Festa dos Estudantes tem sequência em Triunfo

Após avaliar os resultados do toque de recolher em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, nos últimos dias, a prefeitura municipal decidiu prorrogar a medida por mais duas semanas – até 7 de setembro.

Assim, continua proibida a permanência de pessoas nas ruas entre às 20h e 5h do dia seguinte. As atividades de comércios e serviços deverão ficar abertas apenas das 8h às 16h, de segunda à sexta, e aos sábados das 8h às 14h.

Caso os índices sanitários apontem a necessidade de um maior isolamento social, a partir do dia 7 de setembro o município adotará o lockdown, com medidas mais rígidas para o combater o avanço do novo coronavírus (Covid-19).

Promotor ainda quer que justiça proíba atos nas duas cidades após acesso a imagens de eventos das campanhas de Sandrinho Palmeira (Afogados) e Zeinha Torres (Iguaracy). “Ainda se orgulham desse absurdo”

O Promotor Eleitoral André Ângelo de Almeida, da 66ª Zona ingressou com ação por Dano Moral Coletivo contra as coligações O Trabalho Avança com uma nova liderança, do candidato Sandrinho Palmeira, do PSB de Afogados e O Futuro em nossas mãos, do candidato Zeinha Torres (PSB) de Iguaracy.

Ele alega que os atos realizados dia 12 em Iguaracy e no dia 24 em Afogados justifica os pedidos. Há solicitação de multa de R$ 50 mil pelo descumprimento em cada uma.

Ele explicou que todas as coligações estavam cientes da recomendação emitida pelo MP  e receberam o documento. “Houve registros de total descumprimento das normas de vigilância. Não se pode aceitar esse vale tudo eleitoral”.

O promotor tomou conhecimento através de imagens que chegaram ao MP. “É uma briga de vaidade política, mas ao fundo uma competição pra ver quem expõe ao risco ou mata mais”.

“Candidatos em cima de bagageiro, aglomerando ao descer dos carros, gente sem máscara, praças ocupadas. E sabem das regras. Tem acesso aos decretos estaduais, diretrizes da OMS”.

O promotor fala ainda em falta de respeito  e fair play e chama a atenção para as notas enviadas pelas assessorias dos candidatos aos blogs. “Ainda se orgulham desse absurdo”.

Promotor pede fim dos eventos em Afogados e Iguaracy: o promotor ainda ingressou com Pedido de Providências e Tutela Inibitória Preventiva contra todas as coligações dos dois municípios.

“Desde o período da pré-campanha nos Municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, inobstante as diversas recomendações e atendimentos por parte do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral, os candidatos e correligionários vêm promovendo atos de grandes aglomerações em desrespeito às normas sanitárias vigentes no contexto de uma das maiores pandemias da história, a COVID-19”, diz o promotor.

“No Município de Afogados da Ingazeira, o Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento que no último dia 24.10.2020, após às 18h, durante a noite, a Coligação O TRABALHO AVANÇA COM UMA NOVA LIDERANÇA (PT, PSB, PV, PDT, PSD e MDB), encabeçada pelo candidato a Prefeito de Afogados da Ingazeira/PE, Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite, a pretexto de realizar carreata promoveu verdadeira Festa Eleitoral com vultosa aglomeração de pessoas, e em estampado desprestígio e descumprimento às normas e cautelas sanitárias exigidas por imperativo do momento hodierno”.

Segue: “o evento seria, inicialmente, um drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, além de motociclistas promovendo excessivo barulho e perturbação do sossego, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.

Sobre Iguaracy, relata o promotor: “nNo Município de Iguaracy, o Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento que no último dia 12.10.2020, a Coligação O FUTURO EM NOSSAS MÃOS (PSD / PT / PROS / PSB), encabeçada pelo candidato a Prefeito de Iguaracy/PE, Jose Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), também a pretexto de realizar carreata promoveu descuidada e dolosa aglomeração de pessoas na praça e ruas da cidade, e em incontestável desrespeito e descumprimento às normas e cautelas sanitárias exigidas por imperativo do momento hodierno”.

