Festa na Praça de Alimentação abre programação de shows em Afogados da Ingazeira

A pedido do Ministério Público e da força-tarefa da Operação Calvário, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 3° Vara Criminal, acaba de bloquear os bens do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, afirmando, em resumo, que o imputado faz parte de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes contra a Administração Pública, causando prejuízo financeiro à Fazenda Pública Estadual. A Informação é do Blog do Magno.

Confira os demais alvos da operação e os valores bloqueados de cada um.

“Por fim, após apuração dos valores desviados da Fazenda Pública, o Ministério Público informou o montante que deve ser ressarcido, no limite da responsabilidade solidária de cada representado, respeitando os seguintes importes:”

Ricardo Vieira Coutinho – R$6.597.156,19; Waldson de Souza – R$6.597.156,19; Ney Suassuna – R$500.000,00; Fabrício Suassuna – R$500.000,00; Aracilba Rocha – R$500.000,00; Edmon Gomes da Silva Filho – R$2.586,358,08; Saulo de Avelar Esteves – R$2.922.714,65; Gilberto Carneiro da Gama – R$1.088.083,48; Sidney da Silva Schimid – R$1.088.083,48.

O Promotor de Justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Gustavo Lins Tourinho Costa, voltou a dizer ao Debate das Dez do programa Manhã Total que junto com  a PM vai endurecer a atuação contra a poluição sonora por meio de veículos automotivos, assim como em bares da cidade.

O promotor informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado medidas enérgicas para coibir a prática.

Dentre elas, fiscalização efetiva com aplicação de multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar. O próprio promotor já se disse vítima de perturbação próximo a um bar da cidade. “Quando há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, ele deve ser inserido como autor da contravenção penal”, alertou.

O Comando do 23º BPM já está ajustado à recomendação intensificando a fiscalização com rondase através do WhattsApp  (87) 9-8877-0740.

Outra linha de fiscalização tem como alvo as chamadas moto-som, adaptando motos a divulgação de mídia e carros de som que estejam circulando sem alvará ou indo de encontro às normas de limite de decibéis. A prefeitura será chamada segundo ele a observar quem pode e quem não pode circular na área urbana da cidade.

Com imagens das manifestações do dia 15, o PSB levará ao ar nesta quinta-feira (2), o programa partidário do semestre. Em dez minutos de propaganda, a sigla acusa a presidente Dilma Rousseff (PT) de ter “enganado” o eleitorado na disputa de 2014. A informação é do Estadão Conteúdo.

“Nós não enganamos você. Porque mentira não é a cara do novo Brasil”, afirma o vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque (RS), que foi candidato a vice-presidente da República na chapa da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), em 2014.

O programa explora a imagem do ex-presidenciável e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo em agosto, em Santos, no litoral de São Paulo, e frases usadas por ele durante a campanha eleitoral. “Governante que não ouve dá as costas para o povo” é a primeira frase exibida pelo partido com a figura de Campos sorrindo ao fundo.

A família do ex-governador de Pernambuco só aparece no final do programa. A viúva Renata Campos agradece a solidariedade da população e diz que seu marido lutava por um novo País. “Ele era a grande esperança de todos nós”, afirma.

Independência: Ao longo do programa, o PSB mostra críticas de eleitores ao “País onde se paga mais impostos”, à carestia e à corrupção. “Tem que mudar essa pouca vergonha”, defende um eleitor. O antigo aliado do PT reforça seu discurso de “independência” em relação ao governo, diz que Dilma promove hoje as mudanças que dizia que seus adversários fariam e a acusa de “vacilar” em tomar medidas contra a corrupção na Petrobras.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que a posição de independência visa dar ao partido a possibilidade de “exercer sua visão crítica” ao governo. Ele ressalta que o partido não apoiará o ajuste fiscal se isso significar corte de gastos com educação e recessão. Para apoiar o pacote do governo, Siqueira impõe como condição a negociação sobre o fim do fator previdenciário e o compromisso de que não haverá aumento de impostos.

Estrelas: Além de Siqueira, Albuquerque e Renata Campos, aparecem no programa os três governadores da sigla – Rodrigo Rollemberg (DF) Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB) – e o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Entre os representantes estaduais, coube a França – aliado de longa data do tucano Geraldo Alckmin – atacar com veemência a política econômica do governo e dizer que a população não pode pagar pelos erros cometidos pelo Palácio do Planalto.

A próxima propaganda partidária do PSB vai ao ar em outubro e já deve trazer a senadora Marta Suplicy (SP) – em vias de sair do PT – como uma das estrelas da sigla. Até lá, o partido negocia a filiação da senadora Lúcia Vânia (GO) – de saída do PSDB – e estuda uma aproximação com o senador petista Paulo Paim (RS). Outro que pode integrar a legenda nos próximos meses é o governador do Mato Grosso Pedro Taques, insatisfeito com o PDT.

O programa que vai ao ar nesta quinta foi produzido pelo marqueteiro Marcos Martinelli, da Aldeia Filmes. Martinelli fez a campanha do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Produzindo pela primeira vez para o PSB, Martinelli substitui Edson Barbosa, da Link Propaganda.

O Mutirão dos Superendividados foi pela primeira vez para o Sertão de Pernambuco. Em uma semana o Procon-PE esteve em duas cidades: Serra Talhada e São José do Belmonte. Foram realizados quase mil atendimentos. Grande parte da população foi para negociar com os Bancos e a Celpe, em Serra Talhada um dado interessante que bateu até os números da Capital, muito consumidor querendo negociar com as empresas de telefonia.

Uma equipe formada por 11 pessoas do Procon-PE foi enviada para o Interior para realizara ação. Nas duas cidades diversas lojas do comércio local também quiseram participar do Mutirão para oferecer de forma diferenciada negociações para os consumidores que estavam com débitos.

“Procuramos as CDL’s das cidades para saber do interesse e alguns estabelecimentos mostraram interesse. Tiveram lojas que retiram juros, multas e dividiram a divivadiram a dívida em 10 vezes”, explicou Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon. Treze lojas, das duas cidades participaram.

Umas das que procurou o Procon foi a moradora da Zona Rural de São José do Belmonte, Maria Lopes. Ela estava com uma dívida com a Compesa desde 2014. A dívida estava em R$ 1.147, no mutirão ela conseguiu negociar e vai pagar a vista R$ 79,00. “Eu fiz uma cacimba na minha casa porque achava que nunca mais ia ter água encanada. Estou muito feliz”, comemorou.

Só este ano o Procon-PE já realizou quatro mutirões. Além desses dois no Sertão, o órgão passou por Paulista e São Lourenço da Mata. Na agenda, o próximo será na Capital do estado.

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.