Mutirão dos Superendividados do Procon/PE atende quase mil pessoas no Sertão de Pernambucano

Enquanto algumas guardas municipais engatinham, definham ou são extintas, Tabira vai nos surpreendendo, graças ao Secretário Flávio Marques e à carta branca do prefeito Sebastião Dias.

Pois o contingente de 30 novos guardas municipais iniciou Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal para o Nivelamento em Ambiente de Caatinga, em preparação para encarar a missão para a qual foram designados.

O curso de nivelamento em ambiente da Caatinga é uma iniciativa pioneira em Tabira. Pela primeira vez uma corporação de Guarda Municipal terá o privilégio de passar por esse treinamento. Além dos policiais militares de Pernambuco, a formação contará com o auxílio de policiais militares dos Estados da Bahia e Ceará.

As atividades se estenderão durante toda a semana e o objetivo é proporcionar aos alunos e futuros Agentes um vasto conhecimento para ações desenvolvidas no bioma Caatinga.

Além disso, graças à movimentação de Flávio, ao ponto de ganhar a fama de “pidão institucional”, a Guarda ganhará mais dois carros e uma moto, que somam-se à estrutura já existente, inclusive com uma moderna central de monitoramento.

Só falta o início das operações do processo pleno de municipalização, que Flávio diz ter atrasado pela mudança no Comando do DETRAN. O convênio promete ser fechado na solenidade de 70 anos da Cidade das Tradições.  A ação é fundamental para dar fluidez ao trânsito.

O exemplo que vem de Tabira merece registro.

A Secretaria de Educação do município de Tuparetama emitiu um comunicado oficial para esclarecer as informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referentes às atividades desenvolvidas nas turmas de 1º e 2º anos publicadas aqui no blog.

Segundo a secretaria, os dados apresentados não refletem a realidade dos fatos, uma vez que o Plano Municipal de Educação está em vigor desde 2015 e tem gerado melhorias contínuas, conforme apontado pela conferência realizada em 2023.

No comunicado, a equipe da Secretaria de Educação informa que está tomando providências para retificar os dados junto ao TCE, encaminhando um ofício que justifica a necessidade de alteração, uma vez que todas as exigências podem ser comprovadas e os arquivos foram devidamente anexados.

Além disso, a Secretaria destaca o compromisso do município com a alfabetização, mencionando que das cinco escolas que concorrem ao prêmio de crianças alfabetizadas, três já foram beneficiadas. Esses resultados refletem o empenho e dedicação dos profissionais da educação em proporcionar um ensino de qualidade aos alunos de Tuparetama.

Outro ponto ressaltado é o desempenho positivo do município na Avaliação de Fluência Leitora, onde obteve as melhores notas de rendimento. Esse resultado demonstra o progresso alcançado nas habilidades de leitura dos estudantes, evidenciando os esforços da Secretaria de Educação em promover uma educação de excelência. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria de Educação do município de Tuparetama, esclarece que os dados divulgados pelo TCE referentes as atividades desenvolvidas nas turmas de 1º e 2º anos, não correspondem à realidade dos fatos, visto que, o Plano Municipal de Educação existe desde 2015, inclusive traz melhorias que foram apontadas pela conferência que aconteceu no ano de 2023. 

Esclarecemos ainda, que já estamos encaminhando ofício justificando a necessidade de alteração dos dados já que todas as exigências podem ser comprovadas e que os arquivos foram anexados.

Reforçamos que o município, tanto faz pela alfabetização, que das cinco escolas que concorrem ao prêmio crianças alfabetizadas, três já foram beneficiadas.

Ainda temos as melhores notas de rendimento no que se refere a Avaliação de Fluência Leitora.

Portanto, estamos no caminho certo.

Equipe da Secretaria de Educação do município de Tuparetama

Colaborou Rodrigo Lima

Pernambuco vai sediar um encontro de prefeitos do Nordeste, promovido pela CNM. A decisão foi tomada na manhã desta quinta (28), em reunião com representantes de todas as regiões. Segundo nota,  é uma demonstração de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela AMUPE.  Pernambuco já havia sido reconhecido com a eleição do atual tesoureiro da entidade e Prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios.

Ao todo serão realizados cinco grandes encontros regionais este ano, com o objetivo de aproximar a CNM das realidades regionais. O Prefeito José Patriota, Presidente da AMUPE, participou da reunião que definiu os temas, calendários e locais dos encontros. “Será muito importante pois será o primeiro encontro nordestino de prefeitos e teremos a honra de receber, em Recife, os Prefeitos do Nordeste para debatermos os graves problemas que afetam a nossa região,” avaliou José Patriota.

Cada encontro regional irá abordar todos os temas relevantes do municipalismo, mas terá um eixo temático principal, transversal, que norteará os debates.

Na região Sudeste, dia 30 de Setembro, 01 e 02 de Outubro, o encontro acontecerá em Campos do Jordão (SP). O Eixo temático será a modernização da gestão e segurança pública.

O encontro da região Sul será de 17 a 19 de Outubro em Curitiba (PR). O Eixo temático será Educação. Já para o Nordeste, de  28 a 30 de outubro em Recife (PE). Na pauta,  segurança hídrica e matriz energética.