Segue: “o evento foi ‘orgulhosamente’ denominado como a maior carreata de toda a história de Iguaracy, na mesma esteira do que se viu em Afogados da Ingazeira, havendo, da mesma forma, excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, sem qualquer cautela de distanciamento, com diversas pessoas sem a utilização de máscara, em afronta às normas sanitárias”. Nos dois casos foram anexadas fotos.

“Em uma espécie de vale-tudo eleitoral, e busca por demonstração de quem arregimenta e aglomera mais pessoas, o que, na realidade, pode, lamentavelmente, significar quem põe em risco a saúde e a vida de mais pessoas”, diz o promotor.

O MP solicita decisão liminar com tutela inibitóri para cumprimento à Lei Estadual 16.918/2020, que evitem comícios no formato tradicional, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações.

Ainda fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes comícios só com o distanciamento de 1,5m entre as pessoas, reduzir fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, evitar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, dentre outras medidas, conforme o documento abaixo:

0600423-26.2020.6.17.0066 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS

Pedido de Providências Afogados da Ingazeira e Iguaracy – Tutela Inibitória – Aglomerações

Cícero Klebson Cordeiro Rodrigues aguarda laudo para liberação

Como o blog O Repórter do Pajeú havia divulgado, o florensse, natural da Matolotagem Cícero Klebson Cordeiro Rodrigues, teve alta no início da tarde da segunda feira (6). Agora, ele espera por um laudo médico para seguir viagem para o Sertão do Pajeú. Amigos de Cícero que vinham na viagem com ele já chegaram em casa inclusive dois do sítio Saquinho de Flores, mas, de Cícero chegou apenas as malas.

E o sertanejo ainda se encontra no estado de Matogrosso dependendo da vontade dos médicos para fazer este laudo. É lamentável ter que se deparar com essa burocracia toda após passar por um susto enorme.

Cícero vinha de viagem e o ônibus que o transportava se envolveu em um grave acidente na BR-174, no Mato Grosso, na região de Cáceres, deixando um saldo de 10 pessoas mortas (dados atualizados), no último domingo (5).

O ônibus da empresa Matriz, saia de Rio Branco (AC) com destino a Goiânia (GO) e se chocou com um caminhão. O acidente aconteceu próximo ao Distrito de Caramujo, em Cáceres, a 250 km de Cuiabá.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos bateram de frente. Cicero teve escoriações pelo rosto e partes do corpo e ainda machucou bastante a clavícula que já havia sido quebrada. As informações são do blog O Repórter do Pajeú.

O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), subiu hoje (25) à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se solidarizar com os profissionais demitidos do Diario de Pernambuco nos últimos dias. Foram mais de 135 funcionários, dos quais 20 eram da redação. “Havia jornalistas com muito tempo de casa, nomes experientes e consolidados, inclusive na editoria de política. Não podemos esquecer que o Diario de Pernambuco é o jornal mais antigo em circulação na América Latina” ressaltou o parlamentar.

O enxugamento foi determinado pelo sócio majoritário Hapvida, empresa que detém hoje 57,5%, em sete empresas do grupo, sendo três emissoras de televisão, três de rádio e um jornal impresso: o Diario de Pernambuco. Durante o discurso, o parlamentar comentou a importância dos comunicadores sociais para a melhoria do diálogo democrático – na disseminação da informação; na investigação de denúncias, na difícil tarefa de apresentar vários pontos de vista de um mesmo tema; na democratização e disseminação da educação e cultura.

“Não lamentamos apenas por aqueles que não têm mais seus empregos. Não é só o jornal Diario de Pernambuco que perde. A sociedade como um todo certamente sentirá o impacto da perda de profissionais de referência, tanto pela qualificação quanto experiência”, avaliou Ramos.

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.