seus filhos, porque o Hospam não tinha médico para atender”, disparou o prefeito.

Luciano Duque continuou: “deixaram muitas mãe sem atendimento. É esse o comportamento de um vereador? Promover a piora da população. Vamos enfrentar esta história. O Hospam foi fiscalizado pela vigilância sanitária e vamos confrontar o relatório da Apevisa com o nosso. Se a Clotilde Souto Maior tem que estar fechado, vamos ter que notificar também o Hospam que tem que fechar. Não vou aceitar perseguição política em Serra Talhada”, pontuou o prefeito.

O presidente da República, Michel Temer, rechaçou a afirmação de que a indicação do ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido alvo de críticas e disse que escolherá o sucessor de Moraes no Ministério da Justiça e da Segurança Pública na sua cota pessoal. “Não houve críticas, só elogios”, disse, após acompanhar o presidente da Argentina, Mauricio Macri, ao final do almoço oferecido ao colega vizinho no Itamaraty.

Temer ressaltou que as críticas da oposição são naturais. “Se não criticasse, não seria oposição”, completou.

Ao ser questionado sobre a escolha para a vaga deixada por Moraes, Temer disse apenas que “é uma escolha pessoal”. “O Ministério da Justiça é uma escolha muito importante, vamos escolher de forma pessoal”, disse.

Antes mesmo de Moraes ser oficialmente indicado para o cargo de ministro do STF, PSDB e PMDB já iniciaram uma disputa pela vaga que se abriu no Ministério da Justiça. Filiado ao PSDB, Moraes assumiu o ministério em maio do ano passado como uma indicação do partido. Entretanto, a cadeira não deve permanecer com os tucanos.

O entendimento da cúpula do PMDB é que o PSDB já foi suficientemente agradado com as recentes mudanças promovidas por Temer e que o Ministério da Justiça deve ficar com o partido do presidente da República. Além do Ministério da Justiça, os tucanos também estão à frente da Secretaria de Governo, com o recém-nomeado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), do Ministério das Cidades, com Bruno Araújo (PSDB-PE) e das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e Direitos Humanos, Luislinda Valois, que também foi recentemente nomeada pelo presidente. O PMDB tem apenas um ministério a mais.

Na chegada ao Itamaraty, Temer afirmou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que ainda não havia decisão a respeito do sucessor de Moraes. “Me dá uns dias para a escolha do Ministério da Justiça”. Ele ainda acrescentou que esse tempo seria de “15 dias”, ao ser novamente perguntado pela reportagem sobre o prazo preciso para a definição.

O tempo de 15 dias estimado por Temer para a escolha do novo ministro da Justiça coincide com o prazo já anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para o processo de sabatina e votação do nome de Moraes. Para ocupar o novo posto, o candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua indicação ser votada na própria comissão e também no plenário da Casa.

Eunício espera que a CCJ seja instalada até esta quarta-feira, 8, para que as indicações não sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro, em duas semanas.

O Programa Manhã Total na Gazeta ouviu os vereadores Maurício Mendes e Flávio Jucá. Na pauta, a polêmica da semana, da aprovação do aumento nos salários de prefeito, vice e vereadores a partir de 2017. Maurício chegou a  dizer que a negociação fazia parte de acordo entre os governistas e o prefeito Romério Guimarães.

 Também que não havia o mesmo interesse que houve na votação em valorizar os servidores. “Ele gosta de dar aumento  por decreto porque tira quando quiser”, afirmou. O vereador disse que na próxima segunda,, haverá  a votação para Secretários e cargos CC1, CC2 e CC3. “Vai ser votado aumento de Secretários e das mamadeiras, que tem muito no governo”, acusou, referindo-se a eventuais assessores que não dão expediente.

Flávio Jucá, que quando Presidente votou aumento similar em 2012, afirmou que passou pela mesma pressão, mas justificou que na época o cenário econômico era outro, por isso foi contrário ao aumento para o próximo período. “A situação do país era outra. Havia crescimento econômico. Hoje o momento não é propício”, colocou. Maurício apelou para que o prefeito não sancione o projeto.

Um pouco mais tarde, no programa da Câmara de Vereadores, nomes governistas como José defenderam o aumento. “Pelo que faz um vereador que cumpre seu papel se fosse R$ 10 mil eu votaria”, disse. O Presidente José Vicente disse que, se precisasse, votaria a favor do aumento.

Críticas a hospital: o programa ainda ouviu o médico cardiologista Hugo Rabelo, que criticou Maria Rafael de Siqueira. A principal crítica foi  de que a unidade não tem resolutividade. “O prédio fica ocioso. Faltam fitas de glicemia, falta raio x, o desfibrilador não funciona”, reclamou.

Ele deu alguns exemplos e também disse receber relatos de falta de medicação nas unidades básicas de saúde. Também do fato de as  ambulâncias do SAMU, inclusive uma com UTI móvel, não estarem atendendo e transferindo pacientes.

Municípios fazem parte do novo ciclo de cadastramento biométrico e terão audiências nas próximas segunda e terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, na próxima semana, audiências públicas em São Benedito do Sul, Maraial, Primavera e Chã Grande. O objetivo é discutir o recadastramento biométrico e intensificar as ações nos municípios do interior do estado.

Na ocasião estarão presentes os prefeitos, vereadores, juízes eleitorais, chefes de cartório, autoridades e cidadãos em geral. O presidente e o corregedor do TRE-PE, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior (que também é vice-presidente), estarão presentes nas audiências públicas.

Em São Benedito do Sul a audiência pública acontecerá na segunda-feira (22), a partir das 10h, na Escola Estadual Eloy Malta de Alencar, localizada na Rua do Futuro nº 131, Centro. O município da 47ª Zona Eleitoral possui 8.387 eleitores, dos quais 22,84% estão biometrizados atualmente.

O evento em Maraial será realizado no mesmo dia, porém no período da tarde, às 14h. A audiência pública vai acontecer na Câmara de Vereadores de Maraial, situada na Av. Salvador Teixeira, Centro. Com um total de 9.689 eleitores, 28,48% do eleitorado de Maraial passou pelo cadastramento biométrico.

Já na terça-feira (23) a audiência será sediada no município de Primavera, com início às 10h na Câmara Municipal dos Vereadores, localizada na Praça Castelo Branco, Centro. O número de eleitores no município, que integra a 31ª Zona Eleitoral, é de 11.075, estando 45,20% devidamente biometrizados até então.

Ainda na terça será realizada uma segunda audiência no município de Chã grande, com início às 14h na Câmara Municipal dos Vereadores, localizada na Av. São José, nº 36, Centro. No município, que é vinculado a 31ª Zona Eleitoral, do eleitorado de 17.828 pessoas 48,58% já fizeram a biometria.

Ciclo 2018-2020

O Ciclo 2018-2020 da biometria alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 112 já contam com o cadastro biométrico. Pernambuco tem cerca de 6,6 milhões de eleitores. Destes, pouco mais de 5 milhões, o equivalente a 77,09%, já se identificam usando as digitais. A meta do TRE para a atual etapa de recadastramento é coletar as digitais de cerca de 1 milhão de eleitores.

Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.