O ciclo de eventos termina nas regiões Centro-Oeste (12 a 15 de Novembro em Caldas Novas, Goiás) com tema Segurança hídrica e desenvolvimento e Norte, de 25 a 27 de Novembro, em Belém (PA). Na pauta recursos naturais e sustentabilidade.

A CNM já definiu as datas para a próxima marcha nacional dos Prefeitos. Será na última semana de abril de 2016.

Novo Trator – O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, seguiu na madrugada desta quinta (28) direto para Petrolina, onde recebe hoje um trator novo para reforçar a frota do município. A liberação do trator veio através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Pastor Eurico (PSB).

Correio Braziliense

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral. 

Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. 

De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições.

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma aprovada em 2010 proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer.

“O que acontece hoje é que você só comprova os requisitos de Ficha Limpa quando se registra a candidatura. Nesta situação, entramos na seara da interpretação. Alguns juízes entendem que não há, outros entendem que naquele contexto há aplicação da lei da Ficha Limpa. Com isso uma série de recursos vão sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Acácio Miranda, jurista e especialista em Direito Eleitoral.

A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece.

“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrer depois do pleito.”, afirma Bruna Gonçalves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Idoneidade

Segundo a especialista, a Justiça Eleitoral já trabalha com um calendário de eleições suplementares, pois muitos eleitos serão cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas eleições sejam realizadas em Bom Jesus de Goiás (GO). 

Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do município goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições, recebendo 50,26% dos votos válidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.

“É comum que isso ocorra e novas eleições sejam realizadas neste período, justamente porque a Justiça só vai dando vazão aos casos durante o ano seguinte ao eleitoral”, completa Bruna Gonçalves. Em 2016, o TSE teve de realizar novos pleitos em 183 municípios de todo o país. O estado de Minas Gerais teve o maior número de cidades nesta situação, 33 no total. Em seguida aparece São Paulo com 25 casos. Paraná e Rio Grande do Norte tiveram 13 eleições suplementares, cada.

Para Marina Fernandes, coordenadora do Politize!, a Lei da Ficha Limpa é um grande avanço da legislação, mas ainda depende de conscientização por parte do eleitor. “O principal desafio para a plena efetividade da Lei da Ficha Limpa é conscientizar a população da importância da idoneidade dos candidatos à cargos públicos. É preciso que as pessoas saibam mais sobre política e cidadania para poderem fazer melhores escolhas nas eleições”, defende.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, considerado o segundo plano do PT caso o ex-presidente Lula não possa disputar a eleição presidencial de 2018, aceitou o convite para almoçar com o governador Paulo Câmara (PSB). O encontro aconteceu, na tarde deste sábado (12), no Palácio do Campo das Princesas.

Após a conversa, em entrevista ao LeiaJá, Haddad declarou que foi um “ato gentil” do pessebista convidá-lo para um almoço. Questionado, ele garantiu que não foi tratado de alianças, mas que foi um momento importante para uma troca de ideias sobre o Brasil. “Tratar sobre alianças não foi o objetivo e nem tenho mandato para isso. Falamos sobre as perspectivas para o ano que vem e, sobretudo para debater a situação do país e o que Paulo está pensando sobre eleição propriamente dita”, contou.

“Foi um encontro de velhos amigos, digamos assim. Um encontro de cortesia. Passei dois dias aqui em Pernambuco em atividades acadêmicas tanto na Universidade Federal como na Católica e o governador, sabendo disso, gentilmente me convidou para um almoço com sua esposa e assessores e trocamos ideias sobre o Brasil. A gente até lembrou que Paulo foi secretário do Eduardo e eu ministro da Educação. Colocamos nossas memórias em dia”, declarou.

Haddad disse que ambos estão preocupados com o Brasil da mesma forma que a população. “Eu deixei o Governo Federal já há cinco anos, então, a minha nostalgia é por uma época em que não só o Brasil dava muito certo como a relação que eu mantive como ministro com os governadores do PSB, sobretudo, do Nordeste. Era muito enriquecedor para ambas as partes”.

“Nós fizemos muitas coisas juntos e eu tenho muita saudade desse período. Eu acho que todo mundo tem saudade de um Brasil que investe em educação, que muda as coisas para melhor, que atende a população mais carente”, destacou o petista.

Já Câmara não falou sobre uma possível aliança, mas declarou que foi uma conversa muito positiva. Na ocasião, Haddad chegou a dizer que o pessebista é “um velho amigo”.

“Conversamos muito. Eu acho o Fernando Haddad tem uma visão importante sobre o Brasil, sobre o federalismo, sobre a administração de cidades, e é sempre bom conversar com pessoas que têm experiência e trocar ideias. É sempre importante conversar com pessoas que pensam o Brasil e que querem um país melhor como queremos”, declarou.

O governador também disse que o Brasil precisa desse diálogo permanente independente de partidos. “Uma conversa que realmente a gente saiu sabendo que tem pessoas que independente de partido político, pensam o Brasil, que pensam o futuro e o Fernando mostrou isso hoje. Que ele está muito antenado com o que está acontecendo no Brasil. Um diálogo em favor de políticas públicas melhores para que possam chegar a todos é sempre muito importante. Então, foi uma conversa muito positiva”, afirmou.

Paulo Câmara falou sobre a época que Haddad era ministro da Educação. “E nós todos sabemos que Pernambuco tem investido muito em educação. Conseguiu avançar nos últimos dez anos e alcançar a primeira colocação no ensino médio”, concluiu.